Um passeio por Santarém, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos

Adilson Morales

Santarém

Encontro das águas do Tapajós com o Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Santarém é uma cidade grande com cerca de 262.000 habitantes e está localizada na margem direita do rio Tapajós. Com vôos regulares vindos de Belém e Manaus é conhecida como a pérola do Tapajós. Dela saem barcos para todas as cidades da região além de Manaus, Belém e Macapá. Embora esteja no Pará utiliza o fuso horário do Amazonas, uma hora a menos que Brasília. Um de seus principais pontos turísticos é o encontro das águas verdes e claras do rio Tapajós com as águas barrentas do Amazonas. Isso acontece bem defronte ao município, porém os rios percorrem ainda vários quilômetros sem que as águas se misturem. A principal causa disso é a diferente composição e temperatura dás águas. Um fato curioso é que quando ocorre a pororoca na foz do Amazonas, há centenas de quilômetros dali, o rio Amazonas invade o Tapajós por vários quilômetros.

Dona Dica Frazão
Foto: Adilson Moralez

Outra atração inusitada é o museu vivo de Dona Dica Frazão, uma senhora de 84 anos que trabalha diariamente na confecção de artesanato, acessórios, roupas e muito mais, tudo feito com matéria prima da natureza.

Suas obras de arte com a natureza
Foto: Adilson Moralez

Em suas incríveis criações ela utiliza raízes do patchuli, fibra de malva, palha do buriti, açaí e tucumã, capim de sempre-viva, juncos, entrecascas e madeiras. Para expor suas obras ela criou um museu onde tem réplicas de verdadeiras obras de arte, tais como vestidos e acessórios feitos sem uma peça de tecido, somente matérias da natureza.

Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Foto: Adilson Moralez

No museu João Fona é possível conhecer um pouco da história de Santarém através de fragmentos de objetos indígenas datados de cerca de 3 mil anos, imagens de seus ilustres além de peças de cerâmicas. O museu também contempla um espaço para exposições de artistas santarenos contemporâneos.

Porto de Santarém
Foto: Adilson Moralez

Apesar de ter feito várias fotos da igreja a melhor delas foi feita do barco para Monte Alegre.

Monte Alegre

Estação hidroviária
Foto: Adilson Moralez

Monte Alegre fica na margem esquerda do Amazonas e é possível chegar lá por estrada não pavimentada, vôo de monomotor ou barco. Sem dúvida alguma o barco é o mais interessante para quem quer ver de perto como vive a população da região. Pois é no barco que você vivencia os hábitos e costumes tanto de quem viaja como de quem vive às margens do rio. O trajeto até Monte Alegre tem cerca de 130 quilômetros e na viagem de ida levamos 5 horas. Com seu deslocar lento é possível conversar com as pessoas, ler um livro, simplesmente dormir na rede ou apreciar a vida nas margens do rio.

Pintura rupestres na 1ª parada
Foto: Adilson Moralez

Em Monte Alegre fiquei surpreso com a infra-estrutura da hidroviária, que destoa de qualquer outra da região. De construção recente é bem organizada, e conta com banheiros limpos, lanchonete e até uma sala de espera com projeção de vídeos. Uma das principais atrações de Monte Alegre é a Serra da Lua, onde se encontra um dos mais antigos sítios arqueológicos do Brasil com pinturas rupestres datadas de cerca de 10-12 mil anos.

Durante o jantar ficamos sabendo que o Sr. Alonso fazia esse passeio e fomos acordá-lo a meia noite para nos encaixar numa saída programada com um grupo de alemães para o dia seguinte.

Calendário Lunar
Foto: Adilson Moralez

Bem cedinho partimos em dois veículos 4x4 (Toyotas) em direção ao local que fica cerca de 1 hora e meia da cidade por estradas com muita areia.

Caverna com as pinturas
Foto: Adilson Moralez

Infelizmente a área que tornou-se parque estadual em 2001 não recebeu qualquer tipo de investimento para elaboração do plano de manejo e conservação. Como as visitas ocorrem sem nenhum tipo de controle, algumas pinturas já foram danificadas.

Pedra do Pilão
Foto: Adilson Moralez

Basicamente há três pontos de visitação com pinturas, sendo que uma delas está localizada em uma caverna.

Vista da área de várzea do Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Além das pinturas existe a curiosa formação denominada pedra do pilão, uma rocha esculpida pelo vento e chuva de onde se tem uma excelente vista do rio Amazonas e áreas de várzea.

Alenquer

Cachoeira do Vale do Paraíso
Foto: Adilson Moralez

Para nossa viagem a Alenquer decidimos alugar um carro em Monte Alegre, pois a ida de barco iria tomar muito tempo. Partimos então por volta das 8:30h por estrada de terra para nosso primeiro destino que seria as cachoeiras do Vale do Paraíso há cerca de 130Km de Monte Alegre, mas já pertencendo a Alenquer.

Arara
Foto: Adilson Moralez

Chegamos por volta das 11:30h e logo em seguida chegou o mesmo grupo de alemães. A formação rochosa da cachoeira é belíssima, porém como estávamos na estação da seca havia pouca água. Uma atração para nós e para os alemães foi a presença das mascotes da pousada: uma arara e um macaco prego.

Formação da Cidade dos Deuses
Foto: Adilson Moralez

Após o almoço e o tradicional cochilo, partimos para o próximo ponto turístico do município que é a Cidade dos Deuses. Uma incrível formação rochosa erodida pelos ventos e chuva que fica numa propriedade particular de 140 ha.

Vista da Cidade dos Deuses
Foto: Adilson Moralez

Segundo informações locais o proprietário é um médico que adquiriu a terra para evitar que se transformasse em pastagem. Ele a preserva para visitação cobrando uma pequena taxa. O que chama a atenção é que não há presença de rochas na região, somente nesse ponto específico.

Lâmpada de Aladim
Foto: Adilson Moralez

Dependendo do ângulo de vista as rochas assumem formas interessantes como lâmpada de Aladim, taça, portal, etc. Infelizmente quando chegamos já era um pouco tarde e as fotos não puderam mostrar a real beleza do local.

Igreja da Matriz
Foto: Adilson Moralez

Ao cair da noite partimos finalmente para o município de Alenquer e escolhemos um hotel na beira do rio. Como era sábado havia um movimento grande na praça e na igreja.

Óbidos

Forte Pauxis
Foto: Adilson Moralez

Partimos bem cedinho para cumprir os 140 km (sempre em estrada de terra) até nosso último município do roteiro: Óbidos. No caminho paramos em alguns mercadinhos à beira da estrada e pude comprovar a informação do Taketomi sobre presença dos gaúchos no Pará. Como uma grande tendência atual, eles estão vindo para o plantio de grãos, principalmente a soja.

Canhões apontam para a parte mais estreita do Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Óbidos tem uma grande participação histórica no Pará, pois é considerada a cidade mais antiga depois de Belém e tem uma irmã gêmea em Portugal. Óbidos teve origem com a construção do forte Pauxis em 1697 que levou o nome de uma tribo indígena que vivia no local. Em 1758 juntaram-se ao forte duas aldeias dos capuchos da piedade formando uma vila que mais tarde levou o nome do município.

Balas de canhão da época
Foto: Adilson Moralez

A localização foi estrategicamente escolhida, pois é ponto mais estreito do rio Amazonas (cerca de 1.8 Km).

Igreja da Matriz
Foto: Adilson Moralez

Dessa forma toda embarcação que passava pelo rio era obrigada a pagar o dízimo para a coroa portuguesa. Em 1854 o forte foi reconstruído e se mantém como é hoje.

Quartel (hoje casa da cultura)
Foto: Adilson Moralez

O quartel, que é símbolo do município, ficou famoso pela presença de Leônidas Cardoso, pai do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que serviu lá como tenente.

Prefeitura
Foto: Adilson Moralez

Nossa permanência na cidade foi muita curta e deu apenas para fotografar os pontos históricos e bater um bom papo com um grupo de antigos moradores que visitavam a cidade.

Eu e Taketomi no retorno para Santarém
Foto: Adilson Moralez

Retornamos para Monte Alegre no final da tarde e ainda chegamos a tempo de pegar o barco da meia noite para Santarém.

Amanhecendo num barco no rio Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Como havia muita gente na área das redes decidi dormir na “cobertura”. Apesar de literalmente ter dormido no chão, foi muito agradável dormir vendo as estrelas sendo embalado pela brisa do Amazonas.

Bem, a continuação dessa maravilhosa viagem vai estar na próxima edição: Alter-do-Chão – não perca.

Dicas do Autor

Adilson Moralez

O clima no Pará é quente e úmido o ano todo, porém as chuvas se concentram no inverno (jan-jun). Embora as duas estações tenham belezas características, o verão é melhor para a visitação, apesar do calor ser maior. Também no verão há menor incidência de mosquitos.

Uma típica gaiola no rio Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Não deixe de fazer uma viagem nas gaiolas (barcos a motor) que é o meio de transporte mais comum na região. Comprar uma rede é uma boa idéia antes de uma viagem de gaiola, ela vai ser muito útil.

Belterra: o paraíso das abelhas indígenas sem ferrão

Autores: João Batista Ferreira (meliponicultor)
José Fernando dos Santos Rebello (Analista Ambiental-IBAMA)

A região de Belterra (mapa) já famosa pelo sonho do norte-americano Ford, que há mais de 50 anos, no século passado, construiu uma cidade no meio da selva para a exploração da borracha, mais uma vez torna-se conhecida, mas agora através das abelhas indígenas sem ferrão.

Os irmãos, Joãozinho, Natalino e Olavo, moradores de Belterra, são prova-velmente os maiores criadores de abelhas sem ferrão do Pará, senão da Amazônia, juntos têm mais de 300 caixas de abelhas, totalizando mais de 20 espécies criadas em caixas racionais, desenvolvidas pelo próprios meliponicultores.

O mais entusiasmado deles é Joãozinho, 43 anos, que já aos 14 despertou um grande fascínio pelas abelhas indígenas, a princípio capturava abelhas jataí preta e amarela, como não sabia fazer caixas, as colocava em bambus. Com o passar do tempo foi mudando os ninhos para caixas caboclas, tendo até hoje algumas caixas com mais de 25 anos. Mais tarde desenvolveu modelos de caixas e melgueiras melho-rando cada vez mais a colheita do mel

Durante todo esse tempo, Joãozinho trabalhou intensamente, sem visar fins lucrativos, e hoje sente-se gratificado quando alguém o procura querendo orientações para criar abelhas, mantendo em seu meliponário inclusive, espécies que não tem interesse comercial, como as arapuás, trazendo seus ninhos de desmatamentos para o plantio da soja, sua principal preocupação no momento.

Em julho começa a colheita do mel com uma previsão para este ano de quase 2000 litros. Pelo gráfico 1 é possível observarmos o pico de floração na região de Belterra, em trabalho de fenologia realizado pela EMBRAPA com 64 espécies madeireiras com potencial econômico.

Atualmente Joãozinho participa de um projeto desenvolvido pelo IBAMA e EMBRAPA na Floresta Nacional do Tapajós, que incentiva o manejo racional de abelhas sem ferrão por parte das populações ribeirinhas.

Bibliografia consultada:

Carvalho, J. O. P. Fenologia de espécies florestais de potencial econômico que ocorrem na Floresta Nacional do Tapajós.

Três décadas sem o luxo

Fernando Jares Martins

Um dos maiores nomes da alta costura brasileira, da qual é absoluto pioneiro, na verdade sua primeira estrela, com fulgor internacional, o paraense Dener Pamplona de Abreu fez ontem 31 anos de morto. Nasceu em Belém, em 03/08/1936 e morreu de cirrose em São Paulo, em 09/11/1978. Como não lembro de ter visto registros por aqui no ano passado, aqui vai um memorial.

Descendente de família marajoara de Soure, pouco circulou pelas ruas de Belém: aos nove anos a família mudou-se para o Rio de Janeiro, onde começou a cultivar a sua arte, que explodiu mesmo em São Paulo, nos anos 1960/1970.

Foi figura controvertidíssima, motivo de elogios, paixões, deboche, elogios, críticas. Foi personalidade marcante no cenário nacional, especialmente quando aceitou participar do júri do “Programa Flávio Cavalcanti” (O Senhor dos Domingos, na época, segundo a Veja), onde popularizou sua expressão preferida para qualificar o que era bom: “é um luuuuuxo!”, dito com muita afetação. Lembro de um colega, também marajoara, com parte do sobrenome igual, que detestava quando a gente dizia que eram parentes... Dener foi capa de revistas, motivo de páginas inteiras de jornal, entrevistas em televisão. Seu primeiro casamento foi acontecimento de primeiríssima na mais alta sociedade brasileira, uma festa para a mídia – e a noiva, Maria Stella Splendore, lindíssima. Para saber mais sobre Dener, leia no UOL a respeito do relançamento de sua autobiografia, em 2007, clicando aqui ou no portal Universo da Mulher, clicando aqui.

Famoso, andou por cá algumas vezes. Em uma delas participou de um evento na Assembléia Paraense e aparece, na foto abaixo, ao lado do jornalista e colunista social Edwaldo Martins e da socialite Dayse Mendonça:

Como tradição por aqui, este é mais um paraense esquecido pela cidade. Não conheço nenhuma ação ou marco de sua existência, que preserve essa memória entre nós, que o vincule ao Pará, que reivindique a condição de terra natal do primeiro grande estilista brasileiro.

Veja um belo álbum de fotos de Dener no UOL, clicando aqui.

Obras de hidrelétricas geram emprego e pioram índices socias de Rondônia

Edson Luiz
Correio Brasiliense

Diariamente, as emissoras de rádio veiculam um anúncio que há muito tempo a população de Rondônia não ouvia: oferta de emprego. Pela quarta vez em sua história, o estado está passando por um momento de euforia com a chegada não só do progresso, mas de oportunidades de trabalho para milhares de pessoas, com a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Mas as estatísticas mostram que o desenvolvimento, que ainda está começando, pode piorar os índices sociais da cidade.

Há pelo menos um ano, Porto Velho passa por uma grande transformação com a construção das usinas. Prédios luxuosos estão transformando o visual da cidade. A rede hoteleira, antes limitada, hoje é integrada por centenas de novos estabelecimentos espalhados pela cidade. Para se encontrar uma vaga em algum deles, por exemplo, a espera pode chegar a meses, pois estão lotados com frequência. Promotora da área de Urbanismo e Habitação do Ministério Público do estado, Aidee Luz alerta que o município não está estruturado para receber os impactos do desenvolvimento. “Está havendo um crescimento desordenado”, diz.

Enquanto isso, o albergue público, destinado a quem vem se aventurar e não tem onde ficar, também está com sua lotação esgotada. Em 2005, foram abrigadas 140 pessoas, subindo para 402 em 2008. Até junho deste ano, já eram 263 e a contabilidade final pode ser bem maior, segundo as próprias autoridades, já que os números correspondem apenas às pessoas que procuram o serviço social.

No comércio e entre os motoristas de táxi, uma nota de R$ 100 era uma raridade até há pouco tempo, mas agora sua circulação é normal. Diariamente, as agências bancárias lotam por causa da movimentação do dinheiro, mas a pobreza continua assustando. Desde 2005, o Programa Bolsa Família cadastrou 19,5 mil novos beneficiários, o que representa quase 100 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo que 12 mil delas ingressaram na iniciativa do governo de janeiro a junho deste ano.

A circulação do dinheiro também aconteceu no primeiro grande momento para a economia de Rondônia, durante a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré(1), no início do século 20. Centenas de pessoas trabalharam na ferrovia, que chegou a ser usada durante vários anos, mas foi desativada por acumular prejuízos. As últimas lembranças que restaram foram as locomotivas e as pontes de aço importadas da Inglaterra, que são peças de museu, ou estão espalhadas pelo meio da floresta.

O segundo ciclo de desenvolvimento de Rondônia foi a exploração da borracha. Durante a década de 1940, milhares de nordestinos, incentivados pelo governo, foram à Amazônia trabalhar na extração de látex nos seringais, para ajudar os aliados na Segunda Guerra. Os que não morreram na mata continuam pobres, como centenas de pessoas que estão migrando para Porto Velho em busca de ajuda. Sem números oficiais, a constatação pode ser feita pelo próprio Bolsa Família. Somente nos primeiro seis meses deste ano, 745 famílias vindas de outros estados e municípios transferiram seus cartões para Porto Velho, 130 a mais que em 2008

Leia a reportagem completa aqui.

Processos que envolvem direito de família poderão ser resolvidos em juizados especiais

Agência Brasil

Pessoas que têm processos típicos de Direito de Família poderão ter seus casos revolvidos rapidamente pelos juizados especiais. Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, o divórcio, as investigação de paternidade, de guarda de filhos, a regulamentação de visitas, o pagamento de pensão alimentícia, além da busca e apreensão de menores.

Na quarta-feira (18/11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar projeto de lei que amplia a competência para o julgamento desses processos aos Juizados Especiais Cíveis. A matéria tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovada segue direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Existe a possibilidade de algum parlamentar pedir vista ao projeto, o que atrasaria por uma semana a tramitação. O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou emenda ao projeto de lei estabelecendo um limite de valor de até R$ 40 mil para as ações a serem julgadas pelos Juizados Especiais e que envolvam a partilha de bens e a fixação de pensões. Desta forma, todas essas ações terão que obedecer esse teto a menos que seja feito um acordo entre as partes envolvidas.

Em seu relatório, o parlamentar defende que nenhuma causa tem necessidade de julgamento mais célere do que as que envolvem o Direito de Família. Torres acrescentou que a possibilidade de apreciação dessas ações pelo Juizado Especial dará esta velocidade uma vez que não tem “a complexidade da maioria das causas cíveis”.

O mel da floresta

Criação de abelhas para a produção de mel, na comunidade de Coroca, no rio Arapiuns.
Foto: Olavo das Neves

Lei proíbe que estudantes cursem duas instituições públicas de ensino superior

Agora é Lei, um estudante não pode ocupar duas vagas simultaneamente em Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES). Nos últimos anos, após o resultado e a classificação dos calouros do Processo Seletivo Seriado (PSS) da UFPA, constatou-se que muitos dos estudantes que obtiveram o êxito da classificação também em outras IPES, como a Universidade do Estado do Pará (UEPA), Instituto Federal do Pará (IFPA) e a Universidade Federal do Pará (UFRA), optavam por cursar as duas Instituições.

Mas, a partir de agora, a situação mudou. No último dia 12 de novembro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Lei N.º 12.089, de 11 de novembro de 2009, que “Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas, simultaneamente, em Instituições Públicas de Ensino Superior”.

No último processo seletivo, somente nos cursos de Medicina da UFPA e Medicina da UEPA, cerca de 30 estudantes ocupam as duas vagas nas duas Instituições, mesmo sabendo que o diploma de ambas as IPES outorga o mesmo grau, o Bacharelado em Medicina.

A Lei se aplica aos estudantes que irão ingressar na UFPA em 2010. Após a constatação de que o estudante também ocupou vaga em outra Instituição Pública de Ensino Superior, como a UEPA, o Centro de Registros e Indicadores Acadêmicos (CIAC) convocará o aluno para optar pela vaga e, para isso, o estudante terá cinco dias úteis, conforme dispõe a Lei 12.089.

No caso de não comparecer no prazo ou não definir o curso em que deseja permanecer, a UFPA providenciará o cancelamento da matrícula, de acordo com os seguintes critérios: 1) mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em outra IPES; 2)mais recente, na hipótese de a duplicidade ocorrer na UFPA.

O estudante que hoje ocupa duas vagas, simultaneamente, na UFPA e em outra IPES poderá concluir o curso regularmente. (Ufpa)

Juiz autoriza aborto em Santarém

O juiz Gerson Marra Gomes, da 10ª Vara do Tribunal do Júri de Santarém, deferiu a tutela antecipada que autorizou
a realização imediata do aborto da Sra. J.R.P., com base no art. 128 do Código Penal, cabendo ao médico que irá
realizar a cirurgia, segundo o magistrado, verificar a viabilidade da operação, considerando o estágio de 15 semanas
da requerente avaliar sua viabilidade.

Na ação, as defensoras públicas estaduais Susana Hoyos Rebouças e Emilgrietty Santos argumentaram a necessidade
urgente do provimento da demanda e o deferimento da tutela antecipada, considerando a gravidez de risco da
requerente, por ter sido diagnosticado, após análise médica e ultra-sonografia, que o feto apresentava Trissomia do
Cromossomo 18, síndrome. A doença acarretava riscos para a vida da gestante, uma vez que a síndrome era
incompatível com a vida humana.

No pedido da ação judicial foi requerida a tutela antecipada para que fosse liberada de modo urgente a
realização do aborto da requerente, com base na conclusão do relatório médico de avaliação.

A ação teve como fundamento o precedente do Juízo da 1ª Vara de Goiânia e o descrito no art. 128 do
CPB, com o argumento de que, mesmo se a criança viesse a nascer, não iria sobreviver, pois a
anomalia era incompatível com a vida.

Apagão cibernético

A internet em Santarém virou um caso de polícia.

Praticamene todo o dia de sábado os usuarios ficaram a ver navios.

Por isso esse blog deixou de ser atualizado.

O serviço só foi restabelecido a partir de 19 horas.

Vale: uma estratégia ou apenas um acaso?

Lúcio Flávio Pinto

Foi em 2005 que a Companhia Vale do Rio Doce imprimiu seu último balanço anual em papel. A partir do ano seguinte só teria essa versão o seu relatório de sustentabilidade. As demonstrações contábeis e financeiras ainda podem ser consultadas, mas apenas na versão eletrônica, no site da empresa. Mesmo assim, o relatório não é mais anual: limita-se a períodos trimestrais. Quem quiser ter uma visão integral do desempenho da empresa vai ter que agregar os números por iniciativa própria, o que demanda mais tempo, paciência e competência.

Em compensação, a cada trimestre – ou a cada momento importante das atividades da companhia – são abundantes os press-releases que envia aos jornalistas. Tão detalhistas que quase contêm a verdade. Quase. Sempre há um detalhe, em geral inconveniente, que não é contemplado nesse feérico material de divulgação. Para obtê-lo, porém, o profissional da informação terá que gastar muito mais trabalho. Por que não se contentar com o belo prato feito?

Um número crescente de jornalistas faz essa opção, até se esforçando por esticar ao máximo o rendimento em cima dos dados fornecidos pela Vale. Devem ter a sensação de poder surpreender a autora da gentileza e serem fiéis ao compromisso com o leitor, mas é difícil.

O enredo parece perfeito. Consciente da sua responsabilidade social, a empresa se dispõe a um strip-tease informativo, fornecendo tudo que é relevante para uma análise séria e honesta do seu desempenho. Tão desprendida nessa disposição que torna perfeitamente dispensável a apuração à margem ou além dos alentados pacotes que despacha para a mídia.

Muitos jornalistas e analistas em geral devem reagir positivamente aos relatórios de sustentabilidade da Vale. Neles, a empresa demonstra o grau e a extensão do exercício das responsabilidades que lhe cabem em relação à sociedade e à natureza. Os relatos são abundantes e as imagens, sempre de impressionar, são numerosas. A mineradora faz jus ao crédito: está procurando um relacionamento franco com a opinião pública, convicta de que o seu modo de proceder é sua melhor defesa.

Leia o artigo completo aqui.

Maria da Penha discute aplicabilidade da lei no Pará

No AMAZÔNIA:

O Pará, que está entre os Estados brasileiros mais avançados no combate à violência doméstica contra a mulher, recebeu Maria da Penha Maia Fernandes - que dá nome à lei - para a Feira do Livro e, aproveitando a ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos a convidou para participar de uma mesa redonda sobre a aplicabilidade da lei, realizada na quinta-feira. O MPE a homenageou em um coffee break na sexta-feira, no auditório Wilson Marques, do Fórum Criminal de Belém, com juízes, promotores e defensores da área especializada, que contaram à farmacêutica sobre o funcionamento da lei nos órgãos paraenses.

Maria da Penha agradeceu o trabalho realizado no Pará e acrescentou que tudo é importante no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres brasileiras. Ela salientou que a lei não visa punir os homens, e sim coibir a violência doméstica, além de resgatar a dignidade da mulher. A farmacêutica reconheceu que a criação da lei encorajou as mulheres para que denunciassem as agressões sofridas em casa. Ela contou que sua vida, agora, é lutar pela aplicabilidade da lei. 'Quero ressaltar a importância de encontrar homens e mulheres que lutam pela implementação da lei por todo o Brasil', diz Maria da Penha.

A promotora de justiça Sumaya Morhy Pereira conta que as varas de violência contra a mulher tem mais de 7.500 processos em andamento, registrando um aumento de mais de 200% desde a sanção da lei nº 11340 (a lei Maria da Penha). Segundo Sumaya, o número de processos cada vez maior não é consequência da falta de atuação dos órgãos, e sim do encorajamento das mulheres, que passaram a confiar nas instituições.

'Antes elas não tinham com quem contar. Agora elas começam a acreditar e confiar na estrutura que está se formando. Porém, a grande demanda mostra que a estrutura é insuficiente', diz a promotora, que destaca a necessidade de estruturar a promotoria, varas e defensoria pública especializadas.

Questionada sobre o perfil dos agressores, a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Rosa Navegantes, conta que 'eles não tem classe social, cor e profissão. (A violência) atinge todas as categorias profissionais e classes sociais'.

A morte do 3º jornal mais antigo do país

A primeira redação da América do Sul a contar com luz elétrica, que dos 200 anos da imprensa brasileira, fez parte de 175, tem data e hora para encerrar suas atividades. O Monitor Campista, de Campos dos Goytacazes – RJ, terceiro jornal mais antigo do Brasil, será fechado no próximo domingo (15/11).

Os Diários Associados anunciaram o fechamento do veículo, fundado em 04/01/1834, em carta enviada aos funcionários. Segundo jornalistas do Monitor Campista, a alegação da empresa é que o jornal tinha mais despesas que receitas, o que impossibilita a continuidade do negócio.

A notícia veio logo depois que a prefeitura da cidade deixou de publicar o Diário Oficial nas edições do jornal, o que já acontecia há 100 anos. (Do Comunique-se)

Movimentos sociais emitem nota contra intervenção no Pará

Dezenas de entidades da sociedade civil emitiram hoje uma nota de repúdio à aprovação, pelo Tribunal de Justiça, do pedido de intervenção federal no Pará que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para julgamento final.

Leia a nota na íntegra aqui

Celpa: imposto a mais?

Lúcio Flávio Pinto

O economista Carlos Alberto Cidade do Nascimento começou a observar que as faturas de energia da Rede Celpa “não espelham a cobrança real que o consumidor deve pagar, sendo cobradas a maior do que realmente é devido”. Ele encontrou erros nas três últimas faturas referentes ao consumo da sua residência que analisou. Deu um exemplo:

– Na cobrança de ICMS, que atingiu R$ 22,80 na fatura, o cálculo do valor foi feito em cima de R$ 91,20, mas ele está totalmente equivocado, pois o valor devia ser calculado sobre R$ 61,38, que é o valor do consumo.

Ele aponta a razão do erro: a Rede Celpa inclui no cálculo do valor do ICMS o valor do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins, o que é inconstitucional, por caracterizar uma bitributação. Mas não é só: a bitributação vai além desses dois impostos, para também incluir a cobrança de ICMS sobre o próprio ICMS, chegando à tritributação, segundo o economista.

Ele elogia a iniciativa da Celpa “em utilizar transparência para mostrar ao consumidor o quanto realmente se paga pelo consumo e o quanto se paga de impostos”, mas que a análise das faturas revela que não está correta a cobrança do principal imposto, o ICMS. O certo seria a empresa cobrar 25% de ICMS somente sobre o valor da composição do preço, que é o consumo. No caso da fatura examinada, esse valor sendo de R$ 63,38, o valor do ICMS teria que ser de R$ 15,48. O cálculo do boleto, porém, foi sobre R$ 91,20. Como nesse valor já estão computados R$ 22,80 de imposto, o prejuízo para o consumidor seria de R$ 6,96. Dessa forma, argumenta Carlos do Nascimento, estaria caracterizado um indevido efeito cascata.

Ele expôs todo o seu raciocínio, com os documentos comprobatórios, em uma carta que enviou para a Rede Celpa em 22 de setembro. Ainda não teve resposta alguma. Talvez com esta nota a empresa se disponha a esclarecer a questão – para ele e todos os consumidores, cuja defesa assumiu na correspondência.

Governadora sanciona lei da meia passagem intermunicipal

Um direito até então garantido apenas a estudantes da capital, a meia passagem agora será estendida a todos os estudantes do Pará. A sanção da lei da meia passagem intermunicipal foi feita hoje, em Castanhal, pela governadora Ana Júlia Carepa. O projeto de lei de iniciativa do governo e construído junto com entidades representativas do segmento, como UNE, Upes, Umes e Ubes, foi entregue em 2007 à Assembleia Legislativa do Pará. Só em outubro deste ano foi aprovado pelos parlamentares. A contar da sanção, a lei começa vigorar em 60 dias, prazo para instalação do conselho gestor e produção das carteiras de meia passagem. Duas emendas parlamentares foram vetadas. Uma delas a que estipula o limite de 10% de assentos nos transportes (terrestres e aquaviários) para os beneficiados. A outra que restringe o benefício apenas aos estudantes de famílias com renda de até dois salários mínimos. Em contrapartida, o governo se dispõe a deduzir custos do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) a ser recolhido mensalmente dos transportadores. A proposta do governo do estado garante a meia passagem para estudantes do ensino médio que residam até 100 km do local da escola. Para os estudantes de nível técnico, superior, pós-graduação, a distância chega a 250 km. Em casos acima de 250 km, o aluno tem direito a usar o passe até quatro vezes por mês. (Com informações de Erika Morhy / Ascom-Casa Civil)

Apreendidas 2,5 toneladas de carne de jacaré e pirarucu

O Ibama apreendeu, ontem, no município de Alenquer, uma carga de duas e meia toneladas de carne de jacaré e pirarucu no porão do barco Dilton Pantoja.

A carga, que foi trazida para o porto de Santarém, seria enviada para Belém, e foi doada a entidades assistenciais da cidade.

Assaltos na praça do Mirante visam notebooks

Michele Iglesias, funcionária pública estadual, perdeu seu notebook enquanto testava o sinal do Navega Pará na praça do Mirante, ontem a noite.

Michele foi assaltada por um rapaz que lhe rendeu com uma faca.

O ladrão estava com capacete e fugiu de motocicleta rapidamente do local.

Esse não é o primeiro assalto do gênero no Mirante.

Queima da madeira no Arapiuns: duas posturas do procurador

Durante o tempo em que permaneceu na ponta do Pedrão, em São Pedro do Arapiuns, o procurador federal Claudio Henrique Machado não reprovou a queima de madeira das balsas retidas pelos manifestantes no rio Arapiuns, mas ao retornar a Santarém, no dia seguinte, deu entrevista para a imprensa nacional condenando o ato cometido por líderes que se autodenominam indígenas.

Cláudio Henrique não emitiu opinião antes do episódio, preferindo manter-se silencioso quando entrevistado por jornalistas que cobrim a manifestação. O procurador, no entanto, não estimulou nenhum ato de vandalismo por parte dos manifestantes, limitando-se a responder os questionamentos das lideranças durante a reunião da qual participou em companhia do procurador municipal Renato Alho e do chefe do Ideflor em Santarem Joaquim Vieira.

Na última reunião em que foi decidido a queima da madeira, o procurador já não mais se encontrava no interior do acampamento e já tinha se dirigido até a lancha da Marinha, de onde pode avistar a movimentação das lideranças para a efetivação do incêndio e ainda as primeiras fumaças da madeira que começava a ser destruída.

Instado pelos repórteres de Santarém, que o aguardavan às margens do rio, Cláudio Henrique afirmou que "não havia mais nada a se fazer".

Leia trechos da entrevista do procurador Claudio Henrique Machado ao Globo Amazônia:

O MPF soube com antecedência que as toras seriam incendiadas. Por que nada foi feito para que isso não ocorresse?

Nós conversamos com as lideranças para que eles pensassem bem e não fizessem aquilo ali, porque aquilo geraria responsabilidades e problemas na opinião pública, talvez a opinião pública fosse desfavorável a eles. Porém, a decisão já tinha sido tomada e não tinha muito o que fazer. Agora, é aguardar. Quem fez isso vai sofrer a responsabilidade, provavelmente vai ser instalado um inquérito e apurada a responsabilidade.

Então o MPF considerou o incêndio um ato criminoso?

Com certeza. O Ministério Público Federal não concorda com esse tipo de atitude, mas a gente só fica preocupado para que não se mude o foco, que não se dê relevância somente a esse aspecto. As outras questões que eles vêm reivindicando continuam evidentes, que é a falta de fiscalização e a morosidade na demarcação da terra indígena.

Altamira faz ato em defesa de Belo Monte

A cidade de Altamira será palco nesta sexta-feira, 13, de uma grande manifestação em defesa da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Mais de dez mil pessoas são esperadas para o evento, que vai contar com deputados federais da bancada paraense, deputados estaduais, prefeitos dos municípios da região de entorno do empreendimento, lideranças empresariais e representantes de centenas de entidades da sociedade civil.

A mobilização desta sexta-feira está sendo realizada pelo Consórcio Belo Monte, o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) e a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa). O evento é uma forma de demonstrar o apoio maciço da sociedade regional à construção de Belo Monte, considerada importante para a consolidação de um processo de desenvolvimento sustentável na região.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

ÍNDIOS APREENDEM FILMADORAS PARA ESCONDER ROSTOS DE INCENDIÁRIOS

MÉDICOS SUSPENDEM PARALISAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL

ALUNAS DA UFPA USAM ROUPAS DISCRETAS EM SANTARÉM

PROVA DO ENADE DESAGRADA MAIORIA DOS ACADÊMICOS

IBAMA APRENDE 2,5 TONELADAS DE CARNE DE JACARÉ E PIRARUCU

GOVERNO IMPEDE SESSÃO SOBRE SITUAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE

ADVOGADOS ESCOLHEM PRESIDENTE DA OAB SEGUNDA-FEIRA

CELPA PODE ESTAR COBRANDO IMPOSTO A MAIS NA CONTA DE ENERGIA

ESCOLA ESTADUAL ROMANA LEAL ENTRA EM REFORMA

ENCALHA NA CÂMARA MEIA PASSAGEM PARA ALUNO DE CURSO TÉCNICO

IGREJA ENTRA NO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL

Memória de Santarém: ANTOLOGIA SANTARENA

União reduz drasticamente o repasse de recursos ao Pará em 2010

O Estado do Pará vai perder em torno de R$ 543 milhões de recursos repassados pelo governo federal, o que equivale a cerca de 40% da receita autorizada em 2009. Pelos números apresentados no Projeto de Lei Orçamentária, os recursos autorizados ao Estado para 2010 somam R$ 844 milhões, quase o equivalente ao que foi autorizado ao Pará em 2007: R$ 866,9 milhões.

O maior corte previsto é na área de abrangência do Ministério das Cidades, que terá uma redução de recursos de 59,1%. Em 2009, o Ministério disponibilizou em investimentos ao Pará R$ 147,7 milhões. Para 2010, estão previstos apenas 88,5 milhões, o que pode afetar os serviços de infraestrutura urbana de Belém e de outras cidades paraenses.

No repasse de verbas às estatais o mesmo quadro é previsto no projeto da OGU/2010. Em 2009, a verba autorizada foi de R$ 154,8 milhões. Para o próximo ano, a queda nessa receita será cerca de 40%, com a Eletronorte e a Companhia das Docas do Pará, sendo as empresas mais prejudicadas. Os recursos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também serão reduzidas. Passarão dos R$ 971, 8 milhões autorizados em 2009, para R$ 719,8 milhões fixados em 2010.

Passarela do mercado tem mais de 25 degraus

O vereador Nélio Aguiar questionou da tribuna da Câmara a estrutura da passarela que feita e que faz parte do complexo do mercado municipal.

Nélio Aguiar argumenta ser importante que sejam feitas obras em Santarém com base em projetos arquitetônicos, em condições de uso e segurança, principalmente quando elas forem construídas em frente à cidade, como é o caso da passarela que fica localizada na Avenida Tapajós.

O parlamentar afirmou estar verificando que a passarela não vai atender a sua finalidade, que seria garantir ao pedestre a travessia da Avenida Tapajós com segurança. Aguiar lamentou que a passarela não tivesse chegado até ao outro lado da rua. “Está atendendo somente a frente do mercado, onde não tem quase trânsito de veículos, temos todo uma área da Avenida Tapajós que é totalmente descoberta e quem fizer uso desse lado da rua que fica paralela a orla, vai atravessar sem condições de segurança”, afirmou.

O vereador denuncia que a passarela seja estreita, alta, com mais de 25 degraus, “quem tem dificuldade de locomoção não vai poder subir à passarela, os idosos também vão ter dificuldades, pois correm o risco de cair e sofrer alguma lesão”, observou. Afirmando em seguida que a obra é agressiva aos padrões arquitetônicos, agredindo a arquitetura urbana.

Cheia e vazante põem em xeque persistência dos ribeirinhos

Cilícia Ferreira
Repórter

O aquecimento global parece ser um assunto distante e presente somente nas manchetes internacionais. Porém, os efeitos devastadores podem ser notados e vivenciados pelos ribeirinhos da Amazônia. É impensável, por exemplo, imaginar que no meio da maior bacia hidrográfica do mundo a falta de água potável seja um problema, por causa de cheias e secas inversamente proporcionais em sua dimensão.

Mas, infelizmente, as comunidades ribeirinhas convivem com a escassez de água potável. E não somente isso, imaginar também que as pessoas usam os leitos dos igarapés secos como ruas andando quilômetros de suas comunidades até a beira do rio. Problemas como esses impactam consideravelmente o estilo de vida dos comunitários da várzea durante o verão amazônico - período de descida dos rios.

O Estado do Tapajós esteve no Igarapé do Costa, comunidade alvo da aceleração da seca, para observar as dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela região. E registrou os efeitos da última enchente, quando dezenas de casas fixaram destruídas pela enchente e temporais.
A comunidade fica localizada em meio a uma restinga cercada de lagos e igarapés, na região do Pacoval e Aramanaí, na região do rio Amazonas. O nome do igarapé que banha a comunidade é o mesmo que a denomina.

A viagem até a comunidade leva aproximadamente uma hora de lancha pelo Rio Amazonas, levando em consideração o período do ano, pois é necessário fazer a volta pela ponta do Urubuquaquá, passando pelas áreas do Lago do Aramanaí até chegar à Costa do Lago, onde as embarcações atracam. Na época da enchente o trajeto até Santarém é mais rápido, através dos furos da ilha onde se localizam Fátima do Urucurituba e Arapemã.

Da beira do rio até a última casa da comunidade são 12 quilômetros de distância. Sendo que, até o início do igarapé são cerca de um quilômetro de terra seca. O transporte dos moradores e de mercadorias é feito por um caminhão mantido pela Prefeitura de Santarém desde 1997. Quando ocorre o atolamento do veículo os moradores fazem o trajeto a pé. O solo é barrento, úmido próximo aos lagos, ficando em alguns pontos rachados por conta da seca, formando uma espécie de mosaicos no chão.

Leia a matéria completa aqui

Banhistas reclamam de excesso de limo nas praias de Santarém

Miguel Oliveira
Repórter

Nas últimas semanas, a presença de uma espécie de alga, conhecida popularmente como limo, de cor esverdeada, vem afugentando os banhistas que procuram as praias da margem direita do rio Tapajós, em Santarém e Belterra. O limo nada mais é do que a cianobactéria, embora nem todo o limo contenha esse tipo de bactéria.

Os banhistas reclamam que o limo é decorrência da poluição das praias e dos rios, mas o professor Miguel Borghesan, que faz parte do grupo de estudos de águas doces em Santarém e que edita o Jornal das Águas, diz que a presença das cianobactérias pode ser causada por material orgânico em decomposição no fundo dos rios, como troncos de árvores, folhas e peixes. "Há um processo natural de assoreamento das margens do rios e isso pode estar provocando esse desequilíbrio ecológico", explicou Borghesan.

Segundo a professora Rosane Aguiar, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), as cianobactérias são extremamente boas para a vida aquática, elas produzem oxigênio e servem de alimento para peixes, alevinos e moluscos, porém, o aumento da poluição dos rios, através de resíduos que são prejudicais ao meio ambiente está levando estas bactérias a se reproduzirem de forma excessiva.

De acordo com a professora, a presença de fósforo e nitrogênio nas águas contribui para a proliferação destas bactérias. "As cianobactérias não são problemas quando não se encontram em quantidade excessiva, mas quando há muita acaba formando florações que produzem toxinas nocivas para pessoas e até mesmo para os animais aquáticos" destacou.

Quando há toxinas nas florações, o contato com as bactérias pode causar coceiras, irritações na pele e olhos e conjuntivite. No caso de ingestão da água contaminada os efeitos podem ser de problemas estomacais, vômitos, diarréias e até óbito se uma quantidade excessiva for ingerida.

A professora recomenda que as águas que estiverem com presença substâncias esverdeadas não devem usadas por banhistas, apesar de nem todas serem nocivas, em alguns casos, os limos são apenas substâncias derivadas de algas. "O banhista deve evitar por que na hora não há como distinguir onde há floração de cianobactérias e onde não há. Aquela água verde não é aconselhável para banhistas".

Rosane explica que isto não deve ser motivo para afugentar os turistas da região das praias, mas que algum órgão do governo deve se responsabilizar pelo monitoramento das águas periodicamente em todos os balneários da região e informar aos banhistas onde o banho não é aconselhável, como já acontece em alguns estados brasileiros.

No caso dos banhistas, pescadores ou população ribeirinha encontrar resíduos verdes em grande quantidade nas águas devem comunicar imediatamente algum órgão do governo.
(Foto: Grasiella Botelho)

O turismo e os megaeventos esportivos

Adenauer Góes

Faltam menos de cinco anos para o país receber a Copa do Mundo e menos de sete para as Olimpíadas de 2016, as discussões a respeito da infra-estrutura das cidades sedes começam a tomar forma. O trânsito, o estado dos aeroportos e a rede hoteleira, são os principais pontos a ser levados em consideração.Estes investimentos precisam levar em conta fundamentalmente a população residente local.

A 8ª Bienal Internacional de Arquitetura realizada no Parque Ibirapuera em São Paulo recentemente iniciada em 31 de outubro e que se prolongará até 6 de dezembro, terá como tema principal a qualificação urbana de áreas degradadas em centros urbanos a partir da realização de megaeventos. Reunirá arquitetos de todo o Brasil e do exterior debatendo os projetos das 12 cidades sedes.Um problema comum a todas estas áreas urbanas por exemplo, é a questão da mobilidade e como desenvolver soluções que propiciem alternativas rápidas e de qualidade entre os pontos urbanos importantes e de grande fluxo.

A importância do profissional de arquitetura na busca pela otimização dos espaços em sintonia fina com a sustentabilidade e o meio ambiente será destaque nos equipamentos que serão construídos em função dos megaeventos esportivos e que posteriormente serão integrados a rotina da cidade conferindo-lhe qualidade ao espaço urbano e á vida das pessoas que nela residem permanentemente.

Os cases internacionais serão apresentados, em particular os da Alemanha e de Pequim cujos representantes dividirão as experiências de anfitriões nas últimas Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas, respectivamente. Porém o case mais famoso e mais debatido como exemplo mais diferenciado, é o da cidade de Barcelona que soube de maneira muito especial aproveitar os recursos dos Jogos Olímpicos de 1992 e transformar a cidade de tal forma que passou a servir de modelo de mudança infraestrutural e de produção imobiliária,que com rara competência juntou em perfeita sintonia os interesses do esporte com os da população local na qualidade que os espaços públicos devem ter.

O turismo comprova mais uma vez sua sintonia com o esporte e terá rara oportunidade para dar um passo gigantesco á frente, quer pela maciça divulgação global, quer pela construção de infra-estrutura especifica pública e privada, podendo melhorar em muito seus serviços, é importante frisar que todas as atividades produtivas serão beneficiadas.


O brasileiro não está acostumado a planejar seus espaços de convivência urbana com visão de curto, médio e longo prazo, nosso perfil ainda é muito mais o de fazer as coisas a toque de caixa como se diz no popular, mas é inquestionável que precisamos destes megaeventos para romper com alguns paradigmas. Somos sim capazes e vamos demonstrar isto na prática, temos competência e capacidade de superar desafios, além daquele já famoso jeitinho brasileiro, logicamente que passaremos alguns sufocos, mas no final Deus mostrará mais uma vez sua simpatia por este povo e Jesus Cristo abençoará a todos do alto do Corcovado.

adenauergoes@gmail.com

Mais de 50 por vaga concorrem para medicina na Uepa em Santarém

As provas da primeira e segunda etapa do Prise da Uepa serão realizadas nos dias 29 e 30 de novembro, em sete locais diferentes de Santarém.

O curso mais procurado é medicina, que terá a concorrência de 51 candidatos para uma vaga.

A Uepa ofecere 40 vagas de medicina para ingresso escalonado na instituição( 20 por semestre).

Coincidência?

Lúcio Flávio Pinto

Primeiro foi o Águia, de Marabá, que se destacou. Mas seu brilho, que começou intenso, se eclipsou antes que tivesse realizado alguma façanha histórica. Agora é o São Raimundo, de Santarém, que começou sem força e foi crescendo, até consumar um feito sem paralelo na história do futebol interiorano do Pará.

Será por mera coincidência que Marabá e Santarém lideram dois movimentos pela separação territorial do Estado das suas regiões oeste e sul? Será também por acaso que se saíram muito melhor do que os grandes times da capital, fazendo o inverso do que eles vinham fazendo, que é valorizar a prata da casa? A demonstração de força que deram e a manifestação de auto-estima pode ser um sinal de novos tempos?

Assuntos para meditação. E, se possível, ação.

O goleador paraense

Lúcio Flávio Pinto

Octávio Moraes não recebeu, em sua terra natal, o registro que merecia ao morrer, no dia 19 de outubro, no Rio de Janeiro, por causa de complicações que se seguiram à queda e quebra do fêmur, em seu apartamento. Octávio era irmão de Eneida, uma das mais conhecidas escritoras que o Pará já teve (além de muitos outros títulos, creditados ao seu modo de viver, vibrante e participativo).

Mas a fama de Octávio não resultou por gravidade da irmã famosa, que também estabeleceu seu reduto na antiga capital federal. Ele foi o sétimo maior artilheiro do Botafogo: fez 174 gols em 200 jogos pelo alvi-negro, inclusive o que decidiu, em 1948, a partida e o campeonato contra o “expresso da vitória”, como era conhecida a máquina de triturar adversários do Vasco da Gama, no auge do seu poderio.

O Botafogo colocava fim a um jejum de 12 anos sem levantar o troféu, graças a Octávio, que no ano seguinte foi campeão sul-americano e, só por um azar (ou sorte), ficou de fora da seleção brasileira que perdeu a Copa do Mundo de 1950 para o Uruguai.

Em 1953, depois de 12 anos a fazer gols pelo Botafogo e ser considerado um dos melhores centroavantes do futebol brasileiro, Octávio pendurou as chuteiras. Passou a se dedicar à arquitetura, ao Jornal do Brasil, à Associação Garantia ao Atleta Profissional, da qual foi presidente, e a criar um dos esportes mais identificados com o espírito praiano do Rio, o futevôlei. Inquieto e ativo até o final da vida. Marca de família.

Dinheiro enjeitado

Uma ponte no Mojuí dos Campos.

Uma verba de R$ 170 mil na conta da Sefim.

Uma obra beneficiária de emenda parlamentar.

Um secretário municipal fantasma que não quer gastar o dinheiro porque acha a verba pequena demais.

Um outro secretário que está botando o dedo no suspiro.

Um povo prejudicado pela divisão do butim.

Mercadores de problemas

Os ouvidos da prefeita Maria do Carmo já ardem há muito tempo por causa da demora e da polêmica a respeito das obras de reforma dos mercados Modelo e Municipal que se arrastam há mais de um ano.

Nos arredores dos mercados o que mais se fala são venda de localidades, boxes apertados, privilégios a apaniguados políticos, sem contar a inexistente rampa de acesso ao terraço e o monstrengo construido para servir de escada.

Será que a prefeita está fazendo ouvido de mercadora?

Minha casa, meu conforto

Embora não tenha construído uma única casa, a secretaria municipal de habitação já ocupa um moderno prédio, localizado na rua Ismael Araújo, no bairro do Santíssimo.

Salão do Livro homenageará Ruy Barata

O grande homenageado do II Salão do Livro este ano em Santarém será o escritor e compositor Ruy Barata. Na programação diversas atividades vão dar ênfase à vida e à obra desse paraense que se tornou um expoente da cultura do Estado. Haverá peças teatrais, palestras, coreografias, poesias e musicais baseadas na obra do Ruy Barata.
A abertura do II Salão do Livro do Oeste do Pará será no dia 23. O Parque da Cidade será o local da intensa programação. Diversos espaços estarão sendo estruturados para as atividades do evento. A solenidade de abertura começa às 18h com atividades culturais e pronunciamento das autoridades municipais e estaduais que estarão presentes.
A partir do dia 24 até o dia 29 de novembro será desenvolvida uma programação diária das 8h30 as 23 horas, com oficinas, palestras, atividades esportivas e culturais, exposições, sessões de cinema, encontros literários, lançamento de livros e atrações musicais. Todas as ações serão voltadas para estudantes, professores, acadêmicos e público em geral. Também haverá momentos específicos de conversa com a juventude numa atividade denominada “Fala Sério”, que vai tratar de assuntos ligados à realidade do jovem.
(Fonte:PMS. Foto: Ronaldo Ferreira/Arquivo/Divulgação)

Fogo em balsas aumenta insegurança jurídica

Olavo das Neves fez um comentário sobre a postagem "As imagem da madeira em chamas no rio Arapiuns":

É muito triste ver uma região e seu povo sendo usado como massa de manobra incitada a atos de barbaria como esta.
A insegurança jurídica que estas ações desencadeiam são sentidas por todos nós através de um efeito em cadeia.
E é de impressionar a passividade das autoridades de todas as esferas que sequer levantam a voz para condenar este tipo de ação, muito menos punir os responsáveis.
Depois do protesto criminoso de interdição da via de acesso ao aeroporto, era só o que faltava.
Onde vamos parar?

Trabalhadores rurais se comprometem a evitar atos violentos

No AMAZÔNIA:

Acabou, por volta das 20 horas de ontem, a reunião entre representantes do governo do Estado e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Entre outros pontos acordados, o MST se comprometeu a desmobilizar seus acampamentos e a não ocupar mais rodovias no Pará, nem investir contra o patrimônio de fazendas ocupadas, como forma de fazer avançar as negociações visando melhorias para os assentados.
'O acordo é uma vitória do governo, e deve trazer tranquilidade para as regiões sul e sudeste do Pará', afirmou o assessor da Casa Civil da Governadoria, Fábio Assunção, presente ao encontro.
O ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva, afirmou que 'a busca pela implementação da reforma agrária deve ser feita dentro da legalidade, sem matança e nem furto de gado, sem desmanchar cercas, sem armas, sem bloqueio de estradas, sem colocar fogo no pasto e sem cercear o direito de ir e vir dos trabalhadores das fazendas'.
Concordando com o ouvidor, o representante do MST, Eurival Martins de Carvalho, conhecido por 'Totô', declarou que o Movimento 'identificou algumas pessoas acampadas que praticam furtos e roubos, e os está entregando para que a Polícia Civil tome as medidas cabíveis.'
Processos - Na reunião, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa) se comprometeram a agilizar os processos que visam a retomada de terras públicas 'griladas', com o objetivo de criar novos assentamentos. O presidente do Iterpa, José Heder Benatti, citou o caso da Fazenda Peruano, localizada no município de Eldorado do Carajás, onde a parte pública pertencente ao Estado poderá ser transformada em assentamento estadual. Gercino da Silva se comprometeu a dialogar com a Justiça Federal para agilização deste caso.

Derrubada liminar que impedia Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou hoje (11) a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em decisão na noite de hoje, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da usina.

A liminar determinava a suspensão do licenciamento até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento. A paralisação poderia comprometer o prazo do governo para o leilão da hidrelétrica. O Ministério de Minas de Energia marcou o leilão para o dia 21 de dezembro. Para que o edital seja publicado, é necessária a licença do Ibama.

Com a derrubada da liminar que travava o licenciamento, a licença prévia deve ser assinada nas próximas semanas. O pedido da AGU foi feito em conjunto com a Procuradoria do Ibama.

Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

A polêmica sobre Belo Monte, que vem sendo criticada por organizações ambientalistas e comunidades tradicionais, deverá ser um dos temas da reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará amanhã (12) com os ministros para discutir a construção de hidrelétricas.

(Agência Brasil)

As imagem da madeira em chamas no rio Arapiuns

Imagens captadas pelo jornalista Miguel Oliveira, ontem, na comunidade de São Pedro, no rio Arapiuns, onde comunitários e líderes que se autodeclaram indígenas atearam fogo em duas balsas com madeira extraída legalmente, segundo a SEMA, de planos de manejo da Gleba Nova Olinda, no município de Santarém.

Assista ao vídeo aqui.

Governo diz que não há motivo para intervenção

Em nota divulgada pela Agência Pará, a Secretaria de Comunicação (Secom) afirma que o Governo do Estado vê a aprovação do pedido de intervenção como uma oportunidade "para que uma instância superior possa julgar as ações que o governo adota desde 2007 em relação ao cumprimento das liminares, que têm origem nos conflitos fundiários".

A Secon afirma ainda que "independentemente de quaisquer argumentos, o governo do Pará não vê motivos para intervenção federal no Estado".

Leia a íntegra da nota aqui.

Seixas Lourenço designado reitor da UFOPA

Está publicado no Diário Oficial da União, edição de hoje:

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 16 da Lei nº 12.085, de 05 de novembro de 2009, resolve Designar: JOSÉ SEIXAS LOURENÇO, para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore, código CD-1, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.

Mineradora apóia exposição e curso de modelagem em Juruti

"Inspiração do passado para as mãos do presente". Esse foi o título de uma exposição de peças de cerâmica realizada na Comunidade São Paulo, zona rural do município de Juruti, no Oeste do Estado. As peças expostas foram inspiradas nos achados arqueológicos da região, resgatando a cultura de antigos moradores locais.

Além da exposição foi realizado um curso de modelagem de cerâmica com a participação de 32 moradores da própria localidade juntamente com as comunidades Santo Antônio e Nova Esperança, entre os dias 19 de Outubro e 4 de Novembro.

Os achados arqueológicos de Juruti foram descobertos há sete anos. Durante os Estudos de Impacto Ambiental da Mina de Juruti, entre os anos 2002 e 2003, foram identificados 13 sítios arqueológicos em áreas de influência indireta da Mina de Juruti, o que requereu estudos sistemáticos. Já na prospecção arqueológica intensiva, entre 2005 e 2006, foram identificados outros 70 sítios.

O curso de modelagem e a exposição fazem parte das ações do Programa de Educação Patrimonial, um dos 35 Planos de Controle Ambiental da Mina de Juruti, executados como requisito legal para operação do empreendimento da Alcoa na região.

Nova greve no Hospital Regional

Médicos do Hospital Regional do Baixo-Amazonas, em Santarém, decidiram segunda-feira à noite suspender o atendimento por causa do atraso de salários.

Novas internações estão suspensas.

Os pacientes internados não serão afetados.

Os serviços de hemodiálise e oncologia não foram paralisados.

Até o momento nem Sespa ou Pro-Saúde se pronunciaram sobre a greve no Hospital Regional.

'Apaguinho 'em Santarém, Altamira e Itaituba

Segundo a Celpa, as cidades de Santarém, Altamira e Itaituba ficaram sem energia elétrica, nesta quarta, 11, às de 9h52, devido um problema técnico na Linha de Transmissão Tucurui/Altamira, de propriedade da Eletronorte.

O fornecimento em Santarém foi restabelecido às 10h14.

Área de Livre Comércio para Santarém aprovada na Comissão da Amazônia

A Comissão da Amazônia da Câmara Federal acaba de aprovar projeto do deputado Lira Maia que cria a Área de Livre Comércio de Santarém.

O relator do projeto, deputado Washington Luiz(PT-MA), deu parecer contrário, mas o deputado Asdrúbal Bentes(PMDB-Pa) apresentou voto em separado, o que foi aprovado pela comissão.

Pedida intervenção no Pará

Está na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do pedido de intervenção federal no Pará requerido pela Confederação Nacional de Agricultura(CNA).

Atualizado às 13h00:

O pedido que será analisado pelo presidente Gilmar Mendes ainda não tem data para votação.
Hoje, o Tribunal de Justiça aprovou mais seis pedidos de intervenção a serem enviados ao STF.

Justiça Federal determina novas audiências para Belo Monte

A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual - e realizar as audiências públicas solicitadas pela população.

A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as comunidades” atingidas pelo empreendimento. A ordem atende um pedido do Ministério Público, que quer ver respeitado o direito das pessoas que moram em regiões isoladas e serão os mais impactados pela hidrelétrica.

O juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira, descartou as alegações do Ibama e da Eletronorte de que as quatro audiências feitas até agora seriam suficientes.

- A audiência pública não pode ser considerada, como sustentam os requeridos, mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas.

Mais a frente, a decisão judicial confirma novamente o entendimento do MP: - O fato de o Ibama ter limitado as audiências a quatro municípios, quando reconhece que serão afetados pelo empreendimento outros nove, além de outras localidades, lugares esses centenas de quilômetros distantes das sedes municipais nas quais se realizaram as audiências, já demonstra a intenção de restringir a participação dessas comunidades.

- O avanço econômico não pode se processar de forma açodada, privando o povo do conhecimento indispensável de como se dará o processo de desenvolvimento e, sobretudo, dos impactos que trará ao meio ambiente e à forma de vida das pessoas que serão atingidas pelo empreendimento, ensina a decisão judicial.

A Justiça não concedeu totalmente os pedidos feitos pelo MP, porque considerou válidas as audiências acontecidas até agora. Ordenou, no entanto, que sejam realizadas tantas audiências quantas sejam necessárias para contemplar todas as comunidades afetadas.

O processo tramita com o número 2009.39.03.000575-6 e pode ser acompanhado por qualquer interessado pela internet no site da Justiça Federal: www.pa.trf1.gov.br.
(Fonte: MPF)

Sai resultado das canções selecionadas para 9º FECAN

Já foram selecionadas as composições que irão participar do 9ª Fecan - Festival da Canção de Porto Trombetas. Mais de 50 canções foram inscritas e 24 passaram pela triagem para serem apresentadas nas etapas eliminatórias, que ocorrem nos dias 27 e 28 de novembro. No dia 29, domingo, as doze canções escolhidas nas eliminatórias disputam a grande final.

“Tivemos inscrições de diversas localidades do estado, Oriximiná, Óbidos, Santarém, Juruti, Trombetas, Terra Santa, Abaetetuba e Belém, por exemplo. Mas também tivemos inscrições do Amazonas, de São Paulo, de Minas Gerais e do Amapá, o que mostra a repercussão de nosso festival”, enfatiza o coordenador do evento, Denílson Gonçalves.

Os vencedores do 1º, 2º e 3º lugar levarão para casa, além de troféus, premiação em dinheiro (R$ 4 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil). Os vencedores dos títulos de melhor intérprete, melhor letra e melhor arranjo também ganharão troféu. A composição escolhida por aclamação popular receberá R$ 500,00. As composições finalistas farão parte de um DVD que será gravado ao vivo durante a etapa final do festival.

O FECAN é uma realização do Mineração Esporte Clube e da Mineração Rio do Norte (MRN), através do Programa Qualidade de Vida de Porto Trombetas.

Confira a relação das composições selecionadas para o 9ª Fecan:

1. A Verdade – Compositor: Raimundo Chermont Junior / Intérprete: Raimundo Chermont Junior e Ana Alves Guimarães / Local: Macapá (AP)

2. Águas Profundas – Compositor: Renilson Antonio do Nascimento e Irineu Viana Gomes / Intérprete: Renilson Antonio do Nascimento / Local: Óbidos (PA)

3. Almazônia – Compositor: Eduardo Dias / Intérprete: Eduardo Dias / Local: Óbidos (PA)

4. Andarilho – Compositor: Jonaso Dias / Intérprete: Pedro Pimentel / Local: Oriximiná (PA)

5. Andarilho – Compositor: Irineu Albuquerque / Intérprete: Iézen Rocha / Local: Juruti (PA)

6. Ciência de Índio – Compositor: Alder Oliveira / Intérprete: Alder Oliveira / Local: Parintins (AM)

7. Coisas da Amapá – Compositor: Márcio Martel / Intérprete: Márcio Martel / Local: Santana (AP)

8. Das Ruas – Compositor: Delcley Machado / Intérprete: Delcley Machado / Local: Belém (PA)

9. Do Verbo Amar – Compositor: Sandro Roberto de Almeida / Intérprete: Sandro Roberto de Almeida / Local: Americana (SP)

10. Enchente – Compositor: Paulo Henrique da Silva Gomes e Jorge Luiz Vasconcelos / Intérprete: Nilda Alves / Local: Óbidos (PA)

11. Estrada dos Destinos – Compositor: Fernando Torres / Intérprete: Suelane Rego Oliveira e Elielson dos Santos Nascimento / Local: Oriximiná (PA)

12. Fé Cabocla – Compositor: Alexandre Cordeiro / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Porto Trombetas (PA)

13. Gotas Divinas – Compositor: Sebastião Junior e Demétrius Haidos / Intérprete: Sebastião Junior / Local: Juruti (PA)

14. Inocência Perdida – Compositor: Sidley Printes / Intérprete: Sidley Printes / Local: Oriximiná (PA)

15. Minhas Vontades – Compositor: Vinicius H. Dias, Victor Dias, Eduardo Silva e Anísio de Oliveira / Intérprete: Vinicius H. Dias e Victor Dias / Local: São Paulo (SP)

16. Momento da Criação – Compositor: Gonzaga Blantez / Intérprete: Gonzaga Blantez / Local: Manaus (AM)

17. O Príncipe – Compositor: Cabinho Lacerda / Intérprete: Cabinho Lacerda / Local: Abaetetuba (PA)

18. O Último Poema – Compositor: Sérgio João de Araujo Sales / Intérprete: Sérgio João de Araujo Sales / Local: Macapá (AP)

19. Rodas da Vida – Compositor: Sidney Printes / Intérprete: Sidney Printes / Local: Oriximiná (PA)

20. Sonhos – Compositor: Silvio Printes / Intérprete: Silmara Printes / Local: Oriximiná (PA)

21. Sonhos de Passarinhos – Compositor: Armando Hesketh / Intérprete: Armando Hesketh / Local: Belém (PA)

22. Sublinhando o Amor – Compositor: Osmar Rodrigues de Souza / Intérprete: Smirna Almeida de Araujo / Local: Parintins (AM)

23. Tanta Malícia – Compositor: Alexandre Augusto Amorim de Sousa e Brasilino Assaid Sfair da Costa / Intérprete: Alexandre Augusto Amorim de Sousa / Local: Belém (PA)

24. Tocantins – Compositor: Domingos Diniz / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Oriximiná (PA)

Comunitários do Arapiuns que se autodeclaram índios queimam balsas de madeira

Foram incendiadas hoje à tarde as duas balsas que estavam apreendidas desde o dia 12 de outubro, na praia do Pedrão, no Arapiuns, quando começou o protesto de comunitários e lideranças que se autodeclaram indígenas da região do Maró contra a exploração ilegal de madeira na gleba Nova Olinda.

Foto: Miguel Oliveira. Direitos Reservados.