Governo divulga feriados e pontos facultativos

O Ministério do Planejamento publicou hoje (9) os feriados e pontos facultativos a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações em 2010.

Serão datas de ponto facultativo o carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a quarta-feira de cinzas (até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho).

No ano que vem, o Dia do Servidor será comemorado no dia 1º de novembro (segunda-feira véspera do feriado de Finados). Os feriados nacionais serão celebrados nas datas habituais.

(AE)

Pará teve 55 mil objetos apreendidos pela Justiça estadual

Dos 3,2 milhões de bens apreendidos em procedimentos criminais na Justiça Estadual de todo o país, apenas 105.149 foram
na Região Norte.
Na região, o maior número de apreensões foi registrado no Pará, com 55 mil objetos. Entre eles, estão 24.699 computadores
e acessórios de informática, 1.036 munições, 704 aparelhos eletroeletrônicos, entre outros.

Já Roraima, totalizou o menor volume de bens apreendidos da Região Norte, com 788 objetos  avaliados em R$ 745 mil.
(Fonte: Conselho Nacional de Justiça)

Bloqueio de balsas no Arapiuns visa reconhecimento de comunidade como indígena

No AMAZÔNIA:

Já dura 29 o bloqueio do rio Arapiuns, em Santarém, promovido por um grupo de ribeirinhos. O protesto resultou no sequestro de duas balsas carregadas de madeira, que, segundo os ribeirinhos, tinha origem ilegal. Porém, quando uma comissão formada por Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que toda a madeira que estava sendo transportada tinha origem legal, os manifestantes assumiram que o protesto objetiva o reconhecimento da comunidade como indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Desde o dia 12 de outubro, quando começou o protesto e o rio foi bloqueado, as balsas estão apreendidas e a tripulação feita refém pelos manifestantes. Segundo o gerente de navegação da empresa M2000, Pedro Moraes, além de madeira, as balsas também transportam combustível e alimentos destinados aos trabalhadores dos planos de manejo florestais na região. Um desses carregamentos de combustível é destinado à empresa Rondobel Madeiras, que executa um plano de manejo florestal sustentável em processo de certificação. 'Sem o combustível, nossa produção parou 100%, estamos também ficando sem suprimentos. Caso a situação não se resolva logo entraremos em uma situação desesperadora', diz Fernanda Belusso, diretora da Rondobel. Ela calcula que o prejuízo acumulado já passou de R$ 2 milhões. A apreensão da madeira deixou a M2000 sem matéria-prima para abastecer seu parque industrial. Com isso, a empresa terá que paralisar as atividades de sua fábrica em Belém, podendo causar o desemprego de mais de 170 trabalhadores no distrito de Icoaraci.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, disse que a Sema vistoriou a documentação das madeiras, que se provou de origem totalmente legal. 'Também, a pedido do Ideflor e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) vistoriamos uma unidade de manejo florestal sustentável na região e não se constatou nenhuma irregularidade, nem mesmo conflito entre os comunitários e os empresários na região', disse. Amanhã uma comissão viajará até o Arapiuns para tentar resolver o impasse. Desta vez, representantes da Funai, Ministério Público Estadual (MPE) e Federal negociarão a liberação das balsas.

Enade na berlinda

No Blog da Franssi sob o título "Adjetivos Sobrando"

Quem fez o Enade, ontem, reclamou das questões demasiadamente elogiosas à política educacional do governo federal. Como se fosse algo exemplar.

Escada do terraço não cabe duas pessoas juntas

Juan Azevedo deixou um novo comentário sobre a postagem "Terraço do mercado não terá rampa para deficientes...":

Não acredito quanta incopetência da pessoa que planejou esse projeto. Na escada é praticamente impossível subir duas pessoas. Sem falar que se tratando de um mercado onde as pessoas carregam sacolas, fica impossível o deslocamento até a parte superior do mercado devido o pequeno espaço da escada.

E para coroar os demais infortúnios conclui - se a ausência de rampa.

Terraço do mercado não terá rampa para deficientes

Cilícia Ferreira
Repórter

O acesso a prédios e logradouros públicos é ainda uma das inúmeras dificuldades do portador de necessidade especial. È visível em toda cidade a falta de rampas ou construções inadequadas para a locomoção dos especiais.

Os prédios públicos, por exemplo, em sua maioria até possuem rampas de acesso, porém em alguns casos não se adéquam as normas legais, ou são estreitas, ou não possuem corrimão, ou são muito inclinadas.

Um exemplo de construções que não respeitam o direito á acessibilidade é passarela que dará acesso ao terraço do Mercado Municipal. Para se chegar até a passarela é preciso subir escadas porque não foi construída rampa de acesso às pessoas portadores de deficiência de locomoção.

O decreto de Lei 5.296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.

A acessibilidade aos portadores de deficiência física não é apenas uma questão de entrar em determinados locais, subir calçadas ou ter acesso a um transporte. Vai além, consiste em ter a oportunidade de trafegabilidade em toda cidade, por meio de rampas e passarelas e vagas exclusivas em estacionamento, praças, escolas, igrejas, enfim nos estabelecimentos públicos e particulares; acesso facilitado nos transportes. Aos de necessidades áudio visuais, o acesso é estabelecido de outro modo. Dando disponibilidades aos estudos, aos meios de comunicação e à relações interpessoais do cotidiano, através da linguagem de sinais, LIBRAS para os deficientes auditivos e do BRAILLE para os deficientes visuais.

Em Santarém existem associações que lutam pelo direito do portador de necessidades especiais.

A Associação dos Amigos Portadores de Deficiência do Tapajós (AAPDT), presidida por Letícia Fernandes e a Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas (ADEVIBAM) por Ivanilson Cardoso, fazem um trabalho social de amparar os portadores, principalmente no aspecto legal, para a conquista do direito de cada um. A AAPDT está localizada na ULBRA, ela possui cerca de 200 associados, porém tem um grupo de 30 associados permanente.

Letícia Fernandes conta que a maior dificuldade não está no preconceito, mas sim na locomoção, pois as ruas e prédios estão inadequados. Como exemplo citou o Banco do Estado do Pará que até possui uma estrutura boa para atender o deficiente, mas o primeiro acesso, o da calçada não existe.

Reclama também das dificuldades de se locomover nas praças da cidade e na orla. Explica que as rampas presentes na orla não oferecem segurança ao cadeirante, pois são muito íngremes e não tem corrimão. As praças não apresentam acesso pela falta de rampas e pelo calçamento, muitas vezes de bloquetes, o que ocasiona trepidação na cadeira e exige um esforço físico maior, tanto do cadeirante quanto do ajudante.

Ela ressalta a importância de aqueles deficientes que ainda não estão associados e até dos associados menos participantes, se unirem e se mobilizarem para a luta do direito à acessibilidade.

Na ADEVIBAM, Ivanilson Cardoso falou que os motoristas de ônibus não respeitam o direito do deficiente nem do idoso, fazendo com que ambos passem por situação de constrangimento quando o ônibus não dá prioridade ou simplesmente não pára para atendê-los.

Atualmente conseguiram aprovar o modelo do projeto de lei municipal que prevê a acessibilidade ideal à realidade dos portadores de deficiência santarenos na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

ANP autua postos por venda de combustível adulterado em Santarém

A operação de fiscalização realizada em todo o estado no dia 27 de outubro pela coordenadoria especial de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) autuou 13 postos e interditou oito em todo o Pará. Em Santarém, dos postos fiscalizados três foram interditados, pois foi constatado que vendiam produto adulterado.
Os postos autuados ficam localizados em diversos pontos da cidade, um na Avenida Cuiabá, bairro do Caranazal, outro na Rodovia BR 163, localidade de São José, e o último na Avenida Borges Leal, bairro de Aparecida. Todos os postos são de bandeira "branca", ou seja, poderiam comprar combustível de qualquer distribuidora, o que facilita a adulteração do produto, uma vez que se torna difícil determinar a origem do combustível.
O maior prejudicado com essa prática é o consumidor que ao abastecer seu carro com combustível de má qualidade, acaba sendo lesado, pois os produtos adicionados ao combustível para fazer o produto "render", acabam danificando o motor.
Dois postos autuados pela ANP - Autoposto Cuaibá(av.Cuiabá) e Posto São João(Av. Borges Leal) continuam funcionando normalmente.

Denúncia de superaturamento no hospital regional repercute na Câmara

O vereador Valdir Matias(PV) afirmou na Tribuna que a Câmara de Santarém deve continuar exigindo o funcionamento pleno do Hospital Regional. O parlamentar observou que o Poder Legislativo santareno chamou pra si a responsabilidade, com relação à crise por qual passa a unidade hospitalar com a demissão de funcionários e paralisação de serviços médicos hospitalares, convocando a Secretária de Saúde do Estado Maria Silvia Comaru e a Pró- Saúde, que faz a gestão do hospital. "Eles estão voltando atrás em algumas metas que foram repactuadas para menos, estão aumentando e agora somos surpreendidos com noticia publicada no Jornal O Estado do Tapajós, que nos revela um superfaturamento nos contratos", assegura Valdir Matias. O vereador citou como exemplo um exame de fezes que está custando R$ 32, "enquanto o SUS paga R$ 1,4.
Valdir Matias chama a atenção para o fato de se ter o dinheiro público bem utilizado, principalmente na área da saúde. Por ser segundo ele, inadmissível para a população que R$ 5,5 milhões, por mês não dá para gerenciar um hospital, "não é para gerenciar a saúde pública de um município, é para gerenciar um hospital", denunciou. O parlamentar disse não entender por que esses valores não permitem que seja dado um atendimento eficiente e de qualidade para a população regional. "Vamos exigir da Mesa Diretora da Casa de Leis, que continue companhando passo a passo o desdobramento dessa questão e que possamos ter um bom serviço prestado de média e alta complexidade à população do oeste do Pará".
O vereador Henderson Pinto (DEM), aparteando Matias Júnior, falou de uma possível "negociata" que pode estar envolvido o Hospital Regional, no que Matias não pôde precisar se está ocorrendo isso, mas deixou claro que os valores que estão sendo pagos pelos serviços prestados no Hospital Regional, "são absurdos.".
"Você não pode amarrar contratos em valores tão altos e depois não sobrar dinheiro para pagar os médicos, que estão com seus salários atrasados em dois meses, é preciso rever esses pontos. Porque no mínimo, está havendo um superfaturamento", concluiu Valdir Matias.

Maria assina convênio de habitação para população em área de risco

Ainda há pouco, na Rádio Rural, a prefeita Maria do Carmo respondeu à nota do blog quanto sua agenda em Brasília.
A prefeita garante que foi chamada pelo governo federal para assinar convênio de habitação popular para moradores remanejados de áreas de risco.
A construção dessa casas começaria a partir de 2010.

TCM nega cadastro de mais um contrato da prefeitura de Santarém

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31541 de 09/11/2009 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Publicação de atos
Número de Publicação: 40997

RESOLUÇÃO Nº 9.395, DE 07/04/2009
Processo nº 200708494-00

Origem: Secretaria Municipal de Finanças de Santarém

Assunto: Contrato de Prestação de Serviços e seu Primeiro Termo Aditivo

Interessada: Rosilane do Socorro E. da Silva – (Secretária)

Relator: Conselheiro Alcides Alcantara

Decisão: Negar cadastro ao Contrato Administrativo nº 001/2007, de 02/01/2007 e ao seu Primeiro Termo Aditivo, de 02/01/2008, celebrados pela Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Finanças com Giovanna Ramos Strassburger, tendo o termo inicial como objeto a prestação de serviços referente ao gerenciamento dos recursos dos serviços de informática, conforme especificações previstas na cláusula 1ª, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, o Termo Aditivo, prorroga em mais um ano a vigência inicial, por infringência ao Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Unanimidade

Conteúdo político-partidário na prova do Enade

Trecho do artigo de Reinaldo Azedo, na Veja On-line:

--------------------

Ela chegou da maneira mais estúpida, mais vigarista, às provas do Enade, feita para alunos das universidades e que substitui o antigo provão, que era muito mais eficiente. Os exames aplicados a estudantes de Comunicação Social (cinema, editoração, jornalismo, publicidade e propaganda, radialismo e relações públicas) revelam a esquerdopatia e o governismo mais rasteiros. Pior, ao tentar disfarçar a boçalidade, o examinador acabou induzindo, tenho certeza, milhares de estudantes ao erro.

Leiam, por exemplo, a questão 19:
Quando o presidente Luiz Inácio da Silva afirmou que a crise financeira mundial era um tsunami no exterior, mas, no Brasil, seria uma marolinha, vários veículos da mídia criticaram a fala presidencial. Agora é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão de Lula. Considerando a realidade atual da economia, no exterior e no Brasil, é correto afirmar que houve por parte dos críticos:
a. atitude preconceituosa
b. irresponsabilidade
c. livre exercício da critica
d. manipulação política da mídia
e. prejulgamento

A formulação pode ser desmontada da primeira à última palavra, e seus autores ou são analfabetos em economia — e jornalismo — ou são meros prosélitos do governismo atuando numa prova que é aplicada pelo ESTADO brasileiro, não pelo governo. Mas deixo agora isso pra lá, observando, à margem, que a prova incorpora a linguagem dos canalhas que chamam “imprensa” de “mídia”, palavra que, na boca deles, virou sinônimo de conspiração.

Como é que Fernando Haddad, ministro da Educação, defenderia a prova? A partir da alternativa dada como correta. A manipulação, com essa gente, vai assumindo o estado de arte. A alternativa considerada boa é a “C”. Sim, os críticos estariam apenas exercendo o “livre exercício da crítica”… Ora, dada a permanente atuação de Lula no ataque à imprensa, dados os termos da formulação da questão, dada a afirmação peremptória de que Lula estava certo (O QUE É, DE RESTO, MENTIRA!!!), o estudante estará, à sua maneira, “certo” pouco importa a alternativa errada que escolha. PORQUE TODAS ELAS ESTÃO ERRADAS!

Está errada mesmo a alternativa “C”? Sim!!! Ninguém discorda do que diz Lula só porque, afinal de contas, o “exercício da crítica é livre”. Numa democracia, discorda-se do governo quando se discorda do governo, entenderam? Ademais, que história é essa de “é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão de Lula?” Houve, sim, quem o fizesse, aqui e lá fora, e isso não quer dizer que os que pensam com ele tenham necessariamente razão. O que é dado como consumado é mera questão de opinião. Quem quiser saber mais a respeito deve indagar, por exemplo, à Receita Federal, que teve uma queda brutal de arrecadação. Ou verificar o que aconteceu com o crescimento do Brasil, que desabou de algo em torno de 6% para, talvez, pouco mais de 1%. A má fé é tal que o jornalismo estrangeiro é chamado “imprensa”, mas o brasileiro, de “mídia”. A pergunta 19 deve ter sido formulada por Franklin Martins…

Não é a única questão em que os ecos do governismo chegam de forma vexaminosa. Duas delas (íntegra da prova aqui), acreditem, cantam as glórias do próprio Ministério da Educação. Outras tantas não medem conhecimento; antes, procuram investigar se o aluno é uma pessoa que, como é mesmo?, pensa no “bem comum” ou é um desses alienados, sabem?, egoístas, que resistem a se ajoelhar no milho do politicamente correto. É uma prova em que há questões que testam mais alinhamento ideológico do que conhecimento propriamente.

É evidente que, numa democracia normal, o Ministério Público entraria em campo já nesta segunda para, no mínimo, anular a questão 19 — o certo seria recorrer contra todas as que servem à propaganda oficialista. Mas nada vai acontecer.

Acreditem: há vasos comunicantes entre a prova do Enade e a tentativa de linchamento, crime que continuará impune, na Uniban — que puniu a vítima. Todos eles, os potenciais linchadores e estupradores e o governo, agem na certeza de que, quando se é ou se tem maioria, tudo é lhes é permitido. Tal prática, por óbvio, pode até definir o fascismo, mas jamais definirá jamais a democracia.

Qual é a chance de o Ministério da Educação se interessar, de fato, pelo caso Geisy? Pequenas. Está muito ocupado praticando proselitismo vagabundo.

-----------

Leia o texto completo aqui

Ibama trabalha e polícia faz a festa

A apreensão de 127 kg de cocaína no interior de uma bajara em Juruti, na semana passada, foi feita pelo Ibama, mas quem tenta levar os louros do trabalho é a polícia civil que foi ao local apenas para recolher a droga.
Prender os criminosos, essa sim a tarefa da polícia, isso não foi feito.
Ao invés de empreenderem busca à procura dos traficantes, os policias preferiram fazer pirotecnica na chegada da droga em Santarém.

Surfando nas ondas do Pantera

Ausente do município há um bom tempo, a prefeita Maria do Carmo emergiu em grande estilo na crista da onda do título de campeão brasileiro do São Raimundo e aproveitou para se manter na mídia com a sanção da lei que criou a UFOPA.
Mas como não tem obras novas para anunciar e as antigas se arrastam a passos de tracajá, Maria submergiu de novo.
Nossa prefeita está desde quinta-feira em Brasília e lá permanecerá até a próxima quinta.
Tomara que sua agenda esteja repleta de reuniões com ministros do governo Lula.
Tomara.

Pantera tem hino, sim senhor!

HINO DO SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE

Letra e Música: Wilson Fonseca (1969)

"Neste canto vibrante de fé,

Vamos todos com alma sincera

Levantar nosso brado, de pé,

Ao valente e altivo “PANTERA”.



Os teus feitos te envolvem de glórias

Conquistadas por bravos, por fortes.

Em tuas lutas se buscas vitórias,

Tens por mira elevar os esportes.



Estribilho

“São Raimundo” de raça, querido

Alvinegro que o povo quer bem,

Nos gramados tu és sempre aplaudido

Pois teu nome traduz Santarém.
Ao contr

“São Raimundo” de raça, querido

Alvinegro que o povo quer bem,

Nos gramados tu és sempre aplaudido

Pois teu nome traduz Santarém."

Lula anunciará balanço do Mutirão Arco Verde

     
Prefeitos, governadores e secretários dos 43 municípios integrantes do
Mutirão Arco Verde Terra Legal serão recebidos no próximo dia 12
(quinta-feira), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
para o anúncio do balanço final da operação, encerrada na semana
passada.

Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria
com Estados e municípios, o mutirão durou mais de 130 dias e percorreu
20 mil quilômetros, promovendo ações de legalização de propriedades
rurais e de preservação ambiental nos municípios responsáveis por mais
da metade do desmatamento na Amazônia Legal. Também foram oferecidos
benefícios previdenciários e emissões de certidões de nascimento e
cadastramento de pescadores.

Na reunião serão discutidas estratégias de monitoramento para
implementação das cerca de 2,4 mil ações e compromissos propostos para
diversificar a base da atividade produtiva, com a adoção de tecnologias
destinadas a evitar o desmatamento.

O objetivo, segundo o MDA, é detalhar as ações, definindo meios, prazos,
metas e cronogramas, que permitirão a fiscalização e implementação de
cada projeto nos municípios. Também está prevista para o dia 12 de
novembro a apresentação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que passará por revisão.

Dos 296,8 mil imóveis rurais que o governo federal pretende regularizar
no prazo de três anos, 89,7 mil estão localizados no Pará. Desses, 58,9
mil têm até um módulo fiscal; 25,8 mil de um a quatro módulos fiscais, e
4,9 mil, de quatro a 15 módulos fiscais. Um módulo fiscal tem, em média,
76 hectares.

Matéria do Esporte Espetacular revela a alma do torcedor santareno

Foi repleta de emoção a reportagem do Esporte Espetacular, exibida há pouco, sobre a campanha e o título de campeão brasileiro da série D do São Raimundo.

A alma do torcedor santareno foi narrada com indescritível precisão.

Destaques para a torcedora número 1 do Pantera, dona Lucinda, o cantor Cézar Brasil, o técnico Lúcio Santarém, o radialista Minael Andrade e o zagueiro Preto Marabá.

Assista ao vídeo aqui.

Pantera na tela da Globo

Está no ar a matéria do Esporte Espetacular sobre o dia do título do São Raimundo, campeão da série D.

Feira santarena

Para quem ainda não foi à feira neste domingo em Santarém, algumas dicas na letra de Emir Bemerguy.
"Feira santarena', na voz de Cristina Caetano.

Clique aqui.

Os muitos endereços do MST

Do Espaço Aberto:

Anônimos passaram por pelo blog e comentaram a postagem MST denuncia milícias armadas.
Um deles, dos Anônimos, diz que gostaria de saber o CPF ou CNPJ usado pelo MST para registrar um domínio na internet, já que ele não tem uma personalidade jurídica.
Pois outro Anônimo deu a resposta.
Leia abaixo:

--------------------------------------

A resposta para o Anônimo. o MST tem muitos endereços. Nesse caso ele está em São Paulo, através dessa Cooperativa:
domínio: mst.org.br
entidade: Associação Nacional de Cooperação Agrícola
documento: 055.492.425/0001-57
responsável: Brasil DF
endereço: Al. Barão de Limeira, 1232,
endereço: 01202-002 - São Paulo - SP
país: BR
telefone: (11) 33613866 []
ID entidade: ANA275
ID admin: ANA275
ID técnico: ANA275
ID cobrança: ANA275
servidor DNS: araguaia.cepatec.org.br
status DNS: 05/11/2009 AA
último AA: 05/11/2009
servidor DNS: itacaiunas.cepatec.org.br
status DNS: 05/11/2009 AA
último AA: 05/11/2009
criado: 29/08/1997 #54615
expiração: 29/08/2010
alterado: 12/08/2009
status: publicado
ID: ANA275
nome: Associação Nacional de C. Agrícola/ANCA
e-mail: suporte@anca.org.br
criado: 20/08/2002
alterado: 30/07/2008

Embarque nessa aventura

Canoa de pescador da praia do Pindobal, em Belterra.

Embarque nessa aventura.

Foto: Olavo das Neves

Verbas publicitárias e rádios comunitários no debate da conferência de comunicação

A democratização da legislação das rádios comunitárias e a descentralização das verbas de publicidade oficial foram os pontos altos do debate da conferência de comunicação que está sendo realizada no auditório da Uepa.
Na mesa dos debates estiveram os jornalistas Miguel Oliveira, Everaldo Cordeira e Erica Morhy.
Após o intervalo a conferência prossegue com a discussão em grupos temáticos e escolha dos delegados á conferência estadual de comunicação, que será realizada em Belém.
(Foto: Tamara Saré)

Prova do Enade será amanhã ao meio-dia

No AMAZÔNIA:

A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será realizada neste domingo, dia 8 de novembro, às 13 horas, horário de Brasília(meio-dia no horário de Santarém).

Apesar das denúncias de vazamento de provas terem sido descartadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal da Paraíba, o exame começa a ser visto com desconfiança por alguns alunos.

Este ano, no Pará, estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal do Pará deixaram de ser registrados no sistema do Ministério da Educação (MEC). A UFPA pede a reabertura do sistema de registro ou a liberação destes da obrigatoriedade de participar do exame.

O Enade é um avaliação realizada entre alunos dos cursos de graduação, com a finalidade de avaliar a qualidade do ensino superior no Brasil. Tem caráter obrigatório para os alunos selecionados pela instituição e é condição indispensável para a emissão do histórico escolar.

Os locais de prova estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): www.inep.gov.br.

Azul, azulado, azulão

Na orla de Santarém, os tons azuis da cobertura da barraca, da sanefa do barco e do céu nesta época do ano em que podem ser registrados temporais.
Foto: Miguel Oliveira

UFOPA: Professores podem optar em permanecer na UFPA

Nem todos os professores do campus da UFPA de Santarém vão ministar aulas na recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).

O reitor da UFPa Carlos Maneschy aceitou que quatro professores da instituição tenham o direito de permanecerem vinculados a instituição-mãe da UFOPA. O grupo vai trabalhar em Belém.

O acordo permite que esses docentes sejam excluídos os efeitos da lei que transfere compulsoriamente à nova universidade a estrutura física e o quadro de servidores e docentes da UFPA e UFRA de Santarém.

O reitor pro-têmpore da UFOPA Seixas Lourenço(foto), no entanto, vem enfrentando resistências de professores que discordam dos critérios de locação de pessoal nos quatro institutos a serem criados na UFOPA. "Há um pacote pronto sendo imposto", resumiu um professor da UFPA que vai permanecer em Santarém.

Conferência de comunicação

Será realizada hoje, no aditório da Uepa, a etapa regional da conferência estadual de comunicação.
Sociedade civil, empresas e governo discutem o papel social das midias.

Mestre Verequete

UFOPA: Presente só na festa

Sob o título abaixo, no Quinta Emenda:

Santarém dá um passo à frente!

Foi sancionada a lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
O relator do projeto foi o deputado federal Lira Maia, dos Democratas; ele esteve à frente das discussões e da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará. O mesmo não pode ser dito da prefeita de Santarém, Maria do Carmo.
A governadora Ana Júlia Carepa, na companhia do líder do governo na Assembléia Legislativa do Pará, deputado Airton Faleiro, participa da cerimônia, em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil.

Briga na Assembléia Deus continua

Danielson deixou um comentário sobre a postagem "Assembléia de Deus está em pé de guerra":

Que lado Deus está apoiando?
Depois disso tudo alguém ainda tem a coragem de querer falar com Deus.
Qual é a vantagem de liderar?
Tem pastores que nos forçam a acreditar que devemos esperar em Deus. Será que na prática eles acreditam na capacidade de Deus resolver as situações? Ninguém apredeu nada com Davi? Tornaram-se superiores à palavra de Deus? Nem lembram de Deus nessa hora; estão achando que Deus só está esperando aparecer um vencedor nessa briga para enche-lo de sua graça?
Vão sonhando, Deus não se deixa escarnecer.

TCM nega cadastro a aditivo de contrato de mais de R$ 500 mil da Prefeitura de Santarém

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31540 de 06/11/2009

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Publicação de atos

Número de Publicação: 40542

ATO Nº 13 /2009, DE 22/09/2009

RESOLUÇÃO Nº 9.417, DE 07/05/2009

Processo nº 200805543-00

Origem: Secretaria Municipal de Governo de Santarém

Assunto: Contrato de Aquisição de Combustível

Interessado: Raimundo Inácio Campos Corrêa – (Secretário)

Relator: Conselheiro Cezar Colares

Decisão: I – Negar cadastro ao Contrato Administrativo nº 007/200 – SEMG, datado de 06/03/2008, celebrado entre o Município deSantarém, através da Secretaria Municipal de Governo – SEMG e DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA., tendo como objeto a aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEMG, Gabinete da Prefeita e Gabinete do Vice-Prefeito, Assessorias e Distritos, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor Global de R$ 524.160,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta reais), pelo não atendimento às normas legais;

II – Juntar à prestação de contas do Município, para análise conjunta. Unanimidade

Ribeirinhos da Gleba Nova Linda ameaçam queimar madeira legal

Um grupo de ribeirinhos da região da Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, oeste do Estado, ameaça queimar duas balsas carregadas de madeira retiradas em áreas de manejo sustentável. Os ribeirinhos, liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STR), interditaram o Rio Arapiuns há mais de duas semanas e apreenderam as balsas, que transportam madeira retirada de áreas de manejo que, segundo vistoria da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), não possui nenhuma irregularidade.

O bloqueio, iniciado no dia 12 de outubro, teve a intenção de denunciar uma suposta atividade madeireira na área. Assim que começou a manifestação, o governo enviou uma equipe de fiscais da Sema à região, que comprovou que a madeira retirada na área é legal, oriunda de plano de manejo aprovado pela Sema em áreas tituladas. As áreas de onde a madeira está sendo extraída pertencem a proprietários com titulação definitiva.

Representantes do STR e da ONG Greenpeace sobrevoaram a Gleba para documentar a situação das áreas onde a madeira é extraída, que foram detectadas com auxílio de imagens de satélite. Mas os pontos de exploração identificados por eles coincidem exatamente com as áreas de planos de manejo, ou seja, os empresários estão retirando a madeira de locais manejados, com autorização dos órgãos ambientais.

Nesta quarta-feira, os ribeirinhos decidiram engrossar o discurso e ameaçam queimar as balsas. Eles continuam dizendo que a madeira é ilegal, apesar de a Sema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) terem atestado que não existe ilegalidade. Além disso, um grupo de comunitários da Gleba Nova Olinda esteve em Santarém dizendo que são contra a manifestação e que os ribeirinhos que apreenderam as balsas seguem ordens de ONGS que são contra a atividade madeireira na região.

A Gleba Nova Olinda está em processo de ordenamento fundiário, executado pelo Governo do Estado, detentor da área. O governo realizou dezenas de audiências públicas na região, ouviu lideranças comunitárias e indígenas para dar uma destinação às terras. Foi definido a criação de assentamentos para contemplar as comunidades ribeirinhas, a criação de reservas ambientais e a concessão florestal, além de o governo ter decidido não dar destinação às áreas requeridas por populações indígenas.

O governo decidiu também que iria respeitar as áreas privadas com titulação definitiva na região. Estas áreas foram tituladas em regime de permuta com pessoas que tinham adquirido terras do Estado em outra região, mas perderam estas terras por causa da criação de reservas ambientais. A titulação está condicionada ao uso da área de forma sustentável, sendo vedado o desmatamento para atividades como pecuária e grãos, por exemplo. Os donos das terras foram orientados a desenvolver o manejo florestal sustentável. Estas áreas estão inclusive em processo de certificação ambiental, que o que comprova a legalidade da atividade na região.

(Fonte: Ecoamazônia)

Jornal tem edição esgotada

A edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós que contém o pôster do São Raimundo campeão brasileiro da série D está esgotada desde as 9 horas da manhã.
Mas o torcedor do Pantera não perde por esperar.
A partir de 15 horas um segundo clichê estará disponível para venda nas bancas de revista da cidade.

Criação do Estado do Tapajós não depende de forças políticas locais, diz Carlos Martins

Em entrevista ao Blog da professora Edilza Fontes, o deputado estadual Carlos Martins fala sobre a proposta de criação do estado do Tapajós:


Profª Edilza: Deputado Carlos Martins, com certeza o debate sobre o futuro Estado do Tapajós, será pautado nas eleições 2010, você defende a criação deste novo Estado?

Carlos Martins: A criação de novos estados é um debate que será decidido no âmbito de uma discussão nacional, já que são vários os possíveis novos estados. Um aspecto que ocasiona esse sentimento de criação foi a ausência de um governo que administrasse o Pará de forma regionalizada, com aplicação de políticas públicas efetivas.
A criação do Estado do Tapajós é a principal proposta de desenvolvimento da região Oeste do Pará, pois irá direcionar mais investimentos.
Porém, esta questão depende do Congresso Nacional, que é onde está tramitando o Projeto de Lei que estabelece a realização de um plebiscito no Estado do Pará. Como esta decisão não depende apenas das forças políticas estaduais, apoio a proposta do atual Governo, de integração regional e ampliação dos investimentos regionais e da descentralização político-administrativa do Estado, pois desta forma haverá mais autonomia e recursos para as diferentes regiões do Pará.

Elcione defende chapa própria para o PMDB

Do Espaço Aberto:

Elcione Barbalho, deputada federal (PMDB), também aposta que uma candidatura própria de seu partido até que não seria mau negócio para 2010.
E quem seria o candidato ao governo ou ao Senado, nessas circunstâncias?
Jader Barbalho, diz Elcione, sem pestanejar, em entrevista ao Blog da Professora Edilza Fontes.
A deputada discorda de quem acha que, se Jader não concorrer a deputado federal, a chapa peemedebista à Câmara ficaria enfraquecida.
“Não vejo desta forma, não acredito neste enfraquecimento. Temos um quadro forte para federal: além de mim, temos Priante, Wlad, Domingos Juvenil. Em pesquisa recente, meu nome estava em terceiro lugar para deputado(a) federal. Acredito também que boa parte dos votos do Jader migraria pra mim, caso ele dispute uma das vagas majoritárias (Governo ou Senado)”, diz a parlamentar.
E sobre o governo Ana Júlia?
Ela, Elcione, não diz nem que está bom, nem que está ruim.
Muito pelo contrário.
“Olha, eu sempre digo que julgar é bem mais fácil que ser julgado. Sabemos que administrar um Estado como o Pará não é tarefa fácil. Afinal, existem vários ‘Parás’ dentro de um mesmo Estado. Contudo, é verdade que temos ouvido muitas queixas em relação ao governo. Particularmente, acredito que há muito por fazer e o tempo é curto. Neste último ano, a expectativa é que possamos avaliar melhor as mudanças de rumo do governo da Ana para depois julgar.”

Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.

Governo do Estado e Marinha juntos contra escalpelamentos

Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada mês, duas novas vítimas de escalpelamento chegam à emergência dos hospitais de Belém e Macapá (Amapá). Embora muito já tenha sido feito nos últimos anos, os acidentes continuam ocorrendo. Isso porque apenas 100 dos 60 mil pequenos barcos que navegam nos rios da região receberam o protetor de eixo. O equipamento evita que os cabelos e o couro cabeludo sejam arrancados violentamente da cabeça da pessoa quando se enroscam no eixo descoberto de motores de barcos em movimento.

Para combater esse tipo de acidente, o Governo do Estado do Pará vai unir forças com a Marinha do Brasil.

Em pauta, a prevenção ao escalpelamento e como o Governo do Estado e a Marinha do Brasil podem intensificar esse combate. "Como representantes da autoridade marítima no Pará e Amapá, cabe a nós, orientar e ajudar o ribeirinho a resolver esse problema. Atitudes punitivas não contribuem neste momento. A Marinha tem dificuldades em conseguir parcerias para a confecção das peças que encapsularão os eixos das embarcações", afirmou o almirante Monteiro Lopes.

Raimunda Faleiro será vice-reitora da UFOPA

Quem compareceu à cerimônia de sanção da lei que cria a Universidade Fedral do Oeste do Pará, comandada pelo presidente em exercício Josaé Alencar, saiu de lá com a impressão de que Raimunda Faleiro, professora da UFRA e esposa do deputado Airton Faleiro, líder do PT na Assembléia Legislativa, será a vice-reitora da UFOPA.

Vale é uma esfinge

Lúcio Flávio Pinto

Se a antiga Companhia Vale do Rio Doce se transformou num monstro, como diz o presidente Lula, os governos do PSDB e do PT agiram como o médico criador, para usar a simbologia da literatura. Só mudar o presidente da companhia ou incrementar seus investimentos nada muda. Talvez apenas os recursos não contabilizados das eleições.

Leia mais aqui.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

POSTER DO SÃO RAIMUNDO CAMPEÃO DA SÉRIE D

SANCIONADA LEI QUE CRIA A UFOPA

CHEIA E VAZANTE DITAM MODO DE VIDA NAS VÁRZEAS DE SANTARÉM

LIMO EM EXCESSO AFASTA BANHISTAS DAS PRAIAS DO TAPAJÓS

MÉDICOS DO HISPITAL REGIONAL AMEAÇAM GREVAR

ANP AUTUA 3 POSTOS POR VENDA DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO

ONG FARÁ CIRURGIA DE FISSURAS LABIOPLATINAS

CHOQUE ELÉTRICO JÁ MATOU 17 PESSOAS NO PARÁ ESTE ANO

MORADORES REMANEJADOS AMEAÇAM INVADIR CASAS DO PAC NO URUARÁ

CAMPEÃO BRASILEIRO, PANTERA TENTA MANTER TIME

NÃO PAGAMENTO DE 13 SALÁRIO DÁ MULTA DE 170 REAIS POR EMPREGADO

TERRAÇO DO MERCADO MUNICIPAL NÃO TERÁ RAMPA PARA DEFICIENTES

VALE DO RIO DOCE É UMA ESFINGE PLANTADA NO ESTADO DO PARÁ

Alencar elogia belezas de Santarém ao sancionar lei que cria UFOPA

Fernando Hadad, José Alencar, José Padilha e Seixas Lourenço

Ocorreu na noite desta quinta-feira (05), a breve cerimônia realizada para a sanção do projeto que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará. O evento foi realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (onde a Presidência da República está despachando, por conta da reforma do Palácio do Planalto) e contou com a presença de diversas autoridades.

A sanção foi feita pelo presidente em exercício, José Alencar. Durante a cerimônia, ele fez diversos elogios à Santarém e à região Oeste do Estado. "Santarém é uma belíssima cidade. O rio mais lindo do mundo está lá", disse. Alencar também elogiou a criação da universidade, que ajuda a interiorizar o ensino superior.

Presente na solenidade, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destaca que o dia é histórico não só para a região Oeste, mas para todos paraenses e amazônidas. "Esta será a primeira universidade federal com sede no interior da Amazônia. É um passo de uma longa caminhada que temos de percorrer para que a Amazônia deixe de ser prioridade apenas nas palavras, mas também na prática", comentou o parlamentar paraense.

Também esteve presente o Ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Governadora Ana Júlia Carepa, o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), entre outros parlamentares.

De acordo com o Ministério da Educação, a nova universidade oferecerá 1,6 mil vagas em oito cursos de graduação. Entre eles, engenharia florestal, direito e biologia. O futuro reitor da Ufopa, Seixas Lourenço, disse ainda que a inauguração da nova universidade em Santarém deverá ocorrer entre os dias 6 e 8 de dezembro.

Já o edital do concurso para contratação de pessoal será divulgado na semana que vem e as provas para a seleção devem ocorrer no final de janeiro de 2010. O quadro de funcionários terá cerca de 800 servidores. Serão incorporados os atuais do campus da UFPA e UFRA de Santarém, além de realizar brevemente um concurso para preenchimento das vagas.

Foto: Daniel Nardim

Coluna do Estado (Expressas)

O aniversário dos 64 anos anos do deputado federal Jader Fontenele Barbalho, no dia 27, teve uma forma nova de comemoração. Nesse dia, seu jornal, o Diário do Pará, encartou um caderno de quatro páginas para apregoar a condição de “maior líder político do Pará” do dono. Como a ânfase das fotos e textos era na ação executiva do homenageado, o leitor podia achar que a publicação atestava o que corre na central de boatos: Jader será novamente candidato ao governo. Estaria disposto a enfrentar todos os riscos dessa decisão em função do que ela representa: tornar-se o primeiro político paraense a conquistar três vezes o governo através de eleição direta. Almir Gabriel tentou esse troféu, mas não conseguiu. Jader conseguiria? Pelos critérios objetivos de hoje, é quase impossível. Mas em dia de aniversário, cabe sonhar. Ou fantasiar. *** O professor Plínio Carmago, do Projeto LBA em Santarém, revelou com exclusividade a O Estado do Tapajós que medições na estação da Flona revelam que houve uma alternância de caracterísitica, no período de 6 anos, dos índices de emissão e absorção de carbono nas florestas de Santarém. *** Segundo Camargo, em 2003 e 2004 houve mais absorção do que emissão de carbono pela floresta, o que já não aconteceu em 2005, quando a emissão de gás carbono superou a absorção. Em 2006, segundo dados do LBA, houve um equilíbrio entre emissão e absorção. No último ano de medição, em 2007, foi registrado maior abosrção do que emissão de carbono nas florestas da região. *** Exclusivo: ainda vai demorar um mês para o Instituto Buantan concluir os ensaios clínicos da vacina contra gripe suína, cujo antídodoto está sendo produzido a partir do ovo de galinha. *** Segundo Otávio Mercadante, diretor do Butantan, a etapa atual de produção se concentra no teste de um novo adjuvante( susbstância que aumenta a eficácia da vacina)patenteado pelo próprio laboratório brasileiro. *** A previsão da vacina contra a gripe suína produzida pelo Butantan estar disponível para a população é a partir do primeiro trimestre de 2010. *** Na sessão da Câmara que dicutiu a crise do Hospital Regional com a presença da secretária de saúde Silvia Comaru o assessor de imprensa da Pro-Saúde em Santarém ouviu de um médico que é preferível ser surdo do que escutar as besteiras que ele anuncia em nome do hospital. *** Ainda no assunto. O único momento descontraído da sesão foi quando a titular da Sespa disse queseu sobrenome é de uma madeira muito cheirosa, porém muito firme. *** 12 técnicos da CGU passaram a semana em Santarém investigando as obras do PAC.

Marinha apreende 21 embarcações este ano

Cilícia Ferreira
Repórter

De acordo com dados da Delegacia Fluvial de Santarém, em 2009, foram apreendidas 21 embarcações e 14 retiradas de circulação por medidas de segurança. As embarcações descumpriram a legislação e normas da Autoridade Marítima Brasileira.
Recentemente repercutiu a notícia da apreensão de uma lancha próxima a praia do Maracanã. O delegado Evandro Souza informa que em Inspeção Naval de rotina fez a apreensão da embarcação que estava parada no meio do rio. Com a abordagem, o proprietário e condutor Júlio Cesar Ribas argumentou que havia uma pane na lancha. Como procedimento normal os oficiais da Marinha solicitaram a documentação da embarcação, bem como a do condutor.
A embarcação foi apreendida por não possuir o Título de Inscrição da Embarcação (TIE), ou seja, não ser inscrita na Marinha conforme prevê o decreto 2596 de 18 de maio de 1998, artigo16, inciso I. Além de não possuir o documento da embarcação no momento da abordagem previsto no inciso II do mesmo artigo. Não portava a habilitação e nenhum documento pessoal. O equipamento de salvatagem estava incompleto, havia um colete salva-vidas para três ocupantes e não possuía extintor de incêndio.
O capitão informa que todos foram deixados no cais em segurança e a lancha conduzida até a Delegacia Fluvial de Santarém. O proprietário vai pagar multa que varia de 40 reais a 1 mil e 600 reais e diária de 33 reais por cada dia em que a lancha ficar no pátio da delegacia. O empresário tem o prazo de 90 dias para fazer sua defesa e regularizar-se junto a Delegacia da Marinha.

Legislação precisa ser cumprida

Navegar não é simplesmente pegar uma embarcação e sair rio afora. A navegação possui regras e normas estipuladas por legislação específica. As leis direcionam as atividades marítimas quanto às condições do condutor, da embarcação e do serviço prestado pela embarcação - no caso das comerciais.
O Comandante Evandro atenta para a importância da regularização e atualização dos documentos necessários para se navegar com segurança. Nos casos de embarcações de esporte e recreio o proprietário necessita apenas da Carteira de Habilitação de Arrais Amador (CHA) e do Título Inscrição da Embarcação (TIE).
Para tirar Carteira de Habilitação é necessário ser maior de 18 anos e comparecer a delegacia fluvial munido de documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência - todos com cópias autenticadas; atestado médico de boas condições físicas e mentais e pagamento da taxa de da Guia de Recolhimento da União, que possibilitará o candidato a realizar uma prova objetiva de 40 questões. O valor da inscrição da prova é de 40 reais. Em caso de aprovação a carteira é expedida na hora - se houver falha no sistema de informação a carteira é entregue no 1º dia útil após a realização das provas, mas o candidato recebe um protocolo dando garantia da aprovação, podendo navegar tranquilamente. A habilitação tem validade de 10 anos, sendo renovada com a apresentação dos mesmos documentos atualizados e novo pagamento da GRU.
Para a inscrição de qualquer embarcação na Marinha, seja de esporte e recreio ou comercial, basta dirigir-se a delegacia fluvial local portando RG, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal da embarcação - todos com cópias autenticadas em cartório e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de 30 reais, pagos no Banco do Brasil.
Nos casos de embarcações comerciais a habilitação é a Carteira de Inscrição e registro do piloto de embarcação (CIR), o piloto tem que está em dia e fazer o curso de formação de aquaviários. O curso é obrigatório e é ministrado nas dependências da delegacia fluvial que capacita todos os funcionários de embarcações.

Salão do Livro em Santarém

Estão abertas as inscrições para as escolas interessadas em participar da programação do II Salão do Livro que será realizado no período de 23 a 29 de novembro no Parque da Cidade. As inscrições das escolas municipais podem ser feitas na sala do projeto Casinha de Leitura, no prédio da SEMES, situado à Avenida Borges Leal.
(Fonte: PMS)

Hospital regional: mudança depende de tomada de consciência

Emanoel Santos

Bem sabemos na mão de quem está a saúde em Santarém, e ao que tudo indica esse mal que assola nossa cidade no que se refere a má administração dos hospitais públicos se alastra como um câncer e vai contaminando até mesmo os órgãos que deveriam servir de referência no tratamento de pessoas que vivem (e não raramente morrem) em Santarém e vai continuar ser alastrando a menos que a população local tome a consciência de que somente ela pode mudar essa situação, do contrário, muitas pessoas continuarão sendo obrigadas a sair de Santarém em busca de tratamento.

Sou um exemplo claro dessa situação. Tive de deixar Santarém porque minha esposa não encontrou na cidade o tratamento necessário para uma doença crônica. Minha mãe também precisou ir para São Paulo em busca de tratamento, quando pelo tamanho e estrutura fisica existente no Hospital Regional o oeste paraense poderia ter um atendimento digno.

Basta conversar com funcionários do Hospital para se ter uma noção básica da situação em que se encontra o mesmo. Não faltam relatos de como algumas pessoas, dentre as quais médicos forasteriros e de Santarém, sob as asas de políticos inescrupulosos, formaram um grupo onisciente, onipresente e onipotente que toma decisões a frente do hospital, levando em conta apenas interesses pessoais, sem se importar um pouco que seja com a saúde de milhares de pessoas que sobrevivem em todo o oeste paraense. Dessa forma quem concorda com o grupo passa a fazer parte do mesmo, quem discorda é sumarimente desligado, inclusive pessoas aprovadas em concurso público da Sespa.

Mesmo com muitas dificuldades, minha família pôde sair de Santarém em busca de tratamento e graças a Deus, as coisas andaram e a saúde, bem maior de todo ser humano esta aos poucos sendo estabelecida.

Mas e quem não podem? Estarão essas pessoas condenadas a sofrer com a falta de assistência médica? ou até mesmo morrer a míngua a espera de uma consulta que pode levar meses para ser feita, ou ainda a espera do resultado de um exame do qual depende um diagnóstico preciso?

São perguntas que deveriam ser feitas por todos os precisam do Hospital Regional. 2010 está chegando e com ele as eleições para o governo do estado, então mais uma vez teremos os debates sobre a situação da saúde, em que os dois grupos que disputarão a eleição mutuamente se acusarão de responsáveis pela situação precária em que se encontra a saúde em Santarém e mais uma vez a população vai ter de escolher, mas será uma escolha dificil, pois bem sabemos, o que cada um dos grupos fez quando estava a frente do executivo estadual.

Assembléia Legislativa se congratula com São Raimundo

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou por unanimidade requerimento de aplausos e congratulações ao São Raimundo Esporte Clube, de Santarém, em decorrência da exuberante conquista do titulo de campeão brasileiro, proposto conjuntamente pelos Deputados Italo Mácola, José Megale e Alexandre Von.

Leia a integra do requerimento:

Greenpeace 'fabrica' índios em Santarém, diz jornalista

Inácio Régis*
Especial

Gleba Nova Olinda situa-se no município de Santarém no Oeste do Pará, na margem esquerda do rio Maró e margem direita do rio Aruã, afluentes do rio Arapiuns. Em linha reta, fica aproximadamente, 93 Km (12 horas de barco a motor) de distância da sede do município. Com uma dimensão total aproximada de 87.496 ha, a Gleba Nova Olinda I é constituída integralmente por terras públicas arrecadadas pelo Estado, sendo composta por 14 (quatorze) Comunidades ribeirinhas, formada por populações tradicionais.
Segundo Basílio Matos dos Santos, tio de Odair Borri, as ONGs diziam que os madeireiros iriam tomar as terras das comunidades e tirar toda a madeira e, os sojeiros, iam derrubar tudo e o rio ia secar(não existe plantação de soja em toda a Gleba Nova Olinda). Basílio então conclui: como acreditar neles se o que eles pediam é que agente mentisse dizendo que era índio. Eu sou tio do Odair, eu ajudei a criar esse menino desde que o pai dele morreu aos 25 anos. O Bisavô dele era riograndense, Meu pai, avô de Odair, morava em Belém, nós nunca tivemos índio na família. Aqui no Maró, agente se conhece uns aos outros e, nunca teve índio nessa Gleba, como concordar com uma mentira dessas?
Resultado: Ds quatorze comunidades que habitam a Gleba, apenas três aceitaram se declarar índias (Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III).
Convém mencionar que, há época, as comunidades pleiteavam a regularização fundiária junto ao Governo do Estado, algumas queriam regularização coletiva e outras individual. Segundo o relatório da equipe de trabalho realizado em 2007 para coletar coordenadas geográficas, realizar levantamento socioeconômico e fundiário e, identificar a forma de regularização pretendida pelas comunidades (equipe composta por técnicos do ITERPA, IBAMA, SEMA e INCRA), a comunidade Cachoeira do Maró havia optado por regularização individual, tendo em 2006 formalizado 22 (vinte e dois) processos individuais e, quando da visita dos técnicos em 2007, esta mudou sua opção para área indígena.
Basílio denuncia ainda que, quando da visita dos técnicos, em agosto/2007, foi realizada uma reunião na comunidade Fé em Deus onde ficou decidido que, nós não entraríamos na área deles e eles não entrariam na nossa. Isso ficou acertado na presença dos técnicos e assinado na folha de presença.
Só que agora, influenciados pelas ONGs, eles querem fazer reserva até o Igarapé do Arara, ou seja, atravessou a nossa estrada, passou por trás de nossa comunidade aliás, passou por todas comunidades até chegar a última comunidade que é a Mariazinha. Então eu pergunto: e a nossa estrada? Por onde vamos tirar nossa produção se no verão tem uma cachoeira que não passa barco? Por onde vai chegar a energia luz para todos? Pelo ar?. Nós somos vizinhos. Conhecemos todos eles desde quando chegaram na região. O Odair eu ajudei a criar e, agora, esse moleque vem dizer que é Cacique de índios que nunca existiu em nossa região e, muito menos em nossa família.
Nunca existiu índio na Gleba Nova Olinda. As ONG é que ensinam eles. Êles só se vestem e se pintam como índio quando vão falar com pessoas do Governo, pra poder enganar!
O que ele e as ONG querem é impedir que o ITERPA regularize as terras das comunidades como acertado e, isso nós não vamos aceitar.

* Inácio Régis é jornalista e pesquisador ambiental e Pós-Graduando em Mudanças Climáticas pela Universidade Gama Filho

Leia mais aqui

Pontuando - José Olivar

Muitos dos presentes à Câmara Municipal nos debates a respeito do Hospital Regional criticavam a ausência da Prefeita Maria do Carmo àquele evento, até porque é dever do gestor maior, buscar o melhor para os administrados, só que em Santarém parece que a ilustre Prefeita não está muito preocupada com os problemas de: água, luz, telefonia, segurança e saúde. É o que dizem! ///Enquanto as pessoas reclamam da saúde pública em Santarém, temos a felicidade de contar com excelentes médicos, como é o caso do Dr. Francisco Araújo, ortopedista, e um dos mais conceituados profissionais da sua área, que atende a todos com a costumeira gentileza. ///Ricardo Geller e Geraldo Sirotheau, candidatos à Presidência da Subseção da OAB/Santarém, estavam presentes na audiência da Câmara onde foi tratado o problema do Hospital Regional.

Leia a coluna completa aqui

Terminal da Tecejuta sem Eia-Rima

A prefeitura de Santarém não está executando o Eia-Rima do terminal de cargas e passageiros que está sendo construído no bairro da Prainham, em área da antiga Tecejuta.

O município toca as obras sem o estudo porque recorreu da decisão do juiz Gabriel Veloso de Araújo, que respondia pela Oitava Vara da Fazenda Pública de Santarém. O magistrado determinou a realização do Eia-Rima no prazo de 90 dias, ao analisar Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que pedia a paralisação da obra até que os estudos fossem realizados.

A obra ficou embargada por 45 dias, mas Gabriel Veloso, ao mesmo tempo em determinou a realização do Eia-Rima, liberou o prosseguimento do terminal. A procuradoria do município recorreu da decisão, manobra jurídica que está permitindo à prefeitura de Santarém construir o terminal sem os estudos de impacto ambiental necessários.

O seringueiro da Amazônia, por Levy-Strauss

Por Nara Alves

O livro “Tristes Trópicos”, de 1955, o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss (1908-2009), que morreu hoje, descreve o seringueiro da Amazônia como um “cliente”. O nome foi dado porque o trabalhador era também consumidor do armazém da zona onde se instalava. O autor francês encontrou no seringal um “território impreciso, concedido por uma vaga autorização do governo, não a proprietários, mas a patrões”. A Amazônia que Lévi-Strauss conheceu há mais de meio século ainda existe, com seus “clientes” e “patrões”. Mas o controle territorial e as funções de cada personagem mudaram e a nova realidade convive com o passado registrado no livro.

Hoje, 45% da floresta têm um estatuto definido se somadas às terras indígenas, segundo a organização ambiental World Wide Fund For Nature, a WWF. Isso não significa que o Estado exerça o controle territorial de fato, por meio de fiscalização e proteção, mas é o começo de uma mudança que, aos poucos, deve se tornar cada vez mais significativa. Além do aumento das terras com estatuto, 74% das áreas protegidas em todo o mundo desde 2003 estão no Brasil, especialmente na Amazônia, de acordo com um estudo publicado na revista Biological Conservation.

A pesquisa realizada por Clinton N. Jenkins e Lucas Joppa, da Universidade de Maryland, mostra que em 2003 havia 114 mil quilômetros quadrados de área protegida. Hoje são 704 mil km² no planeta, sendo que 524 km² estão em terras brasileiras. O maior controle sobre a Amazônia brasileira resulta na redução do índice de desmatamento. No último ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma queda de 55% no ritmo de desmatamento da floresta, alcançando a taxa de 12,9 mil km² destruídos ao ano. Pode parecer pouco, mas a área equivale à metade do Estado de Alagoas.

Uma causa estranha de 7 bilhões de reais

Lúcio Flávio Pinto

Quantas questões tramitam pela justiça brasileira com valor de sete bilhões de reais? Pois há uma desse porte que circula pelos fóruns há 15 anos. É uma ação de indenização por “custos financeiros” proposta contra a Eletronorte pela Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa de consultoria do grupo Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país.

O processo teve início em dezembro de 1994. A Cnec alegou que a Eletronorte atrasou o pagamento de contratos firmados com a consultora, obrigando-a a recorrer a financiamento bancário para manter o serviço, numa época de inflação alta, e não foi devidamente ressarcida desses custos. A decisão de primeiro grau foi categórica, nada indicando que a causa prosperaria. O juiz da 5ª vara cível federal de Brasília fundamentou sua decisão em favor da estatal de energia da Amazônia numa cláusula do acerto de contas entre as partes, em 1993, quando os contratos foram rescindidos, dois anos depois de findos os serviços. O juiz considerou essa cláusula “de "clareza ímpar” para a elucidação do contencioso, por estabelecer o seguinte: “A credora reconhece, em caráter irrevogável e irretratável, para não mais reclamar, preservada a relação contratual, que seus créditos até 30 de abril de 1990, aceitos pela Eletronorte, são os referentes às faturas relacionadas no anexo 3”, no qual estava a lista dos serviços prestados pela consultora privada.

A Cenc não se conformou com a decisão de 1º grau e recorreu à instância seguinte, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reformou o julgamento anterior e deu ganho de causa à Cnec. Para conseguir essa mudança, o tribunal se baseou em argumentos no mínimo insólitos e surpreendentes. Ao invés de usar o Código Civil, que regula os contratos, recorreu ao Código de Defesa do Consumidor, sem justificar essa estranha migração, para enquadrar a consultora como hipossuficiente (sem suficiência econômica) e vulnerável, neste aspecto deixando de lado a definição dessa figura no Código de Processo Civil. Até o Código de Hamurábi, com seus quatro milênios de existência, serviu de inspiração para a proteção dada à Cnec. A decisão do tribunal se prendeu às preliminares, sem entrar no mérito da questão.

Como seus argumentos de mérito (e, portanto, as provas constantes dos autos) não foram apreciados, a Eletronorte recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. A votação na 2ª turma do STJ estava surpreendentemente empatada (2 a 2), com o voto do relator favorável à empresa privada, quando, no dia 20 do mês passado, a questão foi desempatada pelo ministro Luiz Fux, convocado da 1ª turma para dirimir o impasse. Felizmente, em favor dos cofres públicos e da verdade.

Seus argumentos, que acompanharam os votos divergentes dos ministros Herman Benjamin e Eliana Calmon, mostraram que as cláusulas contratuais vedavam a cobrança de valores que não os listados no anexo 3, o que afastava a consideração sobre a alegada hipossuficiência da Cnec. Hipossuficiência estabelecida com base no histórico da empresa na internet, sem qualquer consideração por provas muito mais sólidas, que estavam nos autos.

Com a decisão do STJ, a questão voltará ao tribunal do Distrito Federal. Independentemente da decisão de mérito de segundo grau, o contencioso deveria servir de motivo para se dar atenção a esses vultosos contratos assinados por órgãos públicos com empresas privadas. Em particular, na Amazônia, a atuação de consultoras, como a Cnec, que atuam decisivamente na definição da viabilidade de grandes projetos, como o polêmico e atual da hidrelétrica de Belo Monte. E para a análise da atuação do poder judiciário quando essas batatas quentes chegam aos fóruns. O silêncio ou a cobertura burocrática da grande imprensa a esse caso não permitiu à opinião pública dar ao episódio a importância que ele tem.

Samuel Câmara assume megaigreja em São Paulo

O pastor Samuel Câmara, pastor da Assembleia de Deus em Belém - aquela do templo enorme, ali na 14 de Março com a Governador José Malcher - assumiu no dia 25 de outubro uma megaigreja (na foto) em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
Conta com 174 templos, cerca de 600 pastores e tem trabalhos em mais de 15 municípios do Estado.
Em julho passado, Samuel externou publicamente sua repulsa à decisão do presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus do Brasil (CGADB), pastor José Wellington Bezerra da Costa, que oficializou “outra” igreja e empossou o pastor Gilberto Marques de Souza.
“Além da igreja em São Paulo, cogita-se que importantes ministérios no Brasil passarão a liderança de seus rebanhos ao pastor da Igreja-mãe das Assembleias de Deus. É um ato de reconhecimento a Samuel Câmara, cujo ministério tem avançado muito nos últimos meses”, diz Rui Raio, também pastor, que se desligou CGADB, em solidariedade a Samuel Câmara.(Espaço Aberto)
-----
Leia mais sobre a polêmica dos pastores da Assembléia de Deus:

Assembleia de Deus reage à decisão da Convenção Geral

Assembléia de Deus está em pé de guerra

Assembléia de Deus: Pastor versus Pastor

Pastor versus Pastor. A polêmica continua

Assembléia de Deus: A briga continua(2)

Assembléia de Deus em pé de guerra(2)

PMS homenageia São Raimundo

A entrega da bandeira de Santarém e de medalhas de honra ao mérito a jogadores e membros da diretoria do São Raimundo Futebol Clube fizeram parte da festa organizada pela prefeitura municipal ao time consagrado campeão da série “D” do campeonato brasileiro no último domingo. As homenagens aconteceram hoje à tarde no Palácio Jarbas Passarinho.

O presidente do São Raimundo, Rosinaldo do Vale, após ofertar uma camisa do time à prefeita, ofereceu a conquista do campeonato aos torcedores e à família Martins, em nome de seu patriarca Everaldo de Sousa Martins, que foi um dos grandes incentivadores do clube.

Em seu pronunciamento, a prefeita Maria do Carmo falou sobre o orgulho que o time proporcionou a todos os santarenos através da conquista do título. “Vocês nos fizeram viver e acreditar na magia do futebol, sendo hoje, exemplo para meninos e meninas que enxergam nesse esporte, uma grande possibilidade de inclusão social. A vitória de domingo foi o ápice de uma história que começou há 65 anos. A imagem que vocês passam é de um time guerreiro, que soube enfrentar as dificuldades e trabalhar a unidade. Em nome do povo santareno, agradeço a dedicação, pois vocês vestiram a camisa não por obrigação de ofício, mas por amor ao time. Sabemos do nosso compromisso e de nossa responsabilidade, por isso, contem conosco em 2010, que também será um ano de vitórias. Tenho orgulho de ser prefeita em um momento como esse”, afirmou Maria do Carmo.
(Fonte: PMS)