Por-do-sol em Santarém

Foto: Miguel Oliveira. Direitos reservados

Plebiscito do Tapajós vai à votação no plenário do Senado na próxima quarta-feira

O deputado federal Lira Maia(DEM), principal articulador da criação do estado do Tapajós, informa que o decreto legislativo, que autoriza a realização de plebiscito, aprovado hoje de manhã na CCJ do Senado, e que teve sua urgência também aprovada agora à tarde, no plenário, já está na pauta de votação da próxima quarta-feira, dia 1o. de junho, do Senado Federal.

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Conheça o voto dos senadores na sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal(CCJ), clicando aqui.

Belém, o céu é o limite

Foto: Miguel Oliveira

FPF antecipa viagem e é acusada de prejudicar São Raimundo

O São Raimundo espera aprender lições de superação com a semana conturbada que vive antes de decidir, contra o Cametá, quem vai à final do segundo turno: depois de uma segunda-feira com críticas do técnico à estrutura, ontem a comissão reclamou da Federação Paraense de Futebol (FPF), que alterou para sexta-feira a data da viagem do time. Para o auxiliar técnico Nildo Pereira, faltou pulso da diretoria para peitar a decisão da entidade. Nildo teme que o desgaste da viagem se reflita em campo. "O time para ser campeão precisa estar descansado", disse.<

O cronograma do Pantera previa a viagem para Belém na quinta-feira, o que daria ao time a chance de treinar levemente no dia da chegada e fazer um recreativo na sexta, deixando o sábado para a ida a Cametá. De supetão a FPF frustrou os planos e determinou que o Pantera viaje na sexta-feira. A decisão irriotou o sereno Nildo Pereira, que reclamou ainda da falta de postura da diretoria alvinegra para lutar pelos direitos do time. "Isso ficou nas mãos da FPF e da diretoria, que pelo jeito não quer o time viajando antes. Se quer ser campeão, deveria dar descanso ao time, conforto", disse Nildo, para depois revelar outro temor da comissão técnica: a arbitragem. "No último jogo o Andrey (da Silva e Silva, árbitro) deixou de expulsar o Wilson depois de ele ter dado um soco no Sató. Por muito menos, o Jardel foi expulso em Cametá. Mas vai ver que ele não quis expulsar porque o jogo estava 3 a 0", ironizou.

Para o auxiliar, falta à diretoria força política. "O Cametá tem um trabalho forte nos bastidores", disse. Ainda ontem a diretoria do São Raimundo contornou uma pequena crise. O gerente de futebol, Sandcley Monte, que tinha pedido para sair, foi convencido a ficar em uma reunião. E enquanto os bastidores ferviam, o time do Pantera treinava com a cabeça fervendo: nem o sol de 40° de Santarém afastou o time do campo do 8° BEC, onde aconteceu um treino técnico. O lateral Rafael Vieira voltou a treinar e são boas as chances de que ele jogue no sábado, o que trará de volta Aldivan ao meio-campo.(Portal ORM)

Vereadores cobram mais transparência na gestão do Hospital Regional do Baixo-Amazonas

“Não tenho compromisso com a ProSaúde, meu compromisso é com a população”. Com esta afirmação feita na Tribuna da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Erasmo Maia (DEM), explicou por que quer abrir a 'caixa-preta' do Hospital Regional do Baixo-Amazonas, para  mostrar as irregularidades que vem ocorrendo naquela unidade hospitalar.   

“Um dos exemplos é da empresa Ganmo, que prestava serviço a ProSaúde, gestora do Hospital Regional e a partir de uma denuncia do deputado estadual Alexandre Von, essa mesma empresa reconheceu que estava superfaturando o contrato e resolveu prestar o mesmo serviço, com mais ou menos a metade do valor.É uma prova para todos nós de que algo está errado”, enfatiza o vereador. “Tivemos noticia também, de outras empresas que prestam serviços no Hospital Regional do Baixo-Amazonas, que subcontratam médicos daqui por um valor menor e recebem altas somas em dinheiro, em detrimento ao serviço prestado, que registrar que nós não compactuamos com esse método, queremos eficiência, fazer mais com menos, economizar o dinheiro público”, advertiu. 

“-Na verdade a Pro Saúde está fazendo uma quarteirização do serviço público, já que há um subcontrato a partir das empresas terceirizadas, além de não compactuarmos com isso, queremos informações, abrir a caixa-preta do Hospital Regional, saber o que está acontecendo, fazer com o governo do estado possa instalar dentro da unidade hospitalar o comitê Gestor, órgão que vai acompanhar todos os contratos e serviços que estão sendo realizados”, argumenta. 

Os vereadores Emir Aguiar (PR), Nélio Aguiar (PMN), Valdir Matias (PV), e Henderson Pinto (DEM), em aparte, manifestaram apoio ao pronunciamento de Erasmo Maia. A vereadora Marcela(PDT) e seu colega de bancada Evandro Cunha, pediram também a criação do Comitê Gestor no Hospital Regional. Marcela cobrou a prestação de contas que a unidade hospitalar está devendo à Câmara e Evandro questionou o não funcionamento pleno do Hospital, uma vez que segundo ele, muitas pessoas com doenças de média e alta complexidade, ainda tem que sair de Santarém, para buscar tratamento fora porque o Hospital Regional, não oferece todos os atendimentos, que deveria oferecer.

Região Metropolitana de Santarém

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Alexandre Von(PSDB), aprovou ontem parecer favorável ao projeto de criação da região metropolitana de Santarém, que será constituída pelos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.

CCJ do Senado aprova plebiscito do estado do Tapajós

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ainda há pouco, por 18 x 1, o projeto de decreto legistivo do Senado, emendado na Câmara dos Deputados, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós.
Agora a matéria segue para votação no plenário do Senado  Federal.

Agricultura

O deputado federal Lira Maia(DEm-PA) foi eleito hoje presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, cujo resultado da eleição foi antecipado no início do mês pela Coluna do Estado, do jornal O Estado do Tapajós.

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Atualização às 17h00.

O plenário do Senado Federal acaba de aprovar requerimento de urgência para votação do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização do plebiscito para a criação do Estado do Tapajós.

Ibama abandona patrimônio em Santarém

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Jatene repudia assassinato de trabalhadores rurais

O governador Simão Jatene está indignado com o brutal assassinato do casal de trabalhadores rurais, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido em Nova Ipixuna, município do sudeste do Pará, nesta terça-feira (24).

Jatene acionou imediatamente todo o sistema de Segurança Pública do Estado e determinou uma reação enérgica ao que classifica como “atitude irracional e hedionda” dos responsáveis pelo duplo homicídio.

O governador ordenou o envio de uma equipe completa da área de Segurança, composta por investigadores, delegados, policiais militares, policiais especialistas, peritos do Instituto Renato Chaves, membros da inteligência da Polícia, sob o comando do próprio secretário de Segurança, Luiz Fernandes, juntamente com o delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, e o delegado geral adjunto, Rilmar Firmino.

“O Estado não tolera mais a violência contra trabalhadores. O Pará não admite que seu território seja transformado em campo minado de pistoleiros e mandantes”, assegura Simão Jatene.

Ele também reitera o empenho do governo na apuração do crime, no encaminhamento dos criminosos à Justiça e na assistência aos familiares das vítimas dessa “barbaridade”.

“O governo do Estado repudia a covardia de quem perpreta esse tipo de crime e não vai sossegar enquanto os executores e os mandantes não estiverem na cadeia”, garante o governador.

“No momento em que o Estado se empenha em implantar e efetivar um programa de desenvolvimento sustentável, que valoriza a preservação da floresta e pacifica as relações entre produtores, trabalhadores e poderes constituídos – o Programa Municípios Verdes -, não se pode assistir a essa brutalidade sem uma providência enérgica”, reitera o governador do Pará.

Ele assevera, ainda, que o Estado não se tornará refém da violência e continuará investindo no diálogo aberto com os movimentos sociais, organizações sindicais e entidades representantivas dos trabalhadores rurais.

“Esses crimes não ficarão impunes. Não vamos permitir a volta da barbárie ao território 

paraense”, finaliza.

(Secretaria de Estado de Comunicação)

Lei seca na base da perícia, sem bafômetro

Brasília - Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomenda que as provas de embriaguez ao volante sejam feitas preferencialmente por meio de perícias, e não com o teste do bafômetro. Na manifestação, juntada a um processo que tramita na 5ª Turma do STJ, o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos defende o princípio da não autoincriminação, segundo o qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Ele, porém, sugere a realização de exames clínicos e a coleta de provas testemunhais como formas mais adequadas de se comprovar o consumo de bebida alcoólica acima do permitido.

A recomendação da PGR servirá de parâmetro para os ministros que vão debruçar sobre o tema não apenas na 5ª Turma do STJ, mas também na 3ª Seção, que reúne membros das 5ª e 6ª turmas, e pretende uniformizar um entendimento sobre o tema. Por enquanto, a 5ª Turma tem decidido no sentido de ser possível constatar a embriaguez ao volante sem a necessidade do bafômetro. Já a 6ª vem entendendo que o crime só pode ser configurado caso o motorista seja submetido a exame de sangue ou ao bafômetro.

O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterado pela Lei nº 11.705/2008, conhecida por lei seca, estabelece como crime a condução de veículo com concentração de álcool no sangue em valor superior a 0,6 grama por litro, o que equivale a 0,30 miligramas por litro de ar expelido pelo pulmão do motorista.

No documento de 16 páginas encaminhado na semana passada ao STJ, mas divulgado ontem, o subprocurador Carlos Eduardo Vasconcelos prega o fim da impunidade no que diz respeito à lei seca, ao defender que não é necessária a realização do teste do bafômetro ou de exame de sangue para se provar a embriaguez. Segundo Vasconcelos, uma incerteza jurídica se instalou no país a partir da discussão sobre a obrigatoriedade ou não de o motorista fazer o bafômetro e acerca da possibilidade de punição sem que o condutor se submeta ao teste.

Iterpa defende posse de Ilhas fluviais, lacustres e costeiras

O domínio sobre mais de 7 mil ilhas foi debatido ontem na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em sessão especial solicitada pelo deputado Márcio Miranda, líder do governo na Casa. Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), defendeu na sessão que cabe ao Estado a posse das ilhas fluviais, lacustres e costeiras, que sofram ou não influência de marés, exceto aquelas situadas em áreas de fronteira.

Segundo ele, também integram o patrimônio estadual as ilhas costeiras que abrigam sedes municipais, ressalvados os chamados “terrenos de Marinha”.

Lelio Costa, titular da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), argumentou que as ilhas que sofrem influência de marés pertencem à União. “Não concordo com o parecer jurídico do atual presidente do Iterpa. O domínio das ilhas fluviais, lacustres e costeiras vai continuar com a União”, afirmou Lelio Costa.

Os deputados fizeram vários questionamentos sobre o assunto, que gera polêmica e já foi motivo de discordância entre governos e movimentos sociais. Durante a sessão, que durou quase três horas, o secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, esclareceu que o Estado não quer questionar os benefícios oferecidos às famílias que moram nas ilhas, e sim discutir a posse dessas áreas.

Além de Carlos Lamarão, Hildegardo Nunes e Lelio Costa, participaram do debate o secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Elielson Pereira; o deputado Manoel Pioneiro, presidente da Alepa; Paulo Acatauassú Teixeira, da Federação da Agricultura no Estado do Pará (Faepa); Carlos Augusto Silva, presidente da Federação do Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), e representantes de movimentos sociais.(Agência Pará)

As coluna de Alailson Muniz, José Olivar e Beline Neto

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Viagem Santarém/Belterra

Do Blog O Mocorongo

Nas décadas de 50/60, as viagens "por terra", no trecho Santarém/Belterra, eram feitas com duração de mais ou menos 5 horas, em caminhões pau-de-arara, um do Manoel Mota e outro do Manoel Rufino Silva, que trasportavam cargas e passageiros, com muitas paradas à beira da estrada de má qualidade, sem nenhum tiquinho de asfalto. Na época invernosa, a lama e a buraqueira provocavam muito atraso nas viagens, pois os veículos permaneciam por muito tempo atolados e o problema só era solucionado com a ajuda dos próprios passageiros - homens, mulheres e crianças - que empurravam os pesados caminhões.

Uma das paradas obrigatórias - a mais esperada pelos passageiros - era no bar/lanchonete/restaurante da dona Mariana, uma simpática cearense, na colônia Morada Nova, onde ela e o marido Mariano, serviam saboroso café quentinho com pão, broa, tapioquinha ou bolo de milho e, á claro, doses da "mardita".

Naquela época, podia-se, também, fazer a viagem Belterra/Santarém e vice-versa, "por água", no confortável e seguro barco/motor "Deoclécio", de propriedade do Raimundo Figueira, empresário santareno que tinha um bem equipado estaleiro naval para fabricação e reparos de embarcações.

Atualmente, tudo mudou pra melhor, graças a Deus. A estrada está asfaltada e o transporte de pessoas e cargas é feito em ônibus confortáveis, além de outros meios alternativos como kombi, vans, etc. A duração é um pouco mais de uma hora.

Reconhecimento ao chef Paulo Martins

Lúcio Flávio Pinto

Belém- A nona edição do festival gastronômico “Ver-o-Peso da Cozinha”, realizado no final do mês passado, conferiu ao seu idealizador e promotor, o chef Paulo Martins, o título pós-morte de embaixador da cozinha paraense. É o reconhecimento que os 16 mestres da culinária, nove estrangeiros e sete paraenses, fazem ao papel pioneiro e inovador de Paulo, falecido no ano passado. Alex Atala, dono do restaurante considerado o sétimo melhor do mundo, deu os créditos a Paulo. E fez uma observação de grande importância: “A cosmética sabe mais como utilizar os ingredientes da Amazônia do que a culinária”. Pediu que os chefs procurem associar a culinária à cultura “e, a partir da natureza, estabelecer uma renda sustentável”.

Só assim a evidência alcançada pela cozinha paraense não será efêmera e renderá bons frutos à terra, ao invés de se tornar mais um instrumento do colonialismo econômico e do canibalismo cultural que nos assola.

Nomeados os membros do comitê gestor do plano de desenvolvimento sustentável de Belo Monte

Diário Oficial da União de quinta-feira passada, 19 de maio de 2011,  publicou portaria nº 1.003 do ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antonio Palocci Filho, designando os representantes do governo federal, do governo do Estado do Pará, dos municípios e outros, no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu (Belo Monte).

Foram indicados, também, os integrantes da Coordenação Geral: Johaness Eck, pelo governo federal, Nicias Ribeiro, pelo governo do Estado do Pará e Eraldo Pimenta, pelos municípios.

Dez ex-ministros entregam carta a Dilma contra mudanças do código florestal

Dez ex-ministros do Meio Ambiente vão entregar amanhã uma carta à presidente Dilma Rousseff condenando as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Código Florestal.

Segundo a carta - assinada por todos os ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos, como José Goldemberg, Rubens Ricupero, Marina Silva,  Carlos Minc,  Coutinho Jorge entre outros -, nenhuma das propostas apresentadas até agora na Câmara dos Deputados avança na busca e consolidação de um desenvolvimento sustentável no país.

Os ex-ministros defendem o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que pode perder poderes com a mudança do Código Florestal, e pedem para que não seja ignorada a contribuição da comunidade científica brasileira, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).(AmzôniaOrg.)

Pela segunda vez, UFOPA confirma ENEM como requisito para ingresso em 2012

Já estão definidas as regras para o segundo processo seletivo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) que deverá ocorrer no início do ano que vem. O edital nº 20/2011 de 19 de maio, publicado do Diário Oficial no dia 20, confirma o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como único critério de acesso para os cursos da Universidade. Os candidatos poderão utilizar as notas obtidas no ENEM dos anos de 2010 ou 2011.

Para se inscrever no ENEM 2011, os candidatos devem seguir as normas estabelecidas pelo edital nº 7/2011, publicado na edição nº 95 do Diário Oficial da União, de 19 de maio de 2011. As inscrições para o exame pode ser feitas no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscrição, no período de 23 de maio a 10 de junho de 2011.

INSCRIÇÕES UFOPA - Além de realizar as provas do Exame Nacional, que seguem as datas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira , os candidatos também terão de inscrever-se no processo seletivo da UFOPA. As regras e o calendário serão amplamente divulgados na imprensa e também no sítio da universidade www.ufopa.edu.br.

O processo seletivo da UFOPA habilita os candidatos para o semestre inicial intitulado Formação Interdisciplinar I, ofertado pelo Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). De acordo com o modelo acadêmico da universidade, que adota a metodologia interdisciplinar, todos os alunos devem frequentar esse primeiro semestre.

A UFOPA é constituída por um Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) e os seguintes institutos: Biodiversidade e Florestas (IBEF); Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA); Ciências da Educação (ICED); Ciências da Sociedade (ICS) e Engenharia e Geociências (IEG). Os cursos ofertados por cada um deles podem ser conferidos no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br. (Ascom UFOPA)

Desmatamento acelerado na Amazônia demonstra a farsa da Moratória da soja

Edilberto Sena

Frente em Defesa da Amazônia

Santarém, Pa

Em 2006, quando a ABIOVE (associação de empresas  comercializadoras  de grãos)  e algumas ONGs ambientalistas (WWF, GREENPEACE, CI, etc) discutiam fraternalmente a construção de  uma moratória para estancar o desmatamento na Amazônia, o movimento popular, Frente em Defesa da Amazônia, FDA de Santarém,  participou de três encontros com as negociadoras da moratória. A proposta fraterna era de criar uma moratória de dois anos, com possibilidade de extensão por mais um ano, quando as comercializadoras de grãos não comprariam nenhuma commodity do agro negócio, em terras que fossem desmatadas.

Nas três reuniões que a FDA tomou parte, foi apresentada a sua proposta de uma moratória de dez anos, em vez de dois e a partir de 2003, em vez de 2006. A razão da proposta era simples. Os membros da FDA são todos nativos da Amazônia, filhos de pequenos agricultores e trabalhadores na região. Tinham experiência que na Amazônia não se derruba mata virgem e logo planta espécies exóticas, como é a soja lá. Primeiro a floresta é derrubada e amansada, plantando  mandioca, milho e arroz. No segundo ano, a terra é limpa e se planta mandioca, macacheira e feijão. Só a partir do terceiro ano de amansamento da terra é que se planta a soja e outras espécies exóticas.

Diante da proposta do movimento popular de Santarém, os representantes da ABIOVE logo reagiram, dizendo que estavam com boa vontade de cuidar do meio ambiente e que dez anos era exagero. Caso dois anos  não fossem suficientes, se prolongaria a moratória por mais um ano. As ONGs presentes também acharam que a FDA exagerava e que se devia negociar os dois anos, pois já era um avanço de diálogo entre as grandes empresas multinacionais (Bunge, Cargill, ADM, Maggi, ECT) aceitarem dialogar com os defensores do meio ambiente. Ao final do terceiro encontro, os representantes da Frente em Defesa da Amazônia se retiraram do tal diálogo.

A razão da retirada foi a percepção de que a moratória de dois anos era uma farsa para acalmar a pressão dos compradores internacionais dos produtos do agro negócio brasileiro (Mc Donald, Unilever, etc).  Algumas ONGs se ofenderam com a retirada do movimento popular de Santarém  e a acusação de farsa da moratória.

O tempo passou, a moratória entrou em julho de 2006, ao chegar em julho de 2008, os promotores prolongaram por mais um ano, depois que um relatório do Greenpeace constatou que teria havido desobediência de vários plantadores de soja, que derrubaram matas durante o período combinado. Houve de fato um esfriamento no desmatamento nos anos 2006 a 2009, que não foi resultado da tal moratória. Houve neste período também a grave crise financeira internacional que atingiu o comércio do agronegócio exportador do Brasil; houve uma queda no preço da soja no mercado internacional, o que contribuiu certamente para o aclamado sucesso da moratória da soja.

No entanto, não mais se falou na questão nos anos seguintes, parecia que o problema do desmatamento na Amazônia havia sido controlado. Infelizmente, apesar da moratória o desmatamento na Amazônia voltou a ser alarmante nos dois últimos anos. Vejamos o que diz a estatística dos medidores confiáveis, Impe e Imazon.

Esta afirmação está no blog  Lingua Ferina do agrônomo do INCRA Cândido Cunha.

“Inpe confirma: explosão do desmatamento em Mato Grosso e Pará.

 O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgou hoje (18 de maio) os dados do desmatamento dos meses de março e abril de 2011. De acordo com o Inpe, foram detectados 593 km² de desmate nesses dois meses. Desses, 261 km2 foram de corte raso - total supressão da floresta -, e o restante foi degradação florestal. Os dados confirmam o boletim divulgado ontem  pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mostrou uma explosão no desmatamento em Mato Grosso. Apenas no Estado, o Inpe detectou 480 km2 de desmatamento, 80% do total.

Em toda a Amazônia, foram 115,6 km2 detectados em março  e 477,4 km2 em abril. O instituto não recomenda a comparação dos números com os dados de outros meses, já que a cobertura de nuvens em cada mês é diferente. Entretanto, os números de 2011 são expressivamente maiores do que os do ano passado: em 2010, o sistema detectou apenas 51,7 km2 de desmatamento em março e 51,8 em abril. Os dados do Inpe  são utilizados pelo governo para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. Os números consolidados, do sistema Prodes, devem ser divulgados em agosto.

Estados

O desmatamento nos outros Estados da Amazônia foi consideravelmente menor do que o de Mato Grosso. Entretanto, ainda assim foram maiores que no mesmo período do ano passado. Além disso, a cobertura de nuvens impediu o monitoramento em grande parte da região. No Pará, por exemplo, foram detectados 67,2 km2 de desmatamento, e o sistema só conseguiu monitorar o sul do Estado. Rondônia desmatou 41,3 km2 de florestas. Nos outros Estados, somados, não foi detectado mais que 4 km2. Os pesquisadores do Inpe Gilberto Câmara e Dalton Valeriano, junto com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, convocaram uma coletiva de imprensa para hoje a tarde, para comentar os dados divulgados”.

Diante desse crescimento do desmatamento na Amazônia,  surgem algumas desculpas de uns jogando a responsabilidade para outros. São acusados os fazendeiros, também os ruralistas, mas os plantadores de soja estão calados, a ABIOVE se faz de morta, as grandes ONGs não falam mais na moratória. Por que falar? O que se sabe é que com o alívio da crise financeira internacional, o preço da soja voltou a subir e a exportação da commodity vai de  vento em popa. Pelo porto da Cargill em Santarém, falam em um milhão de toneladas de soja embarcadas em um ano de 2.010. Está havendo aumento de desmatamento e plantio de soja na região de Santarém? À boca pequena se fala pela cidade que sim, mas o Greenpeace não apareceu mais para fazer pesquisa e relatório. Daí que fica valendo a afirmação da Frente em Defesa da Amazônia em 2006 – “a moratória da soja é uma farsa para inglês ver”. E assim, continua o capaital devorando as florestas e as culturas amazônicas.

Emenda que será apresentada e votada amanhã dará liberdade para os estados definirem regras de regularização das áreas de preservação permanente

O PMDB cercou o governo mais uma vez e ressuscitou uma regra - considerada pelo próprio Planalto como uma das mais retrógradas do ponto de vista ambiental - que já havia sido sepultada na elaboração do relatório final sobre o novo Código Florestal. Os partidos acertaram votar amanhã o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e mais uma única emenda, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A Emenda nº 164 prevê a transferência para os estados da atribuição de definir regras de regularização de áreas de preservação permanente (APPs).

A possibilidade de os estados terem seus próprios códigos florestais já havia sido descartada na elaboração do relatório de Aldo, mas volta à discussão com grandes chances de ser decidida no plenário da Câmara. Essa regra é uma ampliação da própria Emenda nº 164, que originalmente previa apenas a permissão de “atividades agrossilvopastoris” em áreas consolidadas em APPs. Decidido a ser oposição ao governo na definição do novo Código Florestal, o PMDB produziu uma emenda ainda mais permissiva.(CorreioWeb)

Salve Dulce dos Pobres, a beata baiana

Mais de 70 mil pessoas estiveram presentes na beatificação da brasileira que teve a vida de dedicação ao próximo reconhecida pela Igreja Católica. O Anjo Bom da Bahia agora serve de exemplo para fiéis de todo o mundo

 

Débora Álvares -Correio Braziliense

Folha Press Chuva, multidão e fé marcaram, ontem, em Salvador, a beatificação de Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia. A cerimônia seguiu o roteiro litúrgico do Rito de Beatificação do Vaticano, tradição milenar na Igreja Católica. Começou por volta das 18h, após o relato da trajetória de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a freira que ficou conhecida no mundo pela caridade e pela dedicação aos necessitados. Além disso, também foi anunciada a data que vai lembrá-la — 13 de agosto — e divulgada a foto oficial da nova beata, chamada agora de bem-aventurada Dulce dos Pobres. No início do ritual, o arcebispo de Salvador, dom Murilo Krieger, solicitou ao papa que inscrevesse o nome da freira na lista dos santos e beatos da Igreja. Em seguida, o cardeal dom Geraldo Majella Agnelo, ex-arcebispo de Salvador, pediu, em nome do papa, que fosse lida a biografia de Irmã Dulce. Logo depois, ocorreu a leitura do decreto, propondo-a como exemplo cristão para os fiéis. Só então foi descoberta a foto da nova beata. Agraciada pelo primeiro milagre de Irmã Dulce reconhecido pela Igreja Católica, Cláudia Cristiane dos Santos participou de um dos momentos mais marcantes da celebração. Após a leitura da mensagem do papa que tornou Irmã Dulce beata, ela; Maria Rita Lopes, sobrinha da religiosa; e uma freira da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, onde Irmã Dulce se tornou freira, levaram ao altar flores e a relíquia da beata — um pedaço do tecido do hábito que pertenceu a ela. “É um sentimento muito forte”, disse Cláudia. Cometida por uma hemorragia pós-parto grave e desenganada pelos médicos após o nascimento do segundo filho, Gabriel, ela recebeu a graça de cura. A vida e a obra da bem-aventurada Dulce dos Pobres foram lembradas também em Roma, onde o Papa Bento XVI felicitou os brasileiros, em português, durante a Oração Regina Coeli. “Desejo também unir-me à alegria dos pastores e dos fiéis congregados em Salvador para a beatificação de Irmã Dulce Lopes Pontes, que deixou para trás uma prodigiosa pegada de caridade a serviço dos mais pobres, fazendo com que todo o Brasil visse nela a mãe dos desamparados”, disse a autoridade máxima da Igreja Católica, na Praça de São Pedro, no Vaticano. Durante a missa, o pontífice se referiu ainda à beatificação da madre Maria Clara do Menino Jesus, ocorrida no sábado, em Lisboa. Roberto Stuckert Filho/PR Dilma foi à cerimônia e conheceu Gabriel, filho da mulher que recebeu o milagre A Igreja Católica começou a avaliar a vida de Irmã Dulce para considerá-la beata em janeiro de 2000. Nove anos depois, com base na farta documentação analisada, ela foi declarada venerável — ou seja, uma pessoa que teve uma vida de santidade. A beatificação é a oficialização de que essa vida dedicada ao bem precisa servir de exemplo para fiéis católicos de todo o mundo.

Assembléia Legislativa debate hoje domínio de ilhas do Pará

Debate sobre posse de áreas fluviais e costeiras na sessão de hoje (Foto: Thiago Araújo)

                                              

Limitada até aqui a manifestações isoladas de autoridades públicas, e no máximo à exposição de posições divergentes na elaboração de pareceres com circulação restrita, a disputa sobre o domínio de cerca de sete mil ilhas, em território paraense, ganha a partir de agora maior ressonância na Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira, a AL vai realizar, com início às 10 horas, sessão especial para debater o tema “Domínio de áreas fluviais e costeiras situadas em ilhas no Estado do Pará”. A iniciativa atende requerimento de autoria do deputado Márcio Miranda, líder do governo.

CONTROLE

A disputa, alimentada por interpretações divergentes – e mesmo antagônicas – da legislação que dispõe sobre a matéria e também sobre dispositivos constitucionais, antepõe de um lado a Secretaria do Patrimônio da União, o Incra e o Ministério Público Federal. Do outro, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), com respaldo da Procuradoria Geral do Estado. Embora a disputa esteja só no começo e persista ainda a preocupação em evitar o acirramento público de ânimos, as próprias partes interessadas já admitem que a batalha judicial será longa, devendo se estender até o Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, que levantou primeiramente a questão há cerca de duas semanas, considera haver um ponto que não é mais sequer discutível: o entendimento de que as ilhas fluviais e lacustres, excluídas aquelas de domínio da União, por incidirem em faixa limítrofe com outros países, pertencem ao patrimônio fundiário dos Estados-membros. Isto, diz ele, sem falar no caso dos terrenos situados em ilhas costeiras, atualmente disciplinado de maneira clara pela emenda constitucional nº 46/2005.

Sem citar nomes, de pessoas ou mesmo de instituições, o presidente do Iterpa considera “absurdo” que se tente refutar esse entendimento, com a tese de que a Constituição Federal (em seu artigo 20, inciso I), ao relacionar, entre os bens da União, o que a ela pertenciam antes de sua promulgação, teria resguardado todas as situações preexistentes, mesmo que colidentes com os preceitos da lei maior. Isso só se explica, segundo ele, pelo desconhecimento dos antecedentes históricos que inspiraram o legislador constituinte ou por que os opositores ignoram os fundamentos básicos que servem de suporte à chamada “teoria da recepção das leis infraconstitucionais”.(Diário do Pará)

Assalto pode ter desfecho surpreendente

As investigações sobre o assalto à agência do Banpará, em Santarém, que rendeu 1 milhão a uma audaciosa quadrilha, entram agora na reta final.

Pistas colhidas apontam para o envolvimento de  um policial que não é o sargento Ed Carlos.

Palpites?

Policia investiga

O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil centrou investigações em figuras carimbadas no mundo do crime, mas que ainda posam de 'bacana' em Santarém.

O incômodo com as investigações já chegou até uma esfera de poder local.

Pagamento mínimo de 15% da fatura do cartão de crédito entra em vigor dia 1

No dia 1º de junho, será implantada a segunda etapa da Resolução nº 3.919 do Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo a qual o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito vai subir dos atuais 10% para 15%, como forma de desestimular o endividamento de pessoas que pagam altos juros no crédito rotativo. A exigência aumentará para 20% em 1º de dezembro.(Agência Brasil)

São Raimundo vence, mas Cametá faz dois gols no Barbalhão

O São Raimundo deixou escapar um bom saldo de gols para a segunda partida em Cametá, dia 28, ao permitir que a equipe cametaense marcasse dois dois no segundo tempo, ontem à noite no Barbalhão, quando o Pantera vencia por 3x0, placar construído ainda no primeiro tempo da partida.

Mesmo com um saldo de apenas um gol, o Pantera pode garantir a vaga se empatar a segunda partida da semifinal do segundo turno. Mas se perder por um gol de diferença, a vaga será decidida nos pênaltis. Se o Cametá vencer por dois gols de diferença ganha a vaga para a decisão do segundo turno com o vencedor da disputa entre Clube do Remo e Independente.

Ficha técnica do jogo de ontem:

São Raimundo - Labilá; Júlio Ferrari, Rodolfo Soares, Thiago Júnior e Renato Medeiros (Fernandinho); Rodrigo Santarém, Daniel, Aldivan e Vélber (Éber); Sató (Tinha) e Leandro Guerreiro. Técnico Charles Guerreiro.
Cametá - André Luiz; Américo, Tonhão, Rubran e Rodolfo Melô; Wilson Guerreiro (Balão), Paulo de Tárcio, Leandrinho (Balão Marabá) e Robinho; Jaílson (Adeílson) e Leandro Cearense. Técnico: Fran Costa

Gols: Leandro Guerreiro (11'/1º tempo) e Thiago Júnior (31' e 41'/1º tempo) para o São Raimundo; Rubran (18'/2º tempo) e Robinho (24'/2º tempo) para o Cametá.

Cartões amarelos: Thiago Júnior, Rodrigo Santarém e Rodolfo Soares (São Raimundo) e Jaílson, Tonhão e Wílson Guerreiro (Cametá). 

Renda: 68.060,00 / Público: 4.458 pagantes / 1000 credenciados / Total: 5.458. 

Lira Maia e Maria do Carmo fazem pacto pelo plebiscito do Tapajós

Maiores adversários políticos no oeste do Pará, a prefeita Maria do Carmo(PT) e o deputado federal Lira Maia(DEM) estão cada vez mais afinados nas articulações pela aprovação do plebiscito do Tapajós, cujo decreto legislativo está pauta da comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para votação, quarta-feira, do parecer do deputado Vital do Rego(PMDB-PB).

Na última sexta-feira, Maria e Lira Maia traçaram uma estratégia de atuação junto a senadores do DEM, PSDB e PT. A prefeita foi orientada a 'colar' em Marta Suplicy para evitar surpresas no voto da senadora petista de São Paulo. Por isso, Maria viaja amanhã para Brasília.


Há dez dias, também, foi Lira Maia quem convenceu a prefeita a apoiar financeiramente o movimento pela criação do estado do Tapaós. Em reunião com prefeitos da região, a prefeitura de Santarém anunciou a doação de 50 mil reais para o custeio dos estudos de viabilidade econômica do futuro estado.

Redivisão do Pará: menos Amazônia

Lúcio Flávio Pinto

Da equipe de O Estado do Tapajós

A aprovação da realização do plebiscito sobre a redivisão do Pará poderá ser a oportunidade de discutir a sério a grave questão do perfil geográfico da Amazônia. Unidades menores permitirão corrigir os erros evidentes no processo de ocupação da região ou apenas irão incrementar seus efeitos desastrosos? Eis a questão.

Na semana passada, meia dúzia de deputados federais, na condição de líderes partidários, decidiram, em votação simbólica, sobre a configuração física do segundo maior Estado da federação brasileira, o Pará. Graças a uma manobra dos parlamentares paraenses, defensores do desmembramento dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados que constituem o Pará atual, foi aprovada a realização de plebiscito sobre a criação de dois novos Estados nesse território: Carajás e Tapajós.

Os deputados Giovanni Queiroz (do PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) ameaçaram obstruir a pauta da Câmara Federal se os projetos do desmembramento do Pará, que tramitam há vários anos, não fossem aprovados apenas pelos líderes, sem precisar ir ao plenário para a votação coletiva. O governo, empenhado em limpar a pauta para aprovar seus principais itens, cedeu.

Os separatistas escolheram bem o dia, uma quinta-feira, quando a maioria dos parlamentares já deixou – ou está saindo de – Brasília para seus redutos eleitorais. O deputado Chico Alencar, que não cedeu a sigla do PSOL para a empreitada, questionou a legitimidade da decisão, mas foi vencido pela impetuosidade dos emancipacionistas.

Quanto o tema é a Amazônia, há pouco empenho das grandes lideranças políticas, por desinteresse ou desconhecimento da região. Com mais acuidade, se atentaria para a circunstância (nada casual) de que o principal projeto na pauta da Câmara, que proporcionou o acordo de lideranças, é o do novo Código Florestal, impasse que o governo (e, mais do que ele, os ruralistas) quer ver logo resolvido.

Celeumas à parte, o projeto significa a manutenção e aprofundamento da cultura do desmatamento na última porção do país onde ainda podia ser implantado um inovador modelo florestal, justamente a Amazônia. Ao invés de procurar adequar a forma de ocupação da região às suas características físicas, dentre as quais a cobertura vegetal é essencial, confirma-se e agrava-se a visão do colonizador, de conversão da floresta em pastos, campos de cultivo, cidades, indústrias, estradas, etc. O colonizador continuará a modificar a paisagem para que ela reflita sua condição de homo agrícola, derrubador de árvores.

A redivisão do Pará, que tem sua tradição história em relação à parte oeste do Estado, tornou-se coerente com essa forma de integrar a Amazônia ao território nacional, a partir de uma posição centralizada de mando, com ordens que baixam de Brasília, categóricas, indiferentes às peculiaridades locais, à distinção substancial da Amazônia na relação com as outras partes do Brasil, praticamente despojadas de sua riqueza florestal.

Não que a realização do plebiscito represente um fato negativo. Pelo contrário: finalmente a questão espacial da segunda unidade federativa brasileira poderá ser discutida a sério. Agora haverá conseqüências concretas e graves. Não será mais apenas um evento no calendário acadêmico dos debates sem fim ou sem responsabilidades.

No prazo de seis meses deverá ser promovido o plebiscito. Com maiores probabilidades, de imediato visando Carajás, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto do Tapajós ainda deverá passar pelo Senado. É possível que na câmara alta se repita o que aconteceu na semana passada, mas não se pode descartar a hipótese de aparecer um complicador, que atrase a tramitação da matéria e retire a simultaneidade dos dois projetos. Sem esse imprevisto, também o plebiscito para a criação do Estado do Tapajós irá à sanção da presidente. Não é provável que ela vete a decisão do parlamento.

Não que aprove a iniciativa. Ao invés disso, a chefa do poder executivo terá muitos motivos para não querer que o desmembramento do Pará prospere. A implantação dos dois novos Estados imporá ao governo federal, pelos próximos 10 anos, nova descapitalização, com a necessidade de suplementar – com alguns bilhões de reais a cada ano – a insuficiência de meios das duas novas unidades federativas para caminhar com as próprias pernas durante os primeiros anos de sua implantação. Do que menos a administração petista precisa no momento é de despesas compulsórias – imprevistas e de peso bem razoável como essas.

Para os mais realistas, a decisão da semana passada dos líderes dos partidos na Câmara é tão simbólica quanto os seus votos. É improvável que a maioria do eleitorado paraense aprove o retalhamento do seu Estado presente. Ao contrário da interpretação conveniente dos separatistas, o entendimento constitucional do Supremo Tribunal Federal é de que a consulta não pode ser feita apenas junto à população localizada na área prevista para os novos Estados. O plebiscito tem que abranger todos os eleitores do Estado.

Mesmo que a maioria deles queira dividir o Pará em três, o resultado do plebiscito será submetido aos 41 deputados da Assembléia Legislativa, sem poder decisório, apenas como função consultiva. Depois precisará da aprovação de uma lei complementar, com a adesão da maioria do Congresso Nacional, em votação individual, sem acordos de liderança, para se tornar realidade. Um caminho ainda longo e complicado.

O Pará que remanescerá dos dois projetos de redivisão tem 60% da população total do antigo Estado, o que pode ser o suficiente para definir a votação. Maciça maioria nesse território votará contra o retalhamento, que acaba com uma das bandeiras seculares do Estado: sua grandeza física, um aval ao qual os seus habitantes esperam sempre poder recorrer para sacar suas esperanças de futuro. Do 2º lugar, abaixo apenas do Amazonas, o Pará que sobraria da redivisão se tornaria a 19ª unidade federativa nacional.

Esse Pará, com apenas 20% da sua área original, ficaria com 60% da população, privado do antigo capital de recursos naturais estocados para viabilizá-lo. Com boa parte do seu território já desmatado e exaurido, teria que refazer sua definição, mais se assemelhando a um Estado da faixa de transição entre o Nordeste e a Amazônia, como o Maranhão. A utopia do futuro grandioso desapareceria. De resto, também para Carajás, vítima maior do desmatamento recente.

Mas pelo menos os dois novos Estados teriam melhores condições para se desenvolver, libertos da tutela da antiga capital e de uma elite incapaz de atentar para as paragens mais remotas de uma unidade administrativa com tamanho equivalente ao da Colômbia, mas com um sexto da sua população? É de se duvidar, no mínimo.

Os dois projetos de lei são coerentes com o modelo colonial de ocupação da Amazônia, não com sua continuidade histórica, embora o Estado do Tapajós seja uma antiga e fundada reivindicação dos habitantes dessa região. Carajás, resultante de iniciativa do senador Mozarildo Cavalcante, que nunca se sensibilizou pelas raízes de Roraima, o Estado que representa no parlamento, consolidará a transformação da paisagem amazônica em sertão, despojando-a do que sobrou de floresta nativa por um processo de desmatamento avassalador.

É este o destino selado de São Félix do Xingu, que, só por uma obtusidade do atores econômicos e a conivência criminosa dos agentes públicos, se tornou o município brasileiro com o maior rebanho de gado (no futuro Carajás, o efetivo será de 20 milhões de cabeças). Quantos milhões de árvores os campos de pastagens sacrificaram? Qual foi a perda dessa conversão irracional?

O Xingu é a prova viva dos erros e distorções de projetos de modificação do espaço amazônico concebidos a toque de caixa, para atender a interesses imediatos. É nessa bacia que se concentra o último grande estoque de mata nativa da margem direita do rio Amazonas em território paraense. Associar São Félix do Xingu ao Estado de Carajás é complementar a obra de legalização do desmatamento ironicamente embutida no novo Código Florestal, que, de florestal mesmo, tem apenas o nome. São Félix devia ser protegido para experimentar uma exploração florestal moderna.

Se é assim em São Félix, em Altamira a existência do Estado do Tapajós se manifesta um completo despropósito. O único elemento de identidade entre a maior cidade do Xingu e a maior do Tapajós, Santarém, destinada a ser a capital da nova unidade, é que ambas sofrem os efeitos do avanço selvagem das frentes econômicas. Historicamente, nem diálogo há entre os dois pólos. É inteiramente artificial a inclusão de Altamira no Tapajós. O efeito será o mesmo que alimenta os ressentimentos contra Belém. O Xingu deveria formar uma unidade a parte, o que não seria de estranhar se o vértice do planejamento fossem os rios e não as estradas de rodagem.

Com 718 mil quilômetros quadrados, o proposto Estado do Tapajós será o terceiro maior do Brasil, inferior apenas ao Amazonas e a Mato Grosso. Com 16% da população atual do Pará e 57% do seu território, terá uma densidade demográfica apenas maior do que a de Roraima, equivalente à do Amazonas, quatro vezes menor do que a paraense de hoje. Como Santarém poderá dar a essa vasta jurisdição um tratamento melhor do que o dispensado pelo atual Pará? Apenas renovará os conflitos que motivam a reação dos nossos dias?

Com estas e várias outras contestações, ainda assim a realização do plebiscito é um avanço no tratamento da identidade do Pará. Ao invés de se continuar a discutir se a redivisão deve ocorrer ou não, a partir de agora a tarefa passará ser avaliar, no curto período de seis meses, a viabilidade dos projetos de emancipação. Viabilidade numa perspectiva mais ampla do que a da auto-suficiência econômica: abarcando também as dimensões social e econômica.

Os dois projetos têm uma deficiência fatal: ignoram o rio Amazonas e as bacias dos seus afluentes, os verdadeiros divisores do ambiente e os instrumentos de povoamento e civilização durante séculos, até que as estradas, responsáveis pelo maior abalo traumático da história amazônica, tumultuassem tudo, massacrando a história anterior com os novos elementos trazidos pelos imigrantes, pessoas físicas ou jurídicas.

Mesmo que eles conseguissem realizar as promessas que apresentam, a conseqüência das modificações espaciais seria acelerar a descaracterização do conteúdo amazônico da geografia e aumentar a condição do homem como um ser estranho à paisagem – e hostil a ela. A estrada de rodagem triunfando de vez sobre o rio. Por isso, o próximo alvo será o Amazonas. As espinhas de peixe marginais à BR já estão se formando pelo sul do Estado.

O plebiscito só será negativo se o processo a seguir continuar a ser liderado apenas pelo punhado de políticos que conseguiram a aprovação dos dois projetos. O que lhes interessará será conquistar o apoio dos eleitores, mesmo sem conscientização sobre a questão, este, sim, o grande desafio para quem estiver preocupado em melhorar – e não em piorar – a condição amazônica do Pará. E, por extensão, de toda a região. Dividindo não para governar, dominando o governo, mas para juntar forças sinérgicas. Para mudar de verdade.