Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Morte do jornalista Décio Sá faz seis meses

O Estado do Maranhão

Hoje, completa seis meses que o blogueiro e jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros de pistola ponto 40 por Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, no bar e restaurante Estrela do Mar, situado na Avenida Litorânea, na praia de São Marcos, enquanto esperava um amigo para jantar. Décio Sá foi morto a mando de empresários ligados a crimes de agiotagem no Maranhão e Piauí após serem denunciados no blog do jornalista.

Na mesma noite em que o jornalista foi assassinado, uma força-tarefa criada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) iniciou os trabalhos para elucidar o caso e, no dia seguinte, foi aberto o inquérito policial. Segundo as investigações, o blogueiro foi vítima dos agiotas porque denunciava em suas publicações esquemas fraudulentos relacionados à política, principalmente ao uso indevido de recursos públicos estaduais e federais por parte de gestores municipais.

O executor do crime, o pistoleiro Jhonatan Silva, segundo a Polícia Judiciária, foi contratado por uma rede de agiotas, liderada pelos empresários Gláucio Carvalho e José Miranda Carvalho. Os três foram presos no dia 13 de junho, durante a Operação Detonando, realizada pela Polícia Civil, ação que também capturou o empresário Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 32 anos, outro intermediador do crime. Um dos poucos que escaparam do cerco policial foi Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, de 27 anos, que não foi encontrado em seu endereço, na cidade de Santa Inês.

Crimes – Jhonatan de Sousa Silva, apesar da pouca idade, admitiu em seus depoimentos à Polícia Civil do Maranhão já ter assassinado mais de 30 pessoas, no Norte e Nordeste do Brasil, a maioria delas próximas à cidade de Xinguara, no estado do Pará, onde nasceu. Segundo as investigações, dos R$ 100 mil prometidos pelos agiotas para matar Décio Sá, Jhonatan Silva só teria recebido R$ 20 mil. No dia 25 de agosto, Jhonatan de Sousa Silva foi transferido para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.

Na sexta-feira, 19, o ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, de 36 anos, que também foi denunciado pelo MP, teve o pedido de habeas corpus negado, em decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O militar foi apontado como a pessoa que teria fornecido a arma usada no assassinato do jornalista Décio Sá. Na semana passada, o agiota Gláucio Carvalho e o pai dele, José Miranda Carvalho – denunciados como mandantes e financiadores do crime – também tiveram o benefício indeferido pela Justiça.

Mais

O inquérito que investigou o assassinato do jornalista Décio Sá foi concluído e remetido à Justiça no dia 17 de agosto. Formada por 1.970 páginas, distribuídas em 31 volumes, toda a documentação foi entregue na sala da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, pela comissão de delegados que trabalhou no caso durante 116 dias. Todo o trabalho de investigação ficou a cargo de policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da comissão investigadora da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, composta pelos delegados Jeffrey Furtado, Maymone Barros, Guilherme Sousa Filho, Roberto Vagner Fortes, Roberto Larrat e Augusto Barros Neto, superintendente da Seic.

Instituições de Santarém receberão Rede Metropolitana de Fibra Óptica

As instituições de ensino e pesquisa da cidade de Santarém, região Oeste do estado do Pará, em breve, receberão oprojeto de implantação e construção de uma rede de fibra óptica para o acesso à Internet. A reunião kick-off, que marca um momento de início da formação da rede, ocorreu nesta terça-feira, dia 23, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Com a parceria da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (PRODEPA), a rede de fibra óptica começará a ser implantada em Santarém a partir do mês de janeiro de 2013. A rede faz parte do projeto Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Comep), iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Inicialmente, instituições de ensino e pesquisa e ainda órgãos públicos estaduais e municipais serão beneficiados pela ação da RNP, cujo objetivo é de construir uma infraestrutura de rede de Internet nacional para a comunidade acadêmica.

Durante a reunião, detalhes desta fase do projeto foram apresentados por Cassius Abelém, consultor da RNP. Também participaram da reunião Ronaldo Pereira, da PRODEPA; Hélio Côrrea Filho, da UFOPA; Marcelo Spínola Salgado, da Prefeitura Municipal de Santarém; e Raniery Pontes, da RNP.

De acordo com Raniery Pontes, consultor de engenharia da RNP, a reunião do Comitê Gestor da Rede Metropolitana de Santarém marca o início do projeto executivo, no qual é apresentada a empresa responsável pela implantação da infraestrutura da rede. “A RNP montou um projeto técnico cujo objetivo é a criação de redes próprias de alta velocidade, fundamental para o dia a dia das instituições que produzem ciência. A partir de agora a empresa Ômega começará a visitar as instituições para a instalação da infraestrutura necessária para a rede”, destaca o consultor.

Além de Santarém, os municípios de Altamira, Marabá e Castanhal receberão, paralelamente, a Rede Metropolitana de Fibra Óptica. Para a implantação da rede em Santarém, foi criado um Comitê Gestor da Rede Metropolitana, coordenado por Hélio Côrrea Filho, professor da UFOPA e diretor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC). “A rede metropolitana, dentre outros benefícios, irá facilitar a interconexão entre as instituições de ensino e pesquisa do país e prover acesso à Internet de alta velocidade por meio de fibra óptica. Esta rede tem previsão de funcionamento a partir de meados de 2013”, avalia o diretor.

Talita Baena – Comunicação/UFOPA

A noite da homenagem a Lúcio Flávio Pinto na entrega do Prêmio Vladimir Herzog

Do blog Todos com Lúcio Flávio Pinto.

Lúcio Flávio Pinto recebeu o prêmio pelo conjunto de seu trabalho. Foto: Rose Silveira

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, recebeu, na última terça-feira (23), o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, em cerimônia realizada no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca), na capital paulista. O paraense dividiu a homenagem com o jornalista, professor e escritor Alberto Dines, que comemora 80 anos de idade e 60 de profissão. A premiação, concedida pelo Instituto Vladimir Herzog, contemplou dezenas de jornalistas brasileiros nas categorias artes, criança de em situação de rua (especial), fotografia, internet, jornal, rádio, revista, documentário de TV e reportagem de TV. Foram concedidas menções honrosas nas mesmas categorias, sendo um dos um dos contemplados o também paraense Ismael Machado, do Diário do Pará, pelo Dossiê Curió.

A noite também foi de entrega do Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, que chegou à quarta edição valorizando trabalhos acadêmicos na área de jornalismo. Três equipes de diferentes universidades brasileiras, coordenados por um professor, terão a oportunidade de desenvolver a pauta proposta por eles sob a supervisão de um jornalista profissional.

Ao falar sobre Lúcio Flávio Pinto, Audálio Dantas ( ex-presidente da FENAJ ) ressaltou a importância do Jornal Pessoal que, em 25 anos de publicação, tem sido uma das principais fontes de referência sobre a Amazônia. Segundo ele, para se conhecer profundamente a região nos dias atuais, há de se consultar o que escreve Lúcio Flávio em seu jornal e em seus livros. “É uma instituição amazônica [para] quem quiser saber sobre a Amazônia, principalmente o que a Amazônia tem de riqueza e de pobreza, essa pobreza que se choca com essa riqueza, essa riqueza que é explorada de todas as maneiras, e muitas vezes de maneira ilegal”, afirmou.

E ressaltou: “O Lúcio Flávio é o único que sustenta hoje, no Brasil, um jornal que se pode chamar de alternativo, porque faz esse jornal sozinho há 25 anos desde o momento em que as suas matérias, a maioria das quais de críticas severas contra a exploração desordenada e violenta da Amazônia, não encontravam mais espaço nos veículos da grande imprensa. Então, ele resolveu fazer o seu jornal, que não aceita publicidade, porque ele considera que, ao aceitar, assume compromisso que sua consciência não permite”.

Destacou a coragem de Lúcio Flávio em continuar a exercer seu jornalismo mesmo pressionado pelas ações que estão em curso nos dias atuais. “O Lúcio Flávio é vítima daquilo que chama hoje, no Brasil, de censura togada. São aqueles juízes que, acima da Constituição, mandam jornalistas se calar. Ele nunca se calou e por isso…” Citou especialmente a condenação sofrida pelo jornalista em indenizar os herdeiros do megaempresário Cecílio do Rego Almeida, mesmo tendo sido comprovadas as denúncias feitas por Lúcio da grilagem de 5 milhões de hectares na região do Xingu; e mesmo que a justiça federal tenha determinado o cancelamento de todos os registros de terras feitos de forma fraudulenta, conforme procedimentos apurados e publicados por Lúcio Flávio em seu jornal, em 1999.

“Continua valendo [a condenação], porque ele não tinha o dinheiro para pagar essa indenização. Mas ela produziu, ao mesmo tempo, um formidável movimento de solidariedade que se espalhou por todo o país, principalmente por jornalistas que disseram: ‘Todos nós somos Lúcio Flávio Pinto’. É esse camarada aqui”, apontou para Lúcio Flávio, sendo bastante aplaudido pela plateia. “Isto valia ser dito aqui, porque simboliza um protesto contra essa censura que permanece, aqui e ali, em defesa, na maioria das vezes, de interesses peculiares”, encerrou.

Ao final da cerimônia, Lúcio Flávio e Audálio Dantas autografaram seus novos livros: A Amazônia em questão: Belo Monte, Vale e outros temas (B4! Editores) e As duas guerras de Vlado Herzog (Editora Civilização Brasileira), respectivamente.

O Prêmio Vladimir Herzog foi instituído em 1978 por um conjunto de instituições ligadas ao jornalismo e aos direitos humanos, tendo por objetivo valorizar os trabalhos nas áreas da cidadania e dos direitos humanos; homenagear profissionais que se destacam no setor e, ainda, reverenciar a memória de Vladimir Herzog, jornalista morto nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, durante a ditadura militar.

Confira aqui a lista de todos os premiados.

Discursos

Lúcio Flávio Pinto

Eu sinto-me em casa aqui em São Paulo, onde morei por cinco anos, me formei na Escola de Sociologia e Política – tem até um colega meu de escola aqui presente –, e nasceu minha primeira filha aqui.

Eu estava em Belém, em 1987, já com 21 anos de jornalismo, quando, um dia, fiz, depois de três meses de investigação, uma matéria sobre o assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles de Lima, um dos crimes políticos mais graves que já ocorreu no Pará. E essa matéria estava redonda, completa (ela ganhou o Primeiro Prêmio Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas), e eu apresentei à diretora do [jornal] Liberal, que depois moveu cinco ações contra mim, e ela me disse que, infelizmente, não podia publicar porque envolvia dois dos maiores anunciantes da empresa, e um deles era considerado um dos homens mais ricos do Pará e outro, o maior armador fluvial do mundo.

E nós, jornalistas, já ouvimos esta frase várias vezes: “Ah, quer publicar? Faz o teu jornal”. Eu já havia experimentado fazer alguns jornais, disse: “Vou fazer um jornal para publicar essa reportagem”. Um jornal de custo mínimo, uma só pessoa, também sem qualquer possibilidade de dissidência (gargalhadas da plateia) e iria recusar publicidade. Primeiro jornal que recusaria publicidade. Me lembrei do Opinião, onde trabalhei também com Américo Nunes Pereira, e o Opinião disse: “Jamais a publicidade será superior a 20%”. Nunca precisou ter essa preocupação. Então, resolvi eliminar até essa preocupação metafísica.

Eu fiz o jornal, achando que o Jornal Pessoal fosse um jornal alternativo. Se fossem as teorias de Comunicação corretas, ele não precisaria existir, porque nós estamos no período da mais longa democracia da República brasileira. Mas eu vi que, ao longo do tempo – já se vão 25 anos –, o Jornal Pessoal  se especializou, involuntariamente, em publicar o que a grande imprensa não publica sobre a Amazônia. Não publica às vezes porque não sabe; não publica às vezes porque omite ou manipula, e os interesses que a Amazônia provoca hoje são mundiais. Neste momento, o maior trem de carga do mundo está fazendo a sua oitava viagem levando minério de ferro, o melhor minério de ferro do planeta, para a Ásia, 70% dele para a China e 20% para o Japão. É  maior trem de carga, leva quatro minutos, passando por determinados pontos, tem 330 vagões, quatro quilômetros de extensão.

Então, a imprensa não publica e o Jornal Pessoal se mantém porque simplesmente diz a verdade, e a verdade se tornou pecaminosa, tem de ser perseguida em plena democracia! O que acontece com nossa democracia, quando a justiça passa a ser o instrumento de perseguição?

Um grande cientista político alemão, Franz Neumann, analisou os julgados a República de Weimar, antes do Hitler – ele teve que fugir da Alemanha para os Estados Unidos. E ele mostrou que justiça de Weimar, da República Democrática de Weimar, julgava diferentemente as pessoas: os socialistas eram punidos violentamente, os nazistas, não. Nós estamos, no Brasil, numa justiça da República de Weimar e, por isso, a justiça, que é o esteio da democracia, hoje aparece nos sertões, nos limbos do Brasil, como a ameaça.

E entre esses 33 processos que o Audálio Dantas, grande personagem, modelo para todos nós, jornalistas, lembrou o caso de um grileiro, que grilou terras. E eu fui condenado a indenizar o grileiro por chamá-lo de grileiro. A justiça do Estado [do Pará] me condenou, reconhecendo a grilagem, e a justiça federal deu a decisão contra ele. Como eu não tinha dinheiro para pagar, e não tinha mais a que recorrer, porque o presidente do STJ, Ari Pargendler, ele simplesmente pegou as formalidadezinhas da lei e ignorou a substância e as próprias decisões do Superior Tribunal de Justiça. Resolvi não mais recorrer e, em 10 dias, os brasileiros, sobretudo de São Paulo, aderiram à nossa coleta e nós reunimos dinheiro suficiente para pagar.

Agora, o problema é pagar. Não existe nenhuma legislação da justiça brasileira do réu que quer pagar. Todo réu foge de pagamento. Eu quero pagar, porque no dia em que eu for pagar, em nome de 770 pessoas que me deram dinheiro para eu pagar, eu quero dizer: “Essa justiça é iníqua. Essa justiça não tem identidade nenhuma com a nação”. Então, esse pedido único na história do judiciário brasileiro está na mãos do juiz, o juiz não sabe o que fazer para eu pagar a minha indenização. Então, eu acho que, à parte os interesses corporativos, os empresariais, nós, jornalistas, temos que colocar a mão na nossa consciência e dizer: ‘Nós estamos sendo covardes? Nós estamos querendo fugir dos riscos? Nós estamos querendo ficar ao lado do computador, ao lado do telefone, não na linha de frente, olhando as pessoas e vendo o Brasil real?’

Hoje, com este prêmio que muito me emociona, vocês estão dizendo que aquele jornalzinho, lá em Belém do Pará, pequeno, que não tem foto, que não tem cor, não tem mulher nua, não tem colunista social, ele merece viver. Nós merecemos viver. Muito obrigado!

Jango: envenenado pela Operação Condor?

Do Blog do Parsifal

Em entrevista à Empresa Brasil Comunicação (EBC), Mario Barreto, ex-agente do serviço secreto uruguaio, preso na Penitenciária de Charqueada, RS, por contrabando de armas, volta a afirmar que o ex-presidente João Goulart morreu por envenenamento providenciado pela “Operação Condor”. 

Oficialmente Jango morreu, em 1976, devido a um ataque cardíaco, em Corrientes, na Argentina. Em 2008 a “Folha de S. Paulo” publicou entrevista com Barreto na qual ele afirmou que Jango foi envenenado por ordem de Sérgio Fleury, então delegado do Dops. A autorização ao Dops teria partido do então presidente Ernesto Geisel (1974-1979).

> Operação Condor vigiava "conspirações" de exilados

Há sugestões insistentes de que a "Operação Condor" também foi responsável pelo "acidente" que matou o ex-presidente Juscelino Kubitschek".

A “Operação Condor” foi transnacional: as ditaduras da América do Sul se uniram para combater os opositores que “tramavam” contra os regimes, desde o exílio, em diversos países do cone.

> Inspiração em operações similares patrocinadas pela ex-URSS

A ex-URSS operou dessa forma e o seu mais famoso “sucesso” foi o assassinato de Leon Trotsky, um dos principais protagonistas da revolução bolchevique. Trotsky caiu na desgraça da ditadura de Stalin e, com vários outros líderes do bolchevismo, exilou-se no México, onde foi assassinado por um agente stalinista em 1940. 

> MPF não atendeu pedido da família de Jango para investigar 

Em 2008, os parentes de Jango pediram uma investigação do caso, mas o MPF alegou que o processo estava prescrito.

O caso deve ser investigado não com finalidade penal, mas histórica. A “Comissão da Verdade”, instituída pela presidências da República para tratar dos assuntos ligados ao regime ditatorial, deve dar atenção especial à "Operação Condor”.

Obviamente muito que se diz não passa de elucubração à moda das inúmeras teorias da conspiração que grassam nos momentos de exceção, mas a “Operação Condor” existiu e o Brasil precisa saber como, e o quê, ela operou.

Mensaleiros formavam quadrilha, afirma Celso de Mello

Do Espaço Aberto - *"Nunca vi tão nitidamente caracterizado o crime de formação de quadrilha.* *[...]* *"Eu nunca vi algo tão claro, a não ser essas outra associações criminosas, que, na verdade, tantos males causa aos cidadãos brasileiros. Como as organizações criminosas existentes no Rio de Janeiro e aquela perigossíssima hoje em atuação no estado de São Paulo." Celso de Mello (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, proclamando sua convicção de que alguns réus do mensalão, inclusive José Dirceu, incorreram no crime de formação de quadrilha.

Linhão Oriximiná-Porto Trombetas terá audiência pública

O projeto de implantação da Linha de Transmissão da Mineração Rio do Norte(MRN) será objeto de audiência pública no próximo dia 10 de novembro, às 9h, no Clíper Santo Antônio, em Oriximiná. A audiência pública vai apresentar à sociedade os detalhes do projeto que prevê a construção de subestações e de uma Linha de Transmissão em tensão de 230 mil volts para interligar a MRN ao Sistema Nacional de Energia (SIN).

Atualmente, as operações da MRN são atendidas por usinas termelétricas. Além do benefício econômico para a empresa, com possível redução nos custos com energia, a mineradora vislumbra ganhos ambientais, pois suas operações passariam a ser abastecidas com uma energia mais limpa e renovável, produzida a partir de usinas hidrelétricas.

A linha de transmissão Oriximiná – Mineração Rio do Norte, como é chamada, deverá ser construída totalmente no município de Oriximiná e terá uma extensão aproximada de 98 quilômetros.

As comunidades do entorno do projeto da linha já estão sendo informadas sobre o projeto. A Mineração Rio do Norte promoveu diversos encontros com as comunidades envolvidas para informar e esclarecer dúvidas sobre o empreendimento. As reuniões foram realizadas nas próprias comunidades e ainda na sede do município de Oriximiná, com a participação de autoridades locais.(Érica Bernardo)

Vereadores preocupados com desmatamento no Juá

Os vereadores Henderson Pinto (DEM), Carlos Jaime (PT) e Valdir Matias Júnior (PV) cobram providências para o desmatamento que, segundo eles, vem ocorrendo às proximidades do lago Juá. 

Segundo os parlamentares, a empresa que está fazendo um loteamento no local, estaria desmatando além do limite permitido.

Foi  sugerida a formação de uma comissão de vereadores para visitar a área do Juá com o objetivo de conferir as denuncias de desmatamentos fora do limites permitido pelo licenciamento ambiental expedido pela Semma.

Nélio Aguiar pede reforço para segurança pública em Santarém

 

Kátia Aguiar

 

O deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira, 23, à moção, que solicita ao Governo do Estado reforço na segurança pública no Município de Santarém. O parlamentar enfatiza que se faz necessário o aumento de policiais militares (PM e Corpo de Bombeiros), Polícia Civil, implantação de mais Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), aquisições de lanchas para possibilitar operações nas regiões de rios, um helicóptero e ainda monitoramento com câmeras nas ruas do centro comercial, e mais viaturas com combustível suficiente para        que  carros e motos possam fazer o policiamento ostensivo na cidade. 

“Uma das grandes preocupações da população santarena nos últimos meses tem sido a falta de segurança pública que vem tomando conta da cidade. Tem sido grande  o registro de casos  de violência e, muitos dos comerciantes e populares tem sido vítimas de arrombamentos, assalto a mão armada nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, além de outros crimes”, disse.

 

O deputado que faz parte da base de sustentação do governador Simão Jatene na Alepa adiantou que diversas ações têm sido realizadas pelo Governo para conter ou procurar diminuir os índices de violência, em Santarém, mas a sensação de insegurança daquela população vem tomando proporções alarmantes. “Por tais razões é preciso com o apoio da Secretaria de Segurança Pública. Defendo  que haja mais estrutura, como aquisições de lanchas para possibilitar operações nas regiões de rios, Faz-se também indispensáveis a implantação de mais UPPs nos bairros do Santarenzinho e Prainha e outra para a comunidade do Lago Grande, com mais policiais civis”, defendeu.

Parceria com a comunidade. O deputado Nélio Aguiar disse ainda que somente com um policiamento ostensivo, um eficiente serviço de investigação, aparelhamento das policias , mais viaturas nas ruas e monitoramento por vídeo podemos garantir a segurança do cidadão, pois b Vários assaltos a mão armada vem ocorrendo em plena luz do dia. "O serviço de informações das policias civil e militar tem que se empenhar na investigação, descobrir e prender quem vem praticando esses assaltos e quem vem atuando como receptador de celulares, eletro-eletrônicos e joias roubadas. Cadeia neles!” Repudiou Nélio Aguiar.

O Brasil dos novos prefeitos ainda é o País dos contrastes

 O Brasil que os prefeitos eleitos e reeleitos irão receber em 2012 é um País com grandes avanços principalmente na renda e consumo, mas com deficiências gritantes nos serviços oferecidos pelo Estado.

Os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 (POF), do IBGE mostram, por exemplo, que mais de 96% dos domicílios contam com televisores e geladeiras. Há fogões em 98,7% das casas dos brasileiros.

Com relação a fogões e geladeiras, já temos índices semelhantes ao dos EUA.

-Por outro lado, o acesso ao saneamento básico, por exemplo, chega a apenas 55,8% dos domicílios e 31,1% ainda não têm pavimentação na rua.

Na educação, mais um vexame. A taxa de escolarização de jovens de 15 a 17 anos caiu de 85,2% para 83,7% entre 2009 e 2011.

Pelos números gerais, é possível concluir que os principais avanços ocorridos no Brasil são fruto de medidas como a estabilidade econômica, repasses de recursos à população e aumento do crédito.

São melhorias que vieram em boa parte como consequência de ações tomadas pelo governo PSDB/Democratas. A atual gestão ainda se beneficiou de uma economia consolidada e uma onda de crescimento mundial. Com mais recursos em caixa, foi possível insistir no aumento real do salário mínimo e expandir os programas sociais existentes.

Por exemplo, entre 2001 e 2011, o rendimento médio mensal do trabalho avançou 16%, descontada a inflação. Essa variação foi bem mais expressiva para as faixas de menor renda. Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) com base na Pnad, nos últimos dez anos o ganho real de renda dos 50% mais pobres da população foi de 68%.

Já o crédito total dobrou no mesmo período. Passou de 25% do Produto Interno Bruto em 2002 para 51% em agosto deste ano.

 Entre 2003 a 2011, a expansão dos empregados com carteira assinada foi de 48,1%, diante de um crescimento do total dos ocupados de 21,3% no período.

Com relação à internet, o acesso à rede já está presente em 37% dos domicílios. A luz elétrica chegou a 99,3% dos municípios. É preciso esclarecer que o governo PSDB/Democratas já havia deixado esse índice em 96% devido a ações como o Luz no Campo.

O contraste se revela quando se sabe que 39,7% das residências não contam com rede de abastecimento de água e coleta de lixo e esgoto adequado.

Em comparação, de acordo com o censo da população americana, em 2011 apenas 0,6% das casas dos EUA não contam com água encanada, chuveiro e vaso sanitário com descarga.

Apenas 52,5% dos domicílios brasileiros - ou cerca de 30 milhões - são considerados adequados pelo IBGE. Falta o básico em mais 27 milhões de moradias - onde vivem quase 105 milhões de pessoas. Em 2000, a parcela das residências brasileiras que eram consideradas adequadas era de 43,9%.

Regionalmente, esses dados são ainda mais dramáticos. Na Região Norte, o percentual de lares adequados cai para 16,3% e no Nordeste, 35%. Na outra ponta, o Sudeste tem taxa de 68,9% de residências adequadas e o Sul, 59,35%.

Nas residências onde moram crianças de zero a seis anos, essa parcela cai para menos de 30%. E na região Norte a 8,8%

Quando se olha por critérios discutíveis como “raça”, os “brancos” moram em domicílios melhores. São 63% contra 45,9% dos negros morando em casas consideradas adequadas. Em 2000, eram 53,9% e 34%, respectivamente.

De maneira espontânea, a fecundidade tem caído no Brasil. De acordo com o Censo, em 2010, as mulheres tinham 1,90 filho, taxa abaixo do nível de reposição, que é de 2,1 filhos e garante a substituição das gerações. Em 1960, eram 6,28 filhos por mulher.

As maiores quedas aconteceram entre as mulheres “pretas” no Nordeste (29,1%), Norte (27,8%) e Sul (25,3%).

Ainda que a taxa tenha caído, o Censo mostra que ainda há distância entre o número de filhos quando são consideradas as mulheres nos extremos das faixas de renda (3,9 filhos para as que ganham até 1/4 de salário mínimo; 0,97 filho para aquelas com mais de cinco mínimos).

Cada vez mais as mulheres são chefes de família. No ano 2000, 22,2% das famílias eram chefiadas por mulheres. Neste ultimo censo o índice se chegou a 37,3%.

O IBGE traçou um perfil de quem são os chefes de família. A maioria ainda são mulheres sozinhas com filhos. Nos lares onde a presença feminina é a referência, só 46,4% são casadas. Quando o responsável é homem, o percentual sobe para 92,2%.

Os dados do IBGE mostram um país onde se consome mais, há proporcionalmente menos crianças, mais idosos e contrastes gigantescos no papel do Estado, que estimulou o consumo sem oferecer contrapartida em áreas fundamentais de qualidade de vida e futuro melhor, como nos casos dos números da educação e do saneamento básico.(Rede Democratas)

Nova lei garante instalação de juizados para julgar conflitos em áreas rurais de todo país

Sancionada na última quarta-feira, 17/10, a Lei 12.726/2012 determina que todos os estados da União e o Distrito Federal instalem juizados especiais itinerantes dedicados à resolução de conflitos em áreas rurais.

Na avaliação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), Flávio Caetano, trata-se de grande avanço, pois supre uma lacuna existente na própria legislação . “Em um curto período de tempo, toda a população rural, atualmente 30 milhões de pessoas, terá acesso a uma Justiça mais rápida e efetiva. Nessas áreas, não existem comarcas, forúns, então essa é a forma de a justiça chegar onde o povo está”, afirma.

A partir da nova legislação, pequenos conflitos no campo poderão ser resolvidos com mais rapidez do que na tramitação da Justiça comum. As pequenas causas não podem envolver valores superiores a 40 salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$ 25 mil. Além disso, os juizados especiais não podem julgar, por exemplo, causas de natureza alimentar, familiar, fiscal e recessos que tratam de acidentes de trabalho.

“Quando falamos de conflitos no campo, falamos principalmente de problemas sobre posse e arrendamento rural, que é o aluguel de uma área para plantio”.

Os estados e Distrito Federal têm até abril de 2013 para instalar os juizados especiais nas áreas rurais do país.

Cerimônia de entrega do Prêmio Vladimir Herzog será nesta terça, 23. Lúcio Flávio Pinto é um dos homenageados

ABERTO AO PÚBLICO.

Impactos da instalação de portos em Itaituba são avaliados pela Sema

Avaliar a infraestrutura necessária para enfrentar os impactos vindos da instalação de portos em Miritituba, município de Itaituba, região do Tapajós. Esse foi o objetivo da reunião organizada pela Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema), segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo, em Belém. O encontro agrupou representantes de secretarias de Estado do Pará, da Rede Celpa, Companhia de Portos e Hidrovias, da Assembléia Legislativa, da prefeita eleita de Itaituba, Eliane de Oliveira, integrantes da futura Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos da Região, e outros convidados presentes.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, mostrou preocupação com o licenciamento ambiental de aproximadamente uma dezena de portos em Miritituba, área tradicionalmente portuária. “Essa área carece de toda a infraestrutura necessária para enfrentar o impacto vindo do ponto de vista social, econômico e ambiental. Precisa-se de um plano preventivo que envolva ações de toda natureza: engenharia de tráfego para acessibilidade tanto rodoviária quanto hidroviária à zona portuária, transmissão energética, segurança pública, saneamento, saúde, educação, gestão de risco, profissionalização da mão-de-obra local para conter a migração, coleta de lixo, abastecimento de água”, explica.

Segundo o secretário, à Sema cabe o licenciamento e os problemas não podem ser responsabilidade apenas do Estado, são dos empreendimentos também. Dentre deste contexto, destacam-se o ordenamento territorial, o detalhamento do Zoneamento Ecológico Econômico e o apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A sustentabilidade do projeto, de acordo com Colares, precisa de um plano imediato e emergencial no máximo entre um e dois anos. "A necessidade não é só da população, é do empreendimento também. Os problemas de Santarém e Barcarena não podem ser repetidos”, alertou o secretário.

Kleber Menezes, representante da Rio Turia, disse que Miritituba não pode ser apenas um ponto de passagem e que as empresas Rio Turia, Cargill, Reicon, Hidrovias do Brasil, Cian Port, Bunge, Unirios e outras empresas que vão formar a Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos vão consolidar a responsabilidade que possuem. “Pretendemos ser uma associação atuante, sem repetir erros anteriores”, afirmou.(Agência Pará)

Inchaço da folha de pessoal da Prefeitura de Santarém eleva despesa mensal a 16 milhões de reais

O inchaço de funcionários efetivos e temporários da Prefeitura Municipal de Santarém elevou o gasto com a folha de pagamento mensal para cerca de 16 milhões de reais.

Além disso, o recolhimento da Previdência é de cerca de 4 milhões de reais.

São cerca de 20 milhões de reais por mês que o município gasta  com o funcionalismo.

Alexandre Von viaja à Inglaterra

Deu na Coluna do Estado desta semana:

O deputado Alexandre Von, prefeito eleito de Santarém, faz uma viagem internacional antes de iniciar a transição de governo, que começa dia 6 de novembro.

No dia 28, próximo domingo, Von embarca para Manchester, Inglaterra, integrando uma comitiva de parlamentares e do executivo paraense que participarão da Feira Mundial de Cooperativismo. A missão é chefiada pelo secretário especial Sidney Rosas.

Capa da edição deste final de semana de O Estado do Tapajós

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Começa transição em Santarém

Foto: Ronaldo Ferreira

Começou a transição administrativa em Santarém, hoje à tarde, com a visita do prefeito eleito Alexandre Von à prefeita Maria do Carmo.

Santarém: órgãos 'cabide de emprego' consomem 11 milhões de reais por ano

Da redação

As quatro secretarias criadas no início do segundo mandato da prefeita Maria do Carmo e que pouco mostraram serviço no decorrer dos últimos quatro anos, têm um orçamento global de quase R$ 11 milhões ao ano para gastos com aluguel de imóveis, veículos, telefone, energia, material de expediente, combustível, entre outros.

O orçamento de 2012 da Secretaria Municipal de Organização Portuária (SEMOP) é de R$ 1.220.000,00. A criação da SEMOP que tem como titular o empresário Hilário Coimbra, indicado pelo PR, foi uma das mais criticadas, por que em termos práticos, nada foi executado pelo órgão. No terminal da Praça Tiradentes continua a mesma desorganização e as reclamações de proprietários de embarcações, estivadores e usuários são muitas, principalmente em relação às precárias condições de funcionamento do porto improvisado. Enquanto que, na Vila Arigó, se arrasta há anos a construção do terminal de cargas e passageiros.

A Secretaria Municipal de Produção Familiar (SEMPAF), que até meados do ano passado foi gerida pela sindicalista e atual vereadora Ivete Bastos (PT),  que transmorofou o írgão em seu feudo eleitoral, tem o maior orçamento entre as quatro criadas no segundo mandato da prefeita Maria do Carmo, em torno de R$ 6.660.000,00. A criação da SEMPAF, também foi alvo de críticas por parte dos produtores que achavam que o novo órgão daria impulso à produção familiar rural no município de Santarém, o que não ocorreu apesar do município dispor de 2 secretarias de 'agricultura', pois a SEMAB também foi mantida.
Entre as ações que a secretaria focou, está a produção de peixe em cativeiro (uma ação que já era desenvolvida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAB) e a introdução de produtos da agricultura familiar na merenda escolar.

A Secretaria Municipal de Habitação, que tem como titular o empresário Humberto Frazão (PTB), com um orçamento anual de R$ 660 milhões, se ocupou do aforamento de terrenos na área urbana do município e mais recentemente, dos cadastros do programa federal Minha Casa Minha Vida.

E por fim, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC), com o orçamento anual de R$ 2.750.000,00 dos quais R$ 1.120.000,00 são destinados às ações da Defesa Civil Municipal, se ocupou de acompanhar as ações da Defesa Civil nas áreas de risco da cidade durante o período chuvoso e em quatro anos, não conseguiu implantar a Guarda Municipal.
Além das quatro secretarias, no segundo mandato da prefeita Maria do Carmo foram criadas três coordenadorias municipais (Integração regional, Promoção Social e Orçamento Participativo).

A Coordenadoria da Integração Regional que é vinculada à Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) tem um orçamento de R$ 320 mil/ano. Enquanto o Orçamento Participativo, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN),  tem um orçamento anual de R$ 240 mil.

Vereador pede que blogueiro seja investigado pela PF

Da redação

O vereador Erasmo Maia, presidente municipal do Democratas, pediu em discurso da tribuna da Câmara, que o Blog do Jeso Carneio deve ser investigado pela Polícia Federal." Essas pesquisas do Blog do Jeso, mentirosas como ficou provado pelo resultado das urnas, deveriam ser investigadas pela Polícia Federal, já que o senhor Jeso adora mencionar o nome da PF em seus escritos tendenciosos", afirmou Erasmo.

Segundo o parlamentar, "na campanha eleitoral, essas pesquisas do Blog do Jeso chegaram a colocar a candidata para quem ele trabalhava a troco de dinheiro clandestino à frente de Alexandre Von, coisa que nunca ocorreu, até porque todas as outras pesquisas - eu digo e repito: todas as outras pesquisas apontavam a ampla vantagem de Alexandre Von sobre Lucineide", arrematou Erasmo.

Em aparte, o vereador José Maria Tapajós, que concorreu pelo PMDB à Prefeitura de Santarém, também criticou a manipulação de pesquisas eleitorais em Santarém. Tapajós entende que o Congresso Nacional deve tomar uma providência imediata para que a legislação coíba o uso de pesquisas falsas nas futuras campanhas.

Leia a íntegra do discurso proferido pelo vereador Erasmo Maia, na sessão de quarta-feira(10):

“Senhores vereadores, senhoras vereadoras desta casa. Minhas primeiras palavras são de agradecimento a Deus, à minha família e aos meus companheiros de partido.

 Saúdo, novamente, a vitória do nosso prefeito eleito Alexandre Von e sua vice-prefeita, a professora Maria José.

 Não fosse a providência divina e o nosso trabalho de oposição sério e responsável eu não estaria aqui para falar o que vou falar depois de confirmada nossa reeleição pelo Democratas.

Senhores e senhoras vereadoras, membros da imprensa e pessoas que ocupam as galerias. Nunca havia enfrentado uma campanha eleitoral tão sórdida, e até mesmo criminosa. Mas eu venci. 

Venci o terrorismo, o baixo nível, os panfletos anônimos com ataques a mim e a minha família, venci o uso despudorado da máquina pública colocada para comprar votos em minhas áreas de atuação.

Venci uma campanha de boatos e intrigas na internet para tentar desacreditar o nosso partido.

Essa mesma pessoa que usa internet como meio de chantagem e para atacar aqueles ou aquelas que não lhes rendem bajulação está envolvida até o pescoço na manipulação de pesquisas eleitorais.

Eu estou falando do senhor Osvaldo de Jesus Maciel Carneiro, vulgo Jeso Carneiro. Este nacional publicou e manipulou pesquisas em conluio com a campanha do PT, lamentavelmente.
 

As pesquisas mentirosas da Doxa que se diziam contratadas pelo Blog do Jeso - coisa que eu não acredito - porque foram patrocinadas pela campanha do PT para serem usadas no programa da candidata Lucineide.

Essas pesquisas do Blog do Jeso, mentirosas como ficou provado pelo resultado das urnas, deveriam ser investigadas pela Polícia Federal, já que o senhor Jeso adora mencionar o nome da PF em seus escritos tendenciosos.

 Na campanha eleitoral, essas pesquisas do Blog do Jeso chegaram a colocar a candidata para quem ele trabalhava a troco de dinheiro clandestino à frente de Alexandre Von, coisa que nunca ocorreu, até porque todas as outras pesquisas - eu digo e repito: todas as outras pesquisas apontavam a ampla vantagem de Alexandre Von sobre Lucineide.

O uso de pesquisas falsas, sua manipulação para tentar enganar o eleitor foram, felizmente, rechaçadas pelo povo de Santarém.

O Blog do Jeso, que já tem a fama de ser tendencioso e de servir de porta-voz de interesses escusos, agora está com uma tarja carimbada em sua página na internet: MENTIROSO.
 Muito obrigado.”

Nélio Aguiar vota favorável a mais recursos para obras no Oeste do Pará

Kátia Aguiar 

Dois dos mais antigos sonhos da população do Oeste do Pará sairá do papel. Nesta terça-feira,16, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em 1º e 2º turnos, projeto de autoria do Executivo que destinará verbas para a construção do porto de Santarém e do Hospital Regional de Itaituba.

 O recurso está contemplado no Projeto de Lei 116/2012 de autoria do Poder Executivo, aprovado hoje, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de mais de R$ 955 milhões no âmbito do programa Proinveste.

No horário de lideranças,  o deputado Nélio Aguiar (PMN), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CFFO-Alepa), já havia se manifestado, mais uma vez, favorável ao projeto. “Esse investimento vai garantir a realização de obras estruturantes para todo o Pará, no caso do Oeste, vai contemplar a construção do porto de Santarém, pois só quem vive na região sabe qual é o sacrifício que passamos para embarcar e desembarcar, passando, muitas das vezes, por dentro de até três embarcações, que ficam paradas lado a lado para que o passageiro possa desembarcar. Imagine essa situação para crianças, idosos e pessoas que tem dificuldades de locomoção”, alertou.

Pelo projeto R$ 30 milhões serão investidos na construção do porto  de Santarém e R$ 80 milhões na construção e aparelhamento do hospital Regional de Itaituba. “O hospital regional é outra obra que também terá um caráter regionalizado, pois vai beneficiar os moradores de toda a nossa região, que hoje almejam atendimento de qualidade”, disse.

Ao longo do período de tramitação do projeto, Nélio Aguiar, foi incansável  e assíduo às sessões da Alepa para acompanhar de perto todos os passos da tramitação do projeto. “Fico feliz por estar contribuindo para  realização do sonho de milhares de cidadãos da região Oeste. Não vamos sossegar enquanto todos esses antigos sonhos do povo da minha região não forem concretizados, pois verifiquei com atenção cada projeto apresentado e pude observar que a nossa região será contemplada com obras importantes para o desenvolvimento regional como por exemplo, implantação de ambulatório médico de especialidade- AME em Santarém, pavimentação da PA-255-trecho Amazonas/Murumuru/Monte Alegre, construção do porto de Santarém, Itaituba, Almeirim e Prainha", concluiu Nélio Aguiar.

Na área de segurança o recurso vai permitir a aquisição de helicópteros para Santarém e Itaituba e construção de outras Unidade Integradas ProPaz e de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na Região Oeste.

Com horário de verão, mudam horários dos bancos, vôos e programação da TV

Embora Santarém e o Pará não estejam incluídos no Horário Brasileiro de Verao, o leitor deve ficar atento porque haverá mudança no horário dos vôos comercias, no expediente das agências bancárias e na grade de programação das redes de televisão.

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O horário de verão 2012/2013 começa a partir de 0h do dia 21 de outubro de 2012. Então se prepare: daqui a apenas 5 dias, na noite de sábado 20 para domingo 21, adiante seus relógios em uma hora.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto em 2008, que instaurou data fixa de início (3º domingo de outubro) e de término (3º domingo de fevereiro do ano subseqüente). Quando a data coincide com o domingo de Carnaval, o fim do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.

São 11 os estados que aderem ao horário: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal.

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Primeira parcela do retroativo do Piso Nacional dos Professores será paga amanhã pela SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagará aos professores da rede estadual de ensino, em folha suplementar, a primeira parcela referente a diferença do Piso Nacional do Magistério, na próxima terça-feira (16). Os contracheques já estão disponíveis para consulta no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pa.gov.br).

Esta parcela é a primeira das três referentes ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, quando o novo valor do Piso Nacional do Magistério foi implantado pelo Governo Federal. Cumprindo o acordo firmado com os professores, o Governo do Estado se comprometeu em pagar o retroativo em três parcelas, a partir desse mês. O montante de retroativo a ser pago é de R$ 28 milhões.

A partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará, passou a ser de R$ 1.451,00. A integralização do piso representou um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 milhões por ano) na folha de pagamento do Estado. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará passou a ganhar o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passou a ser de R$ 4.070,00.(Agência Pará)

Vítimas de trânsito do Pará poderão solicitar Seguro DPVAT nas agências dos Correios

A partir desta quarta-feira, dia 17 de outubro, as vítimas de acidentes de trânsito do Pará poderão solicitar, gratuitamente, o Seguro DPVAT nas agências dos Correios no Estado. O DPVAT é um Seguro que pode ser acionado por vítimas de acidentes de trânsito resultantes em invalidez permanente, morte e para reembolso de despesas médicas e hospitalares. 

Toda pessoa que sofrer um acidente em território nacional, seja pedestre, motorista ou passageiro, tem direito ao Seguro, basta procurar uma Seguradora conveniada ou, a partir de agora, uma agência própria dos Correios em um dos Estados em que a parceria está vigente. Nesta quarta-feira, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Goiás também recebem o projeto, que já está implantado nos Correios do Ceará, Maranhão, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Piauí.

Para dar entrada no pedido de indenização nos Correios é simples:

- Informe-se sobre a documentação necessária para dar entrada no Seguro pelo telefone 0800 022 12 04 ou pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br. Lembrando que o prazo para pedir a indenização é de até 3 anos, a contar da data do acidente.

- Dirija-se a uma agência própria dos Correios em um dos Estados participantes levando a documentação necessária (nos demais Estados, consulte a rede de atendimento pelo site).

- Guarde o comprovante de envio fornecido pelos Correios.

- O pagamento da indenização será feito por meio de crédito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários em até 30 dias a contar da data da entrega da documentação solicitada. Os valores indenizados são de R$13.500,00 no caso de morte; até R$13.500,00 para invalidez permanente, variando conforme o grau de invalidez; e até R$2.700,00 para reembolso de despesas médicas e hospitalares, de acordo com as despesas comprovadas.