quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Líder do PDT pede CPI para pesquisas eleitorais

 
O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), apresentou nesta quarta-feira (31) requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os erros nas pesquisas eleitorais nas últimas eleições. Após protocolar o documento, as 225 assinaturas – o mínimo necessário é 171 – serão analisadas pela Mesa Diretora da Casa, que encaminha o documento para leitura em plenário. A instalação depende dos líderes partidários.
“Nós tivemos em várias capitais números completamente divergentes. Os resultados apresentados na véspera da eleição foram completamente diferentes do que se constatou no dia da eleição”, disse Figueiredo, ao justificar a apresentação do requerimento. Nesta eleição, até em pesquisas de boca de urna houve problemas. O Ibope, por exemplo, admitiu erro nos levantamentos realizados em Curitiba, Manaus e Salvador.


De acordo com o pedetista, houve “algum tipo de erro” nas pesquisas em 21 das 26 capitais. A intenção ao apresentar o pedido de criação da CPI é fazer que elas “não possam mais ser utilizadas como manobra de consciência do eleitorado”.  Além disso, a ideia é também criar uma regulamentação para o setor a partir da apuração da comissão. “Nós queremos uma regulamentação para que as pesquisas possam ser melhor aproveitadas e melhor apresentadas e que elas não possam servir, como hoje, como um grande fator de influência na vontade do eleitorado brasileiro”, disse.

Depois do processo de conferir as assinaturas e ler em plenário, começam as negociações dos líderes para compor o colegiado. Se os partidos não indicarem, a obrigação recai sobre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Atualmente, existem outras três CPIs em atividade na Casa: Trabalho Escravo, Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Tráfico de Pessoas no Brasil. Ainda existem duas comissões mistas, a do Cachoeira e a da Violência contra a Mulher.


Novo livro de Lúcio Flávio Pinto

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TCU recomenda bloqueio de recursos de obras na BR-163

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, ontem, o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2012. Neste ano, foram fiscalizadas 200 obras por meio do Fiscobras e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,5 bilhões.

No Pará, duas obras foram consideradas em situação irregular: Obras de abastecimento de água em Augusto Corrêa/PA e Construção de trechos rodoviários no Corredor Oeste-Norte/ BR-163/PA - Divisa MT/PA - Santarém, ambas incluídas no PAC.

Uma terceira obra se localiza na visia dos estados do Pará e Tocantins: a ponte sobre o rio Araguaia, ligando Xambioá(TO) a São Geraldo do Araguaia(PA).

Dentre elas, destacam-se também quatro obras para construção de terminais portuários fluviais no Estado do Amazonas. 

Após aprovação, o relatório será enviado ao Congresso Nacional. As informações subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano.

Tv aberta não transmitirá Paysandu x Macaé

Dirigentes do Macaé exigiram que a Tv Cultura do Pará, que planejava transmitir para todo o Pará a partida entre Paysandu e Macaé, sexta-feira, direto de Paragominas, pela semifinal da série C do campeonato brasileiro, exigiram o pagamento de 18 mil reais para autorizar a transmissão da partida.

A exigência do Macaé inviabilizou a transmissão da Tv Cultura, o mesmo que aconteceu em 2010, pelas finais da série D, quando o São Raimundo disputou o jogo de ida em Macaé, sagrando-se campeão brasileiro no segundo jogo, em Santarém. 

Há possibilidade da partida será transmitida por um canal de uma emissora de televisão por assinatura, o Sport TV.

Presa quadrilha que aplicava golpe da indenização judicial em todo o Brasil

Agência Pará:
Polícia Civil do Pará desarticula bando de golpistas que agia em todo Brasil Investigações coordenadas pela equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Tecnológicos (DRCT), da Polícia Civil do Pará, resultaram na prisão de uma quadrilha responsável por aplicar golpes em vítimas em todo Brasil. No total, sete pessoas - três homens e quatro mulheres - foram presas com mandados de prisão preventiva e foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão domiciliar, nesta quarta-feira, 31, na cidade de Praia Grande, litoral sul do Estado de São Paulo.

A operação “Montepio” foi coordenada pela delegada Beatriz Silveira, titular da DRCT, e contou com apoio da Polícia Civil paulista por meio de policiais civis do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e do Dipol (Departamento de Inteligência). A operação resultou nas apreensões de materiais utilizados para enganar as vítimas.

Os criminosos enviavam cartas às casas das pessoas com documentos fraudados para parecer correspondência oficial de órgãos públicos. Nas cartas, as pessoas eram informadas de que tinham quantias a receber na Justiça referentes a indenizações. Os envelopes ostentavam timbres de autarquias ou grandes escritórios de advocacia. A vítima acreditava na veracidade da indenização e acabava aceitando pagar taxas a título de custas do processo para liberação do dinheiro.

Os golpistas chegam a usar nomes de desembargadores para aplicar o golpe. A delegada Beatriz Silveira informa que o bando fez diversas vítimas em todo Brasil. Ainda não é possível mensurar o montante do golpe. O grupo era especializado em aplicar o chamado "Golpe do Montepio". As investigações duraram cerca de quatro meses, logo depois que pessoas ligadas ao Poder Judiciário do Pará receberam cartas com documentos timbrados informando das falsas indenizações.

Uma das vítimas de Belém chegou a depositar cerca de R$ 30 mil na conta bancária de “laranjas” utilizada pelos criminosos. Durante as investigações, a Polícia Civil do Pará verificou que a prática criminosa era cometida a partir de um imóvel usado como escritório de advocacia, sediado em Praia Grande (SP). Do local, partiam as ligações dos golpistas que se passavam por advogados.

Ao receber as cartas enviadas, as vítimas eram orientadas no documento a entrar em contato com dois números telefônicos, com DDD do Estado de São Paulo. Nos telefonemas, as pessoas conversavam com os golpistas que se passavam por advogados, de nomes falsos Ana Paula e Renato, responsáveis em acompanhar o processo para liberação das indenizações. 

Os falsos advogados informavam às vítimas que haviam lhes enviado correspondência com ofício informando que a pessoa teria direito a receber um pecúlio em espécie a título de seguro.
A quantia deveria ser depositada em uma conta corrente de um banco particular. As quantias extorquidas de vítimas em todo Brasil chegam a variar de R$ 75 mil a R$ 280 mil. As vítimas depositavam o valor solicitado pelos golpistas, que desapareciam e não eram mais encontrados. A Delegacia de Repressão a Crimes Tecnológicos do Pará passou a investigar as atividades da quadrilha e, a partir das provas, obteve na Justiça do Pará as decretações das prisões do envolvidos no crime.

Entre os presos estão Hélio Aparecido Teixeira de Campos, que se passa pelo suposto advogado Renato; Bruna Fernanda Xavier, que se identifica como Patrícia; Rosana Alves Pereira, que se identifica como Ana Laura; uma mulher de prenome Luciana, que se identifica como doutora Maria Helena, e um homem conhecido como Júnior, responsável pela obtenção das contas bancárias

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Caçambas da prefeitura recolhem lixo em Santarém

Da Redação

Apenas 30 por cento dos domicilios de Santarém estão sendo atendidos pelo serviço de coleta de lixo desde a semana passada.

Por falta de pagamento à empresa terceirizada, a Prefeitura de Santarem se viu obrigada, desde o último sábado, a colocar suas próprias caçambas para retirar o lixo que se amontoava  em frentes da casas.

A empresa terceirizada de coleta de lixo reduziu de 8 para apenas dois caminhões o tamanho da frota que faz o serviço.

A dívida da prefeitura com a coleta de lixo já passa de dois milhões de reais.

Os bairros mais afetados pela redução da coleta de lixo são a grande Prainha, Aeroporto Velho e Jardim Santarém.  
 
Mas a coleta de lixo hospitalar, feita pela mesma empresa, está normalizada, o mesmo acontecendo com a operação do aterro controlado do Perema, onde é depositado o lixo recolhido na zona urbana da cidade.

PSDB é partido que mais venceu eleições no segundo turno

Com vitórias em nove cidades, o PSDB é o partido que mais venceu eleições no segundo turno da disputa municipal, realizado neste domingo (28). O PT, com oito cidades, é o segundo colocado. O partido venceu nas capitais Manaus (AM), Teresina (PI) e Belém (PA) e também nos municípios de Blumenau (SC), Franca (SP), Pelotas (RS), Campina Grande (PB), Sorocaba (SP) e Taubaté (SP).

O Democratas venceu em três cidades.

Com as conquistas, em 2° turno, de Fortaleza, Cuiabá, e Porto Velho, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), que venceu em 1° turno em Belo Horizonte e Recife, passa ser o partido a governar mais capitais (5) no país, o que fortalece ainda mais o neo cacique da sigla, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. 

Em seguida, empatados em número de capitais, está o PT, com 4 prefeituras (São Paulo, João Pessoa, Rio Branco e Goiânia) e o PSDB (Maceió, Belém, Manaus e Teresina).O PMDB tem uma(Rio de Janeiro) e o Democratas também uma (Salvador).
Terminadas as eleições municipais, veja abaixo a distribuição das prefeituras do Brasil, pelos partidos: 

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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Pará reduz mais de 30% da área de plantação de soja

Do G1 PA

No Pará houve uma retração de 31% na área de soja, que passou de 4,14 mil hectares em 2010/2011 para 2,86 mil hectares em 2011/2012, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente apresentados nesta sexta-feira (26). O balanço paraense vai contra o constatado nas demais áreas da Amazônia, onde a área de soja plantada em terras de novos desmatamentos saltou de 11,69 mil hectares na safra de 2010/2011 para 18,41 mil hectares no ciclo 2011/2012 – um aumento de 57%.

Os números foram apresentados durante a renovação da Moratória da Soja, iniciativa de empresas exportadoras e organizações da sociedade civil para boicotar a soja produzida em áreas de novos desmatamentos na Amazônia.

Para o Greenpeace, ONG ambientalista, apesar de ser alto e acender uma “luz amarela”, o aumento da atual safra na Amazônia foi menor do que os 85% registrados no período anterior, considerando os períodos de 2010/2011 comparado a 2009/2010.

O resultado também foi bem avaliado pela ministra do Meio Ambiente. "A moratória mostra que é possível aumentar a produção de soja no Brasil sem impactar o meio ambiente. Em cinco anos, temos a menor taxa de desmatamento da Amazônia e a maior produção da oleaginosa. O que acontece é que temos que eliminar, na base, aqueles que não querem cumprir a lei", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Assinada pela primeira vez em 2006 e repactuada ano a ano, a moratória foi renovada até 31 de janeiro de 2014. O pacto impõe desmatamento zero na produção de soja na Amazônia. Isso significa que nenhuma das 24 principais empresas comercializadoras do grão – que representam 90% do mercado de soja no país – pode comprar o produto de fornecedores na Amazônia que tenham desmatado após 2006.

Segundo os dados divulgados, em Mato Grosso, a área cultivada subiu de 5,89 mil hectares para 12,28 hectares - um aumento de mais de 100%.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ressalta que apenas 2,1 milhões de um total de 25 milhões de hectares cultivados de soja estão no bioma Amazônia. Dessa área, apenas 0,41% está em terras de desmatamento ilegal. Esses dados, de acordo a associação, indicam que a soja não é um vetor importante de desflorestamento nesse bioma. Ainda segundo a Abiove, a soja produzida em área ilegal não representa uma quantidade significativa para a exportação brasileira.

Alexandre Von pede a Maria do Carmo informações sobre situação da prefeitura de Santarém


Pela primeira vez, Lucineide Pinheiro participa de evento pro-Tapajós

Lira Maia, Zé Maria Tapajós e Lucineide Pinheiro na Câmara, hoje. Foto Betinho Sá

Foi hoje de manhã, na Càmara de Vereadores de Santarém que a candidata derrotada do PT à prefeitura de Santarém, Lucineide Pinheiro, fez seu debut no movimento pro-criação do estado do Tapajós.
Lucineide, que ficou mal perante o eleitorado porque nunca havia se envolvido na luta pelo plebiscito, foi aconselhada por um marketeiro a se juntar aos demais líderes do movimento e assim, na próxima campanha para deputado estadual, poder se apresentar ao eleitorado como integrante do movimento Pro-Tapajós.
Hoje, o 1º Forum do Insituto Popular Pro-Tapajós marcou a retomada das ações para criação do Estado do Tapajós, através do PLIP(Projeto de Lei de Iniciativa Popular).

Alexandre Von discursa da tribuna da Câmara de Santarém. Foto Samuel Alvarenga

Na oportunidade diversas lideranças políticas reafirmarm apoio ao moviento, entre os quais o deputado federal Lira Maia e  o prefeito eleito Alexandre Von.

'Quando se trata da criação do novo estado o partido é único, o "Tapajós", afirmou Lira Maia.
Von foi enfático: "O plebiscito não foi em vão, foi o resultado da vontade de 99% da população de Santarém e 92% da nossa região".

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Morte do jornalista Décio Sá faz seis meses





O Estado do Maranhão

Hoje, completa seis meses que o blogueiro e jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros de pistola ponto 40 por Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, no bar e restaurante Estrela do Mar, situado na Avenida Litorânea, na praia de São Marcos, enquanto esperava um amigo para jantar. Décio Sá foi morto a mando de empresários ligados a crimes de agiotagem no Maranhão e Piauí após serem denunciados no blog do jornalista.
Na mesma noite em que o jornalista foi assassinado, uma força-tarefa criada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) iniciou os trabalhos para elucidar o caso e, no dia seguinte, foi aberto o inquérito policial. Segundo as investigações, o blogueiro foi vítima dos agiotas porque denunciava em suas publicações esquemas fraudulentos relacionados à política, principalmente ao uso indevido de recursos públicos estaduais e federais por parte de gestores municipais.
O executor do crime, o pistoleiro Jhonatan Silva, segundo a Polícia Judiciária, foi contratado por uma rede de agiotas, liderada pelos empresários Gláucio Carvalho e José Miranda Carvalho. Os três foram presos no dia 13 de junho, durante a Operação Detonando, realizada pela Polícia Civil, ação que também capturou o empresário Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 32 anos, outro intermediador do crime. Um dos poucos que escaparam do cerco policial foi Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, de 27 anos, que não foi encontrado em seu endereço, na cidade de Santa Inês.
Crimes – Jhonatan de Sousa Silva, apesar da pouca idade, admitiu em seus depoimentos à Polícia Civil do Maranhão já ter assassinado mais de 30 pessoas, no Norte e Nordeste do Brasil, a maioria delas próximas à cidade de Xinguara, no estado do Pará, onde nasceu. Segundo as investigações, dos R$ 100 mil prometidos pelos agiotas para matar Décio Sá, Jhonatan Silva só teria recebido R$ 20 mil. No dia 25 de agosto, Jhonatan de Sousa Silva foi transferido para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
Na sexta-feira, 19, o ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, de 36 anos, que também foi denunciado pelo MP, teve o pedido de habeas corpus negado, em decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O militar foi apontado como a pessoa que teria fornecido a arma usada no assassinato do jornalista Décio Sá. Na semana passada, o agiota Gláucio Carvalho e o pai dele, José Miranda Carvalho – denunciados como mandantes e financiadores do crime – também tiveram o benefício indeferido pela Justiça.

Mais

O inquérito que investigou o assassinato do jornalista Décio Sá foi concluído e remetido à Justiça no dia 17 de agosto. Formada por 1.970 páginas, distribuídas em 31 volumes, toda a documentação foi entregue na sala da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, pela comissão de delegados que trabalhou no caso durante 116 dias. Todo o trabalho de investigação ficou a cargo de policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da comissão investigadora da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, composta pelos delegados Jeffrey Furtado, Maymone Barros, Guilherme Sousa Filho, Roberto Vagner Fortes, Roberto Larrat e Augusto Barros Neto, superintendente da Seic.

Instituições de Santarém receberão Rede Metropolitana de Fibra Óptica

As instituições de ensino e pesquisa da cidade de Santarém, região Oeste do estado do Pará, em breve, receberão oprojeto de implantação e construção de uma rede de fibra óptica para o acesso à Internet. A reunião kick-off, que marca um momento de início da formação da rede, ocorreu nesta terça-feira, dia 23, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Com a parceria da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (PRODEPA), a rede de fibra óptica começará a ser implantada em Santarém a partir do mês de janeiro de 2013. A rede faz parte do projeto Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Comep), iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Inicialmente, instituições de ensino e pesquisa e ainda órgãos públicos estaduais e municipais serão beneficiados pela ação da RNP, cujo objetivo é de construir uma infraestrutura de rede de Internet nacional para a comunidade acadêmica.
Durante a reunião, detalhes desta fase do projeto foram apresentados por Cassius Abelém, consultor da RNP. Também participaram da reunião Ronaldo Pereira, da PRODEPA; Hélio Côrrea Filho, da UFOPA; Marcelo Spínola Salgado, da Prefeitura Municipal de Santarém; e Raniery Pontes, da RNP.
De acordo com Raniery Pontes, consultor de engenharia da RNP, a reunião do Comitê Gestor da Rede Metropolitana de Santarém marca o início do projeto executivo, no qual é apresentada a empresa responsável pela implantação da infraestrutura da rede. “A RNP montou um projeto técnico cujo objetivo é a criação de redes próprias de alta velocidade, fundamental para o dia a dia das instituições que produzem ciência. A partir de agora a empresa Ômega começará a visitar as instituições para a instalação da infraestrutura necessária para a rede”, destaca o consultor.
Além de Santarém, os municípios de Altamira, Marabá e Castanhal receberão, paralelamente, a Rede Metropolitana de Fibra Óptica. Para a implantação da rede em Santarém, foi criado um Comitê Gestor da Rede Metropolitana, coordenado por Hélio Côrrea Filho, professor da UFOPA e diretor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC). “A rede metropolitana, dentre outros benefícios, irá facilitar a interconexão entre as instituições de ensino e pesquisa do país e prover acesso à Internet de alta velocidade por meio de fibra óptica. Esta rede tem previsão de funcionamento a partir de meados de 2013”, avalia o diretor.
Talita Baena – Comunicação/UFOPA

A noite da homenagem a Lúcio Flávio Pinto na entrega do Prêmio Vladimir Herzog

Do blog Todos com Lúcio Flávio Pinto.




Lúcio Flávio Pinto recebeu o prêmio pelo conjunto de seu trabalho. Foto: Rose Silveira

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, recebeu, na última terça-feira (23), o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, em cerimônia realizada no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca), na capital paulista. O paraense dividiu a homenagem com o jornalista, professor e escritor Alberto Dines, que comemora 80 anos de idade e 60 de profissão. A premiação, concedida pelo Instituto Vladimir Herzog, contemplou dezenas de jornalistas brasileiros nas categorias artes, criança de em situação de rua (especial), fotografia, internet, jornal, rádio, revista, documentário de TV e reportagem de TV. Foram concedidas menções honrosas nas mesmas categorias, sendo um dos um dos contemplados o também paraense Ismael Machado, do Diário do Pará, pelo Dossiê Curió.
A noite também foi de entrega do Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, que chegou à quarta edição valorizando trabalhos acadêmicos na área de jornalismo. Três equipes de diferentes universidades brasileiras, coordenados por um professor, terão a oportunidade de desenvolver a pauta proposta por eles sob a supervisão de um jornalista profissional.
Ao falar sobre Lúcio Flávio Pinto, Audálio Dantas ( ex-presidente da FENAJ ) ressaltou a importância do Jornal Pessoal que, em 25 anos de publicação, tem sido uma das principais fontes de referência sobre a Amazônia. Segundo ele, para se conhecer profundamente a região nos dias atuais, há de se consultar o que escreve Lúcio Flávio em seu jornal e em seus livros. “É uma instituição amazônica [para] quem quiser saber sobre a Amazônia, principalmente o que a Amazônia tem de riqueza e de pobreza, essa pobreza que se choca com essa riqueza, essa riqueza que é explorada de todas as maneiras, e muitas vezes de maneira ilegal”, afirmou.
E ressaltou: “O Lúcio Flávio é o único que sustenta hoje, no Brasil, um jornal que se pode chamar de alternativo, porque faz esse jornal sozinho há 25 anos desde o momento em que as suas matérias, a maioria das quais de críticas severas contra a exploração desordenada e violenta da Amazônia, não encontravam mais espaço nos veículos da grande imprensa. Então, ele resolveu fazer o seu jornal, que não aceita publicidade, porque ele considera que, ao aceitar, assume compromisso que sua consciência não permite”.
Destacou a coragem de Lúcio Flávio em continuar a exercer seu jornalismo mesmo pressionado pelas ações que estão em curso nos dias atuais. “O Lúcio Flávio é vítima daquilo que chama hoje, no Brasil, de censura togada. São aqueles juízes que, acima da Constituição, mandam jornalistas se calar. Ele nunca se calou e por isso…” Citou especialmente a condenação sofrida pelo jornalista em indenizar os herdeiros do megaempresário Cecílio do Rego Almeida, mesmo tendo sido comprovadas as denúncias feitas por Lúcio da grilagem de 5 milhões de hectares na região do Xingu; e mesmo que a justiça federal tenha determinado o cancelamento de todos os registros de terras feitos de forma fraudulenta, conforme procedimentos apurados e publicados por Lúcio Flávio em seu jornal, em 1999.
“Continua valendo [a condenação], porque ele não tinha o dinheiro para pagar essa indenização. Mas ela produziu, ao mesmo tempo, um formidável movimento de solidariedade que se espalhou por todo o país, principalmente por jornalistas que disseram: ‘Todos nós somos Lúcio Flávio Pinto’. É esse camarada aqui”, apontou para Lúcio Flávio, sendo bastante aplaudido pela plateia. “Isto valia ser dito aqui, porque simboliza um protesto contra essa censura que permanece, aqui e ali, em defesa, na maioria das vezes, de interesses peculiares”, encerrou.

Ao final da cerimônia, Lúcio Flávio e Audálio Dantas autografaram seus novos livros: A Amazônia em questão: Belo Monte, Vale e outros temas (B4! Editores) e As duas guerras de Vlado Herzog (Editora Civilização Brasileira), respectivamente.
O Prêmio Vladimir Herzog foi instituído em 1978 por um conjunto de instituições ligadas ao jornalismo e aos direitos humanos, tendo por objetivo valorizar os trabalhos nas áreas da cidadania e dos direitos humanos; homenagear profissionais que se destacam no setor e, ainda, reverenciar a memória de Vladimir Herzog, jornalista morto nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, durante a ditadura militar.
Confira aqui a lista de todos os premiados.
Discursos
Lúcio Flávio Pinto
Eu sinto-me em casa aqui em São Paulo, onde morei por cinco anos, me formei na Escola de Sociologia e Política – tem até um colega meu de escola aqui presente –, e nasceu minha primeira filha aqui.
Eu estava em Belém, em 1987, já com 21 anos de jornalismo, quando, um dia, fiz, depois de três meses de investigação, uma matéria sobre o assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles de Lima, um dos crimes políticos mais graves que já ocorreu no Pará. E essa matéria estava redonda, completa (ela ganhou o Primeiro Prêmio Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas), e eu apresentei à diretora do [jornal] Liberal, que depois moveu cinco ações contra mim, e ela me disse que, infelizmente, não podia publicar porque envolvia dois dos maiores anunciantes da empresa, e um deles era considerado um dos homens mais ricos do Pará e outro, o maior armador fluvial do mundo.
E nós, jornalistas, já ouvimos esta frase várias vezes: “Ah, quer publicar? Faz o teu jornal”. Eu já havia experimentado fazer alguns jornais, disse: “Vou fazer um jornal para publicar essa reportagem”. Um jornal de custo mínimo, uma só pessoa, também sem qualquer possibilidade de dissidência (gargalhadas da plateia) e iria recusar publicidade. Primeiro jornal que recusaria publicidade. Me lembrei do Opinião, onde trabalhei também com Américo Nunes Pereira, e o Opinião disse: “Jamais a publicidade será superior a 20%”. Nunca precisou ter essa preocupação. Então, resolvi eliminar até essa preocupação metafísica.
Eu fiz o jornal, achando que o Jornal Pessoal fosse um jornal alternativo. Se fossem as teorias de Comunicação corretas, ele não precisaria existir, porque nós estamos no período da mais longa democracia da República brasileira. Mas eu vi que, ao longo do tempo – já se vão 25 anos –, o Jornal Pessoal  se especializou, involuntariamente, em publicar o que a grande imprensa não publica sobre a Amazônia. Não publica às vezes porque não sabe; não publica às vezes porque omite ou manipula, e os interesses que a Amazônia provoca hoje são mundiais. Neste momento, o maior trem de carga do mundo está fazendo a sua oitava viagem levando minério de ferro, o melhor minério de ferro do planeta, para a Ásia, 70% dele para a China e 20% para o Japão. É  maior trem de carga, leva quatro minutos, passando por determinados pontos, tem 330 vagões, quatro quilômetros de extensão.
Então, a imprensa não publica e o Jornal Pessoal se mantém porque simplesmente diz a verdade, e a verdade se tornou pecaminosa, tem de ser perseguida em plena democracia! O que acontece com nossa democracia, quando a justiça passa a ser o instrumento de perseguição?
Um grande cientista político alemão, Franz Neumann, analisou os julgados a República de Weimar, antes do Hitler – ele teve que fugir da Alemanha para os Estados Unidos. E ele mostrou que justiça de Weimar, da República Democrática de Weimar, julgava diferentemente as pessoas: os socialistas eram punidos violentamente, os nazistas, não. Nós estamos, no Brasil, numa justiça da República de Weimar e, por isso, a justiça, que é o esteio da democracia, hoje aparece nos sertões, nos limbos do Brasil, como a ameaça.
E entre esses 33 processos que o Audálio Dantas, grande personagem, modelo para todos nós, jornalistas, lembrou o caso de um grileiro, que grilou terras. E eu fui condenado a indenizar o grileiro por chamá-lo de grileiro. A justiça do Estado [do Pará] me condenou, reconhecendo a grilagem, e a justiça federal deu a decisão contra ele. Como eu não tinha dinheiro para pagar, e não tinha mais a que recorrer, porque o presidente do STJ, Ari Pargendler, ele simplesmente pegou as formalidadezinhas da lei e ignorou a substância e as próprias decisões do Superior Tribunal de Justiça. Resolvi não mais recorrer e, em 10 dias, os brasileiros, sobretudo de São Paulo, aderiram à nossa coleta e nós reunimos dinheiro suficiente para pagar.
Agora, o problema é pagar. Não existe nenhuma legislação da justiça brasileira do réu que quer pagar. Todo réu foge de pagamento. Eu quero pagar, porque no dia em que eu for pagar, em nome de 770 pessoas que me deram dinheiro para eu pagar, eu quero dizer: “Essa justiça é iníqua. Essa justiça não tem identidade nenhuma com a nação”. Então, esse pedido único na história do judiciário brasileiro está na mãos do juiz, o juiz não sabe o que fazer para eu pagar a minha indenização. Então, eu acho que, à parte os interesses corporativos, os empresariais, nós, jornalistas, temos que colocar a mão na nossa consciência e dizer: ‘Nós estamos sendo covardes? Nós estamos querendo fugir dos riscos? Nós estamos querendo ficar ao lado do computador, ao lado do telefone, não na linha de frente, olhando as pessoas e vendo o Brasil real?’
Hoje, com este prêmio que muito me emociona, vocês estão dizendo que aquele jornalzinho, lá em Belém do Pará, pequeno, que não tem foto, que não tem cor, não tem mulher nua, não tem colunista social, ele merece viver. Nós merecemos viver. Muito obrigado!

Jango: envenenado pela Operação Condor?

Do Blog do Parsifal

Em entrevista à Empresa Brasil Comunicação (EBC), Mario Barreto, ex-agente do serviço secreto uruguaio, preso na Penitenciária de Charqueada, RS, por contrabando de armas, volta a afirmar que o ex-presidente João Goulart morreu por envenenamento providenciado pela “Operação Condor”. 

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Oficialmente Jango morreu, em 1976, devido a um ataque cardíaco, em Corrientes, na Argentina. Em 2008 a “Folha de S. Paulo” publicou entrevista com Barreto na qual ele afirmou que Jango foi envenenado por ordem de Sérgio Fleury, então delegado do Dops. A autorização ao Dops teria partido do então presidente Ernesto Geisel (1974-1979).
> Operação Condor vigiava "conspirações" de exilados
Há sugestões insistentes de que a "Operação Condor" também foi responsável pelo "acidente" que matou o ex-presidente Juscelino Kubitschek".
A “Operação Condor” foi transnacional: as ditaduras da América do Sul se uniram para combater os opositores que “tramavam” contra os regimes, desde o exílio, em diversos países do cone.

> Inspiração em operações similares patrocinadas pela ex-URSS
A ex-URSS operou dessa forma e o seu mais famoso “sucesso” foi o assassinato de Leon Trotsky, um dos principais protagonistas da revolução bolchevique. Trotsky caiu na desgraça da ditadura de Stalin e, com vários outros líderes do bolchevismo, exilou-se no México, onde foi assassinado por um agente stalinista em 1940. 

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> MPF não atendeu pedido da família de Jango para investigar 
Em 2008, os parentes de Jango pediram uma investigação do caso, mas o MPF alegou que o processo estava prescrito.
O caso deve ser investigado não com finalidade penal, mas histórica. A “Comissão da Verdade”, instituída pela presidências da República para tratar dos assuntos ligados ao regime ditatorial, deve dar atenção especial à "Operação Condor”.
Obviamente muito que se diz não passa de elucubração à moda das inúmeras teorias da conspiração que grassam nos momentos de exceção, mas a “Operação Condor” existiu e o Brasil precisa saber como, e o quê, ela operou.

Mensaleiros formavam quadrilha, afirma Celso de Mello



Do Espaço Aberto - *"Nunca vi tão nitidamente caracterizado o crime de formação de quadrilha.* *[...]* *"Eu nunca vi algo tão claro, a não ser essas outra associações criminosas, que, na verdade, tantos males causa aos cidadãos brasileiros. Como as organizações criminosas existentes no Rio de Janeiro e aquela perigossíssima hoje em atuação no estado de São Paulo." Celso de Mello (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, proclamando sua convicção de que alguns réus do mensalão, inclusive José Dirceu, incorreram no crime de formação de quadrilha.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Linhão Oriximiná-Porto Trombetas terá audiência pública

O projeto de implantação da Linha de Transmissão da Mineração Rio do Norte(MRN) será objeto de audiência pública no próximo dia 10 de novembro, às 9h, no Clíper Santo Antônio, em Oriximiná. A audiência pública vai apresentar à sociedade os detalhes do projeto que prevê a construção de subestações e de uma Linha de Transmissão em tensão de 230 mil volts para interligar a MRN ao Sistema Nacional de Energia (SIN).
Atualmente, as operações da MRN são atendidas por usinas termelétricas. Além do benefício econômico para a empresa, com possível redução nos custos com energia, a mineradora vislumbra ganhos ambientais, pois suas operações passariam a ser abastecidas com uma energia mais limpa e renovável, produzida a partir de usinas hidrelétricas.

A linha de transmissão Oriximiná – Mineração Rio do Norte, como é chamada, deverá ser construída totalmente no município de Oriximiná e terá uma extensão aproximada de 98 quilômetros.

As comunidades do entorno do projeto da linha já estão sendo informadas sobre o projeto. A Mineração Rio do Norte promoveu diversos encontros com as comunidades envolvidas para informar e esclarecer dúvidas sobre o empreendimento. As reuniões foram realizadas nas próprias comunidades e ainda na sede do município de Oriximiná, com a participação de autoridades locais.(Érica Bernardo)

Vereadores preocupados com desmatamento no Juá


Os vereadores Henderson Pinto (DEM), Carlos Jaime (PT) e Valdir Matias Júnior (PV) cobram providências para o desmatamento que, segundo eles, vem ocorrendo às proximidades do lago Juá. 

Segundo os parlamentares, a empresa que está fazendo um loteamento no local, estaria desmatando além do limite permitido.

Foi  sugerida a formação de uma comissão de vereadores para visitar a área do Juá com o objetivo de conferir as denuncias de desmatamentos fora do limites permitido pelo licenciamento ambiental expedido pela Semma.

Nélio Aguiar pede reforço para segurança pública em Santarém

 
Kátia Aguiar
 
O deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira, 23, à moção, que solicita ao Governo do Estado reforço na segurança pública no Município de Santarém. O parlamentar enfatiza que se faz necessário o aumento de policiais militares (PM e Corpo de Bombeiros), Polícia Civil, implantação de mais Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), aquisições de lanchas para possibilitar operações nas regiões de rios, um helicóptero e ainda monitoramento com câmeras nas ruas do centro comercial, e mais viaturas com combustível suficiente para        que  carros e motos possam fazer o policiamento ostensivo na cidade. 

“Uma das grandes preocupações da população santarena nos últimos meses tem sido a falta de segurança pública que vem tomando conta da cidade. Tem sido grande  o registro de casos  de violência e, muitos dos comerciantes e populares tem sido vítimas de arrombamentos, assalto a mão armada nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, além de outros crimes”, disse.
 
O deputado que faz parte da base de sustentação do governador Simão Jatene na Alepa adiantou que diversas ações têm sido realizadas pelo Governo para conter ou procurar diminuir os índices de violência, em Santarém, mas a sensação de insegurança daquela população vem tomando proporções alarmantes. “Por tais razões é preciso com o apoio da Secretaria de Segurança Pública. Defendo  que haja mais estrutura, como aquisições de lanchas para possibilitar operações nas regiões de rios, Faz-se também indispensáveis a implantação de mais UPPs nos bairros do Santarenzinho e Prainha e outra para a comunidade do Lago Grande, com mais policiais civis”, defendeu.

Parceria com a comunidade. O deputado Nélio Aguiar disse ainda que somente com um policiamento ostensivo, um eficiente serviço de investigação, aparelhamento das policias , mais viaturas nas ruas e monitoramento por vídeo podemos garantir a segurança do cidadão, pois b Vários assaltos a mão armada vem ocorrendo em plena luz do dia. "O serviço de informações das policias civil e militar tem que se empenhar na investigação, descobrir e prender quem vem praticando esses assaltos e quem vem atuando como receptador de celulares, eletro-eletrônicos e joias roubadas. Cadeia neles!” Repudiou Nélio Aguiar.

O Brasil dos novos prefeitos ainda é o País dos contrastes



 O Brasil que os prefeitos eleitos e reeleitos irão receber em 2012 é um País com grandes avanços principalmente na renda e consumo, mas com deficiências gritantes nos serviços oferecidos pelo Estado.

Os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 (POF), do IBGE mostram, por exemplo, que mais de 96% dos domicílios contam com televisores e geladeiras. Há fogões em 98,7% das casas dos brasileiros.

Com relação a fogões e geladeiras, já temos índices semelhantes ao dos EUA.

-Por outro lado, o acesso ao saneamento básico, por exemplo, chega a apenas 55,8% dos domicílios e 31,1% ainda não têm pavimentação na rua.

Na educação, mais um vexame. A taxa de escolarização de jovens de 15 a 17 anos caiu de 85,2% para 83,7% entre 2009 e 2011.

Pelos números gerais, é possível concluir que os principais avanços ocorridos no Brasil são fruto de medidas como a estabilidade econômica, repasses de recursos à população e aumento do crédito.

São melhorias que vieram em boa parte como consequência de ações tomadas pelo governo PSDB/Democratas. A atual gestão ainda se beneficiou de uma economia consolidada e uma onda de crescimento mundial. Com mais recursos em caixa, foi possível insistir no aumento real do salário mínimo e expandir os programas sociais existentes.

Por exemplo, entre 2001 e 2011, o rendimento médio mensal do trabalho avançou 16%, descontada a inflação. Essa variação foi bem mais expressiva para as faixas de menor renda. Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) com base na Pnad, nos últimos dez anos o ganho real de renda dos 50% mais pobres da população foi de 68%.

Já o crédito total dobrou no mesmo período. Passou de 25% do Produto Interno Bruto em 2002 para 51% em agosto deste ano.

 Entre 2003 a 2011, a expansão dos empregados com carteira assinada foi de 48,1%, diante de um crescimento do total dos ocupados de 21,3% no período.

Com relação à internet, o acesso à rede já está presente em 37% dos domicílios. A luz elétrica chegou a 99,3% dos municípios. É preciso esclarecer que o governo PSDB/Democratas já havia deixado esse índice em 96% devido a ações como o Luz no Campo.

O contraste se revela quando se sabe que 39,7% das residências não contam com rede de abastecimento de água e coleta de lixo e esgoto adequado.

Em comparação, de acordo com o censo da população americana, em 2011 apenas 0,6% das casas dos EUA não contam com água encanada, chuveiro e vaso sanitário com descarga.

Apenas 52,5% dos domicílios brasileiros - ou cerca de 30 milhões - são considerados adequados pelo IBGE. Falta o básico em mais 27 milhões de moradias - onde vivem quase 105 milhões de pessoas. Em 2000, a parcela das residências brasileiras que eram consideradas adequadas era de 43,9%.

Regionalmente, esses dados são ainda mais dramáticos. Na Região Norte, o percentual de lares adequados cai para 16,3% e no Nordeste, 35%. Na outra ponta, o Sudeste tem taxa de 68,9% de residências adequadas e o Sul, 59,35%.

Nas residências onde moram crianças de zero a seis anos, essa parcela cai para menos de 30%. E na região Norte a 8,8%

Quando se olha por critérios discutíveis como “raça”, os “brancos” moram em domicílios melhores. São 63% contra 45,9% dos negros morando em casas consideradas adequadas. Em 2000, eram 53,9% e 34%, respectivamente.

De maneira espontânea, a fecundidade tem caído no Brasil. De acordo com o Censo, em 2010, as mulheres tinham 1,90 filho, taxa abaixo do nível de reposição, que é de 2,1 filhos e garante a substituição das gerações. Em 1960, eram 6,28 filhos por mulher.
As maiores quedas aconteceram entre as mulheres “pretas” no Nordeste (29,1%), Norte (27,8%) e Sul (25,3%).

Ainda que a taxa tenha caído, o Censo mostra que ainda há distância entre o número de filhos quando são consideradas as mulheres nos extremos das faixas de renda (3,9 filhos para as que ganham até 1/4 de salário mínimo; 0,97 filho para aquelas com mais de cinco mínimos).

Cada vez mais as mulheres são chefes de família. No ano 2000, 22,2% das famílias eram chefiadas por mulheres. Neste ultimo censo o índice se chegou a 37,3%.

O IBGE traçou um perfil de quem são os chefes de família. A maioria ainda são mulheres sozinhas com filhos. Nos lares onde a presença feminina é a referência, só 46,4% são casadas. Quando o responsável é homem, o percentual sobe para 92,2%.

Os dados do IBGE mostram um país onde se consome mais, há proporcionalmente menos crianças, mais idosos e contrastes gigantescos no papel do Estado, que estimulou o consumo sem oferecer contrapartida em áreas fundamentais de qualidade de vida e futuro melhor, como nos casos dos números da educação e do saneamento básico.(Rede Democratas)

Nova lei garante instalação de juizados para julgar conflitos em áreas rurais de todo país



Sancionada na última quarta-feira, 17/10, a Lei 12.726/2012 determina que todos os estados da União e o Distrito Federal instalem juizados especiais itinerantes dedicados à resolução de conflitos em áreas rurais.
Na avaliação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), Flávio Caetano, trata-se de grande avanço, pois supre uma lacuna existente na própria legislação . “Em um curto período de tempo, toda a população rural, atualmente 30 milhões de pessoas, terá acesso a uma Justiça mais rápida e efetiva. Nessas áreas, não existem comarcas, forúns, então essa é a forma de a justiça chegar onde o povo está”, afirma.
A partir da nova legislação, pequenos conflitos no campo poderão ser resolvidos com mais rapidez do que na tramitação da Justiça comum. As pequenas causas não podem envolver valores superiores a 40 salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$ 25 mil. Além disso, os juizados especiais não podem julgar, por exemplo, causas de natureza alimentar, familiar, fiscal e recessos que tratam de acidentes de trabalho.
“Quando falamos de conflitos no campo, falamos principalmente de problemas sobre posse e arrendamento rural, que é o aluguel de uma área para plantio”.
Os estados e Distrito Federal têm até abril de 2013 para instalar os juizados especiais nas áreas rurais do país.

Cerimônia de entrega do Prêmio Vladimir Herzog será nesta terça, 23. Lúcio Flávio Pinto é um dos homenageados



ABERTO AO PÚBLICO.

Impactos da instalação de portos em Itaituba são avaliados pela Sema

Avaliar a infraestrutura necessária para enfrentar os impactos vindos da instalação de portos em Miritituba, município de Itaituba, região do Tapajós. Esse foi o objetivo da reunião organizada pela Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema), segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo, em Belém. O encontro agrupou representantes de secretarias de Estado do Pará, da Rede Celpa, Companhia de Portos e Hidrovias, da Assembléia Legislativa, da prefeita eleita de Itaituba, Eliane de Oliveira, integrantes da futura Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos da Região, e outros convidados presentes.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, mostrou preocupação com o licenciamento ambiental de aproximadamente uma dezena de portos em Miritituba, área tradicionalmente portuária. “Essa área carece de toda a infraestrutura necessária para enfrentar o impacto vindo do ponto de vista social, econômico e ambiental. Precisa-se de um plano preventivo que envolva ações de toda natureza: engenharia de tráfego para acessibilidade tanto rodoviária quanto hidroviária à zona portuária, transmissão energética, segurança pública, saneamento, saúde, educação, gestão de risco, profissionalização da mão-de-obra local para conter a migração, coleta de lixo, abastecimento de água”, explica.

Segundo o secretário, à Sema cabe o licenciamento e os problemas não podem ser responsabilidade apenas do Estado, são dos empreendimentos também. Dentre deste contexto, destacam-se o ordenamento territorial, o detalhamento do Zoneamento Ecológico Econômico e o apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A sustentabilidade do projeto, de acordo com Colares, precisa de um plano imediato e emergencial no máximo entre um e dois anos. "A necessidade não é só da população, é do empreendimento também. Os problemas de Santarém e Barcarena não podem ser repetidos”, alertou o secretário.
Kleber Menezes, representante da Rio Turia, disse que Miritituba não pode ser apenas um ponto de passagem e que as empresas Rio Turia, Cargill, Reicon, Hidrovias do Brasil, Cian Port, Bunge, Unirios e outras empresas que vão formar a Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos vão consolidar a responsabilidade que possuem. “Pretendemos ser uma associação atuante, sem repetir erros anteriores”, afirmou.(Agência Pará)


Inchaço da folha de pessoal da Prefeitura de Santarém eleva despesa mensal a 16 milhões de reais

O inchaço de funcionários efetivos e temporários da Prefeitura Municipal de Santarém elevou o gasto com a folha de pagamento mensal para cerca de 16 milhões de reais.
Além disso, o recolhimento da Previdência é de cerca de 4 milhões de reais.
São cerca de 20 milhões de reais por mês que o município gasta  com o funcionalismo.