Novo Progresso - A Operação Boi Pirata II, que visa coibir o desmatamento ilegal na Amazônia para criação de gado, em andamento no oeste do estado do Pará, no município de Novo Progresso, recebeu a visita do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O ministro esteve na fazenda Barroso, ocupada pelo Ibama, ela fica na entrada da zona norte da Floresta Nacional, Flona do Jamanxim, região onde os índices de desmatamento são muito altos, lá falou à imprensa e anunciou o saldo da operação até o momento. Seis mil cabeças de gado já foram retiradas da Flona, 15 mil estão saindo e 1700 cabeças estão sendo apreendidas hoje e serão doadas aos programas sociais do Governo Federal. “Boi pirata vai virar churrasquinho do Fome Zero”, disse.
Foram apreendidos até o momento: 14 armas, 1000 litros de óleo diesel, que era transportado dentro da Flona de modo irregular, quatro tratores, sendo dois de esteira, três caminhões, uma serraria móvel. Foram detidas 17 pessoas e lavrados 27 autos de infração, que geraram 23,86 milhões de reais.
De acordo com Carlos Minc, quem não tirar seus rebanhos da Flona, o mais rápido possível, perderá o gado. Segundo ele, quem entrou em terra que não era sua, tem que tirar o gado imediatamente. Disse ainda que todas as fazendas serão multadas, pois é crime ocupar áreas da União, isso dá cadeia.
Carlos Minc salientou que desta vez não se repetirão os episódios de Paragominas/PA, quando servidores do Ibama foram agredidos de uma forma covarde e criminosa em operação contra madeireiros que agiam de forma ilegal, para isso, conta com um grande efetivo policial, que garantirá a segurança de seus agentes. Para a Operação Boi Pirata II, estão disponíveis dois helicópteros, um caminhão tanque exclusivo para abastecer as aeronaves, 25 veículos próprios para as estradas da região, além de agentes ambientais do Ibama de vários estados brasileiros, policiais federais, policiais da Força Nacional de Segurança Pública, policiais militares ambientais do Distrito Federal, policiais militares e tropa de choque do estado do Pará, que somam quase 160 pessoas.
Como alternativa ao desenvolvimento da região de Novo Progresso, Minc falou na Operação Arco Verde, que é desenvolvida por vários ministérios e que prevê regularização fundiária, documentação das pessoas, crédito agrícola, enfim, um mutirão de cidadania. A Arco Verde busca o desenvolvimento de regiões que foram objeto de fiscalização prévia.
O ministro falou também que apesar de movimento de vários políticos locais insuflando as pessoas a colocarem fogo na base operativa do Ibama, de um juiz do estado do Pará tentar prender o coordenador desta operação e da pressão política e econômica para manter o desmatamento na região, a Operação Boi Pirata II seguirá de forma inequívoca.
Por Badaró Ferrari
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Pontuando - José Olivar
O aeroporto de Santarém continua uma lástima e a Infraero não realiza o seu trabalho a contento, basta ver as péssimas acomodações e a existência de uma só esteira rolante para a recepção de bagagens. Apesar do grande fluxo de passageiros, com índice altíssimo, nada é feito e o desrespeito a todos, é total.
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Lúcio Flávio Pinto - Terra arrasada
O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.
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Concursados não tomam posse e perdem vagas na Seduc
27 professores e técnicos em educação aprovados no concurso da Seduc para Santarém não tomaram posse e perderam as vagas por decreto da governadora.
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“Uniam será referência na Amazônia”, diz Seixas Lourenço
Ronaldo Brasiliense:
Presidente da Comissão de Implantação da Universidade do Oeste do Pará, o professor José de Seixas Lourenço, ex-diretor do Museu Emilio Goeldi, ex-reitor da Universidade Federal do Pará, antecipa os próximos passos da futura universidade, em vias de ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Lula, que poderá ter como sigla Uniam. Lourenço diz que a futura universidade terá uma comunidade com 14 mil pessoas e será referência na Amazônia.
O que está faltando para a implantação definitiva da Universidade Federal do Oeste do Pará?
LOURENÇO - O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado. Estamos torcendo para que a Universidade do Oeste do Pará não seja atingida por uma bala perdida nesse tiroteio que está havendo no Senado. Tão logo o projeto seja aprovado no Senado, vai à sanção do presidente Lula.
E após a sanção presidencial, o que vai acontecer?
LOURENÇO – Estamos com concurso engatilhado para contratar pessoal já a partir de outubro. Docentes e pessoal técnico e administrativo. A meta é ter uma comunidade universitária com 14 mil pessoas, entre docentes, técnicos, administrativos e alunos – que serão dois mil por ano, ou oito mil em quatro anos, tempo que se leva em média para se formar.
Além da sede da Universidade, em Santarém, quantos campus e núcleos serão criados em outros municípios do oeste do Pará?
LOURENÇO – O projeto de lei prevê campus em Itaituba, Oriximiná e Monte Alegre e núcleos em Óbidos, Juruti, Alenquer, Almeirim, Novo Progresso e Jacareaganga, mas podemos nos expandir em toda a Calha Norte. Em cada campus haverá de 10 a 12 docentes e teremos também ensino à distância via Universidade Aberta do Brasil.
Concurso público: jogo de empurra também em Belterra
De um leitor do Blog do Estado:
Vejo frequentemente o Blog do Estado do Tapajos, e vi sua nota do qual falava sobre o concurso de Santarém, no qual o secretário joga para a prefeita e a prefeita idem,
porém, gostaria de ressaltar que estamos entrando com 1 ano do concurso da prefeitura de Belterra, no qual apenas o setor de saúde e educação já foram chamados em janeiro.
Havia uma previsão de que em maio chamassem os setores restantes, mas essa previsão passou para junho, e já estamos em agosto, completando praticamente 1 ano do referente concurso.
Neste ultimo mês, liguei e não há mais previsão, sendo que a pessoa responsável pelo setor de administração me disse que havia um cronograma para ser cumprido, porém o mesmo não está sendo cumprido.
Estamos na mesma situação com relação à prefeitura de Santarém, pois os temporários continuam e os concursados estão sendo deixado para escanteio, desrespeitando a nossa própria Carta Magna que, no art. 37 inciso segundo, diz que para ser investigo em cargo publico, só é possível através de prévia aprovação em concurso publico de provas ou provas e títulos.
A lei garante a contratação de temporários em casos excepcional de interesse público.
Espero que o senhor possa averiguar algumas informações sobre o assunto, já que o de concurso de Santarém é bastante comentado e gostaria que o de Belterra também fosse posto em pauta.
Vejo frequentemente o Blog do Estado do Tapajos, e vi sua nota do qual falava sobre o concurso de Santarém, no qual o secretário joga para a prefeita e a prefeita idem,
porém, gostaria de ressaltar que estamos entrando com 1 ano do concurso da prefeitura de Belterra, no qual apenas o setor de saúde e educação já foram chamados em janeiro.
Havia uma previsão de que em maio chamassem os setores restantes, mas essa previsão passou para junho, e já estamos em agosto, completando praticamente 1 ano do referente concurso.
Neste ultimo mês, liguei e não há mais previsão, sendo que a pessoa responsável pelo setor de administração me disse que havia um cronograma para ser cumprido, porém o mesmo não está sendo cumprido.
Estamos na mesma situação com relação à prefeitura de Santarém, pois os temporários continuam e os concursados estão sendo deixado para escanteio, desrespeitando a nossa própria Carta Magna que, no art. 37 inciso segundo, diz que para ser investigo em cargo publico, só é possível através de prévia aprovação em concurso publico de provas ou provas e títulos.
A lei garante a contratação de temporários em casos excepcional de interesse público.
Espero que o senhor possa averiguar algumas informações sobre o assunto, já que o de concurso de Santarém é bastante comentado e gostaria que o de Belterra também fosse posto em pauta.
Deputado quer fiscalização nos planos de saúde que não atendem pacientes com supeita de gripe A no Pará
O deputado estadual Carlos Martins- PT protocolou hoje, na Assembléia Legislativa do Pará, requerimento solicitando aos órgãos responsáveis que efetuem uma intensa fiscalização nos hospitais, postos e unidades de saúde do Estado, conveniados com planos de saúde, para verificar possíveis recusas de pacientes com suspeita da gripe A, ou de pacientes que tenham adquirido o vírus e necessitem de tratamento.
A medida do deputado está embasada em denúncias feitas pela imprensa local de que pessoas, com suspeitas de terem contraído o vírus A H1N1, não estavam sendo atendidas por alguns hospitais de Belém.
No Pará, até o último dia 09 de agosto, foram registrados 50 casos de pessoas infectadas com o vírus A H1N1.
A medida do deputado está embasada em denúncias feitas pela imprensa local de que pessoas, com suspeitas de terem contraído o vírus A H1N1, não estavam sendo atendidas por alguns hospitais de Belém.
No Pará, até o último dia 09 de agosto, foram registrados 50 casos de pessoas infectadas com o vírus A H1N1.
Jogo de empurra
Perguntado por um repórter da Rádio Rural, o secretário de administração Cássio Portela diz que nada pode falar sobre a data em que os concursados da prefeitura de Santarém serão efetivados e que a pergunta deve ser endereçada à prefeita Maria do Carmo.
A prefeita, quando indagada sobre o assunto pelo mesmo repórter, diz que a pergunta deve ser respondida pelo secretário de administração.
Enquanto isso, o tempo passa, o tempo voa, e quem manda na prefeitura continua numa boa....
A prefeita, quando indagada sobre o assunto pelo mesmo repórter, diz que a pergunta deve ser respondida pelo secretário de administração.
Enquanto isso, o tempo passa, o tempo voa, e quem manda na prefeitura continua numa boa....
Carpegiane vai dirigir Pantera
Parece que a diretoria do São Raimundo criou juízo e resolveu efetivar Carpegiane no comando da equipe para o jogo contra o Gênus, de Rondônia, domingo, em Porto Velho, desistindo, assim, de contratar o treinador Vitor Jaime.
Carpegiane era o treinador interino desde que Arthur Oliveira pediu o boné depois da derrota de 3 x 0 para o Moto Club, no último domingo, em São Luiz.
Carpegiane era o treinador interino desde que Arthur Oliveira pediu o boné depois da derrota de 3 x 0 para o Moto Club, no último domingo, em São Luiz.
Trapalhada da defesa civil
No momento em que a defesa civil deveria apoiar a reconstrução de casas e próprios públicos na zona de várzea castigada pela enchente, a prefeitura ainda está na fase de destribuir cestas básicas com bastante atraso.
Madeira, pelo visto, só na próxima cheia e para fazer marombas, apenas.
Madeira, pelo visto, só na próxima cheia e para fazer marombas, apenas.
Historiador aponta erros e omissões em revista editada pela FIT
Hélcio Amaral de Souza
Fui informado pelo Jornal O Estado do Tapajós da resposta dada a meu comentário sobre o Catálogo “Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém”, projeto que tem como Coordenadora a Mestra em História, Prof. Antonia Terezinha dos Santos Amorim.
Fui informado pelo Jornal O Estado do Tapajós da resposta dada a meu comentário sobre o Catálogo “Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém”, projeto que tem como Coordenadora a Mestra em História, Prof. Antonia Terezinha dos Santos Amorim.
Permito-me fazer algumas considerações: concordo com que afirma a Mestra quanto ao conceito de nossa querida Faculdades Integradas do Tapajós, da qual sou seu ex aluno. Confirmo que não tenho formação universitária em história, mas isto não me proíbe de ter informação em história, fato até mesmo curioso, pois, nossos saudosos Wilson Dias da Fonseca, Paulo Rodrigues dos Santos, João Veiga dos Santos e nosso querido e respeitado Wildi Dias da Fonseca, autor de Santarém Momentos Históricos, a obra mais consultada pelos educadores e educandos de Santarém, suas obras foram fruto de intensa pesquisa.
Não tenho a intenção de polemizar este assunto, até mesmo por que, mais importante é revermos documentos e fazer deles nosso subsídio.
Somente agora chegou-me às mãos a Revista “Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém”, na qual encontrei algumas informações que merecem ser retificadas. Segue a sugestão:
1- Página 15.- Garapeira Ypiranga- o nome carinhoso “Pequinino” era dado ao Sr. Cipriano Rocha, penúltimo proprietário da referida garapeira;
2- Página 16.- Solar do Barão de Santarém- sugiro retirar a afirmação de ter funcionado agência do Banco do Brasil no respectivo prédio histórico;
3- Página 21.-Solar do Barão do São Nicolau – As letras encontradas no gradil não correspondem as iniciais do nome do Sr. Pedro José Rosas Salgado.
4- Página 22- Igreja de Nossa Senhora Assunção- substituir o nome do italiano ”Antonio José Laudi”por Antonio José Landi e se possível, transferir a Vila Franca para a margem esquerda do Rio Tapajós;
5- Página 24- Taperinha- Substituir “Antiga Casa de Campo do Barão de Santarém” por Sede da Fazenda Taperinha;
6- Página 35- Antigo Sobrado da família Miléo- substituir “Pedro José Rosa Salgueiro” por Pedro José Rosa Salgado;
7- Página 39- substituir- “Travessa Galdino Veloso” por: Rua Galdino Veloso;
8- Página 42- na última fotografia, substituir o endereço para rua Floriano Peixoto Nº 845.Ultimato da operação 'Boi Pirata 2' acaba em Novo Progresso
No AMAZÔNIA:
Hoje termina o prazo dado pela operação Boi Pirata 2, do Ibama e Polícia Federal, para que 23 fazendas façam a retirada de 15 mil cabeças de gado de propriedades que ocupam ilegalmente a zona norte da Floresta Nacional do Jamaxim, em Novo Progresso, município às margens da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), e que fica a 1.639 km de Belém.
Esta é a maior operação já realizada pelo Ibama para desocupação de uma unidade nacional de conservação e apreensão de gado em áreas de proteção ambiental, segundo o coordenador da ação, o analista ambiental Leslie Tavares. Ele disse que a expectativa é de que 60 mil animais criados irregularmente nesse parque federal sejam transferidos espontaneamente pelos ocupantes ou confiscados para os projetos sociais da União.
Além do Ibama, 160 homens da Polícia Federal, do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará, Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal, Polícia Rodoviária Federal, dois helicópteros e um caminhão-tanque estão em Novo Progresso. O saldo da operação contabiliza até hoje 11 prisões, sete acampamentos de desmatamento estourados, 16 motoserras apreendidas junto com um trator de estreira, 11 revólveres e até duas motocicletas roubadas.
Pelo menos 20% da flona já foi desmatada em corte raso para pastagem, e 60% de toda a área ocupada e desmatada na flona está abandonada, de acordo com o coordenador. 'A área já está em regeneração. Isso demonstra que a criação de gado na região é problemática', completou.
Leslie Tavares informou que uma equipe formada por 30 agentes da Polícia Federal e do Ibama fizeram a ocupação estratégica da Fazenda Barroso para cumprir execução. O acesso à propriedade está bloqueado por meio de uma barreira policial, que faz o monitoramento de entrada e saída no local
Dirigentes canastrões
Os bastidores do São Raimundo estão irrespiráveis.
Os dirigentes e cartolas querem porque querem atrapalhar o time na segunda fase da série D.
Trazer treinador de fora - Vitor Jaime - a esta altura do campeonato é arriscar demais.
Depois, não digam que este site não avisou.
Os dirigentes e cartolas querem porque querem atrapalhar o time na segunda fase da série D.
Trazer treinador de fora - Vitor Jaime - a esta altura do campeonato é arriscar demais.
Depois, não digam que este site não avisou.
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Caso confirmado de gripe suína não deve alarmar população, diz médico
Cilícia Ferreira
Da Redação
Foi confirmado o primeiro caso da gripe influenza A(H1N1) em Santarém.
Na semana passada, uma paciente deu entrada no Hospital Regional com suspeita de estar infectada com a nova gripe, ficou internada em isolamento, fez todos os exames e hoje foi confirmada a doença.
Mas por a paciente responder bem ao tratamento e não apresentar mais sintomas da doença, ela recebeu alta no sábado e passa bem.
A moça está sendo acompanhada pelos órgãos de saúde responsáveis, seguindo todo o protocolo indicado pelo Ministério da Saúde, explica o diretor da DIVISA, Jorge Eymar.
“Não há motivos para alarde, esse vírus chegaria a Santarém mais cedo ou mais tarde, e Santarém já estava preparada para enfrentá-lo”, afirma o médico Paulo Abati.
Ainda, segundo o médico, os casos indicados a procurarem o médico são pessoas que apresentarem os seguintes sintomas: febre acima de 38° associada a cansaço (falta de ar) e tosse. Somente aqueles que apresentarem estes sintomas devem procurar uma unidade de saúde, seja pública ou particular, que será devidamente encaminhado ao Pronto Socorro Municipal e; se for constatado que não é um caso de gripe comum, será feito todo procedimento indicado para os casos suspeitos: recolhimento de material a ser analisado em Belém, no Instituto Evandro Chagas, referência no Brasil.
A confirmação do primeiro caso de gripe suína em Santarém foi feita durante entrevista coletiva dada a imprensa, nesta segunda-feira, no Hospital Regional, com a presença do secretário municipal de saúde José Antônio Rocha, do diretor da Divisão de Vigilância Sanitária (DIVISA) Jorge Eymar e dos médicos Dr.Paulo Abati(infectologista) e Dr.Ana Beatriz(diretora técnica do Hospital Regional).
Da Redação
Foi confirmado o primeiro caso da gripe influenza A(H1N1) em Santarém.
Na semana passada, uma paciente deu entrada no Hospital Regional com suspeita de estar infectada com a nova gripe, ficou internada em isolamento, fez todos os exames e hoje foi confirmada a doença.
Mas por a paciente responder bem ao tratamento e não apresentar mais sintomas da doença, ela recebeu alta no sábado e passa bem.
A moça está sendo acompanhada pelos órgãos de saúde responsáveis, seguindo todo o protocolo indicado pelo Ministério da Saúde, explica o diretor da DIVISA, Jorge Eymar.
“Não há motivos para alarde, esse vírus chegaria a Santarém mais cedo ou mais tarde, e Santarém já estava preparada para enfrentá-lo”, afirma o médico Paulo Abati.
Ainda, segundo o médico, os casos indicados a procurarem o médico são pessoas que apresentarem os seguintes sintomas: febre acima de 38° associada a cansaço (falta de ar) e tosse. Somente aqueles que apresentarem estes sintomas devem procurar uma unidade de saúde, seja pública ou particular, que será devidamente encaminhado ao Pronto Socorro Municipal e; se for constatado que não é um caso de gripe comum, será feito todo procedimento indicado para os casos suspeitos: recolhimento de material a ser analisado em Belém, no Instituto Evandro Chagas, referência no Brasil.
A confirmação do primeiro caso de gripe suína em Santarém foi feita durante entrevista coletiva dada a imprensa, nesta segunda-feira, no Hospital Regional, com a presença do secretário municipal de saúde José Antônio Rocha, do diretor da Divisão de Vigilância Sanitária (DIVISA) Jorge Eymar e dos médicos Dr.Paulo Abati(infectologista) e Dr.Ana Beatriz(diretora técnica do Hospital Regional).
Por do sol com música na orla
Retomada do Projeto Pôr do Sol, coordenado pela Secretaria de Turismo (SEMTUR), na Orla da cidade, na última sexta-feira.Foto: Rozinaldo Garcia.
Churrasco e cerveja no festival da tapioca
Um atento observador da cena cultural tapajoara teve o desprazer de visitar o festival de farinha tapioca, no último final de semana, na comunidade de Boa Esperança.
E quase nada encontrou de produtos feitos à base de mandioca.
Só muito churrasco e cerveja.
E muitos bêbados, para variar.
Tá feito o registro.
E quase nada encontrou de produtos feitos à base de mandioca.
Só muito churrasco e cerveja.
E muitos bêbados, para variar.
Tá feito o registro.
Péssimo serviço de som estraga show 'Trilogia'
O show 'Trilogia' de Nilson Chaves, Lucinha Bastos e Marco Monteiro, apresentado na última sexta-feira, no Atlético Cearense, vai entrar para a história de como um belo espetáculo pode ser reduzido às cinzas por causa do péssimo serviço de som prestado por Paulinho Produções.
Fórum de Santarém ganha vara do tribunal do júri
Décima Vara Criminal será implantada este semestre em Santarém para cuidar do tribunal do júri e entorpercentes, por distribuição.
Quem informa é Jota Ninos em seu twitter.
Quem informa é Jota Ninos em seu twitter.
Não se faz mais pastores como antigamente, diz evangélica
Em réplica a comentário sobre o pastor Firmino Gouveia, evangélica que se chama Maria, critica a formação atual dos pastores evangélicos:
Primeiramente como Pr.respeite a ausencia do Pr. Firmino Gouveia neste comentário, principalmente pq. ele é respeitado nacional e internacionalmente. Não há ninguem que possa apontar qualquer falha durante os seus quase 30 anos de Ministério frente a Assembléia de Deus. Homem honesto, e Fiel servo de Deus. Não admito que o Sr. como Pastor que prega o que é correto para os outros seja anti- ético, tecendo comentários de seu colega de Ministério.
Sou membro da Assembléia de Deus há 43 anos. Acompanho desde o periodo de transição do Pr. Alcebiades Vasconcelos/Firmino Gouveia até os dias atuais. Sempre trabalhei na Igreja, em convenções e todos os departamentos que existem na Igreja. Membro atuante até hoje.
...NAO É DE UMA PESSOA EQUILIBRADA".
Quanto a esta sua frase informo-lhe que meu nome é Maria. Sou Professora, Economista, faço Teologia, colaboro na Secretaria de Missões,canto no Coral e já fiz parte muitas vezes do Conselho Fiscal da minha Igreja. Como o Sr. pode observar sou uma pessoa super equilibrada. Nada do que comentei deixou de ser verdadeiro. Tenho um perfil de pastores. E hoje não se faz mais pastores como antigamente. Existia uma hierarquia para se chegar a ser pastor. Esses que passavam no teste hierarquico eram consagrados a Pastor. Hoje as coisas mudaram. Se faz pastor por atacado. Basta que tenha recurso financeiro,posição na sociedade ou por interesse em votos é consagrado pastor. Ai temos essa massa de pastores despreparados e manipulados pelos mais espertos.
Vamos pregar, ensinar mas é preciso viver o que se prega. Não vale apenas mandar os outros fazerem. Temos que fazer.
Primeiramente como Pr.respeite a ausencia do Pr. Firmino Gouveia neste comentário, principalmente pq. ele é respeitado nacional e internacionalmente. Não há ninguem que possa apontar qualquer falha durante os seus quase 30 anos de Ministério frente a Assembléia de Deus. Homem honesto, e Fiel servo de Deus. Não admito que o Sr. como Pastor que prega o que é correto para os outros seja anti- ético, tecendo comentários de seu colega de Ministério.
Sou membro da Assembléia de Deus há 43 anos. Acompanho desde o periodo de transição do Pr. Alcebiades Vasconcelos/Firmino Gouveia até os dias atuais. Sempre trabalhei na Igreja, em convenções e todos os departamentos que existem na Igreja. Membro atuante até hoje.
...NAO É DE UMA PESSOA EQUILIBRADA".
Quanto a esta sua frase informo-lhe que meu nome é Maria. Sou Professora, Economista, faço Teologia, colaboro na Secretaria de Missões,canto no Coral e já fiz parte muitas vezes do Conselho Fiscal da minha Igreja. Como o Sr. pode observar sou uma pessoa super equilibrada. Nada do que comentei deixou de ser verdadeiro. Tenho um perfil de pastores. E hoje não se faz mais pastores como antigamente. Existia uma hierarquia para se chegar a ser pastor. Esses que passavam no teste hierarquico eram consagrados a Pastor. Hoje as coisas mudaram. Se faz pastor por atacado. Basta que tenha recurso financeiro,posição na sociedade ou por interesse em votos é consagrado pastor. Ai temos essa massa de pastores despreparados e manipulados pelos mais espertos.
Vamos pregar, ensinar mas é preciso viver o que se prega. Não vale apenas mandar os outros fazerem. Temos que fazer.
Coletiva vai confirmar caso de gripe suína
O secretário de saúde José Antônio Rocha, o sanitarista Jorge Eymar, chefe da Divisa e o infectologista Paulo Abade, vão falar, as 14h30, sobre o resultado positivo do exame de gripe suína da paciente que está internada no Hospital Regiobal Waldemar Penna.
Sigam o caminho do dinheiro...
Os procuradores da república em Santarém bem que poderiam, se já não o fazem, acompanhar o cronograma financeiro da construção das miniusinas, cuja ausência de licitação levou o MPF propor ação por improbidade administrativa contra a prefeita Maria do Carmo.
Até porque corre à boca pequena que um dos Almada ainda espera o pagamento de cerca de R$ 600 mil pelo trabalho realizado.
O dinheiro do convênio foi liberado ou não em sua totalidade?
Se o foi, porque a conta não foi quitada com os Almada?
Até porque corre à boca pequena que um dos Almada ainda espera o pagamento de cerca de R$ 600 mil pelo trabalho realizado.
O dinheiro do convênio foi liberado ou não em sua totalidade?
Se o foi, porque a conta não foi quitada com os Almada?
Arthur deixa o Pantera
O técnico Arthur Oliveira ficou em Belém e não retornou com a delegação do Pantera que jogou em São Luiz.
Carpegiane fica no comando da equipe até que a diretoria contrate um novo técnico para a equipe.
O goleiro reserva Jackson é outra baixa para as semifinais da série D do Brasileirão.
Carpegiane fica no comando da equipe até que a diretoria contrate um novo técnico para a equipe.
O goleiro reserva Jackson é outra baixa para as semifinais da série D do Brasileirão.
Presidente da Câmara tem pressa
Mal sabe o presidente da Câmara, vereador José Maria Tapajós, que vai demorar pelo menos um ano a análise de suas contas do período em que assumiu a prefeitura, pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
É que o TCM precisa do balanço geral do município de 2009, que só fica pronto em março de 2010.
Até lá, mesmo que parcial, a prestação de contas do ex-prefeito vai ficar em compasso de espera.
É que o TCM precisa do balanço geral do município de 2009, que só fica pronto em março de 2010.
Até lá, mesmo que parcial, a prestação de contas do ex-prefeito vai ficar em compasso de espera.
Labilá pede dispensa
O goleiro Labilá pediu dispensa do São Raimundo.
Emerson Bala, também.
Dois desfalques do Pantera para o jogo de domingo, contra o Gênus, de Rondônia.
Emerson Bala, também.
Dois desfalques do Pantera para o jogo de domingo, contra o Gênus, de Rondônia.
Queda de Dilma
Por Lauro Jardim
O Ibope fez recentemente algumas pesquisas regionais que revelam uma queda de Dilma Rousseff nas intenções de voto para 2010. Paraná e Mato Grosso do Sul, são dois exemplos. Pela análise do Ibope, a razão é a diminuição da exposição pública de Dilma nas últimas semanas.
Amucan garante que não bancou jantar para Puty
Do Espaço Aberto:
O prefeito Jaime Silva (PTB), presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), garante que a entidade não despendeu um tostão sequer para oferecer o jantar em homenagem ao aniversário de Cláudio Puty, chefe da Casa Civil e pré-candidato a deputado federal, com o apoio da Democracia Socialista (DS), tendência do PT a que pertence, entre outros, a governadora Ana Júlia.
O jantar em homenagem a Puty ocorreu na última quinta-feira, na churrascaria Rodeiro, e reuniu vários prefeitos. Além de Jaime Silva, na condição de presidente da Amucan, assinou o convite o prefeito petista de Xinguara, Davi Passos, como presidente da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat).
O prefeito de Óbidos garantiu ao blog que a iniciativa de organizar a homenagem decorreu de seu bom trânsito, de suas boas relações com os petistas e com vários segmentos do governo Ana Júlia, entre os quais a Casa Civil. Lembrou, inclusive, que seu próprio vice, Rudimar Cardoso, é filiado ao PT.
Segundo Jaime Silva, os que aceitaram participar do jantar se cotizaram. E o valor arrecadado ficou a cargo de uma comissão – composta, entre outros, por representantes da própria Amucan – que se encarregou de organizar a homenagem.
O blog tentou falar com o presidente da Amat, David Passos, mas não conseguiu.
O prefeito Jaime Silva (PTB), presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), garante que a entidade não despendeu um tostão sequer para oferecer o jantar em homenagem ao aniversário de Cláudio Puty, chefe da Casa Civil e pré-candidato a deputado federal, com o apoio da Democracia Socialista (DS), tendência do PT a que pertence, entre outros, a governadora Ana Júlia.
O jantar em homenagem a Puty ocorreu na última quinta-feira, na churrascaria Rodeiro, e reuniu vários prefeitos. Além de Jaime Silva, na condição de presidente da Amucan, assinou o convite o prefeito petista de Xinguara, Davi Passos, como presidente da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat).
O prefeito de Óbidos garantiu ao blog que a iniciativa de organizar a homenagem decorreu de seu bom trânsito, de suas boas relações com os petistas e com vários segmentos do governo Ana Júlia, entre os quais a Casa Civil. Lembrou, inclusive, que seu próprio vice, Rudimar Cardoso, é filiado ao PT.
Segundo Jaime Silva, os que aceitaram participar do jantar se cotizaram. E o valor arrecadado ficou a cargo de uma comissão – composta, entre outros, por representantes da própria Amucan – que se encarregou de organizar a homenagem.
O blog tentou falar com o presidente da Amat, David Passos, mas não conseguiu.
domingo, 9 de agosto de 2009
Moto Club goleia o São Raimundo mas é eliminado
| Rádio Clube do Pará O Moto entrou em campo sob pressão. O time maranhense precisava vencer o São Raimundo, em São Luís, e torcer para um empate entre Tocantins e Cristal. A primeira obrigação o Papão fez com louvor: venceu o São Raimundo por 3 a 0. Já a segunda missão, não aconteceu: o Tocantins perdeu em casa para o Cristal por 2 a 1, resultado que eliminou o time maranhense do Campeonato Brasileiro da Série D. O Moto empenhou-se durante os 90 minutos e conseguiu golear o São Raimundo, no Estádio Nhozinho Santos, por 3 a 0, com dois gols de Jack Jone e um de Fábio Ricardo. No entanto, o resultado não foi suficiente para garantir o rubro-negro na segunda fase da Série D. Aos 3 mil torcedores que compareceram ao estádio, ficou o sentimento de que o Moto poderia ter chegado mais longe pelo que mostrou neste domingo. O time maranhense criou inúmeras chances de gol e o placar por 3 a 0 foi até pouco pelo o que o Moto jogou. No entanto, o rubro-negro deu adeus à competição e o São Raimundo, mesmo goleado, avança na Série D. O time paraense terminou a primeira fase em primeiro lugar com 10 pontos. Com a vitória deste domingo sobre o Tocantins, o Cristal tem a mesma pontuação do São Raimundo, mas perde no saldo de gol (2 a 1). O Moto terminou em terceiro com 8 pontos e o Tocantins ficou na lanterna do grupo com apenas 5. |
Médico santareno morre em acidente com ultraleve em Salvaterra
Por Hitamar Santos
Por volta das 11h30 deste domingo (9), o ultraleve que transportava o médico Edilberto de Almeida Tavares, 44 anos, teve uma pane e caiu sobre a sede de uma associação de agricultores, na comunidade de Passagem Grande, a cerca de 3km da cidade de Salvaterra, na Ilha do Marajó. Ele morreu na hora.
Edilberto de Almeida Taveres era santareno, filho do casal Edil dos Santos Tavares e Lidia Maria de Almeida Tavares (professora do Colégio Dom Amando e aposentada da Justiça do Trabalho), atualmente morava em Belém. Edilberto ou 'Beto' Tavares como era conhecido, estudou em Santarém na Escola Carequinha, depois estudou no Colégio Dom Amando e cursou faculdade de medicina em Belém. 'Beto' tem muitos parentes em Santarém, dentre os conhecidos: Edme e Lourdes Tavares (Tios), Jácome Tavares (Tio), Edlourdes Tavares (Prima - Sespa), Deodoro Tavares (Primo - Juiz do Trabalho/AM), Lourdes Tavares (Prima - Receita Federal) Hitamar Almeida dos Santos (Primo - Polícia Civil), Zango Guarany (primo), Edilton Tavares (Irmão - Justiça do Trabalho/Belém), Enewton Tavares (irmão - Arquiteto/Belém).
Beto era um aventureiro nato, trabalhava como médico nas cidades de Salvaterra e Curralinho, e foi candidato à Prefeitura de Salvaterra, mas perdeu eleição em 2008.
Que Deus o tenha ao seu lado no céu, que nesta terra cumpriu sua missão em salvar muitas e muitas vidas.
Deixou saudades e uma lacuna na medicina paraense.
Por volta das 11h30 deste domingo (9), o ultraleve que transportava o médico Edilberto de Almeida Tavares, 44 anos, teve uma pane e caiu sobre a sede de uma associação de agricultores, na comunidade de Passagem Grande, a cerca de 3km da cidade de Salvaterra, na Ilha do Marajó. Ele morreu na hora.
Edilberto de Almeida Taveres era santareno, filho do casal Edil dos Santos Tavares e Lidia Maria de Almeida Tavares (professora do Colégio Dom Amando e aposentada da Justiça do Trabalho), atualmente morava em Belém. Edilberto ou 'Beto' Tavares como era conhecido, estudou em Santarém na Escola Carequinha, depois estudou no Colégio Dom Amando e cursou faculdade de medicina em Belém. 'Beto' tem muitos parentes em Santarém, dentre os conhecidos: Edme e Lourdes Tavares (Tios), Jácome Tavares (Tio), Edlourdes Tavares (Prima - Sespa), Deodoro Tavares (Primo - Juiz do Trabalho/AM), Lourdes Tavares (Prima - Receita Federal) Hitamar Almeida dos Santos (Primo - Polícia Civil), Zango Guarany (primo), Edilton Tavares (Irmão - Justiça do Trabalho/Belém), Enewton Tavares (irmão - Arquiteto/Belém).
Beto era um aventureiro nato, trabalhava como médico nas cidades de Salvaterra e Curralinho, e foi candidato à Prefeitura de Salvaterra, mas perdeu eleição em 2008.
Que Deus o tenha ao seu lado no céu, que nesta terra cumpriu sua missão em salvar muitas e muitas vidas.
Deixou saudades e uma lacuna na medicina paraense.
Curtíssimas de domingo
Supermercados têm queda de 40% na venda aos domingos em Santarém.
////////
Canteiros da orla da cidade em frente ao Museu João Fona foram parcialmente destruídos.
///////
Colégio Santa Clara completa hoje 56 anos de fundação.
///////
Projeto de construção do Teatro das Àguas, na Vera Paz, ficou só no papel.
///////
Pai compra monomotor Beachcraft para filho fazer campanha a deputado estadual.
//////
José Maria Tapajós teve atos revogados pela prefeita Maria do Carmo.
/////
Indústria de beneficamento de pescado na Vila Arigó está com estrutura ociosa por falta de pescado.
/////
Show da banda Calypso reuniu uma multidão para ver Joelma e Chimbinha.
/////
Um abençoado Dia dos Pais.
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Canteiros da orla da cidade em frente ao Museu João Fona foram parcialmente destruídos.
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Colégio Santa Clara completa hoje 56 anos de fundação.
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Projeto de construção do Teatro das Àguas, na Vera Paz, ficou só no papel.
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Pai compra monomotor Beachcraft para filho fazer campanha a deputado estadual.
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José Maria Tapajós teve atos revogados pela prefeita Maria do Carmo.
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Indústria de beneficamento de pescado na Vila Arigó está com estrutura ociosa por falta de pescado.
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Show da banda Calypso reuniu uma multidão para ver Joelma e Chimbinha.
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Um abençoado Dia dos Pais.
sábado, 8 de agosto de 2009
Meu pai, um soldado da saúde
Miguel Oliveira
Dia dos pais, amanhã.
Meu velho pai foi um soldado da saúde.
Combateu a equistosomose, doença de chagas, malária, varíola e tantas outras doenças tropicais.
José Petronilio de Oliveira Filho veio para a Amazônia em 1938, atuando em Belém, Cametá e Mazagão.
Chegou a Santarém
Com a criação da Sucam, ele passou a chefiar o distrito de Santarém, onde permaneceu no cargo até a aposentadoria.
José Petronílio nasceu em Jaguaruana(CE) e veio para a Amazônia com apenas 19 anos. Dedicou sua vida à saúde no oeste do Pará.
Funcionário público exemplar, dedicado ao serviço, chegava a identificar malária sem o auxílio de lâmina, apenas pelo feeling.
Foram cerca de 40 anos a serviço da saúde pública, no tempo que funcionário público honrava o posto que ocupava.
Já aposentado, jamais perdoou Collor pela extinção da SUCAM.
_ É um crime o que o Collor fez, meu filho, dizia Petronílio, já adoentado, consequência do contato direto com DDT por muitos anos.
Meu pai faleceu no dia 18 de junho de 1998, em Belém, cercado pelos filhos, filhas, noras, genros e netos.
Amanhã, é dia de relembrá-lo, quando meus filhos me cumprimentarem pelo nosso dia.
As curtinhas de sábado
Ivair Chaves, que denúnciou aqui no Blog do Estado os atos secretos da prefeitura de Santarém vai levar o caso até o Ministério Público Federal.
/////////////////
Paulo Bemerguy quer saber quem pagous as despesas do jantar de aniversário do secretário de governo Cláudio Puty.
///////////////
A prefeita Maria do Carmo está em ritmo de oba-oba. Ontem no final de tarde deu uma passadinha no show da campanha de amamentação e no por-do-som no terminal turístico. Ver a prefeita à frente de operação tapa-buraco, nem pensar.
//////////////
A Seminf renovou por mais 222 dias o contrato com a Via Aluguéis de Veículos, empresa em nome de familiares do secretário de agricultura, aquele mesmo que ameaça pular do barco petista. Viu como funcionou?
/////////////
Nem bem a Sespa confirmou ou não o primeiro caso de gripe suína, uma emissora de rádio já divulga a segunda ocorrência em Santarém. Resultado de exame que é bom, nada.
////////////
Há 15 dias o Detran de Santarém não emite um único documento de veículo. E não dá qualquer explicação.
///////////
É provável que o advogado Helenilson Pontes se lance candidato a deputado estadual nas próximas eleições.
//////////
As águas estão vazando e até agora a prefeitura não reassumiu o controle do terminal da praça Tiradentes. A SMT vai passar o abacaxi para a nova secretaria de 'assuntos portuários', que ainda não tem data para entrar em funcionamento.
/////////
Pergunta impertinente: Se Lula e Ana Júlia são tão amigos de Maria do Carmo, por quê, então, a prefeitura de Santarém não tem dinheiro para comprar um carrinho de mão de asfalto?
////////
O Sâo Raimundo está fazendo graça com dinheiro. Contrata e dispensa jogadores a rodo.
////////
Presos dois acusados na morte do empresário obidense José Aquino, morto em abril do ano passado, na garagem de sua residência. Outros dois acusados já estavam presos em Santarém.
///////
A feira da cultura popular começa terça-feira, na praça Barão de Santarém.
///////
Continua faltando água em alguns bairros da cidade.
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Paulo Bemerguy quer saber quem pagous as despesas do jantar de aniversário do secretário de governo Cláudio Puty.
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A prefeita Maria do Carmo está em ritmo de oba-oba. Ontem no final de tarde deu uma passadinha no show da campanha de amamentação e no por-do-som no terminal turístico. Ver a prefeita à frente de operação tapa-buraco, nem pensar.
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A Seminf renovou por mais 222 dias o contrato com a Via Aluguéis de Veículos, empresa em nome de familiares do secretário de agricultura, aquele mesmo que ameaça pular do barco petista. Viu como funcionou?
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Nem bem a Sespa confirmou ou não o primeiro caso de gripe suína, uma emissora de rádio já divulga a segunda ocorrência em Santarém. Resultado de exame que é bom, nada.
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Há 15 dias o Detran de Santarém não emite um único documento de veículo. E não dá qualquer explicação.
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É provável que o advogado Helenilson Pontes se lance candidato a deputado estadual nas próximas eleições.
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As águas estão vazando e até agora a prefeitura não reassumiu o controle do terminal da praça Tiradentes. A SMT vai passar o abacaxi para a nova secretaria de 'assuntos portuários', que ainda não tem data para entrar em funcionamento.
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Pergunta impertinente: Se Lula e Ana Júlia são tão amigos de Maria do Carmo, por quê, então, a prefeitura de Santarém não tem dinheiro para comprar um carrinho de mão de asfalto?
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O Sâo Raimundo está fazendo graça com dinheiro. Contrata e dispensa jogadores a rodo.
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Presos dois acusados na morte do empresário obidense José Aquino, morto em abril do ano passado, na garagem de sua residência. Outros dois acusados já estavam presos em Santarém.
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A feira da cultura popular começa terça-feira, na praça Barão de Santarém.
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Continua faltando água em alguns bairros da cidade.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Ex-governador e ex-prefeito têm direitos políticos suspensos no Pará
Luiz Rebelo, prefeito de Breves de 2000 a 2008, foi condenado por desviar dinheiro da educação. Hélio Gueiros, governador do Estado entre 1987 e 1990, por não prestar contas a justiça eleitoral
O ex-governador do Pará (1987-1990) e ex-prefeito de Belém (1993-1996), Hélio da Mota Gueiros e o ex-prefeito de de Breves (2000-2008), na ilha do Marajó, Luiz Furtado Rebelo, entraram para a lista dos políticos condenados por improbidade administrativa. Duas sentenças, dos juízes federais Ruy Dias de Souza Filho e Hind Ghassan Kayath, os colocaram na lista dos sentenciados da política brasileira.
Gueiros foi condenado à multa e suspensão dos direitos políticos por cinco anos, por irregularidades nas contas apresentadas à Justiça Eleitoral de R$ 24 mil do fundo partidário do PFL (hoje DEM). Ele também fica proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos ficais e pagará multa equivalente ao prejuízo.
(Fonte: MPF/PA)
Prefeitura de Santarém esconde licitação das empresas locais
Edital do pregão 0001/2009, da secretaria municipal de Planejamento, foi publicado apenas no Diário Oficial da União, cuja circulação não está disponível em Santarém. Empresário acusa Semplan de favorecimento a empresas de fora
Miguel Oliveira
Repórter
A governadora Ana Júlia, quando liderava a oposição no Sindicato dos Bancários nos EStados do Pará e Amapá, na década de 80, sofreu duro revés do então presidente da entidade Carlos Levy, que comandou o sindicato com mão de ferro, utilizando-se da artimanha de publicar editais para a eleição apenas no Diário Oficial da União, em Brasília para que a oposição não pudesse registrar sua chapa e concorrer ao pleito.
Quase trinta anos depois, Ana Júlia está no comando do governo do Estado, mas a mesma artimanha de que foi vítima no passado está sendo praticada no presente em uma prefeitura comandada pelo seu próprio partido, o PT.
No artigo publicado logo abaixo, o empresário Ivair Chaves denuncia que a secretaria municipal de planejamento, chefiada pelo irmão da prefeita Maria do Carmo realizou um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico praticamente às escondidas das empresas locais.
Para dificultar o acesso de empresas regionais e dirigir o pregão em benefício de empresas sediadas fora do estado do Pará, a Semplan publicou o edital apenas no Diário Oficial da União e nas páginas eletrônicas da prefeitura e do Banco do Brasil, agente fianceiro do BNDES, que financiou a aquisição de máquinas pesadas para a prefeitura de Santarém.
O mais curioso é que a justificativa apresentada pelo núcleo de licitações da Semplan é que o não atendimento à exigência de publicação de edital também em jornal de grande circulação é que “o município de Santarém não possui jornal de circulação diária”. Neste caso, deliberadamente, a Semplan confunde grande circulação com circulação diária, o que não é exigida pela legislação.
Outro fato que chama a atenção é que em outros certames a prefeitura publica os editais em jornais locais e no Diário Oficial do Estado, ao contrário do pregão 001/2009/Semplan para aquisição de máquinas com verbas do BNDES.
Através de email enviado para a assessoria de comunicação da PMS, a reportagem tentou obter esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas pelo empresário Ivair Chaves, mas até o fechamento desta edição a jornalista Nelma Bentes não havia respondido às indagações do jornal.
Prefeitura de Santarém também pratica Atos Secretos
Manoel Ivair Chaves*
Aconteceu dia 18/06/2009 uma licitação tipo pregão eletrônico, publicado somente em jornal impresso em Brasília/DF. Questionados através de uma interpelação administrativa, tivemos como resposta: Por que os jornais de Santarém não têm edição diária. Estranho, pois, a Prefeitura publica diversos atos e comunicações nos jornais da cidade, como também a Justiça publica sua resenha forense em jornal local.
Estranho também que a Empresa que venceu de Manaus/AM foi desclassificada pelo pregoeiro, porque sua finalidade específica era locação de máquinas, que nomeou a segunda, estabelecida na Cidade de Uberlândia/Minas Gerais, sendo uma micro empresa, que pela lei se enquadra pelo faturamento de até 240.000,00 por ano, com ramo não específico para venda de caminhões e sim locação de máquinas(também!), mas vencendo para vender os seis caminhões com caçambas.
Estranho também, o desmerecimento das empresas locais, sem sequer um comunicado. Nossa Empresa é genuinamente Santarena com 40 anos no ramo, tendo todas as certidões dos órgãos e repartições Federais, Estaduais e Municipais, cadastrada no SICAF, BNDES, FINAME, PROCEM, tem Selo de Gestão de Qualidade da ACES, é certificada no ISO 9001 e tem ganhado licitações e pregões nas Prefeituras de Juruti, Monte Alegre, Belterra, Novo Progresso e até mesmo de Santarém, em outras secretarias e em outros órgãos públicos.
Fizemos um contato com a Prefeita Dra. Maria do Carmo e fomos informados que era uma atitude estranha, porém ela não poderia fazer nada apesar da nossa amizade familiar, pois a secretaria era do seu irmão e eu poderia procurar os caminhos competentes para tentar justificar na Volkswagen Caminhões, nossa representada, que também nos cobra o porquê da não participação no certame.
Estranho também é que no item 2.3 do regulamento do pregão está escrito com todas as letras: " As licitantes interessadas no presente certame, somente poderão ofertar, os objetos deste processo licitatório as marcas que tenham serviços de assistência técnica autorizada pela fábrica na cidade de Santarém/PA" e a marca ofertada pela vencedora NÂO tem Assistência Técnica nem em todo o Oeste do Pará.
Como muito estranho também é o endereço da tal empresa vencedora: Rua Duque de Caxias, 450, sala 1104 - 11º andar, Uberlândia/MG.
Seria esta uma atitude de retaliação por termos defendido a retida do canteiro de obras de uma empresa também de fora localizado na Cuiabá com Magalhães Barata? Em plena área publica há bastante tempo e já construía apartamento em alvenaria para acomodação dos chefes de obras que vinham de outros estados, e que foi muito bem entendido pelo prefeito em exercício, vendo a população enfurecida e revoltada de imediato ordenou a SEMINF a retirada do Canteiro. Que naquele dia ceifava a sétima vida pela falta de visão aos motoristas pelo tapume estar construído dentro das ruas e rodovia federal. Ou não?? E as outras empresas da cidade??
Nossa empresa, que é líder de mercado na região com venda de caminhões e ônibus, não deixará de continuar suas atividades, gerar renda e empregos aqui. Porém, o mais prejudicado será o próprio Estado, o município e a própria população, que deixará de gerar rendas e o pior perderá o repasse do ICMS e do FPM e perderá também por não adquirir bens de primeira qualidade com assistência garantida de fábrica, com satisfação dos clientes em 93% segundo pesquisa da própria Volkswagen.
Estamos comunicando à CGU ao BNDES, órgãos fiscalizador e financiador, a Câmara de Vereadores e através da imprensa dando conhecimento a população, que com certeza com pagamentos de seus famigerados impostos irá pagar também por estes equipamentos, e para saberem que também em Santarém se prática atos secretos e imorais, não sendo só privilégio do Senado Federal!
* Manoel Ivair Chaves
Empresário, empreendedor e produtor rural e contribuinte há mais de 04 décadas na região
ivair@maica.com.br
Desfile das escolas será dia 5 à noite
A Seduc bateu o martelo.
O desfile das escolas de ensino médio de Santarém será na noite do dia 5 de setembro, na avenida Tapajós.
No dia 7, haverá apenas o desfile militar, no mesmo local.
O desfile das escolas de ensino médio de Santarém será na noite do dia 5 de setembro, na avenida Tapajós.
No dia 7, haverá apenas o desfile militar, no mesmo local.
Diário Oficial publica relação de aprovados para o cargo de auxiliar operacional da Adepará
1.3.19 CARGO 21 : Auxiliar Operacional/SANTARÉM
O Edital completo você lê aqui.
Celpa manda conta para o Serasa antes de 30 dias de vencida
A Celpa pode tudo.
Pode atormentar a vida do consumidor e ficar impune.
Pode danificar equipamentos com seu pisca-pisca interminável.
Pode desligar a rede sem aviso prévio a hora que bem entender.
Pode mandar o nome de 'devedor' para o Serasa com 15 dias da conta vencida.
Pode tudo a Celpa.
Pode até receber autorização da ANEEL para aumentar a fatura da conta de luz.
E como pode!
Pode atormentar a vida do consumidor e ficar impune.
Pode danificar equipamentos com seu pisca-pisca interminável.
Pode desligar a rede sem aviso prévio a hora que bem entender.
Pode mandar o nome de 'devedor' para o Serasa com 15 dias da conta vencida.
Pode tudo a Celpa.
Pode até receber autorização da ANEEL para aumentar a fatura da conta de luz.
E como pode!
Ganãncia não tem preço
Lembram da historinha sobre o rato que ensaiava pular do barco?
Pois é.
O titular da Semab anda dizendo por aí que só fica no cargo até a inauguração dos mercados Modelo e Municipal.
Então, tá!
Pois é.
O titular da Semab anda dizendo por aí que só fica no cargo até a inauguração dos mercados Modelo e Municipal.
Então, tá!
Nas águas do preconceito
Gerson Nogueira
Continua em marcha batida a cruzada discriminatória ao Pará e aos paraenses no vizinho Estado do Amazonas. Agora, sem ter o que fazer, a Secretaria de Saúde de lá faz alerta alarmista dizendo que o perigo da gripe suína está nos barcos paraenses que fazem linha para Manaus e outras cidades amazonenses. O principal jornal amazonense, A Crítica, abriu a seguinte manchete nesta quinta-feira: “A ameaça vem do Pará”.
O Instituto Evandro Chagas, principal referência no assunto no Norte e talvez no país, garante que o alarme é falso e exagerado. O engraçado é que Manaus tem, na região, a maior concentração de voos internacionais. E todo mundo sabe que o maior perigo de contaminação da Influenza A vem de países estrangeiros.
Santarém não tem planejamento
Antenor P. Giovannini
Senhor Editor,
Uma situação previsível diante do atual quadro da cidade.
Senão vejamos:
- Não há incentivo para novos investimentos, novas empresas (aliás, nem áreas industriais delimitada têm) propiciando emprego e renda, inclusive gerando cobrança de impostos.
- Grande parte da cidade ainda não está cadastrada proporcionando condições de cobrança de IPTU.
- Há um grande número de comerciantes que não são cadastrados e conseqüentemente não recolhem impostos.
- Não temos um Plano Diretor que estabeleça diretrizes para a ocupação da cidade. Que identifique e analise as características físicas, as atividades predominantes, suas vocações, bem como seus problemas e suas potencialidades. Se existe não é aplicado.
- Não há incentivos para que se criem condições na produção de qualquer coisa exportável usando o maior trunfo que nossa cidade tem que é um porto de localização privilegiada de distancia muito mais curta do que os demais portos do País, propiciando uma enorme gama de oportunidades de empregos e principalmente rendas. Não falo em agricultura mecanizada, mas, não exploramos exportação de frutas/polpas ou flores tropicais que muitos estados do País fazem em condições piores que as nossas, por exemplo.
Entende-se que sejam passos absolutamente básicos para que serviços essenciais possam ser realizados com recursos próprios sem a necessidade de se recorrer a esmolas, como se tornou hábito, de a qualquer problema, lá está Santarém de pinico na mão seja para o governo estadual, seja para o federal.
O Sr Editor, há de convir que uma hora essa esmola ou diminua ou acabe e creio que esteja mais do que no tempo de alguém começar a planejar para que a cidade comece a gerir seus próprios recursos.
Não custa lembrar que faltam apenas 5/6 meses para o período de chuvas reiniciarem.
Mantemos a esperança que as cabeças pensantes ajam com mais foco em ações e com menos focos políticos.
MP quer mudar nome do Barbalhão
O estádio Jader Barbalho, o Barbalhão, poderá mudar de nome.
Ação Civil Pública do Ministéerio Público Estadual, em Santarém, propõe a retirada de nomes de pessoas vivas que dão nome a predios, logradouros públicos e até bairros da cidade.
Se acolhida a ACP pela Justiça Estadual, o estádio Barbalhão teria que mudar de nome, bem como o palácio Jarbas Passarinho, sede da prefeitura de Santarém.
Haveria também mudança em nome de bairro, como o Elcione Barbalho, na periferia da cidade. Jaderlândia, outro bairro, ficaria fora do alcance da ACP.
Ação Civil Pública do Ministéerio Público Estadual, em Santarém, propõe a retirada de nomes de pessoas vivas que dão nome a predios, logradouros públicos e até bairros da cidade.
Se acolhida a ACP pela Justiça Estadual, o estádio Barbalhão teria que mudar de nome, bem como o palácio Jarbas Passarinho, sede da prefeitura de Santarém.
Haveria também mudança em nome de bairro, como o Elcione Barbalho, na periferia da cidade. Jaderlândia, outro bairro, ficaria fora do alcance da ACP.
Conta de luz está mais cara no Pará
No AMAZÔNIA:
A partir de hoje está mais caro acender uma lâmpada em todo o Pará. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado. A decisão foi anunciada na reunião da diretoria da agência, na última terça-feira. A medida que começa a vigorar hoje atinge 1.585.740 unidades consumidoras em 143 municípios paraenses. A Celpa (Centrais Elétricas do Pará), responsável pelo fornecimento de energia elétrica, ainda não se manifestou sobre o assunto.
As contas dos consumidores residenciais e industriais paraenses terão reajustes distintos. Para os consumidores residenciais (baixa tensão) a alta será de 3,52%, enquanto os comerciais e industriais (alta tensão) pagarão entre 4,08% a 5,31% a mais. Este ano os índices estão menores do que os praticados em 2008. No ano passado o reajuste da Celpa foi o maior do País, chegando a 19,23 % para os consumidores residenciais e 16,95 % para os industriais e comerciais.
Este ano o reajuste médio do consumo de energia ficou abaixo da inflação estimada dos últimos 12 meses, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese). A média do reajuste para os grandes consumidores é de 4,24%, enquanto a inflação estimada é de 5%. Esta é a segunda vez, desde que a Celpa foi privatizada em julho de 1998, que os índices de reajuste ficam abaixo a inflação. Em agosto de 2007 houve queda nos preços das tarifas; a redução foi de 13,06 % para os consumidores residenciais.
A partir de hoje está mais caro acender uma lâmpada em todo o Pará. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado. A decisão foi anunciada na reunião da diretoria da agência, na última terça-feira. A medida que começa a vigorar hoje atinge 1.585.740 unidades consumidoras em 143 municípios paraenses. A Celpa (Centrais Elétricas do Pará), responsável pelo fornecimento de energia elétrica, ainda não se manifestou sobre o assunto.
As contas dos consumidores residenciais e industriais paraenses terão reajustes distintos. Para os consumidores residenciais (baixa tensão) a alta será de 3,52%, enquanto os comerciais e industriais (alta tensão) pagarão entre 4,08% a 5,31% a mais. Este ano os índices estão menores do que os praticados em 2008. No ano passado o reajuste da Celpa foi o maior do País, chegando a 19,23 % para os consumidores residenciais e 16,95 % para os industriais e comerciais.
Este ano o reajuste médio do consumo de energia ficou abaixo da inflação estimada dos últimos 12 meses, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese). A média do reajuste para os grandes consumidores é de 4,24%, enquanto a inflação estimada é de 5%. Esta é a segunda vez, desde que a Celpa foi privatizada em julho de 1998, que os índices de reajuste ficam abaixo a inflação. Em agosto de 2007 houve queda nos preços das tarifas; a redução foi de 13,06 % para os consumidores residenciais.
Kit escolar: Justiça libera os bens de empresários
No AMAZÔNIA:
A juíza Gleide Pereira de Moura, convocada para atuar na 1ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), deferiu ontem o desbloqueio parcial de bens dos envolvidos no escândalo dos kits escolares da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O desbloqueio parcial favoreceu apenas os sócios da empresa de publicidade pela qual foi realizada a compra dos kits, a Double M Comunicação. Os beneficiados pela decisão da magistrada são Carlos André Leal Moreira, Fábio Juan Diego Corrêa Lopez, João Carlos Leal Moreira e Maurício Leal Moreira.
O desbloqueio parcial é incomum. Não há nenhuma decisão da mesma natureza, nos últimos anos, na Justiça paraense. A juíza Gleide de Moura analisou agravo de instrumento interposto pela empresa Double M Comunicação Ltda. e seus sócios. Na decisão, a magistrada concedeu 'parcialmente o efeito suspensivo pleiteado para manter os bloqueios determinados em relação a Iracy de Almeida Gallo Ritzman, Ely Benevides Souza Filho, Fernando Jorge de Azevedo e Ivanise Coelho Gasparim, excluindo as contas correntes através das quais os mesmos recebem seus vencimentos'.
Para a Double M, a juíza reduziu o bloqueio de imóveis, móveis e semoventes que antes era até o limite de R$ 25.920.000,00 para o limite de R$ 932.132,30, 'quantia comprovadamente recebida a título de honorários'. Também fixou que, no que diz respeito às contas e aplicações financeiras tanto da empresa quanto de seus sócios, fixou o limite de bloqueio 'a 50% de referido valor, permitindo, assim, a continuidade das atividades da empresa até a decisão final' do recurso. Ao invés de 50%, a empresa havia solicitado percentual de apenas 20%.
Histórico - O Ministério Público do Estado (MPE) solicitou contra os envolvidos a imposição das sanções previstas na Lei nº 8.429, de 1992, que vão desde o ressarcimento de danos, perda da função pública e pagamento de multa civil. As acusações de irregularidades feitas pelo MPE vão da falta de licitação até o superfaturamento de mais de R$ 7 milhões na compra de um milhão de kits escolares, que incluíam mochilas e agendas. O superfaturamento foi comprovado pela Controladoria Geral da União e a primeira medida tomada pela Justiça foi uma ação cautelar que determinou o bloqueio dos bens, no início de julho, de oito suspeitos, entre eles a secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo.
A decisão liminar determinou o bloqueio de todas as contas e aplicações financeiras, excluídas as contas-salários, bem como dos bens imóveis, móveis e semoventes até o limite de R$ 33.994.940,00 de Iracy de Almeida Gallo Ritzman, Ely Benevides Souza Filho e Fernando Jorge de Azevedo pela Seduc, mais o bloqueio de todas as contas e aplicações financeiras até o limite de R$ 1.000.000,00 de Ivanise Coelho Gasparim e até o limite de R$ 25.920.000,00 em nome de Double M Comunicação Ltda., Carlos André Leal Moreira, Fábio Juan Diego Corrêa Lopez, João Carlos Leal Moreira e Maurício Leal Moreira.
A juíza Gleide Pereira de Moura, convocada para atuar na 1ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), deferiu ontem o desbloqueio parcial de bens dos envolvidos no escândalo dos kits escolares da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O desbloqueio parcial favoreceu apenas os sócios da empresa de publicidade pela qual foi realizada a compra dos kits, a Double M Comunicação. Os beneficiados pela decisão da magistrada são Carlos André Leal Moreira, Fábio Juan Diego Corrêa Lopez, João Carlos Leal Moreira e Maurício Leal Moreira.
O desbloqueio parcial é incomum. Não há nenhuma decisão da mesma natureza, nos últimos anos, na Justiça paraense. A juíza Gleide de Moura analisou agravo de instrumento interposto pela empresa Double M Comunicação Ltda. e seus sócios. Na decisão, a magistrada concedeu 'parcialmente o efeito suspensivo pleiteado para manter os bloqueios determinados em relação a Iracy de Almeida Gallo Ritzman, Ely Benevides Souza Filho, Fernando Jorge de Azevedo e Ivanise Coelho Gasparim, excluindo as contas correntes através das quais os mesmos recebem seus vencimentos'.
Para a Double M, a juíza reduziu o bloqueio de imóveis, móveis e semoventes que antes era até o limite de R$ 25.920.000,00 para o limite de R$ 932.132,30, 'quantia comprovadamente recebida a título de honorários'. Também fixou que, no que diz respeito às contas e aplicações financeiras tanto da empresa quanto de seus sócios, fixou o limite de bloqueio 'a 50% de referido valor, permitindo, assim, a continuidade das atividades da empresa até a decisão final' do recurso. Ao invés de 50%, a empresa havia solicitado percentual de apenas 20%.
Histórico - O Ministério Público do Estado (MPE) solicitou contra os envolvidos a imposição das sanções previstas na Lei nº 8.429, de 1992, que vão desde o ressarcimento de danos, perda da função pública e pagamento de multa civil. As acusações de irregularidades feitas pelo MPE vão da falta de licitação até o superfaturamento de mais de R$ 7 milhões na compra de um milhão de kits escolares, que incluíam mochilas e agendas. O superfaturamento foi comprovado pela Controladoria Geral da União e a primeira medida tomada pela Justiça foi uma ação cautelar que determinou o bloqueio dos bens, no início de julho, de oito suspeitos, entre eles a secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo.
A decisão liminar determinou o bloqueio de todas as contas e aplicações financeiras, excluídas as contas-salários, bem como dos bens imóveis, móveis e semoventes até o limite de R$ 33.994.940,00 de Iracy de Almeida Gallo Ritzman, Ely Benevides Souza Filho e Fernando Jorge de Azevedo pela Seduc, mais o bloqueio de todas as contas e aplicações financeiras até o limite de R$ 1.000.000,00 de Ivanise Coelho Gasparim e até o limite de R$ 25.920.000,00 em nome de Double M Comunicação Ltda., Carlos André Leal Moreira, Fábio Juan Diego Corrêa Lopez, João Carlos Leal Moreira e Maurício Leal Moreira.
Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós
PMS FAZ LICITAÇÃO ÀS ESCONDIDAS
ABATE DE CARÉ NA VÁRZEA DE SANTAREM AINDA NÃO RECEBEU LICENÇA AMBIENTAL
HÉLCIO AMARAL APONTA ERROS E OMISSÕES EM REVISTA SOBRE PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
FIT ESCLARECE INFORMAÇÕES SOBRE CATÁLOGO
TRADICIONAL FÁBRICA DE GUARANÁ RESISTE
GOVERNO ADOTA POLÍTICA DE TERRA ARRASADA NA AMAZÔNIA
Lúcio Flávio Pinto - USINAS NA AMAZÔNIA: ONDE ESTÁ A VERDADE?
LAUDO CONFUSO DEIXA DÚVIDA SE MENOR FOI VIOLENTADO OU NÃO
MP QUER RETIRADA DE NOME DE PESSOAS VIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
MORTE DE RAPAZ NA CURUÁ-UNA FOI ACERTO DE CONTAS DE COCAÍNA
ICMS antecipado: HELENILSON DIZ QUE COBRANÇA É INJUSTA
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Justiça cassa liminar e dá sinal verde a calendário da obra de Belo Monte
| Eliane Oliveira e Mônica Tavares |
| O Globo |
BRASÍLIA. O governo federal obteve uma importante vitória no impasse jurídico envolvendo a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na última sexta-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, acolheu o pedido da União e suspendeu uma liminar em favor de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Pará, que interrompia o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Com a decisão, poderão ser realizadas as audiências públicas para subsidiar a elaboração do relatório de impacto ambiental, retomando o calendário da obra. “Ao suspender a realização das audiências públicas, a decisão de primeiro grau invadiu a esfera de competência da administração pública, pois cabe ao Ibama decidir, com base nos critérios de conveniência e oportunidade, o momento propício para sua realização”, disse Meguerian, em sua justificativa. Em seu argumento, o governo federal disse que Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o maior empreendimento hidrelétrico em curso no país, com potência de 11.187 megawatts. A liminar fora concedida pela Justiça Federal de Altamira em 12 de junho. O governo também deverá enviar ao Congresso em 75 dias a proposta de acordo sobre a hidrelétrica de Itaipu assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, no fim de julho, em Assunção. O acordo prevê que o Brasil vai triplicar o pagamento do valor da cessão do direito do uso da energia excedente, um bônus pela exclusividade da usina, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. |
Se funcionar, restaurante popular não será subsidiado pela prefeitura de Santarém
A construção do restaurante popular - a mais atrasada obra da prefeita reeleita Maria do Carmo - não provoca só polêmica por causa da demora e da real destinação dos recursos federais liberados desde dezembro de 2005, mas também antes mesmo de entrar em funcionamento. O preço da refeição que será servida não contará com subsídio da Prefeitura de Santarém, segundo a própria prefeita Maria do Carmo.
"Felizmente Santarém conseguiu entrar no programa 'Mais Alimentos' que vai possibilitar o município adquirir os insumos a um preço mais em conta e subsidiado podendo assim ser vendido a alimentação a um preço popular entre 1 e 2 reais, que é o que está sendo proposto. Segundo a prefeita, a idéia de se criar um restaurante popular foi feliz, mas na época que foi em 2006, a mesma não percebeu que para ele funcionar teria que ter aquisição dos insumos dos alimentos de forma subsidiada. "Eu não posso subsidiar o restaurante popular numa proporção maior do que eu subsidio a merenda escolar do nosso município, eu seria totalmente injusta com as nossas 75 mil crianças e além de tudo, se torna impossível para o município subsidiar uma refeição de 5 reais, cobrar 2 e subsidiar 3 reais, é impossível para o porte de Santarém, mas era começo de governo e a gente estava realmente com vontade de ter novos projetos e acabamos trazendo o restaurante popular que funciona bem em cidades como as capitais, onde empresas grande financiam, mas aqui nós não conseguimos empresas que se apaixonassem conosco e subsidiasse a refeição", reconheceu Maria do Carmo.
Sobre o Mercado Municipal, Maria do Carmo garantiu que a obra vai entrar na reta final. "Apenas estão esperando secar totalmente a orla da cidade que foi tomada pelas águas do rio e a esperança é de que neste verão seja finalizada a obra daquele mercado. Já estão sendo feitas as últimas prestações de contas e tudo leva a crer que até o final deste ano a prefeitura vai entregar o mercado pronto.
"Felizmente Santarém conseguiu entrar no programa 'Mais Alimentos' que vai possibilitar o município adquirir os insumos a um preço mais em conta e subsidiado podendo assim ser vendido a alimentação a um preço popular entre 1 e 2 reais, que é o que está sendo proposto. Segundo a prefeita, a idéia de se criar um restaurante popular foi feliz, mas na época que foi em 2006, a mesma não percebeu que para ele funcionar teria que ter aquisição dos insumos dos alimentos de forma subsidiada. "Eu não posso subsidiar o restaurante popular numa proporção maior do que eu subsidio a merenda escolar do nosso município, eu seria totalmente injusta com as nossas 75 mil crianças e além de tudo, se torna impossível para o município subsidiar uma refeição de 5 reais, cobrar 2 e subsidiar 3 reais, é impossível para o porte de Santarém, mas era começo de governo e a gente estava realmente com vontade de ter novos projetos e acabamos trazendo o restaurante popular que funciona bem em cidades como as capitais, onde empresas grande financiam, mas aqui nós não conseguimos empresas que se apaixonassem conosco e subsidiasse a refeição", reconheceu Maria do Carmo.
Sobre o Mercado Municipal, Maria do Carmo garantiu que a obra vai entrar na reta final. "Apenas estão esperando secar totalmente a orla da cidade que foi tomada pelas águas do rio e a esperança é de que neste verão seja finalizada a obra daquele mercado. Já estão sendo feitas as últimas prestações de contas e tudo leva a crer que até o final deste ano a prefeitura vai entregar o mercado pronto.
Maria diz que prefeitura não tem dinheiro para recuperar ruas
A prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins Lima informou em entrevista coletiva na manhã da última quarta-feira (29), que a Operação Verão deste ano será diferente das dos anos anteriores, uma vez que a prefeitura está com muitas obras grandes e que o município precisa colocar à disposição do Governo Federal os 10% da contrapartida, o que acaba absorvendo muitos recursos do tesouro municipal, verbas com as quais a prefeitura realizava esse tipo de serviço de infra-estrutura urbana
Segundo a prefeita, a princípio serão recuperadas as linhas de ônibus, uma vez que muitas ruas por onde passam os coletivos estão cheias de buracos tornando-as intrafegáveis. Um levantamento já está sendo feito para consertar os pontos críticos e deste modo utilizar os pequenos recursos que a prefeitura tem para asfaltar as ruas que foram prometidas desde o ano passado. "Nós não temos este ano para a operação verão recurso novo, portanto nós não vamos poder asfaltar ruas novas, nós vamos sim, cumprir o que a gente se comprometeu no ano passado", afirmou Maria do Carmo.
Sobre a construção do Terminal Fluvial de Santarém que estão com as obras paralisadas por determinação da justiça que solicitou à Prefeitura estudos de impacto ambiental, Maria do Carmo informou que a prefeitura vai proceder a este documento, mesmo achando que o local onde está sendo construído o terminal já se encontra com impacto ambiental em decorrência de outro portos existente as proximidades e que estará pedindo para que o juiz dê um prazo maior para que o documento seja pronto, já que é um documento que deve ser elaborado com precisão e não é fácil de ser feito.
Segundo a prefeita, a princípio serão recuperadas as linhas de ônibus, uma vez que muitas ruas por onde passam os coletivos estão cheias de buracos tornando-as intrafegáveis. Um levantamento já está sendo feito para consertar os pontos críticos e deste modo utilizar os pequenos recursos que a prefeitura tem para asfaltar as ruas que foram prometidas desde o ano passado. "Nós não temos este ano para a operação verão recurso novo, portanto nós não vamos poder asfaltar ruas novas, nós vamos sim, cumprir o que a gente se comprometeu no ano passado", afirmou Maria do Carmo.
Sobre a construção do Terminal Fluvial de Santarém que estão com as obras paralisadas por determinação da justiça que solicitou à Prefeitura estudos de impacto ambiental, Maria do Carmo informou que a prefeitura vai proceder a este documento, mesmo achando que o local onde está sendo construído o terminal já se encontra com impacto ambiental em decorrência de outro portos existente as proximidades e que estará pedindo para que o juiz dê um prazo maior para que o documento seja pronto, já que é um documento que deve ser elaborado com precisão e não é fácil de ser feito.
MPF processa Maria do Carmo por improbidade no caso das miniusinas
Da Redação
Com informações do MPF
O Ministério Público Federal ajuizou, no último dia 17 de julho, ação por improbidade administrativa contra os responsáveis pela contratação irregular da empresa Almada, Almada e Souza para a construção de seis microusinas na região do planalto santareno. Foram denunciados pelo MPF a prefeita Maria do Carmo, o secretário municipal de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho, integrantes da comissão de licitação e empresários. Na última quarta-feira, o juiz federal José Airton Aguiar Portela negou o pedido do MPF de indisponibilidade dos bens da prefeita Maria do Carmo, mas o processo continua tramitando na Justiça Federal em Santarém até a publicação de sentença sobre o caso.
Na decisão, ele ressaltou que encontrou na ação "consistentes indícios da prática de atos de improbidade, residentes, principalmente, no malferimento aos princípios que regem a administração Púbica, notadamente a moralidade administrativa." Mesmo assim, o juiz entendeu não haver necessidade de tornar indisponíveis os bens dos requeridos.
A prefeita Maria do Carmo não foi denunciada criminalmente, ao contrário de Everaldo Martins Filho, pela procuradoria da República em Santarém porque denúncias criminais contra prefeitos só podem ser feitas ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. A atribuição de ajuizar denúncias no TRF é da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, a quem os procuradores da República em Santarém encaminharam informações.
Caberá aos procuradores regionais da República, em Brasília, a análise desses dados e, caso entendam que seja pertinente, o ajuizamento de nova denúncia contra a prefeita.
Denúncia criminal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamentos de Santarém, no oeste do Pará, foi feita pela prefeitura sem licitação. O valor da obra, em 2005, foi de R$ 2,2 milhões. Caso condenados, o secretário municipal de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho, integrantes da comissão de licitação e empresários podem ser punidos com até cinco anos de detenção.
O convênio para a construção das microcentrais, que produzem energia a partir de igarapés, foi assinado em 26 de outubro de 2005 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura de Santarém. Pelo acordo, o Incra repassou R$ 1,8 milhão à prefeitura, que ficou responsável por um complemento de R$ 300 mil e pela construção das seis microusinas nos assentamentos Mojú I e II e Corta Corda.
No entanto, em 6 de outubro daquele ano, antes mesmo da assinatura do convênio, a secretaria municipal de planejamento instaurou uma comissão de licitação. Sete dias depois a comissão já havia concluído que a licitação não era obrigatória naquele caso, apesar de a procuradoria do município não ter concordado.
A empresa Almada, Almada e Sousa foi a escolhida. Segundo a comissão, essa era a única empresa que fabricava as turbinas em Santarém e que tinha experiência na instalação desses equipamentos. Em declaração anexada à dispensa da licitação, o gerente administrativo da associação comercial e empresarial do município, Raimundo Roberto Leal do Rosário, concordou com a conclusão da comissão.
Nas investigações do caso, o MPF conseguiu levantar nomes de diversas outras empresas que poderiam ter feito o trabalho. Empresas sediadas tanto em Santarém quanto em outros municípios.
"Assim, verifica-se que a inexigibilidade de licitação tinha por finalidade atender a interesses dos próprios denunciados, os quais, necessariamente, não coincidiam com o interesse público, na medida em que existiam outras empresas, na região oeste do Pará, em condições de participar, ao menos em parte (em caso de fracionamento), da licitação", argumentam na ação os procuradores da República Marcel Brugnera Mesquita, Nayana Fadul da Silva e Cláudio HenriqueDias.
"Em virtude do elevado valor do convênio, a modalidade de licitação exigida era a concorrência, razão pela qual as exigências para a inexigibilidade não podiam estar limitadas aos fornecedores da região, devendo alcançar todos aqueles que, no país, dispunham da tecnologia necessária para atender o objeto da licitação", complementam osprocuradores.
Acusados:
Everaldo de Souza Martins Filho - secretário de Planejamento eintegrante da comissão de licitação
Eunice Maria Moura Sena - integrante da comissão de licitação
Vera Lúcia Corrêa de Sousa - integrante da comissão de licitação
Edinelza Maria Uchôa Gonzaga - integrante da comissão de licitação
Raimundo Roberto Leal do Rosário - gerente administrativo da
associação comercial e empresarial de Santarém
Antônio Nazareno Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Edésio Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Evaldo Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
------------------
Maria do Carmo nega desvio de recursos
Acusada de prática de improbidade administrativa no processo de contratação de empresas para instalação de microusinas hidrelétricas, a prefeita Maria do Carmo Martins se diz surpresa com essa ação do Ministério Público Federal. Ela, no entanto, diz que também ficou feliz "quando soube que o juiz José Airton Portela entendeu que não há crime de desvio de dinheiro, pelo contrário,". A prefeita reconhece " que possa ter havido uma irregularidade administrativa na licitação", uma vez que, segundo ela, "a prefeitura foi induzida a acreditar que só a empresa Almada é que faz uma obra como essa de construção de turbina".
Segundo ela, quem entrou com esta ação contra a prefeitura foi o vereador Erasmo Maia (DEM) e o empresário conhecido por "Piçarra", que é quem faz a distribuição de energia. Ela concorda que, para a distribuição de energia, podem haver outras empresas em Santarém, mas na área a construção de turbinas, ela acredita que seja apenas a Almada. Maria disse que vai se defender, inclusive afirmou que as sete usinas construídas já estão em funcionamento e já foram entregues à população e já estão até em fase de manutenção, uma vez que são obras de 2005 terminadas em 2006. A prefeita já tem conhecimento de que terá que apresentar defesa e que está tranqüila e que confia na justiça o e que continua acreditando também na Justiça Federal e tem certeza absoluta que isso será resolvido.
"Eu quero deixar claro, e a população já sabe disso, que não houve desvio de dinheiro. Na verdade o que se questiona é o processo licitatório aonde as pessoas que entraram com ação contra mim entendem que eu tenha privilegiado a Amada. Há também uma questão é administrativa, que eles dizem que eu teria assinado o convênio antes da licitação, que não é que seja um procedimento natural, mas a gente sabe seis meses antes que a gente já vai assinar um convênio, o que agente assina é um termo de compromisso", afirmou Maria. Ela espera poder provar isso para a justiça e que finalmente o juiz não aceite a denúncia e que seja arquivado o processo.
Com informações do MPF
O Ministério Público Federal ajuizou, no último dia 17 de julho, ação por improbidade administrativa contra os responsáveis pela contratação irregular da empresa Almada, Almada e Souza para a construção de seis microusinas na região do planalto santareno. Foram denunciados pelo MPF a prefeita Maria do Carmo, o secretário municipal de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho, integrantes da comissão de licitação e empresários. Na última quarta-feira, o juiz federal José Airton Aguiar Portela negou o pedido do MPF de indisponibilidade dos bens da prefeita Maria do Carmo, mas o processo continua tramitando na Justiça Federal em Santarém até a publicação de sentença sobre o caso.
Na decisão, ele ressaltou que encontrou na ação "consistentes indícios da prática de atos de improbidade, residentes, principalmente, no malferimento aos princípios que regem a administração Púbica, notadamente a moralidade administrativa." Mesmo assim, o juiz entendeu não haver necessidade de tornar indisponíveis os bens dos requeridos.
A prefeita Maria do Carmo não foi denunciada criminalmente, ao contrário de Everaldo Martins Filho, pela procuradoria da República em Santarém porque denúncias criminais contra prefeitos só podem ser feitas ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. A atribuição de ajuizar denúncias no TRF é da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, a quem os procuradores da República em Santarém encaminharam informações.
Caberá aos procuradores regionais da República, em Brasília, a análise desses dados e, caso entendam que seja pertinente, o ajuizamento de nova denúncia contra a prefeita.
Denúncia criminal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamentos de Santarém, no oeste do Pará, foi feita pela prefeitura sem licitação. O valor da obra, em 2005, foi de R$ 2,2 milhões. Caso condenados, o secretário municipal de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho, integrantes da comissão de licitação e empresários podem ser punidos com até cinco anos de detenção.
O convênio para a construção das microcentrais, que produzem energia a partir de igarapés, foi assinado em 26 de outubro de 2005 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura de Santarém. Pelo acordo, o Incra repassou R$ 1,8 milhão à prefeitura, que ficou responsável por um complemento de R$ 300 mil e pela construção das seis microusinas nos assentamentos Mojú I e II e Corta Corda.
No entanto, em 6 de outubro daquele ano, antes mesmo da assinatura do convênio, a secretaria municipal de planejamento instaurou uma comissão de licitação. Sete dias depois a comissão já havia concluído que a licitação não era obrigatória naquele caso, apesar de a procuradoria do município não ter concordado.
A empresa Almada, Almada e Sousa foi a escolhida. Segundo a comissão, essa era a única empresa que fabricava as turbinas em Santarém e que tinha experiência na instalação desses equipamentos. Em declaração anexada à dispensa da licitação, o gerente administrativo da associação comercial e empresarial do município, Raimundo Roberto Leal do Rosário, concordou com a conclusão da comissão.
Nas investigações do caso, o MPF conseguiu levantar nomes de diversas outras empresas que poderiam ter feito o trabalho. Empresas sediadas tanto em Santarém quanto em outros municípios.
"Assim, verifica-se que a inexigibilidade de licitação tinha por finalidade atender a interesses dos próprios denunciados, os quais, necessariamente, não coincidiam com o interesse público, na medida em que existiam outras empresas, na região oeste do Pará, em condições de participar, ao menos em parte (em caso de fracionamento), da licitação", argumentam na ação os procuradores da República Marcel Brugnera Mesquita, Nayana Fadul da Silva e Cláudio HenriqueDias.
"Em virtude do elevado valor do convênio, a modalidade de licitação exigida era a concorrência, razão pela qual as exigências para a inexigibilidade não podiam estar limitadas aos fornecedores da região, devendo alcançar todos aqueles que, no país, dispunham da tecnologia necessária para atender o objeto da licitação", complementam osprocuradores.
Acusados:
Everaldo de Souza Martins Filho - secretário de Planejamento eintegrante da comissão de licitação
Eunice Maria Moura Sena - integrante da comissão de licitação
Vera Lúcia Corrêa de Sousa - integrante da comissão de licitação
Edinelza Maria Uchôa Gonzaga - integrante da comissão de licitação
Raimundo Roberto Leal do Rosário - gerente administrativo da
associação comercial e empresarial de Santarém
Antônio Nazareno Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Edésio Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Evaldo Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
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Maria do Carmo nega desvio de recursos
Acusada de prática de improbidade administrativa no processo de contratação de empresas para instalação de microusinas hidrelétricas, a prefeita Maria do Carmo Martins se diz surpresa com essa ação do Ministério Público Federal. Ela, no entanto, diz que também ficou feliz "quando soube que o juiz José Airton Portela entendeu que não há crime de desvio de dinheiro, pelo contrário,". A prefeita reconhece " que possa ter havido uma irregularidade administrativa na licitação", uma vez que, segundo ela, "a prefeitura foi induzida a acreditar que só a empresa Almada é que faz uma obra como essa de construção de turbina".
Segundo ela, quem entrou com esta ação contra a prefeitura foi o vereador Erasmo Maia (DEM) e o empresário conhecido por "Piçarra", que é quem faz a distribuição de energia. Ela concorda que, para a distribuição de energia, podem haver outras empresas em Santarém, mas na área a construção de turbinas, ela acredita que seja apenas a Almada. Maria disse que vai se defender, inclusive afirmou que as sete usinas construídas já estão em funcionamento e já foram entregues à população e já estão até em fase de manutenção, uma vez que são obras de 2005 terminadas em 2006. A prefeita já tem conhecimento de que terá que apresentar defesa e que está tranqüila e que confia na justiça o e que continua acreditando também na Justiça Federal e tem certeza absoluta que isso será resolvido.
"Eu quero deixar claro, e a população já sabe disso, que não houve desvio de dinheiro. Na verdade o que se questiona é o processo licitatório aonde as pessoas que entraram com ação contra mim entendem que eu tenha privilegiado a Amada. Há também uma questão é administrativa, que eles dizem que eu teria assinado o convênio antes da licitação, que não é que seja um procedimento natural, mas a gente sabe seis meses antes que a gente já vai assinar um convênio, o que agente assina é um termo de compromisso", afirmou Maria. Ela espera poder provar isso para a justiça e que finalmente o juiz não aceite a denúncia e que seja arquivado o processo.
Conselho de Transporte vai discutir nova lei do mototáxi
A nova lei sancionada quarta-feira pelo presidente Lula reconhece como profissão o serviço de transporte de pessoas, desempenhado por mototáxi, e o de entrega de encomendas, realizado por moto-frete. Implantado em Santarém desde a administração do ex-prefeito Lira Maia, o serviço mototáxi terá que se adequar as novas exigências da lei federal. Para isso, o secretário de transportes Sandro Lopes convocará o conselho municipal de transporte e trânsito para opinar sobre as alterações na lei municipal. " O conselho será convocado para dar sugestões de como cumprir as novas exigências sem que os serviço seja interrompido", afirmou.
Segundo Sandro Lopes, a legislação municipal já atende as normas estabelecidas pela lei federal, mas há necessidade de reciclagem dos atuais condutores permissionários do serviço em Santarém. " Nada mais democrático do que discutirmos esse assunto no âmbito do conselho. Temos que acabar com essa péssima imagem de que o conselho só serve para reajustar tarifa. O conselho deve e vai opinar com certeza sobre as ações que serão propostas pelo governo da prefeita Maria do Carmo para melhorar o serviço de mototáxi em Santarém", assegurou o titular da SMT.
De acordo com a lei, os condutores terão o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras (veja quadro). O veículo também deverá cumprir exigências, como placa de cor vermelha e uso de equipamentos de segurança. As normas preveem, ainda, a ação de estados e municípios na regularização de questões específicas. "Poderá ser exigido touca higiênica - que alguns municípios já regulamentaram", exemplificou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres.
A aprovação da matéria sofreu resistência por parte de alguns prefeitos. Eles argumentam que o serviço sobre duas rodas prejudica o transporte público e sobrecarrega os hospitais públicos, pois 45% das ocorrências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se referem a acidentes com motociclistas.
Exigências
Para exercer a profissão de mototaxista e motofretista, é necessário: Ter 21 anos completos; Possuir carteira de motociclista há pelo menos 2 anos; Ser aprovado em curso especializado - ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran); Usar colete de segurança com dispositivo refletivo.
Segundo Sandro Lopes, a legislação municipal já atende as normas estabelecidas pela lei federal, mas há necessidade de reciclagem dos atuais condutores permissionários do serviço em Santarém. " Nada mais democrático do que discutirmos esse assunto no âmbito do conselho. Temos que acabar com essa péssima imagem de que o conselho só serve para reajustar tarifa. O conselho deve e vai opinar com certeza sobre as ações que serão propostas pelo governo da prefeita Maria do Carmo para melhorar o serviço de mototáxi em Santarém", assegurou o titular da SMT.
De acordo com a lei, os condutores terão o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras (veja quadro). O veículo também deverá cumprir exigências, como placa de cor vermelha e uso de equipamentos de segurança. As normas preveem, ainda, a ação de estados e municípios na regularização de questões específicas. "Poderá ser exigido touca higiênica - que alguns municípios já regulamentaram", exemplificou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres.
A aprovação da matéria sofreu resistência por parte de alguns prefeitos. Eles argumentam que o serviço sobre duas rodas prejudica o transporte público e sobrecarrega os hospitais públicos, pois 45% das ocorrências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se referem a acidentes com motociclistas.
Exigências
Para exercer a profissão de mototaxista e motofretista, é necessário: Ter 21 anos completos; Possuir carteira de motociclista há pelo menos 2 anos; Ser aprovado em curso especializado - ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran); Usar colete de segurança com dispositivo refletivo.
Fordlândia
KENNETH MAXWELL
Na margem leste do rio Tapajós, o quinto maior tributário do Amazonas, no lado oposto a Urucurituba, fica uma vasta extensão de terras um dia conhecida como "Fordlândia".
O território é comparável em tamanho ao Estado de Connecticut. Entre 1927, quando a área foi adquirida por Henry Ford, e 1945, quando Henry Ford 2º, em um de seus primeiros atos como presidente da Ford Motor Company, a entregou ao governo brasileiro, a Fordlândia foi cenário de uma impressionante experiência, relatada em detalhes fascinantes por Greg Grandin em seu novo livro.
Henry Ford era um homem singular. Nascido em uma fazenda no Michigan em 1863, ele tinha 40 anos ao fundar a Ford Motor Company. Para todos os efeitos práticos, inventou a moderna indústria automobilística ao padronizar a produção em massa do Modelo T, que, por volta dos anos 20, respondia por 50% do mercado de automóveis norte-americano.
Ele vivia frustrado com a política interna e a cultura dos Estados Unidos, com os sindicatos, Wall Street, dança moderna, vacas, leite, álcool e intervenções governamentais. Acreditava, porém, em "pagamento justo e em dinheiro pelo trabalho" e introduziu padrões sanitários e de saúde modernos para seus trabalhadores.
A seringueira brasileira, Hevea brasiliensis, oferece a mais pura e elástica forma de látex. No final do século 19, a borracha brasileira atendia a 40% da demanda mundial. Manaus e Belém disputavam o título de "Paris dos trópicos". Ford acreditava que seria capaz de remodelar esse lucrativo comércio.
Mas a história da Fordlândia tem por temas centrais a arrogância, as teorias indevidamente aplicadas e as consequências imprevistas.
Acima de tudo, a tentativa de plantar seringueiras em estreita proximidade, como em uma plantação de café, fracassou no Brasil, porque permitia que as pragas agrícolas se espalhassem rapidamente. As 70 mil sementes que Henry Wickham havia contrabandeado do Brasil em 1876 e incubado no Real Jardim Botânico da Inglaterra, enquanto isso, forneceram as mudas utilizadas como base para a vasta expansão das plantações britânicas, francesas e holandesas de seringueira na Ásia.
Quando Henry Ford 2º entregou a Fordlândia ao governo brasileiro, em 1945, a experiência de Ford havia fracassado na Amazônia. No entanto, diante do ataque que hoje vemos à floresta tropical, a usina de energia arruinada, o salão de dança abandonado, os restos do hospital comunitário, os canos de água quebrados e em desuso e os pequenos e asseados bangalôs restantes são indicação de que a visão de Henry Ford quanto a uma Arcádia na selva era relativamente benigna.
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Artigo disponível na edição desta quinta-feira da Folha de S.Paulo
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
TRE julga amanhã recurso de vereador cassado
O Tribunal Regional Eleitoral julga na sessão de amanhã o recurso do vereador Chico da Ciframa(Democratas) contra a decisão do juiz Sílvio Maria, que cassou-lhe o mandato por recebimento de doação ilegal em campanha eleitoral.
No lugar de Chico foi empossado o vereador Valdir Marias Jr(PV).
No lugar de Chico foi empossado o vereador Valdir Marias Jr(PV).
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