Juiz se manifesta a respeito de agressão

O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira divulgou uma nota, na tarde de hoje (17), na qual comenta o episódio ocorrido na manhã desta segunda-feira, quando ele foi flagrado por policias durante um desentendimento com sua esposa, que não teve a identidade divulgada. No texto, ele reafirma que o ato se deu em legítima defesa, uma vez que a mulher teria iniciado a agressão, e nega que tenha desacatado os policiais.

Na nota, o juiz relata que caminhava sozinho na Praça Batista Campos, por volta das 10h, quando encontrou-se com a esposa - de quem está em processo de separação não amigável. "Por motivos estritamente pessoais e íntimos, e que por isso não precisam ser revelados, passei a ser agredido, de início verbalmente e em seguida fisicamente", diz o juiz.

No texto, ele conta que se dirigiu ao posto da Guarda Municipal existente na praça para "evitar que o incidente evoluísse para circunstâncias mais graves". Diante dos guardas municipais, o juiz teria pedido proteção e teria sido mal interpretado. "O guarda municipal entendeu que eu deveria comparecer a uma Delegacia de Polícia, na condição de suspeito da prática de agressões", diz a nota.

Neste momento, conta o juiz, alguns policiais militares que fazem ronda na praça teriam se aproximado e o juiz teria mostrado sua carteira de identidade. "Recusei-me a acompanhar os Policiais Militares até uma Delegacia de Polícia. Minha recusa levou um dos policiais militares a me algemar, como o provam as marcas que ficaram em meus pulsos e que os exames de corpo de delito, aos quais já me submeti, haverão de atestar".

"Recusei-me a acompanhar os Policiais Militares até uma Delegacia de Polícia. Como fundamento dessa recusa, expus três fatos: eu não me encontrava, naquela ocasião, em flagrante de crime, ao contrário, eu era a vítima de crimes, e não autor; e dispositivos legais claramente expressos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) garantem-me a prerrogativa de depor apenas perante o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília", justifica o juiz. O caso foi registrado na seccional da Cremação.(Diário On Line)

Leia mais:

>> Agressão: esposa de juiz não prestou depoimento

>> Juiz federal é preso na praça Batista Campos

Polícia Civil prorroga inscrições para 350 vagas

A Secretaria de Estado de Administração prorrogou as inscrições do concurso público para o preenchimento de 350 vagas na Policia Civil do Estado do Pará. São 50 vagas para delegado, 150 escrivão e 150 investigador. A remuneração vai de R$ 2.008 a R$ 5.219.

Para concorrer os interessados devem possuir nível superior em qualquer área, exceto para delegado, onde a exigência é o curso de Direito completo. As inscrições podem ser feitas pelo site www.movens.org.br, até as 23 horas e 59 minutos do dia 23 de agosto de 2009. As taxas são de R$ 150 (delegado) e R$ 130 (escrivão e investigador). Só serão aceitos pedidos de isenção dos candidatos que se declararem portadores de qualquer deficiência ou necessidade especial. (Agenda de Concursos do DIÁRIO)

Michel pode voltar, diz presidente do Pantera

Rosinaldo do Vale, presidente do São Raimundo, acredita que, como desmonte do time do Paysandu, eliminado da série C, o meia Michel poderá vestir a camisa do Pantera nos jogos restantes da série D.
Será?
Na foto, a comemoração do gol do empate do Pantera contra o Gênus, domingo, em Porto Velho.

Casas do PAC não têm sala

Assim também é demais.
As casas que a prefeitura de Santarém está construindo com verbas do PAC para remanejar moradores de áreas alagáveis do Uruará e Mapiri, bairros da periferia de Santarém, são pequenas demais.
Na fase de pesquisa, os moradores foram informados que as novas habitações teriam sala, quarto, cozinha e banheiro.
Mas não é o que os primeiros moradores remajeados receberam de presente da prefeita Maria do Carmo.
As casas do PAC não têm sala. Só quarto, cozinha e banheiro.
Um pouco maior do que casinha de brinquedo.

Juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira é preso por agredir ex-esposa

Belém - O juiz federal da 3ª Vara especializada em ações criminais, Rubens Rollo D'Oliveira, foi preso por volta das 10h30, na praça Batista Campos, em Belém. Ele teria brigado com a esposa dele e ao ser contido por policiais teria desacatado os agentes da lei.

Segundo contou o cabo R. Silva, da Polícia Militar, o juiz precisou ser algemado para ser levado para a Seccional da Cremação, onde os delegados Duarte e Nicolau Neto avaliam o caso. A detenção do juiz foi realizada pela cabo Amélia e o soldado Coutinho, da 4ª ZPol, que estavam fazendo o policiamento na praça quando foram atender o chamado de guardas municipais que flagraram as agressões do juiz contra a mulher. Ela também está na seccional para prestar depoimento. Uma ambulância foi chamada para o local, pois ela teria passado mal.

Conforme relatou o policial, após empurrar a esposa, ela caiu no chão e ele a chutou no estômago e nas costas. Os policiais afirmaram que o casal está em processo de separação. Ao receber voz de prisão, o juiz teria se identificado e dito que não poderia ser preso. Ele ainda teria xingado os policiais acusando-os de abuso de autoridade.

O juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira é conhecido no Pará devido aos processos de grande repercussão contra o crime organizado. Ele por exemplo, foi quem decretou a prisão do ex-superintendente do Ibama Paulo Castelo Branco.

OUTRO CASO

Na semana passada, aconteceu outro caso de uma grande autoridade no Pará que foi presa. O procurador do Estado, Paulo de Tarso Dias Klautau Filho foi preso em flagrante acusado de dirigir embriagado, na avenida Doca de Souza Franco, no Umarizal, centro de Belém.

Ao ser levado para a Seccional do Comércio, o procurador, desacatou os policiais militares e o delegado de plantão, Sandro Rivelino. Imagens de celular que flagraram os xingamentos tiveram repercussão nacional. No dia seguinte, à prisão o procurador, que já se condidatou ao desembargo, pediu desculpas aos policiais, à sua família e à população.

(Diário Online)

Capitão Elmano de saias

Leitor que se assina Secundarista do Dom Amando comenta o post Seminf manda derrubar 12 mangueiras da Borges Leal.

Isso lembra os anos "duros", quando o capitão Elmano de Moura Melo, por soberana vontade de alcaide mandou decapitar todas as mangueiras da São Sebastião, nos deixando ir pra escola debaixo de um sol escaldante.
As da Rui Barbosa não o foram por motivação dos moradores locais, que fizeram prevalecer sua vontade popular. Assim tivemos um caminho pra transitar na sombra.
E as graciosas santaclaristas deixaram de nos ver debaixo da mangueira da esquina...
Agora temos um Elmano de saias na cidade.
Que menosprezo à memória do Everaldo pai.

Verador do PV critica derrubada de mangueiras

O vereador Valdir Matias Junior (PV) criticou da tribuna a empresa Mello de Azevedo pela derrubada de 12 mangueiras localizadas em um trecho da avenida Borges Leal. Ele considerou o fato "profundamente lamentável" e pediu a reposição das mesmas, bem como maior fiscalização do órgão municipal competente com relação a questão. O vereador mostrou-se indignado com a derrubada das árvores, onde está sendo executada obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o vereador ele recebeu denúncia de moradores do local. "As mangueiras eram grandes, frondosas, davam sombras, produziam frutos e numa cidade como é Santarém, quente, com um verão quase que insuportável, esse fato é profundamente lamentável", analisou Matias.
O vereador ressaltou que "a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura ao aprovar o projeto, primeiro tinha que pensar com relação às arvores, já que segundo ele, tem muitas técnicas de remoção, ou poderia ter sido feito um canteiro, respeitando as mangueiras, no momento que todo mundo se preocupa com as gerações futuras, com relação à questão ambiental", observou Valdir Matias.

Seminf derruba 12 mangueiras da avenida Borges Leal

Cilícia Ferreira
Da Redação

Na última terça-feira foram derrubadas 12 mangueiras situadas na Av. Borges Leal, no bairro do Caranazal, logo depois da Av. Cuiabá. A responsabilidade pela derrubada foi da Secretaria de Infra-Estrutura por intermédio de uma empresa prestadora de serviços que está executando a obra no local.
Alguns moradores estavam inconformados com a situação. Eles disseram à reportagem que foram pegos de surpresa. "Simplesmente chegaram e cortaram, não perguntaram se podia ou não", afirma um morador. Outra moradora, a senhora Maria do Carmo Silva possui uma banca de tacacá em frente de casa e relatou que ficou muito triste com o ocorrido. "Moro nesta rua há doze anos, e desde que cheguei aqui as mangueiras já estavam. Na minha opinião não era para tirar as árvores, mas arrumar um jeito de deixar 'elas' aí. Agora o calor só vai aumentar!". Ainda segundo dona Maria a perda de clientes na sua banca foi inevitável, pois "quem vai querer tomar tacacá no sol?".

Prefeita diz que árvores atrapalhariam o trânsito

Em uma entrevista coletiva dada na última quarta-feira, na Prefeitura de Santarém, a prefeita Maria do Carmo quando questionada pela reportagem de O Estado do Tapajós a respeito da derrubada indiscriminada das mangueiras, alega que as mangueiras não podiam permanecer no local, pois as árvores não estavam centralizadas na rua, impossibilitando, segundo ela, a segurança no trânsito. Maria disse que houve uma conversação entre a prefeitura e a comissão de moradores responsável em fiscalizar a obra, contradizendo os moradores da avenida.

Esperar ônibus é uma tortura em Santarém

Cilícia Ferreira
Da Redação

Andar de ônibus não é uma opção, é uma necessidade. Os transportes coletivos da cidade estão deixando a desejar, e muito, quanto ao oferecimento de seus serviços. Ao sofrer no bolso um aumento na passagem, há poucos dias atrás, os usuários ainda têm que enfrentar com muita paciência a demora dos ônibus que precisam pegar. De manhã cedo é comum ver paradas lotadas, com pessoas em rotinas diárias indo ao trabalho, à escola ou outras tarefas que exijam locomoção de um lugar para outro.
Mas basta dar 9 h para 'coisa' complicar, é uma espera estressante, que muitas vezes é vencida por outro meio de transporte comum na cidade: os mototáxis. Além de serem rápidos, são acessíveis a grande parte da população .Só que a parte que não pode andar de mototáxi, por falta de dinheiro ou por usar o cartão de passe eletrônico, que obriga o usuário a utilizar os ônibus, fica a mercê das empresas de ônibus que oferecem um serviço caro e mal prestado.
Num trabalho de dois dias, a reportagem do jornal O Estado do Tapajós, colheu dados dos ônibus que passam pelo posto de fiscalização da SMT, na praça Barão de Santarém. Foram anotados as linhas, os horários e os números dos veículos. Constatamos que nos horários de menor fluxo de pessoas, em algumas empresas, o número de veículos de uma linha é reduzido, voltando à 'normalidade' nos horários de pico.
Segundo a fiscal de plantão do posto da SMT, , alguns horários estão sendo cumpridos com atrasos, mas dentro do prazo limite que varia entre 5 a 25 minutos, dependendo da rota. "Um 'balão' do Tabocal, por exemplo, custa entre 01h45min até 2h, no máximo, se passar disso a empresa é notificada", informou a fiscal. Perguntamos também como é feita notificação de uma irregularidade, ela nos respondeu que, primeiro é constatada a infração através de denúncia do usuário pelo fone 158 ou do próprio posto de fiscalização, depois é enviada a SMT uma denúncia formal que se encarrega de protocolar e enviar à empresa uma notificação." As irregularidades mais comuns cometidas são: 'queima'(passar direto) a parada, deixar ou pegar passageiros fora do ponto de ônibus e trafegar com portas abertas", detalhou a servidora.
No intervalo de tempo de 10 as 11 da manhã não havia passado nenhum ônibus que faz a linha para o bairro de Jaderlândia, questionamos a fiscal e ela disse que realmente ele estava atrasado, porém dentro do limite de atraso, pois a linha possui somente um veículo que passa a cada hora - o último ônibus tinha passado as 09h54min, no final da entrevista, 11h10min, o outro passou.
Outra situação nos chamou atenção, foi a de um ônibus deixar passageiros na parada com o nome da linha de ESPECIAL, detalhe: havia vários passageiros no ônibus e não eram turistas nem banhistas indo para algum balneário da cidade. Questionada sobre o ocorrido, a fiscal nos relatou que isso também é uma prática comum.

José Olivar - Pontuando

Me perguntaram quanto o Município paga pelo aluguel da residência do sogro da Prefeita Maria do Carmo, que fica na Travessa Silvino Pinto canto com a São Sebastião, onde funciona a Secretaria Municipal de Cultura. Não soube responder, mas quem quiser tem o direito de ter uma cópia do contrato. É só requerer na Prefeitura. ●Espero que o Çairé não seja só desorganização, com aglomeração de gangueiros e outros malfeitores, pois o Município parece que não está ligando muito para a promoção da festa, haja vista que já estamos bem próximo do seu início. Espero que as promessas feitas pela Prefeita se realizem...

Leia mais aqui.

A coragem de denunciar

Somente o Blog do Estado e o jornal O Estado do Tapajós assumem a defesa do meio ambiente em Santarém, mesmo diante de predadores endinheirados.
Por isso, sempre é bom lembrar que os estragos provocados pelo porto da Marques Pinto só reverberaram por aqui, uma vez que os demais veículos têm rabo preso com a família Corrêa.
Depois de muita luta dos moradores, o caso caminha para uma solução.
E estaremos sempre vigilantes. Como sempre o fizemos.

Respeitem Valter Lima. Respeitem!

Paulo Bemerguy:

Coleguinhas há – não muitos, mas vários – que são engraçados.
Ou são gozados, se quiserem.
O técnico Valter Lima, que o Paysandu contratou há pouco mais de um mês, foi trazido a Belém com a aura de estrategista e de salvador da pátria bicolor.
É o que vários coleguinhas diziam.
Diziam isso até os 45 minutos do primeiro tempo do jogo de ontem, em que o Icasa ganhava por 2 a 1, resultado que ainda dava fortes esperanças ao Paysandu de emplacar a Série B, desde que chegasse aos 2 a 2 e segurasse esse resultado até o final da partida.
Pois bem.
Começou o segundo tempo.
O Icasa fez mais dois e passou a vencer por 4 a 1.
Pronto.
Em dois gols, mudou o discurso de vários coleguinhas.
De vários deles.
Valtinho passou a ser o técnico que mexeu mal, que mudou muito o esquema tático da equipe, que isso, que aquilo e mais aquilo.
Que coisa!
Valtinho é um bom treinador.
Prova disso é o trabalho que fez no São Raimundo.
E prova mais evidente ainda é que o Paysandu foi buscá-lo em Santarém.
O problema é que pegou um elenco com uma deficiência técnica notória, como é o caso do Paysandu.
O que Valtinho poderia fazer?
Nada.
Ou quase nada.
Se o treinador levou o Paysandu até o jogo de ontem, já fez muito.
E deveria ser elogiado por isso.
Mas não.
Querem desmerecer o profissional que Valtinho é.
Deveríamos nós, os jornalistas, ser mais justos e ponderados em situações como esta.
Até porque costumamos sempre apontar o dedo na cara dos outros, cobrando-lhes certas condutas que nós mesmos não observamos.
Isso não é justo.
Valtinho que o diga.
E que o digam certos coleguinhas.
Não muitos, mas vários.

São Raimundo arranca empate heróico em Porto Velho

O São Raimundo empatou hoje em Porto Velho por 1 x 1 contra o Gênus, dono da casa.
Além do gol fora de casa, o Pantera vai decidir a vaga para as semifinais da série D, domingo, em Santarém, podendo empatar em até dois gols.
Vanderson abriu o marcador aos 9 minutos para o Gênus.
Élcio empatou aos 44 minutos do primeiro tempo.

Gênus x São Raimundo

Acompanhe o andamento do jogo Gênus x São Raimundo, a partir de 19h30, pelo twitter do Blog do Estado.
Clique aqui.

Jogo do São Raimundo começa às 19h30

Santarém tem 276.665 habitantes

Segundo estimativa do IBGE, no Pará, além de Belém, com 1.437.600 de habitantes, os municípios mais populosos são Ananindeua (505.512), Santarém (276.665), Marabá (203.049), Castanhal (161.497), Parauapebas (152.777) e Abaetetuba (139.819).

Poesia dominical

Reynaldo Jardim*:

Aos surdos

Um coração, urgente,
Eu peço agora
Para quem, vendo chorar,
Não consola.
Para quem o tem de plástico
Ou de granito
E que, ouvindo gritar,
Se alegra com o grito.
E que, ouvindo gemer,
Não fica aflito.
Antes, com a ponta da faca,
Transforma o gemer em grito. (...)
Para quem só se contenta
Com a morte em tal proporção
Que queima a raiz do céu,
Que torra a ave no chão.
Não é preciso que seja
O melhor coração do ano.
(O mundo melhora muito
com um coração quase-humano)

----------------
* Jornalista e poeta, 82 anos, abrigou e propagou três dos mais importantes movimentos da cultura moderna brasileira, o Cinema Novo, o Concretismo e o Neoconcretismo (uma dissidência carioca ao grupo paulista formado por Augusto de Campos, Haroldo de Campos e Décio Pignatari).

Prova do concurso da Polícia Rodoviária será dia 18 de outubro

Quem quer conquistar uma das 750 vagas oferecidas no concurso da Polícia Rodoviária Federal deve correr para executar com sucesso a operação de estudos.
Daqui a dois meses serão aplicadas as provas objetiva e de redação, marcadas para 18 de outubro. Além delas, há exames de capacidade física, avaliação psicológica e de saúde, e curso de formação. As inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária Federal vão até o dia 11 de setembro e podem ser feitas pelo site www.funrio.org.br .O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

Lei mais rígida

A partir de agora, passa a ser estupro tanto o ato carnal quanto atos libidinosos, como coito anal e sexo oral, que antes eram considerados atentado violento ao pudor. Não há mais distinção de gênero da vítima. Portanto, homens também podem ser vítimas do crime de estupro. A pena mínima foi equipada à do homicídio simples: seis anos de reclusão.

Lula e Collor viram aliados políticos

Tiago Pariz
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pragmático. Não se importa com as cores de suas alianças. Aproxima-se de quem pode lhe valer um voto a mais no Congresso, seja aliado ou antigo adversário. A história não importa. Lula é refém de um sistema de governo com 14 partidos que o obriga a fechar os mais diversos pactos para ter maioria no Senado e na Câmara. O PT, que vive um amor paradoxal com o presidente, e amigos antigos estão incomodados com os gestos de afago direcionados ao senador Fernando Collor (PTB-AL). A aproximação com o alagoano é apenas um dos flertes de Lula que anda atravessado na garganta dos petistas.

Na avaliação de petistas, Lula está exagerando, e fazem um alerta: isso pode lhe custar a própria popularidade. “Em Alagoas, o presidente não precisa do Collor para ganhar mais votos. É justamente no Nordeste onde ele é mais admirado. Lá, é uma via de mão única. Só o Collor está surfando na onda Lula”, lamentou um membro da legenda.

O incômodo é com a maneira como o ex-presidente tenta refazer a própria história. Na base aliada, o constrangimento é visível quando Collor sai em defesa de Lula e vice-versa. “O presidente não pode resgatar lideranças que pertencem a momentos questionados pela sociedade”, defende o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

A amizade do petista com o petebista teve até aperto de mão em público e privado. Os dois dividiram palanque em Alagoas e trocaram cumprimentos fraternais em um evento sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No ápice da crise envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Lula convocou Collor para uma conversa, com o objetivo de agradecer a postura adotada em defesa do peemedebista.

Um deputado da cúpula petista reclamou da atuação de Lula e culpou a bancada do Senado pelo desgaste. Para ele, os movimentos erráticos dos senadores correligionários obrigam o presidente a buscar apoio onde o trato político não tem subjetividade. “Os senadores do PT vivem este paradoxo ético em apoiar ou não o Sarney. O presidente busca quem não tem essa consciência ética e possa fazer essa negociação direta.”

Contraste
A amizade de hoje contrasta com o passado. A disputa presidencial de 1989 foi apelativa. No segundo turno, Fernando Collor venceu por uma diferença de 4,1 milhões de votos. Com o então presidente denunciado por corrupção, Lula tomou a dianteira e o PT encabeçou a campanha pelo impeachment. Tudo isso não importa mais. Escorado na alta popularidade do presidente, Collor almeja voos mais altos: quer voltar a ser governador de Alagoas.

Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a aliança de Lula é bizarra. Vasconcelos também diz que o presidente pode pagar um preço indesejável por esses novos amigos. “Todos estão encostados no presidente Lula porque estamos na véspera da eleição. É tudo muito bem pensado. Não tem ética. É só aritmética.”

Curtíssimas de domingo

Em 2008, a prefeita Maria do Carmo mandou desativar a fábrica de asfalto que a prefeitura mantinha no Amparo para instalar no local uma outra usina particular. Agora, o município não tem nenhuma das duas.

//////////////////

As obras dos mercados Modelo e Municipal não tem data para serem concluídas. Dessa maneira, o secretário de agricultura que disse que ia pedir o boné após a inauguração das obras, vai ficando...

/////////////////

Terra sem lei. A prefeitura abandonou o terminal fluvial da Tiradentes. Até o box que a SMT mantinha naquele local foi depredado. Quem deveria cuidar do terminal, o secretário(?) de portos Hilário Coimbra nunca deu as caras por lá.

///////////////

Charada de domingo: na região oeste do Pará, 10% de 1,6 milhão foram divididos entre dois secretários, sendo que cada um embolsou 80 mil. Não me façam ouvido de mercador.

//////////////

Óbidos: Morte do empresário José Aquino não foi completamente elucidada. Há algumas peças que não se encaixam no queba-cabeça montado pela polícia para explicar o crime depois das prisões dos envolvidos. Até porque mortos não falam.

/////////////

Secretaria de Meio Ambiente do município não foi ouvida nem cheirada sobre derrubada de 12 manguerias da avenida Borges Leal.

////////////

Proprietário e comandante do Karolina do Norte, que adernou em Manaus, matando duas pessoas, e mais o dono do estaleiro que construiu a embracação foram indiciados pela polícia do Amazonas.

//////////

Pré-classificados no ProUni podem conferir o resultado da segunda chamada.

////////

Muitas lojas do centro comercial de Santarém abriram ontem no feriado.

///////

Acompanhe o jogo Gênus x São Raimundo aqui no Blog do Estado, a partir de 18h30.

Pantera começa o "mata-mata"

No Amazônia:

Sob novo comando técnico, o São Raimundo fará hoje o primeiro duelo na fase eliminatória da Série D. A partida contra o Gênus-RO, que será disputada às 18h30 no estádio Aluísio Ferreira, em Porto Velho, marca a estreia de Carpegiane Sarmento e pode significar a manutenção de um tabu, já que a Pantera nunca perdeu para uma equipe de Rondônia. Uma vitória hoje pode fazer com que o time supere a desconfiança de sua torcida e garanta casa cheia no jogo de volta, que acontecerá no próximo domingo.
A equipe santarena chegou em Porto Velho ainda na madrugada de sábado e fez apenas o reconhecimento do gramado do Aluísio Ferreira antes da partida. Cansaço, portanto, não aflige os santarenos. A única dúvida de Carpegiane para a partida de hoje não está na escalação da equipe, e sim no adversário. 'Não conheço nada sobre o Gênus. A informação que tive foram os números da campanha deles, mas não sei sobre o tipo de jogo. Ainda assim, confio no time e acredito que temos boas chances de vencer', disse o confiante técnico.

Rádio Clube do Pará trasmite em FM de Santarém

Os ouvintes da Rádio Tapajós FM foram supreendidos ontem à noite, após o encerramento da Voz do Brasil, com o som limpo e cristalino da Rádio Clube do Pará que transmite desde Belém.
É que o operador ou locutor da 94 FM não cortou o som que estava sendo captado da Clube através da Sky e deixou vazar a programação da emissora da capital, que retransmitia o programa de rádio oficial dos três poderes da república.
Tão logo acabou a Voz do Brasil entrou no ar o prefixo da Clube, comerciais e até a abertura do programa Família é Vida.
Por essa canja da Tapajos, a Clube agradece penhoradamente os cinco minutos de audiência gratuita em Santarém.

Ameaças ficam impunes

Antenor Giovaninni

Sr Editor,

As demonstrações de sandice que se chegou em nossa cidade está atingindo um patamar insustentável.
A todo instante pensamentos divergentes são ameaçados de alguma forma. Nossas autoridades parecem esperar que realmente tais ameaças cheguem a um fim trágico para que possam agir , desmascarar e identificar não somente essa ameaça, mas todas as anteriores. Atos que flagrantemente tentam cercear o direito de reclamar, de expôr suas idéias, seus pensamentos numa democracia que custou sangue, suor e lágrimas para ser obtida.
Com a palavra nossas autoridades policiais, bem como o MPF.
Ao sr Ivair Chaves o respeito, todo apoio e solidariedade para um alguém sério e ilibado que está apenas reivindicando os seus direitos que ele entende lhes foram cerceados. Isso é pecado??
Parece que Santarém o é.

Cadastramento Ambiental Rural tem novas normas

Para executar a regularização e o ordenamento ambientais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) efetuará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais de até quatro módulos fiscais em municípios do interior. Os critérios e procedimentos do CAR foram determinados por meio de Instrução Normativa da Sema, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). O Cadastro Ambiental emitido pela secretaria tem caráter temporário e será efetuado pelo proprietário do imóvel para, depois de análise da Sema, ser ratificado.

Segundo a Instrução Normativa, o CAR será o registro eletrônico dos imóveis rurais na Sema. Um dos requisitos do Cadastro Ambiental será o georreferenciamento das áreas do imóvel, que é o mapeamento social e geográfico de determinada área (propriedade rural, estradas, rios, área de reserva legal, preservação permanente, uso alternativo do solo, entre outros), feito a partir de análises via satélite do Sistema de Posicionamento Global (GPS).
A inscrição no CAR será realizada, exclusivamente, por cadastro eletrônico no site oficial da Sema (www.sema.pa.gov.br), no qual deverá constar dados cadastrais do proprietário, dados do georreferenciamento, Área da Propriedade Rural Total (APRT), Área de Preservação Permanente (APP), proposta para a Área de Reserva Legal (ARL), Área para Uso Alternativo do Solo (AUAS), dentre outras informações.
Ainda segundo a Instrução, a Sema poderá cancelar ou suspender a validade do CAR de imóvel envolvido em irregularidades. O Cadastro Ambiental não autoriza exploração florestal, desmatamento ou qualquer atividade econômica no imóvel rural, além de não ser comprovante de posse, propriedade ou ocupação para fins de regularização fundiária.
As demais determinações e normas, e ainda a Instrução Normativa completa, estão disponíveis no site da Imprensa Oficial (www.ioepa.com.br).
(Fonte: Secom)

Empresário que denunciou licitação da prefeitura feita às escondidas recebe ameaça

NOTA DE ESCLARECIMENTO I

Em atenção a Nota Técnica da Semplan, Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Santarém distribuída para todos os meios de comunicação da cidade e depoimentos da Prefeita Municipal de Santarém Dra. Maria do Carmo, vimos nos reportar:
Em nenhum momento acusamos a Prefeita Dra. Maria do Carmo de participar diretamente na questão do certame, e sim pela mesma ter sido questionada a quem reitero minha admiração a apreço pessoal, sempre de forma muito sincera. O que estamos fazendo é até em forma de contribuir, pois vejo como forma de “cegueira política”, onde até o presidente Lula é vítima desse tipo de situação.
Quatro páginas de termos técnicos de explicações do injustificável, onde chama a Empresa Maicá Diesel de irresponsável e incompetente. O que nem levamos em consideração, pois vendo a atual situação da nossa cidade, infelizmente são palavras que não estão na rotina da Secretaria mencionada, talvez tenham perdido a percepção do significado de tais palavras. Na própria entrevista a estimada Prefeita relata que em pleno verão não se tem condições para recuperação da cidade, sucateada, algo já previsível. E se não tinha verba, para que se criaram mais secretarias?? Para que serve mesmo a Semplan?. Nada pessoal com ninguém, mas gostaria das explicações e transparências tão citadas nos discursos de campanha eleitoral, afinal tudo é dinheiro suado, fruto do trabalho da população e legitimamente nosso, do povo.
Ainda lembrar Dr. Éder Coelho, quem assina a Nota Técnica que nossa empresa venceu “todas” as licitações que participou em 2009, inclusive uma da própria Prefeitura na SEMAB e provavelmente venceria essa também se tivesse a publicidade legal exigida.O Edital do certame foi sim consultado pela empresa, mas após a licitação, quando fomos sabedores por meio de pessoa que se dizia ser da própria Prefeitura, informando a ocorrência da mesma.
Não tivemos na Nota a explicação ou a defesa do parágrafo 2.3 do edital: “ As licitantes interessadas no presente certame, somente poderão ofertar, os objetos deste processo licitatório as marcas que tenham serviços de assistência técnica autorizada pela fábrica na cidade de Santarém/PA”. Como também a explicação do licitante que assinou o Termo do Compromisso de obedecer todos os itens do Edital. Bem mais importantes do que ficar explicando o que é uma micro empresa.
E para finalizar, reporto aqui o que no auge dos meus 70 anos de labuta com honestidade e paz na consciência me questionei: Porque recebi tanto apoio? Porque tantos desabafos com essa situação degradante da nossa cidade, do descaso com nossa região e com atos dessa natureza. Obrigando muitos para sobrevivência e sem opção pela realidade local e até regional, a receberem em forma de favor, salários da própria Prefeitura tendo que se calar ou engolir, mas não concordando com a situação e atos dessa natureza.
Alguns também me dizem: - isso não leva a nada, se cale pelo bem até da sua saúde. Mas se eu me calar estarei indo de encontro com a maior razão da minha vida: meu legado como cristão, como cidadão do bem e trabalhador que pensa num futuro digno para próximas gerações(isso sim é sustentabilidade!) onde um dia justificarei meus atos a Deus, por isso O temo. Pois a justiça humana pode falhar, mas a Divina jamais!

NOTA DE ESCLARECIMENTO II

Ao cair do dia de hoje, 14 de agosto de 2009, após escrever a Nota acima, fui surpreendido com uma AMEAÇA por telefone. Eram 6:30 da manhã e o telefone da minha residência ( 35222605) tocou, a voz do outro lado me disse: - Estou falando em nome dos 4 poderes, o senhor tem que se calar pois não vai dar em nada, ou vai ser prejudicado tanto no seu ramo comercial, como sua família e o no seu emocional. Fiquei calado e a pessoa desligou.
Estou com viagem marcada há tempos e ficarei alguns dias fora de Santarém. Se não fossem motivos de trabalho e saúde, se não envolvesse minha esposa e meu filho, ficaria. Como disse na Nota acima, só temo a Deus.
O que venho a deixar essa questão nas mãos de bons advogados, pois vamos recorrer em todas as instâncias e respaldando meus filhos Alexandre e Clei Chaves a responderem por alguma informação que se fizerem necessárias.

Santarém, 14 de agosto de 2009.
Manoel Ivair Chaves
Empresário, empreendedor e produtor rural
Contribuinte há mais de 04 décadas na região
ivair@maica.com.br

'Terceira via' não se cria em festivais da Amazônia

Coincidência ou não, mas luta pela a quebra de hegemonia de dois grupos tradicionais parece que morre no nascedouro.
No folclore tem sido assim.
Já houve tentativa para que os organizadores do festival de Parintins acolhessem na disputa mais um boi. Mas Garantido e Caprichoso reinam absolutos, concorrendo apenas entre si.
Em Juruti, uma tribo 'pirata' quis participar do Festribal, mas foi rechaçada. Teve que se concentrar em bater tambor na praça da cidade equanto Muriapinima e Munduruku se apresentavam no tribódromo.
Em Santarém, já se falava na criação do boto Branco, para rivalizar com Tucuxi e Cor de Rosa, mas seus organizadores foram repelidos com violência de Alter do Chão.

Celpa deixa Rádio Rural fora do ar

Desde as 6h15 da manhã de hoje a Rádio Rural está fora do ar por causa da falta de energia elétrica em seu parque transmissor, no seminário São Pio X.
No embalo, as bombas da Cosanpa, no Iturá, na área afetada pelo corte de energia, também estão desligadas.
Um mal sinla de que o já esgotado sistema de abastecimento de água na cidade vai piorar ainda mais.

Candidatura de Jader ao governo do estado é estratégia para 'engordar' partido

Quem sonha com a candidatura de Jader Barbalho ao governo do estado pode ir tirando o cavalo da chuva.
Mas isso não quer dizer que a estratégia do presidente regional do PMDB deixe de mirar em direção ao Palácio dos Despachos.
Para engordar seu séquito político, Jader faz contatos com outras lideranças adversárias entoando o canto da sereia para que estes se mudem de mala e cuia para o PMDB, dando como dote sua improvável candidatura ao governo.
A estratégia de Jader também mira nos políticos da legenda que estão sendo assediados por partidos governistas. Acalentano a candidatura própria, Jader espera fechar a porteira até 3 de outubro, data limite para as novas filiações.
No momento certo, Jader, dependendo das circunstâncias, decidirá quem o PMDB vai lançar, se é que vai lancar, ao governo do estado.
Menos o dele, Jader Barbalho.

Filho de Jader faz mimo a secretária que PT quer ver fora do cargo

O prefeito de Ananindea, que preside da Famep, veio a Santarém participar de uma reunião de entidade nacional que reúne dirigentes de educação.
Na solenidade estava presente a secretária de educação Iracy Gallo, cuja degola foi pedida até pela deputada petista Regina Barata por causa das denúncias de superfaturamento de kits escolares.
Contrariando as expectativas, Helder Barbalho e Gallo eram só sorrisos e afagos.
Quem conseguiu ouvir o cochicho da dupla jura de pés juntos que o tema da conversa girou em torno da combalida aliança PT/PMDB.
Será que Gallo ganhou um aliado de peso para permanecer cantando no terreiro da Seduc por mais tempo?
Foto: Ronaldo Ferreira

Se colar, colou

Não é nada inocente a assessoria do deputado Carlos Bordalo(PT).
Deixou que tomasse foro de verdadeiro o teor do suposto discurso do parlamentar petista se referindo ao senador Mário Couto como ' traficante' para vir agora, candidamente, alegar que o texto divulgado não correspondia à verdade da fala de Bordalo na tribuna da Assembléia, e que tudo não possou de um engano.
Dá para acreditar?

Feriado sem identididade

1. Feriado de amanhã em Santarém é para inglês ver. Cidade não tem ligação com adesão de junta portuguesa ao primeiro reinado de Pedro I.
2. Única referência em Santarém à adesão é o nome de uma travessa ( 15 de agosto) antes chamada de travessa dos Mercadores. Por isso Magalhães Barata brincava que ia 'devolver os portugueses em caixotes de bacalhau'.
   
3. Verdadeira adesão à Independência ocorreu em Muaná, em 22 de maio de 1823, mas rebelados foram presos ou mortos pelos portugueses...

Português inacessível

Custa a bagatela de R$ 400,00 o camarote para quem quiser assistir à palestra do professor Sérgio Nogueira, jurado do quadro Soletrando, do programa Caldeirão do Hulk.
Amanhã, no ginásio do Kanecão.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

Atos secretos

1966 - VELOSO DENUNCIOU MAPISMO.
2009- IVAIR MANTÉM ACUSAÇÃO A PMS

PREFEITA NEGA IRREGULARIDADES EM PREGÃO

MADEIREIRA DÁ AVISO PRÉVIO A 140 EMPREGADOS

SEMINF ORDENA DERRUBADA DE 12 MANGUEIRAS NO MAPIRI

GREVE DE MÉDICOS AMEAÇA PARAR HOSPITAL REGIONAL

HEPATITE, INIMIGA OCULTA DO SANTARENO

DEPUTADO WANDENKOLK: GOVERNO COMPLICA O 'SIMPLES'

FERIADO DE 15 DE AGOSTO NEM É LEMBRADO EM SANTARÉM

QUANDO O CRÉDITO FICA CARO

NÉLIO AGUIAR DIZ QUE SISTEMA DA COSANPA NO IRURÁ É INCONFIÁVEL

JUSTIÇA GARANTE ÁREA A QUILOMBOLAS DO ARAPEMÃ

ESPERAR ÔNIBUS VIRA TORTURA EM SANTARÉM

O blogueiro

Lúcio Flávio Pinto:

Os olhos de Juvêncio de Arruda continuaram semi-abertos e uma comissura nos cantos da sua boca assegurava a perenidade de uma das suas marcas registradas: a expressão de ironia e de troça. Assim ele estava no velório, como se desejasse participar intensamente da última reunião, que o tinha como motivação. Na despedida dos parentes, amigos e admiradores, a surpreendente postura do corpo, que insistia em aparentar vida, parecia uma auto-homenagem à sua curiosidade insaciável, à sua vontade de viver com toda intensidade possível. Era talvez o pressentimento de que a sua vida seria curta, como acabou sendo, encerrada de forma abrupta por um câncer, que o matou em três semanas, no mês passado.

Por circular muito pela cidade e sempre estar atrás de histórias, Juvêncio criou o blog de maior sucesso em Belém, o Quinta Emenda. Deu muitos “furos” na grande imprensa, que era também um dos seus alvos preferidos. Estimulou os posts mais interessantes dos seus leitores, que se multiplicaram como em nenhum outro sítio virtual. O Quinta Emenda acabou se tornando uma das fontes de formação de opinião, desafiando alguns poderosos da terra e criando seu próprio campo gravitacional.

Estava em pleno apogeu quando a doença feroz o ceifou. A expressão para classificar o efeito esse desaparecimento é antiga e gasta, mas exata: criou um enorme vácuo na circulação de informações e opiniões em Belém. Juvêncio, que foi intenso em vida, resistiu até o momento além da vida para sair do circuito. Assim, conquistou seu lugar cativo entre todos nós.

Reprovada na tabuada

A prefeita Maria do Carmo se queixa da denúncia do empresário Ivair Chaves, publicada pelo jornal O Estado do Tapajós e se diz inocente.
Até prova em contrário a prefeita é inocente.
O que não lhe isenta de dizer aos jornalista que é 'a primeira vez que é acusada de praticar uma irregularidade em 5 anos de governo'.
Será que a prefeita quer esconder dos desinformados que há poucos dias foi denunciada à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal sob a acusação de improbidade administrativa na aquisição das mini-usinas hidrelétricas?
Parece que a prefeita errou a conta. Já são duas as denúncias contra ela e não apenas uma.
Nesse quesito, Maria foi reprovada na tabuada.

Justiça & buracos, nada a ver

Há uma demanda judicial por causa da compra de caminhões com dinheiro do BNDES.
O empresário Ivair Chaves acusa a prefeitura de ter escondido o edital, não publicando-o nem no Diário Oficial do Estado e muito menos na imprensa local.
O caso foi parar na justiça, que ainda não se pronunciou.
Mas qualquer decisão judicial, seja esta favorável ou não à prefeitura, não influirá de imediato o quadro caótico em que se encontra o sistema viário da cidade.
É que mesmo com a compra dos caminhões, a prefeita Maria do Carmo já disse que não dispoõe de dinheiro para a operação tapa-buraco. E o pior: a usina de asfalto que a prefeitura arrendou, depois de ter desativado a usina do munícipio sem qualquer explicação, deu pane e não funciona há mais de 90 dias.
Nesse caso, sendo a compra liberada ou não pela justiça, de nada influirá, diante da real situação dos município. Se a justiça não obstar a conclusão da licitação questionada, a prefeitura compra os caminhões para mantê-los no pátio da Seminf, já que não há dinheiro nem matéria-prima para a operação tapa-buraco.
Se a justiça anular a licitação, obrigando a prefeitura a cumprir o devido rito legal, não haverá, também, nenhum atraso nessas obras viárias, que nem data para começar têm.
Portanto, justiça & buracos, nada tem a ver uma com o outro.

Abate experimental de jacaré em Santarém anda vai demorar

Cilícia Ferreira
Da Redação

A região do Baixo-Amazonas, na várzea de Santarém, oeste do Pará, caminha para ser o primeiro exemplo de manejo de jacarés fora de áreas protegidas no Brasil. O projeto visa beneficiar os próprios comunitários, que já estão aptos para a implantação efetiva do manejo. Comunitários de 11 localidades da região do Aritapera foram treinados para a coleta e a monitoração de dados das populações de jacarés locais, mas o projeto-piloto ficará concentrado apenas na comunidade Água Preta.

Em uma reunião que aconteceu no IPAM(Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), na última quinta-feira, com a presença de representantes do INCRA(Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Núcelo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/ UFPA), do INPA(Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), do IPAM, da SEPAQ(Secretaria de Pesca e Aquicultura), do ICMBio(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMA) e lideranças das comunidades ficou constatado que o principal entrave para o início do manejo são as restrições da legislação ambiental brasileira.

Segundo Juarez Pezzuti, pesquisador (NAEA-UFPA) a maior dificuldade não é a mão-de-obra e sim a "ausência de regulamentação de manejo, uma vez que a legislação brasileira prevê a proteção (manter os animais intactos) e não a conservação (uso desses animais como recursos naturais de forma sustentável) de animais silvestre". O pesquisador acredita que basta sair o abate experimental para que isso se torne uma realidade para o mercado da pesca.

Uma das formas de tentar viabilizar o manejo comercial de jacarés é se utilizar dos PAE's(Projeto de Assentamento Agroextrativista) uma vez que a região do Aritapera está inserida neste projeto e em fase de estudo para a liberação da licença , afirma Carlos Ansarah, representante do INCRA. A área conta com 14 comunidades das quais só a de Água Preta participa efetivamente do processo de implantação. Ass outras 13 desistiram pela morosidade dos órgãos federais. A forma de regularização das terras de várzea, do ponto de vista territorial, é diferenciada das áreas de reservas por se tratar de terras alagadas. Mas do ponto de vista de manejo ambas se equivalem.

"A nossa preocupação é explorar sem acabar com os jacarés, não adianta tirar tudo e depois ficar sem nada, já que é uma forma de renda para a comunidade", disse o presidente da comunidade Água Preta, Marcelo da Rocha Corrêa. O fato é que os jacarés estão numa demanda maior do que a normal para a região. Ainda segundo o presidente da comunidade, a partir de 2006 a população de jacarés aumentou consideravelmente em relação aos anos anteriores, pois os peixes e os quelônios estão sumindo do lago da comunidade, lago este que tinha aproximadamente 200x500 metros e hoje não passa de 50x70m, devido a mudança do clima. Ele salientou também que "ainda não houve acidentes com humanos, somente prejuízos com os animais de criação dos comunitários e a falta de peixes e quelônios".

De acordo com Rivelino Mota,representante da SEPAQ, a importância dos órgãos responsáveis em viabilizar o projeto" é de combater a ilegalidade do manejo de jacarés,pois só a comunidade não consegue combater,até porque não é de competência dos comunitários fazê-la e sim o Estado,mesmo assim correm o risco para cuidar da comunidade ."

A Resex Piagaçu-Purus emprestou o flutuante deles usado como base, para fazer o abate experimental em Água Preta, que ainda não tem data definida. Inicialmente estava marcada para o mês de novembro, mas segundo o pesquisador George Henrique Rabelo(INPA), que registrou o pedido de licença no Sisbio do Instituto Chico Mendes, o primeiro abate deve acontecer apenas em janeiro ou fevereiro de 2010. "Em novembro, o rio está muito baixo e a qualidade da água não é boa", reconhece George.

Segundo o pesquisador, o projeto de abate de jacarés é uma pesquisa inédita que já está sendo desenvolvida há 3 anos, fora de unidades de conservação. "O projeto é pioneiro, uma vez que o manejo científico e experimental ainda depende de uma definição da legislação, que só prevê o abate em reservas biológicas. A lei de proteção à fauna proíbe o abate de jacarés, embora legislação permita o manejo em unidades de conservação. Esse é o entrave: fazer abate fora das reservas. "É isso que estamos tentando legalizar", afirmou George.

Na reunião realizada no IPAM, foi formado um grupo de trabalho com os representantes das instituições competentes e das comunidades e irão reunir novamente no dia 26 de agosto para agiliza o processo, e outra reunião, mais técnica, dia 27 de outubro, com todos os órgãos necessários para definirem o processo a ser utilizado.

Laudo impreciso do IMLl aumenta dúvida se menor foi violentado ou não

Da Redação

O caso envolvendo um menor que teria sido violentado sexualmente pelo próprio pai, na comunidade de Samaúma, no rio Tapajós está cada vez mais confuso. Esta semana o juiz penal atendeu ao parecer do Ministério Público Estadual e determinou a devolução do inquérito à autoridade policial que investiga o ato libidinoso que teria sido praticado pelo agricultor Adelzirio Filho Furtado dos Santos. Adelzirio foi preso no dia 19, no interior do Hospital Municipal de Santarém, após a equipe médica do HMS ter constatado que a criança foi vítima de ato libidinoso. Adelzírio teve sua prisão relaxada pelo juiz Alessandro Ossan no dia 16 de julho porque o MP não havia oferecido denúncia contra o acusado.

O Ministério Público quer que a polícia faça novas investigação, que sejam realizadas oitivas da médica Luciana Lima, que atendeu o menor no Hospital Muncipal de Santarém, da própria criança e a análise do laudo de exame de corpo de delito. Após a polícia remeter ao MP as novas peças do inquérito policial, o promotor Paulo Roberto vai decidir se oferece ou não à ação penal contra o agricultor.

O menor foi trazido até Santarém, segundo o acusado, com sangramento porque teria ferido o ânus ao cair sobre um pedaço de madeira. A mãe do menor e um grupo de comunitários tenta fazer a defesa de Adelzírio, alegando que o mesmo tinha sido preso injustamente, já que o acusado no momento do acidente estava torrando farinha juntamente com a esposa.

O delegado Jamil Casseb, que presidiu o inquérito policia, garante que apurou o crime de abuso sexual. Segundo o delegado, dois laudos realizados por médico perito do Centro de Perícia Criminal atestam que o menor sofreu penetração carnal. " A versão do acusado não é compatível com o que foi comprovado pela perícia, porque não foram encontrados na madeira apresentada pelo pai como sendo o objeto penetrante nenhum vestígio de sangue, fezes ou tecido", assegura o delegado.

O laudo assinado pelo médico-legista Everton Carvalho Canto , tombado no IML sob o úmero 2664/2009, atesta que "há vestígios de ato libidinoso", mas não há "elementos suficiente para caracterizar o tipo de ato libidinoso". Confuso, o laudo afirma que o ato foi praticado "por meio mecânico", deixando um dúvida se houve ou não penetração de objeto ou membro carnal".

ALEPA aprova Sessão Especial para debater Área de Livre Comércio de Santarém

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, em sessão ordinária realizada ontem proposição de autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) que solicita a realização de Sessão Especial para debater a necessidade e a importância da implantação de uma Área de Livre Comércio no Município de Santarém, nos mesmos moldes das já existentes em municípios localizados nos Estados do Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima. Referida Sessão Especial acontecerá no próximo dia 24 de setembro de 2009, a partir das 09 (nove) horas, nas dependências da Assembleia Legislativa, e deverá contar com a presença de representantes do Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), Secreataria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT), Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR) e Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (SEPE); Senadores e Deputados Federais membros da Bancada Paraense no Congr esso Nacional; Prefeitos e Vereadores do Oeste do Pará; entidades representativas do setor produtivo, estaduais e regionais, e do advogado tributarista santareno, Dr. Helenilson Pontes, que apresentará as razões de natureza técnica que justificam a viabilidade e a importância do supracitado projeto.

Para Alexandre Von, é inaceitável que o Pará não tenha uma Área de Livre Comércio, o que o deixa em evidente desvantagem competitiva em relação à atração de investimentos produtivos na Região Norte. "O Pará é hoje um Estado de tributos cercado por paraísos fiscais por todos os lados, o que, evidentemente, não é fator positivo para a economia paraense", diz o parlamentar santareno.

(Fonte: Assessoria parlamentar)

Estratégia de Lula de transformar disputa pelo Planalto em plebiscito entre Dilma e o PSDB é colocada em xeque.

Flávia Foreque
Correio Braziliense


A candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, atravessa o momento mais delicado de campanha. Com a opção do PSB pelo lançamento do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio do Planalto e a quase certa candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC), pelo PV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi colocado em xeque. Os aliados aproveitaram um momento de estagnação da candidata para cobrar mais caro o apoio nos estados e na aliança presidencial.

A mudança do cenário favorável a Dilma Rousseff ocorreu em meio à crise no Senado e às dificuldades do PT (1)em avançar nas conversas sobre as alianças estaduais. A missão de retirar a candidata do marasmo está nas costas de Lula. A primeira é a aliança com o PMDB, que sofre com falta de entendimento em Minas Gerais, Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A segunda é amarrar todos os aliados em torno de Dilma e evitar as candidaturas de Marina e Ciro Gomes. Lula quer transformar a eleição de 2010 em um plebiscito entre o seu governo, representado pela ministra da Casa Civil, e a eventual candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), representante dos oito anos da administração Fernando Henrique Cardoso. Para os petistas, Serra seria mais fácil de bater do que o também tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais.

Leia mais aqui.

Aposta da Mega-Sena está mais cara

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal reajustou os preços dos jogos das loterias Lotofácil e Mega-Sena. O novo preço da aposta na Lotofácil é R$ 1,25 e da Mega-Sena o novo preço da aposta mínima, equivalente à indicação de seis números, é R$ 2. Os novos valores estão publicados no Diário Oficial da União e valem a partir desta quarta-feira (12/08).

O valor antigo das apostas reajustadas era de R$ 1, na Lotofácil, e de R$ 1,75, na Mega-Sena. Com a Lotofácil, o apostador marca 15 dos 25 números disponíveis na cartela e ganha quando acerta 11, 12, 13, 14 ou 15 números. A Mega-Sena é o jogo que oferece os maiores prêmios. Duas vezes por semana, o apostador tem a chance de se tornar milionário. Seis números são sorteados. Se o apostador não acertar os seis, pode ser premiado se acertar quatro ou cinco números.

Usinas na Amazônia: onde está a verdade?

Lúcio Flávio Pinto:

Para o seu estilo mais recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma grande concessão aos chamados movimentos sociais: recebeu em Brasília, no dia 22, integrantes de entidades que combatem a implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A obra é o maior dos investimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento, produto da associação do presidente com sua candidata in pectori à presidência da república na eleição do próximo ano, a ministra Dilma Rousseff, a “mãe do PAC”.

Envolvido pela intensa polêmica em torno de outras duas obras-primas do PAC, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, o presidente reagiu mal humorado às “impertinências” do Ibama, que não queria conceder o licenciamento ambiental das obras. Lula pediu para tirarem os bagres do seu peito, numa tentativa de transformar em piada um dos pontos da controvérsia: o destino dos peixes, com ênfase no mais importante deles, depois do represamento do rio.
Desta vez, o mandatário chamou os bagres simbólicos ao seu redil na capital federal. A audiência com integrantes da igreja, do Ministério Público Federal e da comunidade acadêmica durou uma longa hora, durante a qual Lula ouviu com atenção e pareceu impressionado pelos argumentos técnicos dos que contestam a viabilidade – econômica e ambiental – da grande usina de energia. Mas nada disse, muito menos prometeu ou agendou qualquer coisa.

Leia mais aqui.

A cobrança antecipada de ICMS

Helenilson Pontes

Ao se exigir que o contribuinte pague (na compra) o ICMS antecipado que seria devido apenas na revenda da mercadoria, o Estado do Pará de uma só vez gera, pelo menos, duas conseqüências sobre o contribuinte paraense.

Primeiro, a sistemática de antecipação tributária descapitaliza o contribuinte paraense, sobretudo o pequeno e médio empresário, cujo capital de giro é limitado, na medida em que terá que recolher ao Estado do Pará o ICMS devido sobre a venda da mercadoria – e repassado no preço ao consumidor final – antes mesmo de esta revenda ocorrer. Vale dizer, o contribuinte vai ter que desfalcar o seu capital de giro para pagar o ICMS sobre uma venda que ainda não ocorreu e nem se sabe quando ocorrerá.

Segundo, como o Estado está exigindo a antecipação do diferencial de alíquota de ICMS, esta sistemática implicará substancial majoração tributária para as pequenas e médias empresas, enquadradas no Simples nacional. O valor de ICMS, cuja antecipação se está exigindo, corresponde à diferença entre a alíquota interna do Estado (17%) e a alíquota interestadual (7% para produtos adquiridos de SP e MG, onde é produzido 40% do PIB nacional), ou seja, 10% (17% menos 7%).

Ocorre que as vendas realizadas por empresas comerciais que estão enquadradas no Simples nacional submetem-se a uma alíquota máxima de ICMS de 3,95%. Logo, ao se exigir a antecipação de alíquota de ICMS o Estado do Pará promoveu um brutal aumento de arrecadação para as empresas que estão ao Simples, na medida em que terão que antecipar 10% de ICMS sobre a aquisição de produtos que, quando revendidos, seriam tributados a no máximo 3,95%.

Leia o artigo completo aqui.

Cohab adia construção de casas em Santarém

Eudes Prata, chefe do escritório da Cohab em Santarém, confirmou que a construção de casas em cojuntos habitacionais na cidade vai começar somente no ano que vem porque a prefeitura não se habilitou em tempo hábil para que o programa começasse este ano.
Em todo caso, o cadastro dos interessados no programa 'Minha Casa, Minha Vida' está recebendo inscrições pela internet.

Minc: Boi pirata vai virar churrasquinho do Fome Zero

Novo Progresso - A Operação Boi Pirata II, que visa coibir o desmatamento ilegal na Amazônia para criação de gado, em andamento no oeste do estado do Pará, no município de Novo Progresso, recebeu a visita do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O ministro esteve na fazenda Barroso, ocupada pelo Ibama, ela fica na entrada da zona norte da Floresta Nacional, Flona do Jamanxim, região onde os índices de desmatamento são muito altos, lá falou à imprensa e anunciou o saldo da operação até o momento. Seis mil cabeças de gado já foram retiradas da Flona, 15 mil estão saindo e 1700 cabeças estão sendo apreendidas hoje e serão doadas aos programas sociais do Governo Federal. “Boi pirata vai virar churrasquinho do Fome Zero”, disse.

Foram apreendidos até o momento: 14 armas, 1000 litros de óleo diesel, que era transportado dentro da Flona de modo irregular, quatro tratores, sendo dois de esteira, três caminhões, uma serraria móvel. Foram detidas 17 pessoas e lavrados 27 autos de infração, que geraram 23,86 milhões de reais.

De acordo com Carlos Minc, quem não tirar seus rebanhos da Flona, o mais rápido possível, perderá o gado. Segundo ele, quem entrou em terra que não era sua, tem que tirar o gado imediatamente. Disse ainda que todas as fazendas serão multadas, pois é crime ocupar áreas da União, isso dá cadeia.

Carlos Minc salientou que desta vez não se repetirão os episódios de Paragominas/PA, quando servidores do Ibama foram agredidos de uma forma covarde e criminosa em operação contra madeireiros que agiam de forma ilegal, para isso, conta com um grande efetivo policial, que garantirá a segurança de seus agentes. Para a Operação Boi Pirata II, estão disponíveis dois helicópteros, um caminhão tanque exclusivo para abastecer as aeronaves, 25 veículos próprios para as estradas da região, além de agentes ambientais do Ibama de vários estados brasileiros, policiais federais, policiais da Força Nacional de Segurança Pública, policiais militares ambientais do Distrito Federal, policiais militares e tropa de choque do estado do Pará, que somam quase 160 pessoas.

Como alternativa ao desenvolvimento da região de Novo Progresso, Minc falou na Operação Arco Verde, que é desenvolvida por vários ministérios e que prevê regularização fundiária, documentação das pessoas, crédito agrícola, enfim, um mutirão de cidadania. A Arco Verde busca o desenvolvimento de regiões que foram objeto de fiscalização prévia.

O ministro falou também que apesar de movimento de vários políticos locais insuflando as pessoas a colocarem fogo na base operativa do Ibama, de um juiz do estado do Pará tentar prender o coordenador desta operação e da pressão política e econômica para manter o desmatamento na região, a Operação Boi Pirata II seguirá de forma inequívoca.

Por Badaró Ferrari

Pontuando - José Olivar

O aeroporto de Santarém continua uma lástima e a Infraero não realiza o seu trabalho a contento, basta ver as péssimas acomodações e a existência de uma só esteira rolante para a recepção de bagagens. Apesar do grande fluxo de passageiros, com índice altíssimo, nada é feito e o desrespeito a todos, é total.
Leia mais aqui.

Lúcio Flávio Pinto - Terra arrasada

O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.
Leia mais aqui

Concursados não tomam posse e perdem vagas na Seduc

27 professores e técnicos em educação aprovados no concurso da Seduc para Santarém não tomaram posse e perderam as vagas por decreto da governadora.
Leia mais aqui.

“Uniam será referência na Amazônia”, diz Seixas Lourenço

Ronaldo Brasiliense:

Presidente da Comissão de Implantação da Universidade do Oeste do Pará, o professor José de Seixas Lourenço, ex-diretor do Museu Emilio Goeldi, ex-reitor da Universidade Federal do Pará, antecipa os próximos passos da futura universidade, em vias de ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Lula, que poderá ter como sigla Uniam. Lourenço diz que a futura universidade terá uma comunidade com 14 mil pessoas e será referência na Amazônia.

O que está faltando para a implantação definitiva da Universidade Federal do Oeste do Pará?
LOURENÇO - O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado. Estamos torcendo para que a Universidade do Oeste do Pará não seja atingida por uma bala perdida nesse tiroteio que está havendo no Senado. Tão logo o projeto seja aprovado no Senado, vai à sanção do presidente Lula.

E após a sanção presidencial, o que vai acontecer?
LOURENÇO – Estamos com concurso engatilhado para contratar pessoal já a partir de outubro. Docentes e pessoal técnico e administrativo. A meta é ter uma comunidade universitária com 14 mil pessoas, entre docentes, técnicos, administrativos e alunos – que serão dois mil por ano, ou oito mil em quatro anos, tempo que se leva em média para se formar.

Além da sede da Universidade, em Santarém, quantos campus e núcleos serão criados em outros municípios do oeste do Pará?
LOURENÇO – O projeto de lei prevê campus em Itaituba, Oriximiná e Monte Alegre e núcleos em Óbidos, Juruti, Alenquer, Almeirim, Novo Progresso e Jacareaganga, mas podemos nos expandir em toda a Calha Norte. Em cada campus haverá de 10 a 12 docentes e teremos também ensino à distância via Universidade Aberta do Brasil.