quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Banpará comemora 50 anos com expansão dos serviços


O Banco do Estado do Pará (Banpará) completou 50 anos de trajetória nesta quarta-feira, 26, de olho no futuro. Para os próximos anos, a perspectiva é aumentar em 50% a presença do banco nos municípios do Estado e, em 2012, voltar a operar com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para celebrar a data, diretores, funcionários e convidados se reuniram à noite, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A cerimônia também contou com presença do governador Simão Jatene, que destacou a importância do Banpará para o desenvolvimento do Estado.

“O Banpará é um instrumento importante no único caminho que entendo como capaz de reduzir pobreza e desigualdade, que é através da geração de emprego e renda. Talvez um dos maiores desafios de hoje seja a discussão do financiamento do desenvolvimento. E isso não é diferente na Amazônia, no Pará. O Banco do Estado do Pará tem sido capaz de se inserir nesse complexo cenário e tem grandes possibilidades, se cada um de nós compreendermos, que o desafio da construção de uma sociedade mais moderna é necessariamente coletivo”, afirmou o governador.

Com patrimônio líquido de R$ 315 milhões, carteira de crédito de R$ 1,5 bilhão e capacitações superiores a R$ 2 bilhões, o presidente do Banpará, Augusto Costa, ressaltou que o banco é uma instituição financeira sólida e rentável, que atualmente conta com mais de 1,3 mil colaboradores, 194 pontos de atendimentos distribuídos em 547 municípios do Estado, além de 30 mil pontos conveniados à Rede Banco 24 horas e à Rede Compartilhada em todo o país. (Com informações de Amanda Engelke - Secom)

A péssima telefonia celular em Santarém

 
Denúncia sobre a Vivo.
 
Ontem, quem tem modem ou conexão Vivo no celular ficou sem conexão por quase 24 horas em Santarém.

A Vivo faz propaganda que domina mais de 80% do mercado santareno.
 
Mas o que essa empresa faz é oferecer um péssimo serviço e enfeitar a cidade com torres espalhadas indiscriminadamente, poluindo visualmente o espaço urbano e provocando interferência em equipamentos de usuários.
 
Até quando seremos tratados como consumidores de segunda categoria.
 
Até quando a Anatel fingirá que fiscaliza as operadoras de telefonia celular?

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Dois navios bauxiteiros passam a operar na hidrovia Trombetas-Amazonas


O “Tambaqui”, o primeiro navio bauxiteiro construído especificamente para as condições da hidrovia Trombetas-Amazonas trará benefícios para a Mineração Rio do Norte (MRN). Por suportar uma carga maior que a dos navios em uso, ele precisará de um menor número de viagens para transportar a demanda da Alunorte. O tempo gasto com atracações e desatracações dos navios menores será substituído por tempo de carregamento efetivo de bauxita. Isso significa mais eficiência na operação da MRN e menor pressão na fila de navios. O navio foi lançado ao mar no último dia 11 e deverá fazer sua primeira viagem a Trombetas no início de 2012.

Também em 2010 será lançado ao mar o segundo navio bauxiteiro encomendado para a Alunorte, o “Tucunaré”, que começará o transporte de bauxita ao final do ano. Juntos, o “Tambaqui” e o “Tucunaré” deverão transportar cerca de 6 milhões de toneladas por ano entre Porto Trombetas e Vila do Conde.(Texo e foto: Ascom MRN)

Atleta paraense conquista ouro nos jogos Pan-Americanos

Agência Pará

O paraense Péricles da Silva conquistou medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, junto com a seleção brasileira masculina de Ginástica Artística. A competição aconteceu na noite de terça-feira, 25. Apesar de residir em São Paulo, onde terina atualmente, Péricles tem raízes paraenses. Ele é um dos muitos atletas que encabeçaram as primeiras turmas do projeto Papo Cabeça (hoje chamado Pro Paz nos Bairros), criado na primeira gestão de Simão Jatene, onde começou a praticar o esporte.

O jovem de 22 anos iniciou os treinos na capital paraense com a orientação dos professores Noberto e Roberto.  “Ele sempre foi um menino muito dedicado, desde começou conosco, aos oito anos. Estamos muito felizes por essa conquista. Faço questão de ligar e parabenizá-lo por essa premiação”, disse Noberto.

Assim como Péricles, o incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e formação beneficia centenas de outras crianças e jovens. Entre os próximos dias 2 e 6 de novembro, outros seis meninos irão embarcar para o estado de Goiás, onde participarão do Campeonato Brasileiro Pré-infantil de Ginástica Artística. “Daremos o mesmo incentivo que dispensamos ao Péricles. Esses atletas são muito disciplinados e tem muita técnica. Nosso objetivo também é lançá-los no cenário nacional da ginástica”, finalizou Noberto. O grupo viaja com apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

Aprovada audiência para discussão do projeto Municípios Verdes

A Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira(26), por unanimidade, o Requerimento de Audiência Pública Nº 132 - CAPADR, DE 2011, de autoria do Deputado Lira Maia (DEM), que solicita realização de Audiência Pública para discutir a implantação do “Projeto Municípios Verdes” no Estado do Pará.

Pela proposta aprovada serão convidados  Adalberto Veríssimo, engenheiro egrônomo, mestre em ecologia e pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON;  Adnan Demachki, advogado e Prefeito Municipal de Paragominas/PA; Sidney Rosa,  secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado do Pará, e o Dr. Daniel Cesar Avelino, Procurador da República no Estado do Pará.

Segundo o deputado Lira Maia, O Estado do Pará por vezes ocupa o noticiário nacional com matérias negativas referente às questões ambientais. Foram diversas operações: “Arco de Fogo”, “Boi Pirata”, “Criminalização do Produtor Rural”, dentre outras. "Nosso objetivo é divulgar a nível nacional que o Pará está cumprindo com as metas de redução do desmatamento e de preservação ambiental", argumentou o parlamentar. 

“Decidimos fazer este debate no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, trazendo para o Parlamento Brasileiro este importante debate de interesse do setor produtivo nacional. Através do Projeto “Municípios Verdes” queremos mostrar de forma positiva que o Estado do Pará vem cumprindo as metas de desenvolvimento sustentável, se tornando um exemplo para a Amazônia e para o Brasil no que se refere a preservação ambiental”, concluiu o Deputado Lira Maia.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

A capela de São Sebastião

Esta é a imagem da primeira capela de São Sebastião. No final da década de 60 a igrejinha foi demolida, para dar lugar a igreja atual, que está sendo ampliada em sua lateral. 
Mais uma descaracterização é feita pela paróquia. 
A obra avança sobre espaço público, sem que a prefeitura se manifeste. 

O que você acha disso?

Vereador perde o mandato por condenação por abuso de autoridade

 
O juiz Luiz Trindade Junior, que atualmente responde pela Comarca de Almerim, condenou, nesta terça-feira, 25, à perda do cargo de vereador e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública pelo prazo de até três anos, o réu Antônio Francisco de Souza Jambo, por ter praticado o crime de abuso de autoridade (Art. 3º, inciso “j” da Lei nº 4.898/1965). O vereador também foi condenado a três meses de detenção, convertida em 240 dias-multa, sendo para cada dia fixado a quantia de 1/5 do salário mínimo.

Segundo a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual, em 9 de setembro deste ano, o réu teria se aproveitado da sua condição de vereador para impedir a fiscalização dos agentes da ADEPARÁ, no Distrito de Monte Dourado, a um caminhão carregado de hortifruts, frango e subprodutos de frango congelado de forma inadequada. Os agentes tentaram apreender o caminhão, mas o réu ordenou que o motorista saísse do local, pois ele não permitiria a apreensão. Os agentes então seguiram o veículo até o “Restaurante do Alonso”, de propriedade do réu e, novamente, o vereador impediu a apreensão da mercadoria.

Em sua sentença, o juiz esclarece que o vereador, como agente público que resguarda os interesses coletivos, também devia ter zelado pela saúde do povo. “Parlamentares municipais são também responsáveis pela fiscalização dos alimentos que seus munícipes ingerem e devem agir em parceria com os órgãos de vigilância sanitária estaduais, distritais e municipais das secretarias de Saúde, e não agir de forma contrária, impedindo o trabalho dos agentes, como no caso, colocando em grave risco à saúde pública”.

O magistrado lembra ainda que os vereadores não podem trair a confiança de seus eleitores em prol de seus interesses pessoais. “Vereador que usa do cargo para salvaguardar seus interesses pessoais ou de terceiros, seja de natureza comercial ou não, que colidem com o interesse da sociedade local que lhe confiou o voto, trai a confiança de seus eleitores e fica sujeito às sanções legais”. A multa será paga após dez dias do trânsito em julgado da sentença.(Fonte: Ascom/TJE)

STF analisa recurso de Jader amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 26, o recurso extraordinário interposto pela defesa do peemedebista Jader Barbalho, pedindo a aplicação da decisão do tribunal, em março deste ano, quando foi anulada a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Jader foi eleito para a segunda vaga do Senado pelo Pará com cerca de 1.8 milhão de votos, mas foi impedido de assumir por causa da aplicação equivocada da lei no ano passado.

Após o julgamento do recurso do candidato a deputado por Minas Gerais, Leonídio Bolsas, os casos semelhantes de candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa passaram a ter repercussão geral, ou seja, a mesma decisão vale para todos os casos.

A decisão beneficia três candidatos eleitos para o Senado que foram impedidos de tomar posse. Além de Jader, enquadram-se nesta medida o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e João Capiberibe (PSB), um dos expoentes do socialismo no país. (DOL - Diário Online)

Oficina de percussão

Supremo julga amanhã a legalidade do exame da OAB

 
Paula Filizola


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (26/10) a constitucionalidade do exame de Ordem, prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) necessária para que bacharéis em direito exerçam a advocacia. Presente na pauta desta semana, o recurso extraordinário no STF foi movido pelo bacharel em direito João Volante. Em julho deste ano, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, pediu um parecer ao subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que apresentou uma avaliação contrária à prova. Segundo ele, “atribuir à OAB o poder de selecionar advogados traz perigosa tendência”. Entre os argumentos, o procurador alega que, para ser essencial, o exame deveria qualificar e não selecionar. Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, caso não houvesse a prova, a seleção seria feita pelo mercado de trabalho e isso prejudicaria a sociedade.

Quem é contrário à aplicação do exame argumenta que o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade do exercício da profissão e, por isso, a prova seria inconstitucional. O presidente da OAB discorda. “Respeitamos muito a liberdade na escolha de cada profissão. Mas, no direito, especificamente, o Estatuto do Advogado, que é lei, estabelece determinados critérios para o exercício da profissão. Quem escolhe a advocacia sabe disso. É como o médico com a obrigatoriedade da residência”, avalia. A estimativa da OAB é que existam cerca de 1 milhão de graduados em direito fora dos quadros da Ordem. Somente na última edição da prova, dos 119.255 inscritos na primeira fase, apenas 18.223 foram aprovados (15% do total).

O exame da OAB foi criado em 1963, por meio da Lei nº 4.215, e tornou-se obrigatório em1994, quando passou a vigorar o Estatuto da OAB, pela Lei nº 8.906/94.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

MPF pede proteção para ameaçados, após morte em reserva extrativista no Pará


O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas que denunciaram, na semana passada, uma rota de retirada ilegal de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e da Floresta Nacional Trairão.

Dos três denunciantes, um foi assassinado no último sábado com um tiro na cabeça. O morto é João Chupel Primo que esteve, junto com outros homens, na sede do MPF em Altamira na quinta passada informando detalhes sobre a exploração madeireira na Resex e na Floresta Nacional Trairão.

Para o MPF, o crime tem relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil de Itaituba e passado detalhes sobre os madeireiros que agem na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros.

O morto é uma liderança do Projeto de Assentamento Areia e, de acordo com ele, os madeireiros vinham usando o assentamento como porta de entrada para as matas ainda relativamente preservadas que fazem parte do Mosaico de Conservação da Terra do Meio.
 
O MPF tem três procuradorias atuando no caso, em Altamira, Belém e Santarém e no último sábado pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os crimes ambientais na região. (Ascom/MPF)

Em Manaus, tumulto marca evento com Lula e Dilma

Do Bog do Josias

Nesta segunda (24), dia em que faz aniversário de 342 anos, Manaus pareceu voltar no tempo.

A cerimônia de inaguração da ponte sobre o Rio Negro fez lembrar cenas da temporada eleitoral de 2010.

Plateia estimada pela PM em 100 mil pessoas postou-se defronte de um palanque para ouvir Lula e Dilma Rousseff.

Houve empurra-empurra. Para evitar o pior, os oradores tiveram de pedir calma à audiência.
  
Roberto Stuckert Fiolho/PR
Durante a solenidade, o patrono e a pupila enfeitaram os penteados com cocares indígenas.

Deram de ombros para o lero-lero que associa cocar em cabeça de político a prenúncio de mau agouro.

Dilma assinou proposta de emenda constitucional que prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos –de 2023 para 2073.

Depois, retornou à rotina de Brasília. Ali, a sobrevida dada ao ministro Orlando Silva (Esporte) desafia sua fama de 'Flecha Ligeira'.

Lula, espécie de 'Touro Sentado' da política nacional, viajará para o México. Vai receber mais um prêmio.

O fator de mudança no Caso Sefer


Por Lúcio Flávio Pinto

Condenado a 21 anos de prisão por abusar durante quatro anos de uma menor que “adotou” quando ela tinha 9 anos, o ex-deputado estadual, médico e empresário Luiz Afonso Sefer foi absolvido por 2 a 1 em uma das câmara criminais do TJE. Por que a sentença do juiz de 1º grau foi reformada?

O médico, empresário e ex-deputado estadual Luiz Afonso Proença Sefer, de 56 anos, foi novamente julgado, no dia 6, por uma das câmaras criminais isoladas do Tribunal de Justiça do Estado, já condenado, na instância judicial inferior, pela prática de um dos crimes mais hediondos que o ser humano pode cometer: a pedofilia. Recebeu a pena de 21 anos de prisão, acrescida do pagamento de 120 mil reais como indenização à família de sua vítima. Foi denunciado e sentenciado por abusar sexualmente de uma menor, que abrigara em sua casa, ao longo de quatro anos, iniciados quando a vítima tinha apenas 9 anos de idade.

Pelas características do caso e a posição social do réu, o processo se transformou num escândalo de dimensão nacional. Trouxe a Belém integrantes da CPI da Pedofilia que funciona no Senado e provocou a reação de uma comissão que trata do mesmo tema na Assembléia Legislativa do Estado. A repercussão mobilizou também entidades de defesa dos interesses da criança e do adolescente. E teve intensa repercussão política.
 
Para não perder seus direitos políticos, o deputado renunciou à liderança do DEM (sob pressão dos seus dirigentes locais), da – por ironia – suplência na CPI da Pedofilia e, por fim, ao próprio mandato. Embora viesse de seis reeleições sucessivas, a última das quais como o 2º mais votado, com quase 62 mil votos (1,98% do total), seus pares estavam dispostos a puni-lo com a cassação por quebra do decoro parlamentar.
 
A absolvição do réu pela 3ª Câmara Criminal Isolada do TJE, devido a contundência da sua manifestação, em contraste brutal com o resultado da sentença dada pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da vara dos crimes contra a criança e o adolescente de Belém, e com a expectativa da opinião pública, colocou mais uma vez em cheque a lisura da justiça do Pará. A reação da sociedade foi negativa.
 
Leia o artigo completo aqui

Gado roubado em Prainha é transportado com GTA

Matéria exclusiva publicada na edição desta semana do jornal O Estado do Tapajós revela o saldo da atuação de uma quadrilha de roubo de gado no município de Prainha: pelo menos três mortes, ameaças, corrupção de agentes públicos e mais de trezentas cabeças de gado roubadas.

A quadrilha foi descoberta depois que vários fazendeiros começaram a sentir a falta de alguns animais em seus rebanhos. Eles também passaram a encontrar pelos campos carcaças de animais mortos. Em alguns casos, os bandidos matam os animais, desossam e vendem só a carne para os açougues da cidade. Alguns animais foram recuperados no município de Breves na Ilha do Marajó. 

A identidade dos integrantes da quadrilha já é conhecida pelos moradores da pequena cidade, de pouco mais de 30 mil habitantes. O bando age à noite para não ser visto. Eles recolhem os animais esquecidos nos campos das fazendas e levam de caminhão para locais distantes. 

Ousada, a quadrilha ainda vai à unidade local da Adepará pedir a Guia de Trânsito(GTA) para transportar o gado roubado até outros municípios.

Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós.

Garças no rio Tapajós


Manhã de domingo, em Santarém.
Garças assistem à passagem de bajara, impávidas.
Ao fundo, o encontro das águas dos rios Tapajos e Amazonas.
Foto: Miguel Oliveira

OAB nacional designa hoje os interventores na OAB-PA

 

Do Espaço Aberto

A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil deverá designar durante todo o dia de hoje os cinco interventores que vão dirigir os destinos da OAB do Pará, enquanto durar o afastamento de cinco diretores da entidade no Estado. A designação poderá recair em advogados de outros Estados ou mesmo do Pará.
 
A intervenção da OAB nacional na Seccional paraense, medida inédita na história da entidade, foi decidida ontem, por 22 votos contra 4, ao término de uma sessão do Conselho Federal que durou cerca de 11 horas - começou às 14h e terminou por volta de 1h da madrugada desta segunda-feira, pelo horário de Brasília, e esteve ameçada de não se realizar.
 
O Conselho decidiu decretar a intervenção por ter encontrado indícios de violação do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB, no curso de uma operação destinada a vender um terreno de propriedade da Subseção de Altamira para o também advogado Robério D'Oliveira. O negócio chegou a ser desfeito, por deliberação unânime do Conselho Seccional, mas nem isso impediu a instauração da uma sindicância, que concluiu pela existência de irregularidades graves.
 
Com o processo interventivo, serão afastados Jarbas Vasconcelos (presidente), Evaldo Pinto (vice), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-adjunto) e Albano Martins (tesoureiro). Dos cinco, Evaldo, Jorge e Albano já haviam se licenciado recentemente, por não verem mais condições de convivência com o presidente da entidade.

O relator da matéria foi o conselheiro federal Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves. Num voto dos mais contundentes, ele mostrou que a OAB do Pará violou claramente o Estatuto e o Regulamento ao aprovar a venda do terreno, mesmo com o assentido da unanimidade dos membros do Conselho Seccionoal.

domingo, 23 de outubro de 2011

Índios Kayabi libertam 7 reféns

 
Tv Centro-América
 
Sete pessoas que estavam sendo feitas reféns há cinco dias por índios da aldeia Kururuzinho, em Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá, na divisa de Mato Grosso com o Pará, foram libertadas na manhã deste domingo (23). A negociação direta ficou sob a responsabilidade do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.

O grupo foi resgatado de helicóptero e levado até Alta Floresta e seguirá para Brasília onde será recebido nesta tarde pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, segundo a assessoria do órgão. Porém, ainda não há previsão do horário de chegada.
 
Ainda conforme a assessoria, é bom o estado, tanto físico quanto psicológico, dos quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), dois técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e um antropólogo contratado pela EPE que estava realizando uma pesquisa junto à tribo.
 
Como condição para liberar os reféns, os índios exigiram do governo federal agilidade no processo de demarcação na terra indígena Kayabi, aguardada por mais de 20 anos. Além disso, eles protestam contra a implantação da Usina Hidrelétrica de São Manoel, próxima à aldeia.
 
E foi justamente para explicar que a construção da usina não causaria impactos negativos aos indígenas que os representantes da Funai e outros técnicos se dirigiram até a aldeia no início desta semana. Porém, acabaram sendo retidos no local pelos índios. Agora, vão continuar as negociações e uma reunião deve ser realizada ainda nesta semana com as lideranças indígenas.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Capa da edição impressa de 22 de outubro de O Estado do Tapajós

Publicado edital para reforma e ampliação do aeroporto de Santarém


A Infraero publicou o aviso de licitação para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma com ampliação do terminal de passageiros e estacionamento do Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca, em Santarém (PA). A abertura das propostas está marcada para o dia 27/10, às 10 horas (horário de Brasília), conforme aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 14/10.

Ao todo, R$ 6.385.562,43 serão investidos no aeroporto. As obras fazem parte dos planos de ampliação do aeroporto e vão possibilitar o aumento da capacidade operacional das instalações, garantindo mais conforto a passageiros e usuários.

Mais informações sobre o Pregão Eletrônico no site da Infraero: www.infraero.gov.br.

Presidente da Câmara de Santarém recebe renúncia de vereador petista na segunda-feira

O vereador José Maria Tapajós, presidente da Câmara de Santarém, vai receber somente segunda-feira o pedido de renúncia do vereador Evaldo Costa(PT).

Tapajós encontra-se em Belém acompanhando sua esposa, que faz tratamento de saúde. Ele volta ao município domingo à noite.

A vaga de Evaldo será ocupada pela secretária municipal de produção familiar e ex-presidente do STRS, Ivete Bastos.

Edição de 15 de outubro de O Estado do Tapajós em PDF

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Bolsa-Verde vai beneficiar mais de 4 mil famílias no Oeste do Pará


O programa de Apoio à Conservação Ambiental, o “Bolsa Verde”, sancionado no último dia 17 de outubro pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiará, inicialmente, 4.073 famílias assentadas no Oeste do Pará, que terão acesso a repasses trimestrais de R$ 300, cada uma. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará irá coletar as assinaturas dos termos de adesão por parte dessas famílias selecionadas para o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria.

A assinatura dos termos de adesão iniciou nesta quinta-feira (20) pelo Projeto Agroextrativista (PAE) Tapará - Município de Santarém -, onde 274 famílias estão no rol de beneficiárias. A primeira etapa do cronograma elaborado pelo Incra prevê a coleta de assinaturas em mais nove assentamentos nos municípios de Santarém, Alenquer, Curuá e Óbidos.

As 4.073 famílias assentadas e ora apontadas no perfil de beneficiárias do programa “Bolsa Verde” no Oeste do Pará residem em 20 Projetos Agroextrativistas, modalidade de assentamento ambientalmente diferenciado, que privilegia populações tradicionais e a preservação da biodiversidade. O PAE Lago Grande, Santarém, é o projeto com maior número de famílias para a assinatura dos termos de adesão: 1.531.(Ascom/Incra)

Um debate civilizado sobre a redivisão do Pará


Bem diferente das baixarias a que estamos, infelizmente, assistindo nesse período pré-plebiscito, o Blog do Estado reproduz o início de um debate interessante travado pelo produtor cultural Paulo Cidmil e a presidene do Idesp, Adelina Braglia.

Clique nos links abaixo e tire suas conclusões.

Paulo Cidimil: Nossas diferenças nos complementam e nunca poderão ser motivo de nossa separação.


Adelina Braglia: Quero que se a divisão for aprovada pelo povo do Pará, que você tenha toda razão.

Além de Miritituba, Santana(AP) concorre com porto de Santarém para exportação de grãos


Sob o título, 'Porto de Santana: alternativa de desenvolvimento para Sorriso', Antenor Giovaninni faz um alerta sobre a tentativa de esvaziamento do porto de Santarém.(leia matéria abaixo)

Primeiro foi a notícia de que a Cargill poderia optar por utilizar o sistema de embarque em barcaças, em Miritituba, da soja que virá pela Br-163, desde o centro-oeste.

Agora, essa notícia do interesse dos empresários de Sorriso(MT), grande produtor de grãos, pelo porto de Santana, no Amapá.

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O vice-prefeito de Sorriso, Wanderley Paulo, recebeu a visita do presidente da Companhia Docas de Santana, Riano Valente Freire, da presidente do Conselho Administrativo Portuário, Isameire Cunha, e dos empresários Luiz Antonio Pagot e Cláudio Zancanaro.

O grupo apresentou o Projeto Porto na Ilha de Santana, que representa uma parceria entre os municípios de Sorriso e Amapá.
Além do vice-prefeito, estavam presentes os secretários Marcio Kuhn, Emiliano Preima, Ari Lafin e Márcio Timóteo que ouviram dos empresários o interesse em viabilizar o escoamento da safra pela BR -163, saída Norte.

De acordo com o projeto, com a implantação da parceria, Sorriso e os municípios vizinhos teriam muito a ganhar, pois diminuiriam a distancia para escoar a produção, reduzindo custos e tornando o produto ainda mais competitivo.

A construção do Porto de Santana foi iniciada em 1980, com a finalidade original de atender à movimentação de mercadorias por via fluvial, transportadas para o Estado do Amapá e para a Ilha de Marajó.

Todavia, pela sua posição geográfica privilegiada, tornou-se uma das principais rotas marítimas de navegação, permitindo conexão com portos de outros continentes, além da proximidade com o Caribe, Estados Unidos e União Européia, servindo como porta de entrada e saída da região amazônica.

O Porto de Santana está localizado há cerca de 1000 km de Sorriso, sendo a metade da distancia hoje percorrida até o Porto de Santos.

Isso significaria uma redução no custo do frete e no valor final do produto.
A previsão é que mais de 2 milhões de toneladas, das 8 milhões escoadas anualmente pela BR-364, seja levada ao Amapá. Isso significa cerca de 105 mil carretas indo e voltando anualmente de Sorriso ao Porto.

O vice-prefeito disse que a Administração Municipal está aberta à negociações para que a parceria seja firmada. “Estamos à disposição para buscar mais parceiros para que este projeto saia do papel. Graças a alguns empresários de Sorriso que foram atrás dessa alternativa de escoamento é que o município poderá sofrer um processo de desenvolvimento ainda maior nos próximos anos. Vejo esse projeto como um estímulo para a busca de novas alternativas econômicas e ainda um aumento no volume de produção do nosso município”, afirmou Wanderley. 

Nota do Blog do Antenor: Algum tempo atrás rabisquei que a fila estava andando no quesito de foco das empresas em procurar alternativas para escoamento da safra do Centro-Oeste quando sempre Santarém se destacou como primeiríssima opção. Diante da demora de desenrolar o imbróglio da Cargill e lá se vão 10 anos, com certeza as empresas não ficam esperando uma definição e elas vão atrás de novas opções. Agora já aparece Porto de Santana.  Acorda Santarém.

Senado aprova redistribuição de royalties do petróleo

Leonardo Goy


O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que define uma nova divisão dos recursos arrecadados na exploração do petróleo no Brasil, reduzindo as fatias da União, Estados e municípios produtores da commodity e elevando a participação dos Estados e municípios não produtores.

A proposta, relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que deveria ser uma alternativa de consenso sobre o tema, foi fortemente criticada pelos parlamentares dos Estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, e deverá prolongar uma definição sobre as futuras regras para a exploração de uma grande porção do pré-sal brasileiro.

Com a aprovação no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados, antes de uma eventual sanção presidencial.

O projeto de Vital do Rêgo prevê que a fatia da União nos royalties dos campos já licitados caia dos atuais 30 por cento para 20 por cento.

Já a fatia dos Estados produtores diminui de 26,25 por cento para 20 por cento. No caso dos municípios produtores, a alíquota cai de 26,25 por cento para 17 por cento em 2012 e, gradualmente, até 4 por cento em 2020.

Com isso, a participação dos Estados não produtores - que receberão o dinheiro de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - subirá de 1,75 por cento para 20 por cento no ano que vem e, gradualmente, até 27 por cento em 2020.

No caso dos municípios não produtores, a fatia aumenta de 7 por cento para 20 por cento, chegando a 27 por cento em 2020.

O texto também altera a divisão das chamadas Participações Especiais -tributo cobrado em campos de maior produção.

Nos campos já concedidos, a parte da União cai de 50 por cento para 42 por cento em 2012. Nos anos seguintes, a alíquota sobe gradualmente até chegar a 46 por cento em 2016.

A fatia da Participação Especial dos Estados produtores cai de 40 por cento para 34 por cento em 2012, chegando a 20 por cento em 2020. Os municípios produtores, que hoje recebem 10 por cento, passarão para 5 por cento em 2012 e para 4 por cento em 2019.

Os demais Estados e municípios, que hoje nada recebem a título de Participação Especial, terão 9,5 por cento em 2012 e 15 por cento em 2020.



A hora de discutir o papel social do chef e a sustentabilidade na gastronomia


Por Roberto Smeraldi
Para o Valor, de São Paulo

Há riscos e oportunidades num mundo que passou progressivamente a assistir gastronomia antes do que praticá-la. Quando um chef transcorre mais tempo perante os holofotes do que dedica à tábua e ao fogão, aumenta a chance de comermos um prato assinado por ele, em vez que cozinhado por ele. Aí alguns podem, legitimamente, preferir o chef-alfaiate ao chef-grife. Que por sua vez, assim como o estilista, assume a função de nortear a oferta mais ampla do prêt-a-porter.

Ao mesmo tempo, quem passa a influenciar milhões de pessoas e gerar tendências na sociedade também assume responsabilidades que vão muito além do rincão de sua cozinha. E aí viram sua obrigação e interesse, ao mesmo tempo, internalizar itens que eram antes considerados externalidades, passando a gerar valor a partir deles e da maneira em que lida com eles: desde as condições de origem e reprodução do ingrediente até os hábitos das novas gerações aflitas pela obesidade e hipertensão infantil, desde a minimização do desperdício até a pegada de sua atividade sobre a mudança climática.

Há um ano, com algumas dezenas de pessoas inspiradas, do mundo todo, elaboramos a Carta de São Paulo sobre Gastronomia e Sustentabilidade, no âmbito da Semana Mesa, evento internacional que reúne chefs, críticos e apaixonados diversos. Antes que por obrigação ou cobrança, fomos movidos pelo estímulo a gerar mais valor na cadeia. Temas como perdas de alimento, resíduos, gestão da água, biodiversidade, agricultura familiar e indicações geográficas começaram a ser considerados ingredientes do nosso prato, tão quanto o azeite, o atum e o feijão. Aliás, o valor do azeite, do atum ou do feijão - muito além do que refletem seus preços - começou também a incorporar os serviços socioambientais que viabilizam sua disponibilidade, diversidade e qualidade. O conceito, ao longo do último ano, foi se espalhando mundo afora, numa teia de declarações e compromissos semelhantes, às vezes superpostos e mais ou menos consistentes.

Nos próximos dias, a Semana Mesa 2011 vai aprofundar a discussão: já é hora de ampliar o entendimento dos princípios norteadores da Carta de São Paulo perante públicos diversos ou será o caso de começar a definir critérios, para orientar a tradução dos belos princípios em ações mais concretas? Ou ambos ao mesmo tempo? É um bom debate: de antemão sabemos que hoje, ainda, poucos passariam no teste do que pregam, o que não necessariamente desqualifica a validade do que pregam. Significa apenas que o chef formador de tendência, sozinho, dificilmente será capaz de implementar modelos de sustentabilidade e terá de estimular a articulação com outros elos das cadeias relevantes, como a logística, a infra-estrutura, o consumo, o comércio. Haverá também necessidade, assim como nos setores que já avançaram em diversos tipo de certificação, de atestados independentes, em vez de autodeclarações.

Ao mesmo tempo, nada disso vai acontecer sem um ingrediente primordial, chamado liderança. Característica do grande chef é aquela de criar técnicas para aguçar os sentidos, despertar a apreciação pelo inusitado. Hoje isso passa em grande parte pelo reconhecimento e valoração do conjunto dos territórios, com suas características físicas e culturais: uma seara na qual o Brasil acumula, ao mesmo tempo, seus maiores atraso e potencial. Rumo a um cenário no qual o chef estrelado compartilhará o holofote com o pescador estrelado, o agricultor estrelado, o artesão estrelado, inspirando cada consumidor a virar estrela de sua própria família, resgatando o ato de cozinhar.

*Roberto Smeraldi é jornalista, gastrônomo e diretor da OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

Workshop de música amanhã na Uepa


Chega hoje em Santarém as 15hrs, Thiago Leão, ex aluno da melhor universidade de música do mundo, a Berklee College Of Music, dos Estados Unidos.
O músico vai ministrar um Workshop amanha as 19H00 no auditorio da UEPA, que fará o maior encontro de músicos da região.

Thiago, que tem como instrumento principal a bateria, falará sobre endorsee, rotinas de estudos, uso do metrônomo, uso de 2 bumbos, e solos e técnicas que utiliza no seu dia a dia. 

Haverá execução de temas instrumentais, que contará com a participação de músicos locais.

Após sua chegada, o músico vai direto para a UEPA onde falará com a imprensa sobre o evento de amanha, e a noite ensaia com os músicos locais que vão executar as músicas de autoria do próprio músico.(Fonte: Ascom UEPA)

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Texto de Eugene O'Neill será encenado em Santarém e Porto Trombetas


O espetáculo "Zona de Guerra", texto do dramaturgo americano Eugene O'Neill e direção de André Garolli, fará apresentações nas cidades de Belém, Santarém e no distrito de Porto Trombetas-Oriximiná (PA), Manaus e Itacoatiara (AM) e também em Boa Vista e Caracaraí (RR).

O projeto tem patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura 2011/2012, e da Lei de Incetivo à Cultura do Governo Federal (Lei Rouanet).

Serviço:

Porto Trombetas - PA
22 e 23 de outubro, às 20hs.
Cine Teatro Porto Trombetas
Centro Comunitário - Rua Rio Negro, s/n

Santarém - PA
26 e 27 de outubro, às 20hs.
Auditório Felisbelo Jaguar Sussuarana
Av. Borges Leal, 1558 - Sta. Clara

Acusados de assassinar “Brasília” vão a juri em Belém

Por Erika Morhy

Acusados pelo crime que vitimou o líder sindical Bartolomeu Moraes da Silva, conhecido por Brasília, no ano de 2002, em Castelo de Sonhos, região sudoeste do Pará, vão a juri popular, em Belém, na manhã desta quinta-feira (20). As circunstâncias trazem à tona mais um caso típico de conflito agrário na Amazônia. A Sociedade Paraense de Defesa dos Dieitos Humanos (SDDH) atua no caso como assistente de acusação.

Sentarão no banco dos réus o fazendeiro Alexandre Manoel Trevisan, o Maneco; Márcio Antonio Sartor, o Márcio Cascavel; e Juvenal Oliveira da Rocha, o Parazinho. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, é quem presidirá a sessão prevista para iniciar às 8h, no fórum Criminal da capital.

O primeiro julgamento, que inocentou os acusados, foi anulado, após recurso de apelação. E o segundo julgamento, que ocorrerá nesta 5ª, já é fruto de adiamento.

"Brasília” foi morto a tiros no dia 21 de julho de 2002, após uma série de denúncias de grilagem de terras, de corrupção em órgãos públicos e de ameças anônimas que vinha sofrendo. Ele era dirigente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Altamira, região rica em recursos naturais, como o mogno, e que já viu tombar outras lideranças que enfrentam madeireiros e fazendeiros, como “Dema” (2001) e irmã Dorothy (2005).

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dão conta de um total de 20 assassinatos no campo no Pará só em 2002, quando “Brasília” foi morto. De 2001 a 2010, 160 tombaram, dos 376 em todo país, muitos deles, defendores dos direitos humanos em conflito com grileiros, fazendeiros e madeireiros. Em 2011, o Pará tem sido mais uma vez exposto nacionalmente por crimes do gênero.

Nortão: índios fazem funcionários de empresa e Ibama reféns

Do site Só Notícias


Bianca C. Zancanaro

Com Nativa News

Índios da etnica Kayabi estão mantendo dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco técnicos da Fundação Nacional do Índio reféns em protesto contra a construção da usina hidrelétrica de São Manuel, na divisa de Mato Grosso e Pará.  Segundo a assessoria da Funai, os sete reféns estão bem e não foram agredidos.

Ainda de acordo com a assessoria, as informações do sequestro chegou ao órgão federal, em Brasília, esta manhã, e as reivindicações já foram recebidas e um comunicado aos índios explicando os passos da demarcação física já foi expedido.
Os indígenas são contrários à construção da Usina Hidrelétrica de São Manuel, que ainda não recebeu licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Em agosto o Ibama havia publicado o aceite do EIA/RIMA da hidrelétrica.  Os estudos ambientais do projeto da UHE estão sendo analisados pelo órgão, mas em um processo independente da UHE Teles Pires.
O outro projeto, UHE Foz do Apiacás (que será licenciado por Mato Grosso e não pelo Ibama), está planejado para ser construído na foz do rio Apiacás no Teles Pires bem ao lado da UHE São Manoel e exatamente na divisa da Terra Indígena Kayabi e Munduruku.
Em julho deste ano, a EPE e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram uma complementação ao ECI da UHE São Manoel, pedida pela Funai.  No início deste ano a Funai havia emitido um parecer questionando a avaliação dos impactos dos dois empreendimentos sobre as comunidades indígenas, no ECI de agosto de 2010.
O ECI das UHE São Manoel e Foz do Apiacás tem como foco principal os impactos sobre as comunidades indígenas que estão nas áreas de influência dos projetos, em particular nas terras indígenas Kayabi e Munduruku, onde vivem as etnias Apiaká, Kayabi e Munduruku.

3 novos juízes para Santarém


O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na sessão desta quarta-feira, 19, promoveu e removeu vários magistrados que atuam em Comarcas do interior do Estado. Para Santarém, irão:

Laércio de Oliveira Ramos da Comarca de Senador José Porfírio, ocupará a 3ª Vara da Comarca de Santarém;

Valdeir Salviano da Costa da Comarca de Capitão Poço, será o titular da 1ª Vara da Comarca de Santarém; e,

Fredison Capeline da 2ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia, assumirá a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém.(Do Blog O Mocorongo)

Tesouro Nacional diz que Pará está liberado para operações de crédito

Pascoal Gemaque – Secom
Agência Pará de Notícias

BRASÍLIA – O governador do Pará, Simão Jatene conseguiu, ontem, em Brasília a garantia do Tesouro Nacional de que o Estado está liberado para voltar a efetuar operações de crédito. A garantia foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, com quem Jatene esteve reunido no Ministério da Fazenda. O secretário estadual de Fazenda, José Tostes, participou da reunião.

As operações de crédito estavam suspensas, já que o Pará encontrava-se em situação de inadimplência, causada pelo desequilíbrio fiscal de 2010, ano em que a gestão estadual descumpriu diversas metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), entre elas a de Resultado Primário, cujo teto negativo máximo permitido, de R$ 22 milhões, fora extrapolado sem precedentes, alcançado a marca de R$ 433 milhões.
Reverter esse quadro era uma das prioridades da atual administração. A situação vinha sendo discutida desde abril deste ano, quando técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estiveram em Belém para fazer a avaliação das metas firmadas pelo Estado junto à União para 2010. A missão agora é regularizar o cumprimento das metas do PAF e garantir a liberação de novos recursos para o Estado.
A reunião com o secretário do Tesouro foi muito positiva, disse o governador. “Não só pela boa notícia que recebemos, mas porque agora sabemos que o Pará voltou a andar no caminho certo, saindo do estado de inadimplência em que se encontrava devido a uma administração anterior desastrosa”, reiterou.
Operações de crédito são fundamentais para o bom andamento das administrações públicas. Podem ser de curto ou longo prazo. As de curto prazo são as enquadradas nos limites e condições estabelecidos pelo Senado Federal e destinadas a atender eventuais insuficiências de caixa durante o exercício financeiro. As operações de longo prazo destinam-se a cobrir desequilíbrio orçamentário ou a financiar obras e serviços públicos, mediante contratos ou a emissão de títulos da dívida pública.
Podem ser de crédito interno, quando contratadas com credores situados no País, e de crédito externo, quando contratadas com agências de países estrangeiros, organismos internacionais ou instituições financeiras estrangeiras.

Temperatura de Santarém poderá aumentar 2 graus em 50 anos

Aritana Aguiar
Da Redação


Pesquisas ligadas ao clima destacam a região Oeste do Pará, especialmente Santarém, como sendo um das mais quentes da Amazônia. Também apontam para um crescimento de dois graus Celsius na temperatura do município nos próximo 50 anos. Os efeitos mais visíveis têm sido as grandes estiagens e a redução do período de chuvas. A previsão é feita pelos pesquisadores da unidade local do LBA - Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia.

"As pesquisas evidenciam que o clima no planeta está mudando e que um dos primeiros efeitos dessa mudança é o aumento da temperatura média do planeta, o aquecimento global. Para a região Amazônica, os estudos têm apontado para a mesma direção, em especial para a região de Santarém. Os modelos de diferentes centros de pesquisas sobre mudanças climáticas apontam para os próximos 50 anos um acentuado aumento de temperatura", alerta o pesquisador Rodrigo da Silva, coordenador geral do LBA e professor da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Dois graus podem parecer pouco, mas, segundo Rodrigo, esse aumento na temperatura poderá trazer sérias conseqüências: regiões que eram áridas podem ficar mais áridas, regiões com poucas chuvas passarão a receber mais chuvas, são vários cenários. "Cada região vai responder de uma maneira peculiar", garante o coordenador do LBA em Santarém, acrescentando que a Amazônia poderá sofrer proporcionalmente com esse aquecimento global, as florestas segundo os pesquisadores poderão se tornar uma savana. 
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Leia a matéria na íntegra na edição impressa de O Estado do Tapajós

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Sérgio Leão recebe Jailson e Alexandre Von e anuncia retomada de obras da ponte do Mojuí


O secretário especial de infra-estrutura e logística Sérgio Leão recebeu, hoje à tarde, em Belém, o vereador Jailson Costa(PSDB) e o deputado estadual Alexandre Von(PSDB) para tratar das providências que a secretaria de Transportes(Setran) tomará para dar prosseguimento às obras de construção da ponte de Mojuí dos Campos, uma antiga reivindicações da população do planalto santareno.

O secretário de transportes Francisco Melo, o Chicão, que participou da reunião, garantiu aos parlamentares santarenos que as obras da ponte serão retomadas ainda este mês.

Além da retomada da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Mojuí, Alexandre Von e Jaílson do Mojuí pediram o empenho dos secretários Sérgio Leão e Francisco das Chagas para a urgente liberação de recursos do Governo do Estado do Pará visando a realização de importantes investimentos de manutenção e conservação de rodovias estaduais no município de Santarém, quais sejam: PA-433, na extensão de 36 (trinta e seis) quilômetros, ligando a BR-163 à comunidade de Jabuti; PA-445, na extensão de 30 (tritna) quilômetros, ligando Mojuí dos Campos à comunidade de Água Branca; e, PA-257, Rodovia Translago, ligando Santarém à Juruti.

"Maior projeto de desenvolvimento do Norte", diz Lira Maia sobre Tapajós e Carajás

Por Wilson Costa Rebelo

Dando prosseguimento à rodada de entrevistas com representantes das frentes parlamentares pró e contra a criação dos novos Estados do Carajás e do Tapajós, a TV Liberal e a TV Tapajós receberam o deputado federal Lira Maia, presidente da frente pró-Tapajós.[ assista à entrevista no post abaixo ]
 
E logo no começo da entrevista quem escorregou foi a repórter. Confundiu-se com com extensão territorial e número de municípios que terão Carajás e Tapajós. Foi prontamente corrigida por Maia que demonstrou estar atento.
 
Ao explicar porque defende a criação do Tapajós, Maia lembrou que existem diversas ideias que visam o aumento dos recursos para o Estado do Pará. 
Citou as reformas na Lei Kandir e o novo Código Florestal, mas frisou que essas alternativas dependem do Congresso Nacional, enquanto que a criação dos novos estados garante a redivisão dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados e injeta cerca de 3 bilhões de reais por ano a mais na economia da região, por outro lado, só de ICMS o Novo Pará receberá 300 milhões de reais a mais para ser dividido por um número muito menor de municípios. A criação dos novos Estados torna-se, assim, o maior projeto de desenvolvimento para a região Norte e o que é melhor, com impactos positivos que poderão ser sentidos imediatamente.

Quando questionado sobre um estudo do IPEA que mostra Tapajós com déficit de 1 bilhão por ano, Maia disse que o próprio técnico já reconheceu que tratava-se de um estudo preliminar que ainda receberá novos números e que o IPEA deixa claro que o estudo é de responsabilidade do técnico e não a posição oficial do órgão.
 
Maia lembrou que cerca de 85%  de todo o FPE fica para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No ano passado, o Amapá, menor estado do Norte, recebeu 1,7 bilhão de reais provenientes deste fundo. Mesmo considerando que cada um dos três estados tivesse os mesmos índices do Amapá, a receita destinada à área que hoje forma o estado do Pará oriunda do FPE já dobraria. 

Maia disse também, com base nos estudos da Secretaria de Fazenda do Pará que somente de ICMS, Belém passaria a receber no mínimo 125 milhões a mais todo ano.
 
Sobre a questão dos custos de instalação dos novos estados, Maia disse que os repasses constitucionais para o Tapajós representarão nove vezes o que a região recebe hoje e que portanto haverá recurso para a instalação do novo estado.
 
Sobre a questão da saúde pública, Maia lembrou que diversos municípios de Carajás e Tapajós mantém "casa de apoio" para facilitar o atendimento em Belém de seus moradores. Isso, claro, ajuda a estrangular o sistema de saúde da capital do Pará. Para ele, com a criação dos novos Estados, essa demanda por saúde em Belém será diminuída, melhorando o atendimento para todos.
 

Lembrado dos índices de mortalidade neo-natal no Tapajós, o mais alto entre os três estados, Maia disse que "esses índices serão revertidos com investimento e governabilidade".
 
Maia lembrou um fato importante: Nenhum município criado a partir de outro aceitaria voltar a ser anexado e citou vários exemplos como Tracauteua (desmembrado de Bragança) e Marituda (desmembrado de Ananindeua).
 

Quando perguntado sobre a questão da matriz econômica do Tapajós, Maia lembrou que o novo Estado tem potencial em áreas como Turismo e pecuária. Maia frisou que é possível aumentar em mais de 1 milhão de hectares a área plantada "sem derrubar uma árvore sequer".
 
Por fim lembrou que 74% da área do Tapajós é formada por terras indígenas e reservas florestais, o que obrigará o novo Estado a fazer do manejo sustentável da floresta seu principal vetor de desenvolvimento.
 

Entrevista do deputado Lira Maia ao Jornal Liberal 1a. Edição sobre plebiscito

Oficina sobre o ENEM na UFOPA



A professora Maria Lúcia Barros de Oliveira, da Universidade Federal do Pará (UFPA), realiza amanhã, dia 19 de outubro, em Santarém (PA), uma oficina sobre o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). A atividade será realizada das 8h30 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Sala 110 do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), situado na entrada do Campus Tapajós, bairro do Salé.
Aberta à comunidade santarena, a oficina é gratuita e faz parte da programação da expedição “Revisitando cultura e biodiversidade entre o rio e a floresta: do Guamá ao Tapajós”, promovida pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Estadual do Pará (UEPA).(Ascom/Ufopa)

TJE isenta cartório de culpa sobre falsificação na OAB


Do Espaço Aberto

A Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém atribuiu inteiramente à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará a responsabilidade pela fraude que consistiu na falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, numa procuração outorgada pela OAB a uma advogada para tratar, em Altamira, da transferência de um imóvel para o advogado Robértio D'Oliveira.

O procedimento investigatório foi instaurado pelo Tribunal de Justiça do Estado depois que a própria OAB, em nota, revelou que a falsificação foi operada pela então chefe do Jurídico, a advogada Cynthia Portilho, ao exibir um cartão de autógrafo do Cartório Diniz com as firmas de Evaldo Pinto falsificadas. Cynthia, inclusive, já foi indiciada em inquérito ainda em curso na Polícia Federal e também foi exonerada pela atual direção da OAB.

Em relatório datado de 23 de setembro passado, a corregedora da Região Metropolitana, desembargadora Dahil Paraense de Souza, determina o arquivamento de sindicância presidida pelo corregedor da Capital, juiz Lúcio Guerreiro, e diz que um escrevente do Cartório Diniz, agindo de boa fé, entregou a Cynthia Portilho o cartão de autógrafos para que fossem colhidas as assinaturas de membros da OAB fora do cartório. Os escreventes, acrescenta a magistrada, jamais poderiam imaginar que uma fraude viesse a ser consumada.

Leia mais aqui.