domingo, 4 de outubro de 2009

São Raimundo 2 x 1 Alecrim

Rafael Oliveira, aos 28 min. do primeiro tempo.

São Raimunda empata. 1 x 1

Luiz Carlos Trindade, aos 23 min. do primeiro tempo.
São Raimundo 1 x 1 Alecrim

20 min. primeiro tempo. São Raimundo 0 x 1 Alecrim

Alecrim domina o jogo.
Zagueiro Filho recebe cartão amarelo por falta violenta em Val.

São Raimundo 0 x 1 Alecrim

Val, aos 7 min. do primeiro tempo. Alecrim 1 x 0.

São Raimundo x Alecrim. Acompanhe aqui a partir de 18 horas

Pantera enfrenta o Alecrim

No AMAZÔNIA:

Com o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro garantido, São Raimundo e Alecrim/RN fazem a partir das 18 horas de hoje, no Colosso do Tapajós, o primeiro jogo de um dos quatro confrontos das semifinais da Série D.
Agora, o foco é brigar pelo título da competição. Pantera e Periquito entram em campo sem qualquer vantagem, precisando de uma vitória para decidir a vaga na final mais tranquilos no jogo de volta, dia 18, no Machadão, em Natal, Rio Grande do Norte. A decisão do título será entre os vencedores deste confronto e de Macaé/Rj e Chapeconese/SC.
Assim como na fase anterior, o gol fora de casa vale como critério de desempate. Portanto, além de ter de se preocupar balançar a rede adversária, o Alvinegro do Tapajós, se quiser levar vantagem para o jogo de volta, terá de evitar sofrer gol.
Para chegarem às semifinais, São Raimundo e Alecrim fizeram campanhas bem parecidas. O time paraense somou 21 pontos em 12 partidas, enquanto a equipe potiguar, no mesmo número de partidas, conseguiu 20 pontos.
No retrospecto em jogos fora de casa, a vantagem é do representante paraense, que obteve duas vitórias e dois empates, contra duas vitórias e um empate do adversário como visitante.
Em ambos os lados sobra otimismo com relação a ida para a grande final do Campeonato Brasileiro.

Audiências públicas frustram Belo Monte

Lúcio Flávio Pinto

As audiências públicas realizadas no mês passado no Pará para a avaliação do impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, revelaram a completa falência desse esquema de consulta exigido pela legislação ambiental brasileira. Não só – nem principalmente – pelas razões apresentadas pelos críticos do projeto. Mesmo que o tempo reservado à consulta popular fosse muito maior, em ambientes mais amplos, com maior possibilidade de crítica, sem medidas inibidoras e com a disposição dos empreendedores de acatar as restrições e modificar (ou mesmo cancelar) o projeto, caso necessário, não estaria garantida a plenitude do direito dos opositores da usina ao contraditório. Muito menos a possibilidade de eles fazerem valer sua vontade.

Em sentido inverso, com todas as falhas e vícios constatados nas quatro audiências, pode ter-lhes faltado legitimidade, mas elas cumpriram as exigências legais, ao menos formalmente. Por isso, é improvável que venham a ser canceladas, inviabilizando o cronograma estabelecido para as obras daquela que poderia vir a ser a terceira maior hidrelétrica do mundo. Ou impondo um derradeiro ponto final nessa já longa história de tentativas do governo e de empreiteiros de fazer a usina descer goela abaixo de uma opinião pública que não se convenceu ainda sobre a sua necessidade, ou mesmo conveniência.

Na trajetória do licenciamento ambiental, a audiência pública tem caráter informativo e consultivo, mas não deliberativo. A decisão cabe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, no qual o peso do governo predomina sobre a participação da sociedade. O documento em torno do qual se baseia o debate, o estudo e o relatório de impacto ambiental, no caso de Belo Monte foi produzido pelas empresas interessadas na obra, mas que com ela ainda não têm qualquer vínculo legal. Se as empresas responsáveis pelo EIA-Rima não ganharem a licitação para a construção ou a operação da usina, serão ressarcidas pelas despesas efetuadas. Mas é claro que tendem a conduzir a questão para o âmbito dos seus interesses comerciais.

Não surpreende que o debate não seja aberto e sincero, numa dialética voltada para atender os interesses coletivos. As partes em litígio procuram impor seu ponto de vista porque a fase da formação de juízo já passou, embora – e aí está a maior falha do esquema atual – não haja confiança na qualidade das informações apuradas, menos ainda na honestidade de propósitos dos promotores dos estudos. A desconfiança tem seus fundamentos nessa contradição insanável: a falta de isenção dos empreiteiros para assumir a condição de autores da avaliação do impacto ambiental da obra que querem executar.

É óbvio que eles não iriam renunciar ao poder de conduzir as audiências para o desfecho desejado, que coincide com o desejo do governo. Mas também tinham motivos para se prevenir para o desenlace inesperado e indesejado nos dois capítulos anteriores da história de Belo Monte. O primeiro, 20 anos atrás, quando a índia Tuíra esfregou um facão no rosto do representante da Eletronorte, criando uma cena que chocou o mundo. O segundo, no ano passado, com o ataque dos kayapó a um engenheiro da Eletrobrás, também em Altamira. O esquema de segurança foi reforçado para prevenir a repetição desse tipo de manifestação, já agora esvaziada da sua carga simbólica anterior. O estágio histórico do projeto já é outro. Os índios deixaram de ser os personagens principais. Os contextos são agora mais amplos.

Quem acompanhou a trajetória de Belo Monte, lendo os estudos produzidos ao longo do tempo, tem argumentos fortes para contestar a validade do empreendimento por seus aspectos técnicos. A fragilidade está na essência do projeto, da sua viabilidade econômica. Embora, no pique do período chuvoso na bacia do Xingu a usina possa atingir a plenitude da sua capacidade de geração de energia, de mais de 11 mil megawatts, a energia firme, disponível o ano inteiro, está bem abaixo do nível de viabilidade econômica.

Durante quatro meses do ano a hidrelétrica ficará parada por falta de água e durante outros quatro meses operará com produção muito baixa. Para retirar-lhe uma deficiência fatal do projeto original, a de inundar área enorme para acumular água suficiente em seu reservatório, assim possibilitando uma geração contínua maior, Belo Monte funcionará com uma reserva pequena, quase a fio d’água. Dessa forma estará sujeita à enorme diferença de vazão que o Xingu apresenta entre o verão e o inverno.

Com a integração ao sistema nacional de energia, ela pode combinar o regime de águas do Xingu com as bacias de outras hidrelétricas espalhadas pelo país. Ainda assim, não é aceitável fazer um investimento que deverá passar de 30 bilhões de reais para introduzir obra de tal repercussão sobre uma região tão delicada, com o agravante de consolidar o Pará como exportador de energia bruta para desenvolver outros Estados (e países). Sem falar na longa e caríssima linha de transmissão para fazer a energia chegar aos locais de maior consumo, que, evidentemente, não estão no Pará.

A confusão, os impasses e os conflitos que acompanharam as audiências públicas de Belo Monte não deixam mais dúvida: é preciso modificar a sua regulamentação. A tarefa de avaliar previamente os impactos socioambientais de uma hidrelétrica compete ao poder público, num esquema capaz de estimular um debate franco e leal, à base de conhecimento técnico e científico, até que o tema esteja suficientemente consolidado e amadurecido para ser levado à sociedade, em bases racionais, para a audiência dos cidadãos. Não num cenário circense ou futebolístico, mas num ambiente propício ao esclarecimento e ao bem coletivo, metas que até agora se revelaram inatingíveis.

sábado, 3 de outubro de 2009

Três 'panteras' amanhã no Barbalhão

Quando o treinador interino do Alecrim FC, Leandro Sena fornecer a formação da equipe alecrinense, os paraenses de Santarém vão tomar um susto: é que o São Raimundo EC tem a pantera como mascote do clube. O time “Pantera” tirou até a vaga na “D”, que tinha tudo pra ser da capital Belém. O time alecrinense tem o zagueiro Pantera e o atacante matador, Maurício Pantera. O
utra nota curiosa no São Raimundo é que seu treinador, Lúcio Santarém é um dos campeões do RN de 1985 jogando justamente pelo Verdão, num grupo onde estavam ainda César Etcheverry, Saraiva, Sabiá (falecido recentemente), Edmo, Ronaldo, Soares, Didi Duarte, Curió, Freitas, Odilon, De Leon, Baíca, Beto e o goleiro Aurélio. O técnico era o professor Ferdinando Teixeira.
(Tribuna do Norte/Natal)

Santarém discute UFOPA na segunda-feira

Na segunda-feira (05), o auditório da UFPA (Universidade Federal do Pará) recebe um painel sobre a instalação Universidade Fedeal do Oeste do Pará(UFOPA), a partir das nove horas. O evento terá abertura pelo Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do requerimento do painel em Santarém e relator do projeto 179/09 no Senado Federal. Durante a programação, o futuro reitor da UFOPA, Dr. Seixas Lourenço, irá fazer uma apresentação da proposta de criação da nova universidade.
Alguns dados surpreendem. A Ufopa ira oferecer oportunidade para ingresso de milhares de jovens no ensino superior, beneficiando diretamente ao menos 18 municípios abrangidos pela nova Universidade, na região Oeste do Estado. O investimento para criação e implantação é R$124 milhões de reais.
Inicialmente, assim que criada, a UFOPA terá vaga para mais de dois mil estudantes em cerca de 50 cursos. Porém, em dois anos, até o final de 2012, a UFOPA já deverá atender mais de dez mil alunos em cursos de graduação, pós-graduação e mestrado.

O quadro de funcionários terá cerca de 800 servidores. Serão incorporados os atuais do campus da UFPA e UFRA de Santarém, além de realizar brevemente um concurso para preenchimento das vagas. "Para definirmos o concurso e definitiva instalação, precisamos aprovar o projeto, o que vem ocorrendo de forma acelerada no Congresso", aponta o futuro reitor da Ufopa, Dr. Seixas Lourenço.

Tapajós se antecipou à decisão do STF sobre posse de novos vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores José Maria Tapajós já havia batido o martelo, dia 29 de setembro, quando se negou a dar posse aos sete suplentes beneficiados com o aumento do número de parlamentares do legislativo mirim.
Tapajós entende que somente o TSE pode determinar a assunção dos suplentes de acordo com o novo quociente eleitoral resultante da alteração do número de cadeiras na Câmara de Santarém.
Nem precisou.
A ministra Carmem Lúcia, do STF, concedeu liminar à PGR proibindo a posse de suplentes pelo critério de aumento de vagas estabelecido pelo Congresso Nacional.

Manoel Pioneiro confirma permanência no PSDB

No AMAZÔNIA:


O PSDB parece que conseguirá a unidade possível e necessária para a disputa sucessória ao governo do Estado em 2010. Depois de um dia inteiro de negociações, conversas e apelos, o partido obteve a resposta da permanência de Manoel Pioneiro. 'O que pesou na minha decisão foi a unidade partidária. A unidade com os outros deputados estaduais e federais. Estamos muito próximos e voltados para o projeto da reconstrução do Estado, a partir da candidatura do ex-governador Simão Jatene', declarou Pioneiro, à noite de ontem.
O PSDB, no entanto, ainda não bateu o martelo sobre o papel do parlamentar na composição tucana para o próximo ano. Pioneiro figurará como um coringa, que pode ser utilizado em todas as candidaturas prováveis - Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Ele mesmo prefere não especular. 'Por enquanto vou trabalhar para voltar como deputado estadual e, quem sabe, ser de novo o mais votado', revelou

Mina paraense

Lúcio Flávio Pinto

A Celpa foi uma autêntica mina para o grupo Rede, que assumiu o controle da empresa estatal paraense em 1998, pagando 400 milhões de reais ao governo Almir Gabriel. Até novembro de 2005 a Celpa transferiu parte do seu lucro para as demais empresas do grupo, conforme admitiu a presidente da Celpa, Carmem Campos Pereira, em entrevista ao Diário do Pará. Ela garantiu que, a partir dessa data, a Celpa não fez mais “qualquer transferência de recursos via mútuo” e que boa parte desses recursos “já foram pagos pelas empresas integrantes de seu grupo econômico”. Só não forneceu qualquer número a respeito, impossibilitando uma análise mais profunda sobre o balanço da Celpa no Estado.

Mas não uma constatação: que, além de exportar energia bruta para fora do seu território (é o terceiro Estado brasileiro mais sangrado em energia), o Pará vê a renda da exploração interna ir adubar a atividade de empresas situadas em outros Estados. Proporciona tal rentabilidade pagando o maior imposto sobre o consumo de energia do país, numa alíquota de 25%, estabelecida pelo mesmo governo que alienou a estatal. A intenção era recuperar um pouco as finanças do poder público, abaladas pela política federal, também comandada pelos tucanos. Eles inventaram ardis como a lei Kandir, que continua a provocar hemorragia tributária no Pará. Quanto aos cidadãos, esmagados pela mesma alíquota opressiva sobre serviços essenciais, eles que se virem, se puderem. Ou explodam.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Rio será a sede dos jogos olímpicos de 2016

Rio contra Madri para sede das Olimpíadas

Terceira rodada de votação.
Só sobraram Rio e Madri.

Muiraquitã para Schwarzenegger

A governdora Ana Júlia Carepa entregou ontem uma lembraça bem santarena ao governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger.
O mimo consistiu em uma réplica em ouro de um muiraquitã - amuleto estilizado de um sapo que era fabricado pelos indígenas da região.
Ana Júlia estás nos States participando de encontro de governadores sobre meio ambiente.

Torcida para Rio 2016

As duas horas da tarde o Comitê Olímpico Internacional divulga a sede das olimpíadas de 2016.
Rio, Tóquio, Chicago e Madri são as cidades finalistas.

Prazo de desfiliação encerra hoje

Termina nesta-sexta-feira o prazo de desfiliação partidária.
As novas filiações, na prática, se encerram apenas no dia 14, prazo final para os partidos encaminharem à Justiça Federal a relação atualizada de seus filiados.

Terra de ninguém

Um vídeo feito de um aparelho celular flagrou funcionários da distribuidora Geval Alimentos destruindo o canteiro central da avenida Presidente Vargas, em frente à sede da OAB.
O dano ao patrimônio público foi feito para facilitar a manobra dos caminhões que entram e saem do depósito daquela empresa.
A Geval também comete outra infração ao código de postura: ocupa a calçada da avenida Tapajós para fazer empilhamento de mercadorias que serão entregues aos seus clientes varejistas.
Apelar para quem?

Secura

Por causa da queima da bomba do poço da praça Tiradentes, parte do centro comercial e do bairro Santa Clara estao sem água desde o início da semana.
A Cosanpa, como sempre, joga a culpa na Rede Celpa.
A secura vai continuar até segunda-feira porque as peças de reposição para o conserto do equipamento virão de Belém.

Odair vai pra China

Sem ter muito o que fazer aqui no Pará, o vice-governador Odair Corrêa, anunciou ontem, durante coletiva concedida na representação da SEIR, em Santarém, que viajará a China para vender minério e mandioca paraenses.
Tomara que Odair viaje só com passagem de ida.

Licenciamento sem multa

No blog da Franssi:

O Detran avisa que, em função da greve dos bancários, quem ainda não pagou o licenciamento pode fazê-lo nas casas lotéricas, em outros estabelecimentos autorizados, como as farmácias, ou via internet banking, sem multa. A emissão do boleto pode ser também através do site, ou num dos caixas de auto-atendimento instalados no salão térreo do Detran, na avenida Augusto Montenegro.
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Nota da redação: Em Santarém, o Detran mantém um posto do Banpará em sua sede na avenida Cuiabá

São Raimundo estréia na Copa do Brasil em 10 de fevereiro

GazetaEsportiva.Net

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou nesta quinta-feira o calendário para a temporada 2010. Com as disputas da Copa do Mundo, na África do Sul, no ano seguinte, a entidade precisou desmembrar alguns campeonatos nacionais para adaptar as datas em relação ao maior torneio de futebol do planeta.

A primeira competição brasileira da próxima temporada iniciará mais adiantada em relação a este ano. A Copa do Brasil dará o pontapé inicial em 10 de fevereiro, oito dias antes do que em 2009. A competição será paralisada em 19 de maio e retomada em 28 de julho. A segunda partida da decisão está marcada para 4 de agosto.

O Campeonato Brasileiro terá sua primeira rodada em 9 de maio e terá apenas um mês de disputas antes da Copa do Mundo. O nacional volta à ação em 14 de julho e terá o campeão definido apenas em 5 de dezembro. A Série B vai pela mesma toada e será iniciada em 8 de maio e interrompida em 5 de junho. A Segunda Divisão definirá os promovidos em 28 de novembro.

Por outro lado, a Série C e D começarão apenas depois da Copa do Mundo, no dia 18 de julho e finalizada em 14 de novembro. O Mundial da África do Sul será realizado entre 11 de junho e 11 de julho. Já classificado, o Brasil aguarda a definição dos grupos, que deverá ser realizada em dezembro.

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Nota da redação: São Raimundo, Paysandu e Águia são os representantes do Pará na série C e na Copa do Brasil.

Lei será mais dura com hotéis e motéis usados por pedófilos

Agência Brasil

Hotel, motel, pensão ou similar flagrados pela terceira vez com crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis ou sem autorização deles para estar no local poderão ser fechados definitivamente por determinação judicial. O presidente em exercício, José Alencar, sancionou nesta quinta-feira (1°/10) lei que prevê a nova punição.
Atualmente, o estabelecimento que hospeda o menor de 18 anos sem os pais ou permissão deles é multado. Em caso de reincidência, é fechado por um prazo de até 15 dias. Não estava previsto o fechamento definitivo do local na legislação atual. A nova lei foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, concluída em 2004.
A lei será publicada nesta sexta-feira (2/10) no Diário Oficial da União.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

BOLSA FAMÍLIA SUSPENDE MIL CADASTROS EM SANTARÉM

FOGO TOMA CONTA DE ÁREA DE PROTEÇÃO DO IGARAPÉ DO JUÁ

CARROS DE PROPAGANDA SERÃO PROIBIDOS DE TRAFEGAR EM RUAS DE ESCOLAS, HOSPITAIS, IGREJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

IBAMA NÃO TEM COMO COMBATER PESCA DE ARRASTÃO

TAPAJÓS DIZ QUE DEIXOU DINHEIRO PARA MARIA DO CARMO TRABALHAR

OBRAS COM VERBAS EMERGENCIAIS SERÃO INICIADAS EM 15 DIAS

O PARÁ MARCA PASSO NA MINERAÇÃO POR FALTA DE ENERGIA

EMPREGO FORMAL TEM PRIMEIRA ALTA DO ANO EM SANTARÉM

MEDIÇÕES DA UFPA ATESTAM DOIS BAIRROS MAIS QUENTES DA CIDADE

ESCOLAS ESTADUIAS AINDA NÃO COMEÇARAM REFORMA DETERMINADA PELA JUSTIÇA

Alecrim, de técnico novo, enfrenta o Pantera

O jogador Leandro Sena é o novo técnico do Alecrim (RN), time que conseguiu o acesso para a série C do Campeonato Brasileiro no último domingo (27). O meia alecrinense assume o lugar de Francisco Diá, que aceitou o convite para comandar o América (RN) na série B e diz que não se escalará para a próxima partida. A apresentação do novo treinador aconteceu na tarde desta quinta-feira (01), no Juvenal Lamartine.

Alberto LeandroLeandro Sena assumiu o comando técnico do AlecrimLeandro Sena assumiu o comando técnico do Alecrim
















“Encaro com muito entusiasmo esse novo desafio. Confesso que o convite me pegou de surpresa, mas confio nesse grupo e no trabalho que vem sendo desenvolvido. Vamos buscar o primeiro título da série D”, disse Leandro Sena, ressaltando a qualidade técnica dos atletas.

Para o jogo contra o São Raimundo (PA) no próximo domingo (4), Leandro Sena diz que manterá a mesma base que conquistou o acesso e que não se escalará para a partida. “Vou dar seguimento ao trabalho do Diá. Não tenho porque inventar”, disse, categoricamente.

Leandro Sena tem 33 anos e cursa a faculdade de educação física. Filho do ex-jogador Jorge Sena, que atuou em equipes como Palmeiras (SP), Vitória (BA), Bahia e Atlético de Madrid, o atleta já passou por diversos clubes do Brasil, Espanha e Arábia Saudita.

No time do Alecrim, Leandro Sena conquistou o quarto acesso de sua carreira. O primeiro foi pelo time espanhol Osasuna, em 2000. No América de Natal, em 2005, Leandro Sena subiu da série C para a série B e no ano seguinte, da série B para a série A.(Tribuna de Natal)

Trindade, esse atleta só falta voar


Luiz Carlos Trindade, 38 anos, esbanja preparo físico aos 38 anos de idade.
Domingo, Trindade comanda em campo o time do São Raimundo contra o Alecrin, de Natal, às 18 horas, no Barbalhão.
Foto: Alfonso Jimenez.

Padre diz em editorial que prefeita se omite na questão da falta de água em Santarém

Trecho do editorial do padre Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural, sobre a crônica falta de água nas torneiras de Santarém.

Mas será que a grande culpada desse problema de falta de água em Santarém não é a prefeita e seu secretariado? Afinal, no seu primeiro mandato vários grupos, associações e movimentos populares fizeram apelo para que não fosse renovado o contrato com a Cosanpa, mas a prefeita ignorou os apelos dos moradores e renovou com a falida empresa do Estado.
Hoje, ela fica omissa e calada, como se não tivesse nada a ver com isso. Não tem mesmo??
O que surpreende é o conformismo dos sofredores usuários pela falta de água em suas torneiras. Reclamam uns, até fazem passeata aqui e acolá e não passa disso.

De vez em quando o chefe da Cosanpa vem a Santarém, faz de conta que está agindo, vai embora, o tempo passa e nada de solução. O porta voz do chefe, santareno falador, vem à cidade faz seu bla-bla-blá e a falta d`água continua, sai mês, entra mês e o problema continua.

E o povo conformado, reclama, reclama e fica parado, não pode haver luta com um só soldado.

Manganês: recorde

Lúcio Flávio Pinto

O Ibama concedeu à Vale do Rio Doce licença ambiental para a empresa extrair três milhões de toneladas anuais de manganês na mina do Azul, em Carajás. Se essa for a produção, será o recorde nacional em matéria de manganês. No Amapá, onde funcionou a primeira mina desse minério, a Icomi não foi além de um milhão de toneladas. Até agora o máximo de produção de Carajás foi pouco acima de 2 milhões de toneladas. O salto para 3 milhões parece contraditar o compromisso da empresa de verticalizar a produção, implantando uma siderúrgica. E também parece desafiar os preços baixos do manganês no mercado internacional.

Lira Maia critica cobrança antecipada de ICMS

O deputado Lira Maia criticou a posição do Governo do estado do Pará em cobrar antecipadamente o ICMS das empresas paraenses.

A medida adotada pelo Governo para aumentar de imediato a receita do Estado, foi instituída a cobrança antecipada de diferença de alíquota do ICMS, incluindo nessa cobrança os optantes pelo SIMPLES. Tal medida acrescentou um enorme ônus para os micro e pequenos empreendedores, já que, através do SIMPLES eles recolhiam de 1,25% até o máximo de 3,95%, dependendo do valor de seu faturamento anual. Agora, estão obrigados a recolher, de forma antecipada, ou seja, antes de vender o que se adquiriu diferenças de ICMS que podem chegar até 10% do valor do produto, como é o caso das mercadorias adquiridas no Estado de São Paulo.

Para Lira Maia, os malefícios da medida adotada pelo Estado não se limitam só a um dispêndio maior por parte dos contribuintes. Com o passar do tempo, o aumento momentâneo de arrecadação vai mostrar sua face negra. Muitas empresas vão se descapitalizar, o número de falências e concordatas vai aumentar e o desemprego também. Isso tudo vai levar a nova queda na arrecadação e o problema do déficit de caixa vai voltar a existir. Só que desta vez, sem alternativas de solução através do sacrifício dos contribuintes.

O Parlamentar ressaltou que as Entidades representativas da classe produtiva e especialistas em tributação questionam a legalidade da antecipação do ICMS e, também, a sua incidência sobre empresas participantes do SIMPLES. Sabe-se que todo e qualquer aumento de ICMS deve ser veiculado por lei formal, isto é, texto normativo votado e aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pela Executivo, e não mediante simples Decreto governamental.

Para Lira Maia, no caso particular das empresas participantes do SIMPLES, a cobrança instituída pelo Estado pode representar um aumento de até trezentos por cento no valor do ICMS, dependendo do Estado da federação de origem da mercadoria adquirida. Um aumento de tributo desta magnitude ofende frontalmente os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, limitações inerentes ao exercício do poder do Estado, sobretudo na esfera tributária.

O deputado ressaltou a situação dos empresários da Região Oeste do Pará, que foram bastante penalizados com a ocorrência da maior enchente já registrada na história. Agora com a antecipação do ICMS, devido à longa distância entre os centros produtores e as cidades da região, os empresários terão que pagar as diferenças de alíquota antes mesmo de receber as mercadorias adquiridas. É essa a ajuda que o Governo do Estado está dando a eles: Impostos mais elevados e cobrança antecipada.

“Embora o Secretário da Fazenda (Sefa) tenha anunciado que o Governo decidiu isentar da cobrança antecipada do ICMS os micro empresários, essa medida é um paliativo, pois isenta somente os empreendedores com receita de até 120 mil reais por ano. Ora, essa medida não beneficia a grande parcela de empresários que são os maiores geradores de emprego em nosso Estado. Pedimos ao Governo do Pará que encontre alguma outra forma de resolver seus problemas de caixa e não onere ainda mais os empresários paraenses”, ressaltou o deputado Lira Maia.

Votação mundial

Escolas da rede municipal de ensino de Santarém estão participando do projeto da votação mundial do Prêmio das Crianças do Mundo pelos Direitos da Criança. Criado pela Fundação Prêmio das Crianças do Mundo, o prêmio tem por objetivo fortalecer a voz de crianças e adolescentes, além de promover seus direitos e o intercâmbio humanitário de diferentes culturas. A votação deste ano celebra a 10ª edição da votação mundial e os vinte anos da Convenção da Criança da ONU. Por conta disso, foram indicadas treze pessoas que desenvolvem projetos de defesa dos direitos da criança em diversos países do mundo. Nesta sexta-feira, 2/10, tem votação na Escola Municipal Ubaldo Corrêa, situada à Rodovia Fernando Guilhon. A mobilização para essa votação é feita pela Secretaria Municipal de Educação e pelo projeto Rádio pela Educação.
(Fonte: PMS)

Nova universidade vai fomentar turismo na região

A criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) vai dar um novo impulso ao turismo na região, criando oportunidades, gerando emprego e renda e o desenvolvimento sustentável. A avaliação é da Assessora da Comissão de Implantação da nova universidade, Núbia Macedo, que esteve em Santarém e Belterra participando de eventos que discutiram o desenvolvimento do setor de turismo no oeste do Pará, no âmbito do Fórum Regional de Turismo do Pólo Tapajós (Foretur).

A nova universidade terá um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável da região nos próximos anos, e o setor do turismo adquire um papel estratégico neste contexto. A Ufopa vai atuar como grande promotora deste processo, por meio da pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias, promoção do conhecimento, capacitação dos mais diversos atores sociais e na formação de professores ainda leigos da rede de ensino em Santarém e na Região do Pólo Tapajós.

A agenda de Núbia Macedo na região foi realizada dentro desta visão e incluiu a participação em diversos eventos, nos quais apresentou as contribuições que a nova universidade pode dar ao desenvolvimento do turismo. No dia 23, ela proferiu palestra no Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), sobre o cenário do turismo internacional e nacional, as perspectivas do turismo em Santarém e as contribuições da nova universidade para o turismo regional. O público de mais de 100 pessoas foi formado por profissionais do trade turístico santareno e estudantes.

No dia 24 a assessora da UFOPA participou de oficina orientada pela consultora Dalva Sant´Anna, do Ministério do Turismo, para representantes do trade turístico de Santarém e de outros municípios do Pólo Tapajós. O objetivo foi para definir missão, linhas de ação e resultados esperados para o turismo na região para o período de setembro deste ano até setembro de 2010. Uma das definições é que a comissão da UFOPA vai apoiar a Secretaria de Turismo de Santarém a apresentar proposta de projeto para financiar o projeto sobre os Impactos Econômico, Social e Ambiental do Turismo na Economia do Pólo Tapajós ou de Santarém.

O apoio da nova universidade ao setor de turismo também foi discutido em Santarém. Professores da área tiveram participação na discussão das propostas dos cursos de especialização de Ecoturismo, Gestão Hoteleira Sustentável e Turismo, Educação e Cultura a serem oferecidos pela nova universidade em 2010. Foi debatido ainda em quais institutos os cursos devem ser incluídos, sugestões de coordenadores dos respectivos cursos, bem como fluxo dos processos e instâncias de aprovação.

Outra ação importante foi a reunião do Foretur em Belterra com representantes de municípios do Pólo Tapajós. Foram apresentadas as contribuições que a UFOPA pode dar ao setor e houve a apresentação do projeto sobre Os Impactos Econômicos Sociais e Ambientais do Turismo na Economia do Pólo Tapajós. O presidente do Foretur Tapajós, Arnoudo Andrade, que é secretário de Turismo de Santarém, destacou a importância deste apoio, informando que a secretaria já vem realizando importantes ações para impulsionar o setor.

Missão – Os diversos atores sociais do grupo que participou da oficina em Santarém e Belterra decidiram que a missão do Foretur é estimular e contribuir para o desenvolvimento do turismo sustentável do Pólo Tapajós, de forma integrada e participativa dos setores público, privado e da sociedade civil organizada. O Fórum definiu ainda estratégias de curto, médio e longo prazos, como o planejamento estratégico e o plano de marketing.

Para Dalva Sant’Anna, o evento propiciou maior motivação e aumento de expectativa sobre a atuação do Foretur. “Essa percepção do grupo reforça a importância da metodologia adotada, que propicia a tomada de consciência do grupo, quanto a sua capacidade de produzir resultados”, disse, acrescentando que as questões abordadas na reunião são estratégicas para apoiar o processo de profissionalização da gestão do turismo desse território. Ele destacou ainda a importância das contribuições da UFOPA, que tem como proposta a implantação de três cursos na área de turismo.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Video para web de universitária paraense é premiado pela PUC RS

Propondo o uso da linguagem audiovisual pelos novos conteúdos desenvolvidos para a web, o vídeo “Vida de Pensionato” – feito exclusivamente para a internet – foi contemplado na noite da última quarta-feira como melhor projeto multimídia de jornalismo online no 22º SET Universitário, em Porto Alegre. O evento promovido pela Puc-RS premia os melhores trabalhos acadêmicos realizados nos cursos de comunicação social do Rio Grande do Sul.
O projeto foi produzido pela aluna da Unisinos Larissa Caldas de Oliveira, paraense, filha do jornalista Miguel Oliveira, editor-chefe de O Estado do Tapajós.
Larissa também foi premiada pelo programa especial de TV “Quebra-cabeças: Futebol como forma de expressão”, desenvolvido em conjunto, no primeiro semestre de 2009, pela turma de Telejornalismo III da Universidade. Larissa também participou da produção de “Vidas submersas pela enchente de 1941 ”, trabalho escolhido como melhor documentário radiofônico da premiação.
Assista ao “Vida de Pensionato” acessando o link: http://www.youtube.com/watch?v=mD6OEvjaegw

Oficial doBEC que se perdeu com alunos do CDA é punido

Miguel oliveira
repórter

O tenente Rezende, do 8º BEC, sediado em Santarém, foi punido ao final do inquérito aberto por determinação do coronel José Silveira Ribeiro para apurar se houve ou não negligência do oficial na missão de acompanhar os alunos do colégio Dom Amando pelas matas da Br-163., que acabaram perdidos por cerca de cinco horas, na noite do dia 20 de novembro do ano passado.
Os diretores do colégio afirmam categoricamente na ocasião que todos os procedimentos para a realização da trilha foram corretos e dentro do que havia sido planejado. No entanto, afirmam, em nota, que o erro foi dos guias, oficiais detentores de cursos de sobrevivência na selva.
Desde o episódio, o comando do 8º BEC, também por meio de nota, afirmava que a caminhada foi conduzida por militares preparados e equipados para a realização das atividades em ambiente de selva, com a estrita observância de todos os quesitos de segurança. Sobre o incidente, o Exército informou que passado o horário previsto do retorno do grupo, o comando do Batalhão montou equipes de resgate que incursionaram na mata com o objetivo de realizar a busca ao grupo e que durante toda a ação o BEC e vários pais de alunos mantiveram contato telefônico com o oficial instrutor e com os próprios alunos, obtendo informações sobre a situação física e condições em que o grupo se encontrava.
O Comando do 8º Batalhão instaurou inquérito para apurar se houve negligência do oficial encarregado da missão.O tenente Rezende, oficial do 8º BEC que guiava o grupo de 45 alunos da 8ª Série do Colégio Dom Amando, que era acompanhados dos professores Carlos Mota e Albaniza Shirley dos Santos, não dispunha de nenhum aparelho localizador(GPS) e nem portava rádio-comunicador.
Após contatos através de aparelhos celulares dos próprios estudantes, os alunos só foram resgatados por uma patrulha do próprio batalhão por volta das 22 horas e chegaram sãos e salvos à sede do quartel, na serra do Piquiatuba, por volta de 1 hora da madrugada.
O tenente, que se perdeu do grupo após sair para buscar ajuda, reapareceu no bairro da Nova República, mais perdido do que cego em tiroteio.
À reportagem de O Estado do Tapajós, o coronel Ribeiro não quis revelar a intensidade da punição sofrida pelo oficial, informando, apenas, que o tenente já foi transferido para outra unidade militar.
Ribeiro revelou, entretanto, que desde o incidente as trilhas pelas matas do BEC não mais estão sendo realizadas, mas o Exército continua recebendo visita de estudantes às instalações do quartel, no alto da serra do Piquiatuba.

Valtinho não depreciou jogadores do Paysandu

Gerson Nogueira

O técnico Valter Lima, depois da esclarecedora entrevista ao jornal O Estado do Tapajós (transcrita pelo Bola no último domingo), mostra-se surpreso com a reação de alguns jogadores do Paissandu pela análise dele sobre a média de idade do time na Série C. Tem razão.

Não vi nenhuma depreciação dos jogadores citados, todos indiscutivelmente veteranos. Valtinho acertou até nos elogios a Zé Augusto, atacante decisivo e de grande importância para o Paissandu nas últimas temporadas. E fez um comparativo pertinente com Luís Carlos Trindade, que vem se destacando no S. Raimundo, apesar da idade.

Aliás, a respeito do episódio isso, um dos baluartes da coluna (e do blog), Silas Negrão, registra o seguinte: “Quero lembrar ao Torrô, Mael, Dadá e outros atletas mais novos, alguns iniciantes, que dessas contendas entre diretoria e comissão técnica, é bom guardar a devida distância, só se pronunciar e tomar algum partido se for diretamente envolvido no assunto, ou, chamado a opinar ou ainda intimado a testemunhar, não é por falta de caráter, é por prudência, é para não ter a carreira prejudicada logo ali em frente, na próxima esquina, entenderam?”.

Observa que Valtinho foi feliz na lembrança de antigos ídolos bicolores, como Iarley, Bené, Da Costa, Moreira, Wandick, Robgol e Chico Espina. “Acrescento ainda o Jorge Costa, que também jogava com a 9, Leônidas, Gonzaga, Luizinho das Arábias, Cacaio, Rubilota e muitos outros que fizeram a glória desse time. Não é para humilhar, Torrô, é para te espelhares nesses ícones”, aconselha.

Celpa causa transtornos aos santarenos

Da Redação

Uma emissora de televisão mostrou, na última quarta-feira, uma cena que já está sendo comum em Santarém. Na casa da funcionária pública, Maria da Conceição Gomes, a televisão, o aparelho de DVD, a geladeira e os aparelhos domésticos em geral, estão fora da tomada. A medida foi tomada para evitar prejuízos. Com as constantes quedas no fornecimento de energia é mais seguro deixar os equipamentos desligados.
Essa cena se repete com mais intensidade desde o começo do mês de setembro na cidade. Por falta de energia as audiências do fórum atrasam ou são suspensas, as consultas em clínicas especializadas são desmarcadas, o Hospital Regional deixa de fazer procedimentos de alta complexidade, os cartórios suspendem o atendimento e até os supermercados preferem consumir energia de geradores a diesel do que contar com a luz intermitente da Rede Celpa.
Esta semana, instado por associados à entidade, o presidente da Associação Comercial e Empresaria de Santarém, alvo das Neves, decidiu denunciar à Rede Celpa à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANNEEL) por causa dos inúmeros prejuízos causadas pela concessionária no fornecimento irregular de energia elétrica em Santarém. "A Celpa joga a culpa na Eletronorte. Mas não sabemos quem diz a verdade. O certo é que o pisca-pisca na cidade ficou insustentável", reclama Olavo. A entidade estuda, também, ingressar com uma denúncia contra a Celpa junto ao Procon "por quebra de contrato no fornecimento de energia sem aviso prévio".

Desligamentos

O empresário Cezar Ramalheiro, dono de uma rede de supermercados, informou que durante a noite as lojas passam a utilizar energia de geradores próprios. "É uma forma da gente se precaver dos prejuízos maiores como a queima de equipamentos e desconforto para os clientes", afirmou.
A médica Keiko Allho suspendeu temporariamente, por precaução, os exames especializados em sua clínica com receio de que estes sejam danificados por causa constante oscilação de energia.

Pesquisadores alertam para elevação da temperatura em Santarém


Miguel Oliveira
Repórter


Quem pensa que a temperatura cálida agora em setembro está perto do fim pode ir se preparando para tomar muito líquido, usar ambiente refrigerado ou procurar se refrescar nos rios e igarapés da região. Segundo os pesquisadores do curso de pós-graduação em recursos naturais da Amazônia, da UFPA, e do projeto LBA( Experimento de Larga Escala da Biosfera), a sensação térmica a que os habitantes da zona urbana de Santarém estão submetidos nesta época do ano continuará desconfortável até outubro.
A preocupação dos pesquisadores é tanta que o professor Antônio Lola(foto à esquerda), do Instituto de Geociência da UFPa e pesquisador do LBA, está acompanhando o monitoramento da temperatura, umidade e velocidade dos ventos em seis estações instaladas na zona urbana de Santarém. Os primeiros resultados da situação de conforto térmico dos santarenos serão conhecidos esta semana.
Segundo o físico Rodrigo da Silva(foto à direita), coordenador do Projeto LBA, ainda é cedo para se afirmar que a elevação da temperatura, a ausência de chuvas e a ocorrência de ventos fortes na região Oeste do Pará estejam ligados diretamente à nova fronteira agrícola que está se expandido na região. "Para se dizer que o aumento da temperatura é causado pelas queimadas e desmatamentos, precisamos pesquisar o ciclo de pelo menos 30 anos", afirma o pesquisador. Rodrigo, no entanto, diz que é preciso desmistificar a tese que a Amazônia é o pulmão do mundo. "Nossas pesquisam atestam que Amazônia é uma grande fábrica de fazer chuva. As cidades é que são ilhas de calor", explica o físico. Isso não isenta os agricultores e pecuaristas da região, os que mais desmatam as florestas, de provocarem a alteração no nosso ecossistema.
Segundo Rodrigo, a onda de calor está sendo causada pela ação do El Niño, que encontra na região oeste condições termodinâmicas ideais provocadas por causa da abertura de áreas de pastagens e de plantio. Por causa disso, podem ocorrer vendavais e tornados, como o registrado no ano passado, na região do Mapiri. "Estamos sob influência de uma zona de convergência intertropical", explica o pesquisador.

Velocidade do vento

Segundo dados do Infraero, este ano a velocidade do vento ainda não superou a do ano passado. Em 7 de setembro de 2008 os aparelhos instalados no aeroporto Wilson Fonseca registraram ventos de até 70 km/hora. Este ano, no dia 22 de setembro, a maior velocidade do mês chegou a marca de 41 km/hora.

Pontos de medição

Os pesquisadores da UFPA e LBA instalaram seis unidades de monitoramento de umidade, temperatura e velocidade do vento em seis localizações da cidade: Santarenzinho, Santíssimo, Centro, Bosque da Cidade, Nova República e campus II da UFRA.
Na quina-feira, as 16 horas, a estação instalada na UFRA, em área bosqueada e próxima ao rio, registrava uma temperatura de 34 graus centígrados. No ano passado em outubro a temperatura chegou a 38 graus.

Ação do homem

Segundo o professor Lola, que realiza pesquisas de conforto térmico em Santarém, Manaus, Macapá e Belém, a temperatura de Santarém está acima dos índices médios registrados em cidades amazônicas, cujos índices variam entre 34 e 35 graus centígrados. "O que ocorre em Santarém é que a cidade está dentro de um bolsão térmico", explica Lola.
Para o pesquisador, a cidade cresceu muito, há pouca arborização, as superfícies que refletem calor, como ruas asfaltadas e calçadas de cimento, acabam por provocar a elevação da temperatura. "Essa ação humana precisa de controle, a cidade precisa ser mais arborizada", recomenda Lola.
Ele lamenta que os estudos de clima no município sofram por conta da falta de uma estação meteorológica. "Aqui em Santarém só temos as medições do aeroporto, mas os dados podem não refletir o conjunto da cidade porque a coleta é feita em área afastada e próxima ao rio Tapajós", reclama o pesquisador.

8º BEC terá novo comandante

O comandante do Exército já designou o novo comandante do 8º BEC em substituição ao coronel Ribeiro a partir de fevereiro de 2010: será o coronel Agnaldo, oficial formado na turma de 1985 da Academia Militar de Agulhas Negras(AMAN).
Ainda no assunto: 16 militares do batalhão sediado em Santarém serão enviados para compor as tropas do Brasil no Haiti. Com esse novo contingente serão 42 militares baseados em Santarém a servirem na missão da ONU naquele país centro-americano.

Maria do Carmo é citada pelo TCE

Processo nº 2008/52600-7 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Convênio SEPOF nº 125/07, de responsabilidade da Sra. MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, Prefeita de Santarém.
(Fonte: DOE 01/10/2009)

LBA pesquisa 'terra preta do índio'

Pesquisadores do Projeto LBA em Santarém se debruçam sobre dados coletados de amostras de terra preta, a terra do índio, no planalto santareno. Os estudos tentam mostrar se é possível ou não recriar o solo com tanta fertilidadde em outros lugares.
Os pesquisadores estudam como os índios criaram esse tipo de solo sem adição de qualquer fertilizante.
Quem está a frente dos estudos é o pesquisador Troy Beldini(foto).

Provas do Enem serão adiadas

Por causa do vazamento do conteúdo da prova do Ensino Nacional do Ensino Médio(ENEM), o Ministério da Eduação resolveu adiar o exame por 45 dias.

Leia mais aqui.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Pontuando - José Olivar

Foi um sucesso, principalmente pelo conteúdo das palestras, o II Encontro de Direito de Família, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - Núcleo de Santarém. Por razões de viagem já programada não pude comparecer. O encontro contou com nomes de peso, inclusive do amigo Zeno Veloso. /// Uma colega advogada (Dra. Líbia Pantoja), perguntou-me quem vencerá as eleições da OAB em Santarém e em Belém, no que lhe respondi que não faria prognóstico pelas qualidades dos concorrentes. Só Deus, antecipadamente, tem o resultado. ///As audiências marcadas pela II Vara de Santarém, para o dia 15/09 - Semana Nacional da Conciliação - não foram realizadas e quem compareceu lá não recebeu explicação convincente. Que absurdo! Enquanto isso, segundo a Agência do CNJ informou, mais de 106 mil pessoas foram atendidas em todo o país na Semana Nacional da Conciliação, no período de 14 a 18/09/09. ///O Superior Tribunal de Justiça fixou precedente para estipulação de indenização por danos nas seguintes bases: recusa em cobrir tratamento médico/hospitalar: R$ 20 mil; recusa em fornecer medicamentos: 10 salários mínimos; cancelamento injustificado de voo: R$ 8 mil; inscrição indevida em cadastro de inadimplentes: R$ 10 mil; revista íntima abusiva: 50 salários mínimos, além de outros parâmetros. ///O Conselho Federal da OAB, aforou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296), com pedido de liminar, para suspender alguns dispositivos ditados pela nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09), por considerar inconstitucionais as limitações impostas nos dispositivos atacados. ///Dia 22 deste todos os mototaxistas credenciados fizeram uma grande manifestação de frente à Prefeitura pleiteando - como de direito deles - a retirada de circulação dos mototaxistas clandestinos. Segundo os manifestantes, a Prefeitura faz vista grossa com os clandestinos em prejuízo dos legalizados que pagam seus impostos. ///O Vereador Nélio Aguiar continua sua luta contra a Rede/Celpa, para a transparência das leituras dos medidores de energia. Outros Vereadores poderiam também, encabeçar movimento para que a COSANPA instale hidrômetro que mede o consumo de água de cada residência. Em se tornando obrigatório tais hidrômetros, quero ver o que fará a COSANPA para cobrar sem fornecer água. ///Enquanto na Câmara Federal há um projeto que se propõe a diminuir a penalidade para motociclistas flagrados sem capacete, por entender severa a punição atual, os bandidos agora estão assaltando e matando pessoas escondendo o rosto no capacete. Bem que os parlamentares brasileiros poderiam votar uma lei que obrigasse capacete transparente que se pudesse reconhecer o usuário. ///As obras públicas de responsabilidade do Município de Santarém, estão paradas ou praticamente paradas, onde se observa um marasmo da Administração para com os atos destinados a oferecer melhorias em vários setores: ruas ainda continuam esburacadas, e são muitas; pontos às escuras na cidade; sistema de saúde quase falido; segurança pública deficitária; construção do Mercado Modelo sem perspectiva de conclusão. Tudo isso me faz lembrar as promessas de campanha, até agora não cumpridas. ///A situação da empresa REDE/CELPA em Santarém é um caso de Justiça, visto que são tantos os problemas que só o Judiciário, com imposição de pesadas indenizações e determinações outras, poderá resolver o problema. Aliás, a concessão traz obrigações para a concessionária, e compete às autoridades, inclusive Prefeita, Governadora e Ministério Público, tomar as providências cabíveis, pois como está não dá para continuar, tamanho os prejuízos causados pela empresa. ///Me perguntam a razão de tantos policiais rodoviários federais em Santarém para pouco serviço de fiscalização levando-se em conta o número de veículos que transitam na péssima BR 163 (Santarém/Cuiabá). Outros indagam o por quê dos mesmos não retirarem - quando ficam embaixo do viaduto fiscalizando - os mototaxistas que circulam clandestinamente. ///É de lamentar o falecimento do saudoso Germano Vale, que deixou esposa, filhas e filho, os quais são exemplos de vida com dignidade, assim como o falecido o foi. À família, meus pêsames! /// A reunião preliminar de advogados diretamente interessados em apresentar propostas de administração, postulações e outras reivindicações, à chapa (OAB/ Subseção/Stm), encabeçada por Ricardo Geller e Roberto Vinholte, foi muito produtiva, na medida em que os presentes preenchiam um questionário formulando opiniões e pleitos. A próxima, já com a chapa toda formada, será de maior vulto e deverá contar com a presença do Dr. Ophir Cavalcante.

Audiência pública debate ZEE da Calha Norte, no Pará

Do Blog do Nelson Tembra:


Depois da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da BR-163, a população do estado do Pará discute agora o ZEE das zonas Leste e Calha Norte. As audiências públicas agendadas para que a população possa apreciar a proposta começam nesta terça-feira (29/9) e vão até o dia 18 de novembro. Após o processo de consulta, o governo do estado encaminha à Assembléia Legislativa daquele estado o que foi acordado pela população.

As diretrizes vão servir de base para o ordenamento territorial do Pará. As audiências públicas têm por objetivo informar e esclarecer a sociedade paraense sobre o objetivo desse tipo de zoneamento e suas implicações. E também apresentar os estudos que compõem o ZEE e a Carta de Gestão do Território; e ainda receber propostas de ajustes ou inclusões nas diretrizes da Carta. O Ministério do Meio Ambiente participa do processo por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

As primeiras audiências serão realizadas na Zona Calha Norte, nos municípios de Almeirim e Gurupá. Em seguida participam do processo as localidades de Monte Alegre, Curuá, Prainha e Alenquer e, logo depois, Oriximiná, Óbidos, Terra Santa e Faro. As audiências públicas nos 63 municípios da Zona Leste começam no dia 22 de outubro e terminam no dia 18 de novembro.

Sema e Ibama se omitem e mata ciliar do Juá está sendo queimada

Invasores de um terreno na área do igarapé do Juá, retirados do local pela PM há uma semana, voltaram a tocar fogo na mata ciliar na manhã de hoje.
Quem passa neste momento pela rodovia Fernando Guilhon vê vários focos de incêndio.
Não há a presença de nenhum órgão ambiental no local. Ibama e Sema foram acionados pelos proprietários do terreno e não tomaram nenhuma providência.

Carlos Martins participa da Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas

Durante o último fim de semana, em Santarém, o deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve reunido com professores, alunos e integrantes de movimentos sociais de toda a região do Baixo Amazonas, participando da II Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas, ocorrida no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os debates foram organizados pelas quatro regionais do Pará e contou como tema principal os rumos da educação no país.

Estiveram presentes na Conferência: a secretária Adjunta de Ensino, Nei Cristina de Oliveira, representante da Seduc; o coordenador regional do evento, Amilton Sá Barreto; o estudante César Sadala, representando mais de 40 mil alunos da região; Dilmo Seade, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp) na região; Rui Guilherme Almeida, representante da Universidade do Estado do Pará (UEPA); Graça Ninos, representante da 5ª URE; e o professor Alípio Gomes da Semed. Os municípios de Jurutí, Belterra, Faro, Terra Santa, Monte Alegre, Curuá, Almeirim, Oriximiná, Prainha, Óbidos e Alenquer estiveram representados na plenária.

“A educação tem evoluído ao longo destes anos, temos visto que o objetivo dos Governos federal e estadual é colocar o Brasil no mesmo patamar dos países desenvolvidos, e para isso têm sido realizadas diversas ações como: reforma e construção de escolas, aquisição de equipamentos, implantação de laboratórios, acesso à internet. Estamos enfrentando o analfabetismo, implantando programa de bolsas de estudo, iniciação científica; capacitando professores fortalecendo a educação em espaços rurais, indígenas e quilombolas, integrando a comunidade às escolas, como está sendo feito no programa Portas Abertas. Estamos trabalhando para garantir o direito à educação de qualidade” enfatizou Martins ao discursar sobre o evento.

A conferência realizou discussões sobre a qualidade da educação na região e abordou, também, a viabilidade das propostas que foram apresentadas, anteriormente, nas conferências municipais.

A Regional é uma preparação para a Conferência Estadual que deve ocorrer no mês de novembro em Belém, e para a Conferência Nacional de Educação, agendada para abril de 2010, em Brasília.
(Fonte: O Estado do Tapajós)

Provas e exames de concursos públicos estaduais também serão realizados no interior do Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, em 2º Turno e Redação Final, na sessão ordinária desta terça-feira (29/09/2009), a Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2009, que “dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará”. De acordo com a PEC aprovada, de autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA), as provas e exames de todos os concursos públicos que vierem a ser realizados pelos órgãos públicos estaduais, a partir da promulgação e publicação da nova Emenda Constitucional, terão que ser aplicados no Município para o qual se destinam as vagas ofertadas ou, pelo menos, no Município sede de cada pólo regional, considerando-se a divisão territorial estabelecida em lei.

Para Von, um dos membros da bancada parlamentar do Oeste do Pará no Legislativo Estadual, o grande mérito da PEC aprovada hoje é o de assegurar a realização dos concursos públicos estaduais em todas as regiões do Pará, impedindo a discriminação recorrente do Governo do Estado com a população do interior. “Realizando provas e exames eliminatórios apenas na Capital do Estado, a primeira eliminação aos jovens do interior é econômica, visto que a maioria não pode se deslocar à Belém todas as vezes que precisar cumprir as etapas de um concurso público”, declarou o parlamentar santareno.

Em cumprimento ao artigo 239, parágrafo 8º, da Constituição do Estado do Pará, a PEC será promulgada pela Mesa Executiva, no prazo de cinco dias, enviada à publicação e anexada, com o respectivo número de ordem, ao texto da Constituição Estadual.

(Fonte: Assessoria Parlamentar)

Emprego formal dá sinais de recuperação em Santarém

A economia santarena começou a apresentar sinais de recuperação no segundo semestre deste ano, após um primeiro semestre de crise aguda. Um dos indicadores que indicam esta melhora é a geração de emprego com carteira assinada. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, em julho foi registrado o primeiro saldo positivo no emprego formal do ano em Santarém. Em agosto, o saldo se manteve no azul.

Em julho foram registrados pelo Caged 670 novas contratações no município de Santarém, contra 659 demissões no mesmo período, gerando um saldo positivo de 11 novos empregos. Em agosto, os números foram ainda melhores, com saldo de 91 novos postos de trabalho. Foram 714 contratações contra 623 demissões no período, de acordo com os números do Caged.

Apesar dos bons resultados obtidos nos meses de julho e agosto, o saldo acumulado do ano continua negativo. De janeiro a agosto foram feitas 5.057 contratações, contra 5.669 demissões no mesmo intervalo, gerando um saldo negativo de 612 vagas no município. Contudo, se a tendência de melhora se confirmar, Santarém pode fechar o ano com um saldo positivo na geração de emprego formal, mesmo que pequeno.

Na avaliação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Olavo das Neves, o saldo positivo na geração de emprego formal em Santarém é um indicativo de que o pior da crise já passou e que a economia municipal vem acompanhando a do País na recuperação. “Se a gente conseguir finalizar o ano com um saldo positivo, mesmo que pequeno, já teremos muito o que comemorar”, diz Olavo.

Recuperação - Em agosto de 2009, o Brasil bateu recorde de emprego formal pra o mês. De acordo com os dados divulgados pelo Governo Federal, a economia brasileira cresceu 1,9% no segundo trimestre na comparação com o primeiro período, o que parece ter tirado o Brasil da recessão após seis meses de crescimento negativo. Em agosto o saldo de novos empregos foi de 242.126 – resultado da diferença entre contratações (1.457.455) e demissões (1.215.329).
(Fonte: ACES)

Juruti: Projetos sociais geram trabalho e renda

A primeira dama do município de Juruti, Maria Aparecida Camarão, visitou no dia 22 de setembro, projetos sociais desenvolvidos pela sua Secretaria Municipal de Assistência e Previdência Social (SEMAPS).

A visita iniciou pelo Espaço do Artesão. Nele, vários cursos são realizados no intuito de valorizar a criatividade e a geração de trabalho e renda para quem mais precisa, como o enxoval do bebê, macramê, bordado à mão, crochê, jóia orgânica, corte e costura, e cerâmica decorativa.

Um dos mais importantes cursos oferecidos pelo Projeto é o “Enxoval do Bebê”, em que grávidas jurutienses têm a oportunidade de adquirir conhecimento para a confecção de enxovais e de terem o seu próprio enxoval, para receber com muito carinho o seu bebê.

Segundo a secretária de assistência social, Aparecida Camarão, os cursos são extremamente importantes para promover qualidade de vida às pessoas que procuram o Projeto. “O trabalho da Associação dos Artesãos é muito bonito. Nossos jovens e nossas mamães são valorizados pelo nosso governo. É um projeto social que resgata a nossa cultura, valoriza nossos artistas, e ainda cuida das grávidas para que elas tenham seus filhos da melhor forma possível. Eu me sinto feliz por garantir o direito de tantas pessoas a terem uma vida digna”, disse emocionado a secretária e primeira dama de Juruti.

Em seguida, foi até o salão Dom Bosco, onde estão sendo ministrados três cursos de capacitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que foi contratado pela Prefeitura de Juruti. A secretária ao lado de sua equipe de trabalho entregou camisas aos participantes do curso de Manicure e Pedicure e ainda garantiu que o jaleco será entregue ao final das aulas práticas, para exercerem a atividade com segurança e qualidade. Os outros cursos oferecidos são Doces e Salgados, e Culinária Regional.

(Fonte: Prefeitura de Juruti)

Lira Maia pede que Funai evite conflito entre índios em Uruará e Placas

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara dos deputados, ontem, o deputado Lira Maia solicitou providências por parte da Funai e do Presidente Lula para evitar o eminente conflito entre as tribos ARARA e AMARAMÃ em Uruará e Placas.
Além da questão indígena que envolve a área, o parlamentar defendeu a manutenção dos produtores rurais que estão assentados há décadas na área da Reserva Indígena de Cachoeira Seca.
Segue a íntegra do pronunciamento do Deputado Lira Maia:
Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Venho a esta Tribuna na tarde de hoje para abordar um assunto já tratado em 2007 e que, devido a ações do poder público, continuam gerando conflitos até hoje. Refiro-me da forma que os Órgãos Governamentais vêm tratando a questão indígena no Estado do Pará.

Em 2007, fiz um pronunciamento sobre a criação da reserva indígena Cachoeira Seca. Naquela época, alguns órgãos governamentais cuja atuação deveria contribuir para a diminuição de conflitos neste setor, estavam sendo os primeiros a gerá-los. Naquela ocasião, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estava querendo criar uma reserva indígena para a etnia Amaramã, ao lado da reserva já existente, da etnia Arara. Os Arara são conhecidos na região pela sua indocilidade, tanto que demoraram 11 anos para aceitar os primeiros contatos com o homem branco, o que só ocorreu em 11 de março de 1981. Entre os Amaramã e os Arara existe até hoje uma rivalidade histórica.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, existe uma área que separa as duas etnias e que já foi declarada pela Justiça como pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estando ocupada por assentados e posseiros de boa fé. Esta ocupação humana no local é antiga e consolidada, tanto que a área é cortada pela Rodovia Trans-Iriri, possuindo mais de 30 vilas e 45 escolas de ensino fundamental em funcionamento.

A terra onde a FUNAI insiste em demarcar é cortada por 35 estradas vicinais nos municípios de Uruará e Placas, todas com forte presença humana, plantações de cacau, pastagens e criação de gado bovino. Apesar dessa ocupação, os colonos vivem em paz com os Amaramã, porque eles ocupam a área a partir do Igarapé Olhões, para o sentido oeste, que não incide e nem conflita com a área dos mesmos.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a cerca de 10 dias estive visitando o Município de Uruará, onde participei de diversas reuniões com lideranças políticas do Município e com representantes das diversas associações representativas do setor produtivo.

Uruará está localizado nas margens da Rodovia Transamazônica (BR 230), possui cerca de 40 mil habitantes segundo a última pesquisa do IBGE. Com economia voltada para o setor agropecuário, é um dos maiores produtores de cacau no Estado do Pará e se destaca pela pujança de sua economia.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, dentre os problemas apresentados pela população uruarense o que mais preocupa é a criação pela FUNAI da reserva indígena Cachoeira Seca.

O absurdo deste ato vai além dos interesses sociais ou ainda acima dos interesses indígenas. A própria concepção da reserva se deu de forma peculiar. Os limites da reserva teve como base estudos superficiais. O laudo antropológico foi realizado em 2004 pela antropóloga Maria Helena de Amorim Pinheiro, da Funai de Curitiba, que realizou seus estudos a bordo de um avião Sêneca, a 3.500 pés de altitude. No laudo ela afirma ter percebido a presença indígena no local e simplesmente ignorou a presença de milhares de pessoas que vivem na área como assentados do INCRA ou como simples posseiros de boa fé. Para se ter uma idéia do número de pessoas que vivem no local, é suficiente a constatação do fato de que somente no ano de 2005 foram liberados mais de 3.600 financiamentos através do PRONAF e 1.800 financiamentos para a produção de cacau.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, infelizmente em 1º de julho de 2008, o Ministro da Justiça assinou Portaria autorizando a criação da Reserva Indígena Cachoeira Seca desconsiderando todos os aspectos da região. A base desta portaria foi à proposta apresentada pela FUNAI com base no laudo antropológico aéreo. Tudo ficaria resolvido se a FUNAI fizesse a demarcação da reserva da forma como queriam os indígenas, os assentados e os demais ocupantes que vivem na região, que seria a partir do Igarapé Olhões para o sentido oeste. O problema é que a FUNAI, com base no laudo antropológico aéreo, insistiu em demarcar a reserva do Igarapé Olhões no sentido leste, seguindo até o limite da reserva dos Arara compreendendo todo o polígono onde vivem e trabalham milhares de pessoas. O resultado não poderia ser outro, foi reacendida a antiga animosidade existente entre as duas etnias indígenas.

Ressalto Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, que os próprios indígenas já se manifestaram contrários a demarcação conforme foi feito pela FUNAI e mesmo assim, o Órgão responsável pela defesa dos indígenas ignorou estas manifestações.

Resta-nos agora que o Presidente da República não homologue esta aberração jurídica criada naquela região que, além de “jogar na rua” diversos produtores rurais que estão naquela área a décadas, irá acender um conflito entre duas tribos indígenas, conflito este que poderá resultar numa tragédia sem precedentes.

Apelo ao Presidente da República que use do bom senso e não homologue a criação da Reserva Cachoeira Seca por ser esta uma questão de justiça para com os produtores rurais lá instalados e, principalmente, para com as tribos indígenas Arara e Amaramã.

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.

Muito Obrigado!

Sala das Sessões em 29 de setembro de 2009.

Joaquim de LIRA MAIA

Deputado Federal

Vice-Líder – DEM/PA

PLC 41/2000 torna crime a manutenção irresponsável de cães perigosos


Alterado pelo Senado Federal, o PLC 41/2000 volta à Câmara dos Deputados para novo exame, tratando da tipificação como crime a posse irresponsável de cães considerados perigosos.
O projeto define uma série de providências que o proprietário do cão considerado perigoso deverá adotar, dentre elas a vacinação, avaliação comportamental do animal por veterinários, adestramento, utilização de equipamentos como coleiras com enforcadores, guias curtas, caixas especiais para transporte e até o uso de tranquilizantes, se necessário. A implantação subcutânea no animal de microship para sua identificação eletrônica será necessária em razão de cadastro nacional que será criado.
Conforme o projeto, será o veterinário, na oportunidada de primeira vacinação, a avaliar se o animal é perigoso ou não.

Jatene descarta saída do PSDB

No Espaço Aberto:

Diga ao povo que fico


No Blog do Bacana, sob o titulo acima:

“Não existe a menor possibilidade de eu mudar de partido. Tive alguns convites, mas sou fundador do PSDB, busco construir minha candidatura dentro do PSDB e, mesmo que isso não ocorra, não sairei do PSDB."
Simão Jatene, hoje [29] a um interlocutor unha e carne, mandando o recado ao blog.


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Do Espaço Aberto:

Não é de hoje – nem de ontem -, realmente, que se especula sobre a saída de Jatene do PSDB.
Isso é possível, claro.
Porque em política – e sobretudo na paraense – tudo é possível.
Até boi, como se diz, avua, bate asas.
Mas Jatene sair do PSDB para filiar-se a outro partido é tão difícil quanto o Íbis, pior time do mundo, conquistar o Mundial de Clubes.
Pode até conquistar, mas é muito difícil.
Assim como Jatene pode até sair do PSDB, mas é muito, muito difícil.
Aliás, tucanos com quem o blog contactou afirmam, em verdade, que não existe qualquer possibilidade de Jatene desligar-se do PSDB.
Na condição de fundador e presidente de honra do partido, além de ex-governador, Jatene, dizem os tucanos, empenha-se no momento em unir o PSDB para 2010.