Simão Jatene lança Agenda Mínima ao completar 100 dias de governo

Agência Pará

Assim como fez em seu primeiro mandato (2003 a 2006), o governador Simão Jatene apresentará à população paraense a Agenda Mínima de Governo para o período 2011 a 2014. Com base na Agenda, o chefe do Executivo definirá as ações prioritárias de governo em todas as áreas de prestação de serviços. O lançamento será na próxima terça-feira (12), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante o evento em comemoração aos 100 dias de governo.

Na solenidade de lançamento da Agenda Mínima será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Pará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), representando por seu presidente, Erik Sardeli Camarano, com o objetivo de modernizar e fortalecer a capacidade de gestão pública do Estado em todos os níveis.

Conclusão de obras - Um dos compromissos políticos assegurados pelo governador que estará entre as prioridades da Agenda Mínima está relacionado às obras inacabadas do governo passado. O objetivo da atual gestão é finalizar tudo o que ficou pendente. Um dos exemplos já postos em prática é a conclusão da primeira etapa do Projeto Ação Metrópole, com a inauguração da passarela localizada entre os dois principais pontos de travessia da Avenida Júlio Cezar.

Agora, a meta é dar andamento à 2ª etapa do projeto, que prevê melhorias no transporte coletivo. A continuação das obras feitas pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a construção de casas populares e a ampliação do Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará também fazem parte desse compromisso.

Lançada em 2003, no primeiro mandato do governador Simão Jatene, a Agenda Mínima, que previa investimentos de R$ 2,2 bilhões, chegou ao final do governo, em 2006, com cerca de R$ 3 bilhões, incluindo o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), que criou 15 milhões de hectares de reservas florestais, naquilo que Jatene definiu com um "pacto entre o homem e a natureza". Na época, o Pará ganhou destaque como o quinto Estado brasileiro com a melhor relação investimento e receita total.

Brasil Competitivo - O Movimento Brasil Competitivo, que será parceiro do governo do Estado, foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a qual busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, com o aumento da competitividade.

Para cumprir o papel de construtor de capital social, o MBC sustenta a ética, o foco em resultados e a transparência como valores fundamentais. A meta máxima do movimento é gerar novas lideranças, pessoas que levem para seus municípios e Estados as mesmas diretrizes do Movimento Brasil Competitivo.

Programação dos 100 dias de govermo e lançamento da agenda mínima:

Local: Hangar

Abertura: 14h

14h30 - Conferência de Abertura: "Governança por Resultados".

- Palestrante: Professor Caio Marini, do Instituto Publix

15h - Apresentação dos Resultados dos 100 dias de Governo e Lançamento da Agenda Mínima - Governador Simão Jatene

16h - Assinatura do Termo de Cooperação Técnica Governo do Estado do Pará - Governador Simão Jatene e Erik Sardeli Camarano, presidente do MBC

16h10 - Pronunciamento de Erik Camarano

16h30 - Encerramento - pronunciamento do governador

Bruna Campos - Secom

MPE ingressa com ação contra a prefeitura de Santarém para garantir atendimento no hospital municipal

 Lila Bemerguy

 

Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça José Frazão Menezes, ingressou com Ação Civil Pública contra a prefeitura municipal de Santarém para que a justiça garanta e determine atendimento de urgência e emergência em regime de plantão 24 horas no HMS, dentre outros pedidos. A ACP foi protocolada na 8º Vara Cível e recebida pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa. O MP aguarda a decisão da juíza com relação aos pedidos liminares.

A ação é parte do trabalho do MP de Santarém com relação ao atendimento no hospital, voltada para a responsabilização civil, uma vez que ainda está em andamento o procedimento criminal. Os promotores de justiça realização inspeções e consultaram documentos relativos ao HMS, além de receberam denúncias da população. A ex-diretora do hospital chegou a ser presa no mês de março, por exposição da vida de outra pessoa a risco. Após o episódio, foi sugerido um Termo de Ajuste de Conduta, mas o poder municipal não aceitou.

Na ação o MP requer que a justiça conceda liminar para que no prazo de dez dias a contar da data da decisão judicial, seja implantado e mantido o plantão 24 horas, com a presença física de pelo menos um médico anestesiologista, um clinico, um pediatra, um cirurgião, um ortopedista e um obstetra, uma vez que atualmente essas especialidades atuam em regime de sobreaviso.

Pede ainda a disponibilização em caráter contínuo  e permanente, de insumos, materiais e medicação básica necessários à prestação de serviços, bem como seja implantada rotina de higienização e limpeza no ambiente do hospital, de acordo com as normas práticas e sanitárias. Ainda como pedido liminar, que seja determinado ao hospital que ative e mantenha a rede canalizada de oxigênio, ar comprimido  e vácuo. O promotor sugere multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento.

Como pedido principal, consta na ação que o município seja compelido a adequar integralmente o hospital municipal  às disposições da Portaria 2048/02, do Ministério da Saúde, e que sejam confirmados os pedidos liminares.

O MP ressalta a situação caótica do atendimento no hospital, como foi constatado na ala de pediatria, na qual foram registrados vários casos de crianças que aguardavam mais de 24 horas pelo atendimento, acomodadas em cadeiras pelos corredores.

Uma das justificativas apresentadas pela prefeitura para a melhoria da gestão no hospital é a escassez de recursos e a necessidade de contrapartida dos municípios que mandam pacientes para Santarém. Quanto aos recursos, o promotor observa que no ano de 2010 foram repassados R$96.312.000,00 à prefeitura para gastos em saúde, sendo R$1.900.000,00 destinados ao hospital municipal.  A partir de fevereiro, esse valor passou a R$2.284.435, 21. “Portanto, existe recurso adicional”, diz o promotor.

Santarém é um dos 45 municipios do Pará inseridos no regime de gestão plena do sistema municipal, pelo qual todas as atividades de saúde ficam vinculadas ao gestor municipal.

Belo Monte: um barril de pólvora prestes a explodir

Da Veja:

Segundo a prefeitura de Altamira, 13.000 pessoas moram em palafitas. Com a chegada de Belo Monte, a promessa é tirá-las de lá e revitalizar o local - Fernando Cavalcanti

No rastro das obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, conflitos trabalhistas e explosão da violência chegarão à região do Rio Xingu, no Pará

É por trás de grades de ferro que Maria do Carmo Oliveira, de 39 anos, atende a clientela que procura seu mercadinho, num bairro simples de Altamira, no Pará, quando a noite cai. “Tenho medo. Sei que aqui tem tráfico”, diz, olhar desconfiado. A comerciante instalou as grades depois de sofrer um assalto ali perto, em sua antiga loja. Ela, o marido e a filha ficaram na mira de bandidos armados. A cena se tornou comum na cidade: dois homens em uma moto rendem comerciantes, limpam o caixa e fogem por ruas estreitas. “Pensei que pudessem fazer uma maldade.”

Há cinco meses no novo ponto, Maria do Carmo aprendeu a manter distância dos traficantes de crack que rondam o local. E acredita que a violência aumentará quando Belo Monte chegar. Com 105.000 moradores e distante 500 quilômetros de Belém, Altamira é o município à beira do Rio Xingu que ficará mais perto da usina hidrelétrica projetada para ser a segunda maior do país e a terceira maior do mundo.

Quando começar a construção, pelo menos 100.000 pessoas deverão migrar para a região. Há quem fale no dobro. Além de possivelmente enfrentar problemas em canteiros de obras, como os que ocorreram em Jirau, no mês passado, as onze cidades vizinhas (com 370.000 moradores) sofrerão com o súbito inchaço. Às voltas com problemas de segurança e urbanismo, não têm infra-estrutura para suportar a massa de pessoas que já começa a chegar - 4.000 fixaram residência em Altamira no último semestre. 
"Belo Monte é um barril de pólvora", resume o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes Jr., que acompanha a discussão sobre a usina há uma década. Diante dos iminentes conflitos que virão no rastro da usina, o governo do Pará elaborou um plano de segurança exigindo do consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, medidas de prevenção para quando os 20.000 trabalhadores colocarem as botinas nos canteiros e outras 80.000 pessoas – pelo menos – chegarem.

Fernando Cavalcanti

Maria do Carmo atende os clientes trás das grades: "Tenho medo"

Na lista: mais equipamentos e carros para a polícia e construção de prédios para abrigar detentos. As prefeituras fazem coro: querem agilidade no cumprimento dos requisitos sociais e ambientais para tocar a obra – as chamadas condicionantes. A direção do consórcio Norte Energia foi procurada pelo site de VEJA em Altamira e em Brasília, mas não concedeu entrevista.

Rota do tráfico - Basta uma rápida espiada nas ruas de Altamira – a cidade menos atrasada da região - para perceber que o policiamento é escasso. A delegacia conta com efetivo reduzido. "Já não conseguimos atender todo mundo: aqui funcionamos como clínica geral", confidenciou ao site de VEJA um escrivão da Polícia Civil. Os assaltos avançam. Para completar, Altamira é rota do tráfico de cocaína que vem da Bolívia e segue para cidades como Belém ou São Luís (MA). O consumo de crack, uma droga devastadora, já explodiu no município.

À beira do gigante Xingu, que tem 1.800 quilômetros de extensão e corta o Pará, em uma região inóspita e com estradas em péssimas condições, como a Transamazônica, a Polícia Federal (PF) sequer tem embarcações ou aeronaves e carece de pessoal. "As autoridades de segurança não estão preparadas para Belo Monte. Estamos de mãos atadas", desabafou uma delegada da PF ao site de VEJA, também sob a condição de anonimato.

Progresso - Quando estiver pronta, Belo Monte terá capacidade para produzir 11.233 MW. A energia garantida, isto é, a que estará disponível para consumo, será de 4.571 MW médios, o suficiente para abastecer Belém por um ano. Maior obra a ser feita no país e uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai dar cara nova ao Xingu e, a reboque, transformar a área ao redor dele. A longo prazo, espera-se, para melhor.

A discussão sobre Belo Monte se arrasta há três décadas. Nesse período, outras obras com esse perfil foram concluídas. Muitas lições foram aprendidas com os erros de empreendimentos como Tucuruí, no Pará, e Balbina, no Amazonas. O Brasil tem hoje rigorosa legislação de proteção ambiental e tecnologias mais modernas, que permitem alagar regiões menores, produzir mais energia e agredir menos o entorno das usinas.
São mesmo os impactos sociais da construção que causam maior ceticismo. “Já tivemos uma avant- première dos problemas em Jirau e Santo Antônio, que devem ser muito maiores em Belo Monte", diz o engenheiro Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de gás e energia da Petrobras. "Apesar de muitas e amargas lições dos governos anteriores, o governo Lula-Dilma pouco as levou em conta.”

Gargalos - Inevitavelmente, Altamira se transformará num foco de atração populacional, não só de operários, mas de empresários e trabalhadores de todas as partes do país, atraídos pelo sonho de ganhar dinheiro na carona do bilionário investimento. Para suportar a chegada de tanta gente, Altamira terá que ser praticamente reconstruída.  A cidade não tem saneamento básico. A (escassa) água encanada é de péssima qualidade e, segundo moradores, não serve nem para lavar roupa. Nas palafitas em torno dos igarapés que cortam a cidade vivem 13.000 pessoas, segundo estimativa da prefeitura. O atendimento de saúde é precário. O site de VEJA conversou com moradores que chegam a procurar hospitais em Teresina (PI) em busca de procedimentos simples, como preventivos ginecológicos e exames oftalmológicos.

Não existe transporte público em Altamira. O trânsito é caótico, piorado pela incrível proliferação de motos. A frota cresceu 35% de 2009 para 2010, chegando a 16.000 veículos segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) - o total de carros, caminhões, carretas e tratores que circulam pelo município é de 14.000. No mesmo período, dobrou o número de mortos em acidentes com motos: foram 20 vítimas no ano passado. Só metade das ruas é asfaltada. Um fétido lixão, onde são despejadas 105 toneladas de detritos todos os dias, completará um século junto com o município, em novembro. Centenas de urubus estão por toda parte. E colocam em risco o transporte aéreo.
 

Fernando Cavalcanti

O lixão de Altamira completa um século em novembro, junto com a cidade

 
Milagre - É difícil saber por onde começar para arrumar a casa. As autoridades locais, de mãos postas, parecem à espera de um milagre. É como se Belo Monte fosse exterminar, de uma tacada só, todas as mazelas da região. “Hoje a nossa saúde não é suficiente nem para atender a população atual. A saúde realmente deixa a desejar. A nossa infraestrutura também”, admitiu ao site de VEJA a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio (PSDB). Para justificar o atraso, ela responsabilizou a falta de “compromisso com igualdade para todas as regiões” do governo federal. “É como se nós, paraenses, não fôssemos seres humanos”, completou, criticando o fato de a Transamazônica não ter sido asfaltada até hoje.

A prefeitura diz que o consórcio responsável pela obra comprometeu-se a concluir logo melhorias consideradas indispensáveis para que a construção da usina possa começar - são as chamadas  "condicionantes". Segundo a Norte Energia, existem 70 obras em andamento na região. Em Altamira, a mais adiantada é a construção de um posto de saúde. “As condicionantes estão em ritmo lento demais", diz Odileida. "Se tem que fazer, vamos fazer logo."
 
Outro compromisso dos empreendedores é revitalizar a área onde hoje reinam as palafitas e construir 6.000 casas em local seguro - e seco - para abrigar as famílias que sofrem com as cheias do Xingu no chamado “inverno”, o período de chuvas. Como as moradias ficam em um local que poderá ser alagado caso o nível do rio suba mais que o previsto com a entrada em operação de Belo Monte, as famílias serão removidas.

À espera de Belo Monte, a prefeitura adotou uma solução lamentável. Abriga temporariamente os moradores em barracas no Parque de Exposições da cidade, que têm pedaços de plástico preto como portas. A cena é deprimente: crianças com doenças de pele convivem com jovens que consumem álcool e drogas a céu aberto, sem nenhum policiamento. 

Enquanto as obras não começam, o franzino Rafael Lourenço Soares sonha. Não vê a hora de sair do bairro Boa Esperança, à beira do igarapé Altamira, que alaga todos os anos. “Eu rezo para não chegar janeiro, quando começa a chover. Passo o Natal pensando em janeiro”, diz o jovem, que não aparenta os 24 anos que tem e cursa o primeiro ano do Ensino Médio. “Se pudesse, eu queria nascer de novo.”
(Colaborou Adriana Caitano)

Ministra do Meio Ambiente se diz otimista em relação à reforma do Código Florestal brasileiro

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (8) estar otimista em relação aos debates sobre a reforma do Código Florestal brasileiro. “Um debate que procura olhar para o passado e para o futuro. Esse é o desafio que temos na mesa”, disse, durante o encontro Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020.

 

Izabella avaliou que as recentes manifestações, sobretudo por parte dos setores ambientalistas e ruralistas, representam contribuições para a elaboração de um código com maior segurança jurídica e “aplicável” aos desafios do país.

“Queremos um código que dê segurança ao pequeno agricultor e a quem quer plantar florestas. O Brasil é um importante país em recursos florestais. Devemos ampliar nossa participação na economia mundial de exportação. Há um desafio em torno da questão da siderurgia verde. É uma série de situações que queremos que estejam incluídas no código”, afirmou.

Comissão aprova Zoneamento da Calha Norte

O Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte foi aprovado, com recomendações técnicas a serem cumpridas pelo governo do Pará, pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE), em reunião na última quinta-feira (7), em Brasília.

A análise e aprovação do ZEE foram efetivadas na 24ª reunião ordinária da Comissão, composta por representantes de 14 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa, disse que a aprovação do ZEE representa um momento histórico para a região amazônica.

Participaram do encontro José Alberto da Silva Colares, diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor); Carmen Roseli Menezes, coordenadora técnica do ZEE-PA; Adriano Venturieri, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e Leandro Ferreira, pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi e representante do Comitê Técnico-Científico do ZEE-PA.

O ZEE da Zona Leste e Calha Norte foi instituído pela Lei 7.389/2010, para compatibilizar as políticas públicas federais à pertinência da indicação de redução da reserva legal para fins de recomposição, nos imóveis rurais situados em áreas de uso consolidado ou a consolidar.(Edson Gillet - Sepe)

Chacina de Realengo: Vizinhos dizem que assassino anunciou tragédia em barbearia

"Ele disse que a escola ia viver uma grande tragédia, e que ouviriam falar muito dele", denunciou comerciante

Jornal do Brasil 

Maria Luisa de Melo

Vizinhos, amigos e parentes das 12 crianças assassinadas nesta quinta-feira (7) em uma escola municipal de Realengo acusaram a direção da instituição de ter sido avisada do massacre contra os alunos da unidade de ensino.

Segundo a comerciante Geni Zegareli, 44 anos, o assassino Welligton de Oliveira, 24 anos,  havia deixado sua casa vazia, em Sepetiba, para voltar a morar  na residência da irmã, em Realengo, nas proximidades na Escola Municipal Tasso da Silveira - alvo do atentado.

"Ele contou numa barbearia próxima à escola que ainda ouviriam falar muito dele. Em seguida, ele também falou que aquela escola (Tasso da Silveira)  passaria por uma tragédia, e que nunca mais ninguém ia esquecer.  Teve gente que avisou o diretor, mas nada foi feito. Não tomaram medida nenhuma", denunciou Geni.

Uma outra denúncia, no mesmo sentido, foi feita pela aluna Pâmela Cristine Ferreira, de 13 anos. A adolescente também garante que o diretor já havia sido avisado sobre a tragédia.

" A tia da biblioteca avisou o diretor, que o atirador tinha ameaçado entrar lá. Só que o diretor não fez nada", disse a menina, que estudava no terceiro andar e só escapou da fúria de Wellington porque trancou-se no auditório da escola, com uma cadeira atrás da porta.

Pâmela chamava a atenção de quem passava pelo Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, por causa de seu desespero. Ela era amiga de Karine, Larissa e Luiza, sepultadas no fim da manhã desta sexta-feira (7).

Secretaria Municipal de Educação vai investigar denúncia

Procurada pelo Jornal do Brasil para esclarecer se o diretor Luis Narduk foi avisado antecipadamente sobre o atentado, a Secretaria Municipal de Educação disse que entrará em contato com o professor, nesta sexta (8), para esclarecer as denúncias.

'Minha Casa, Minha Vida' não sai do papel em Santarém

ARITANA AGUIAR
Repórter

Palafitas no bairro do Uruará, bairro que será benficiado com obras de sanemanto do PAC

O projeto habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida segue sem definição em Santarém. Não se sabe quando será construída a primeira casa, por exemplo, enquanto em outros municípios do Brasil as obras já estão avançadas.

Sem data exata para começar, a previsão é de que seja ainda neste final de período chuvoso, iniciando com o verão. Para obter esclarecimentos sobre o problema, a Câmara Municipal de Santarém convocou o secretário municipal de Habitação, Beto Frazão, para prestar esclarecimentos nesta última terça-feira, 29.
O secretário foi preparado levando consigo o representante da empresa 'Em Casa', ganhadora da licitação para executar a obra das 3.081 casas que deverão se construídas em uma área da Avenida Fernando Guilhon, obra que é considerada a maior do país em aspecto de município.

Para iniciar a execução da obra era necessário que primeiro a prefeitura assinasse o contrato com a empresa, o que deveria ter acontecido ano passado. No mês de janeiro, o secretário informou ao jornal O Estado que a assinatura seria em fevereiro, mas agora a previsão é que seja em maio.

O representante da empresa, Ricardo Madureira, foi quem explicou para os vereadores por que ainda não assinaram o contrato. "Houve uma demora para montar o projeto pelo tamanho que ele é, pela quantidade de pessoas que vão ser contempladas, será um bairro muito grande em Santarém, uma mini cidade. A previsão é de 22 mil pessoas morando nesse bairro, então demorou  a desenvolver esse projeto por que estavam vendo a parte de educação, saúde, transporte público, enfim o projeto ficou pronto, mas o recurso já havia acabado o destinado para o estado do Pará", explicou que isso ocorreu no fim de setembro e que posteriormente ocorreu a eleição e nesse período não se pode destinar recursos.

Quando acabou o segundo turno da eleição para presidente. Havia um decreto do presidente Lula que destinou o recurso, mas destinou nos preços baseados em 2008. "Já havia nessa época uma negociação do realinhamento dos preços pro Sinap de dezembro de 2010, que essa obra durante em torno de 2 anos e meio, no final dela ficaria com um preço defasado de 4 anos".

CASAS NO ALVORADA

No bairro do Alvorada foi dado inicio as obras de Habitação Popular, mas que estão paradas há um bom tempo. A obra que marca o início em dezembro de 2008 e deveria ter encerrado em dezembro de 2010, praticamente está pela metade. O valor orçado em R$ 541.667,00.

O secretário explica que 19 casas estavam em fase de conclusão. "A informação que temos é que foi dado um novo prazo, caso não inicie, será chamada a segunda empresa ganhadora da licitação", afirmou. Quanto ao valor da obra não sabe ainda se vai haver repasse do reajuste ou se vai permanecer o mesmo em decorrência da assinatura do contrato.

Serão beneficiadas pessoas que ganham de 0 a três salários mínimos dentro de 0 a três, tem um percentual de 3% para deficientes, 3% para idosos, e a prioridade é para mãe chefe de família. O cadastro será iniciado só quando da assinatura do contrato, "abrimos as inscrições por orientação da nossa prefeita".

Sobra crédito no Banco da Amazônia para agricultura familiar

Aritana Aguiar
Repórter

Cerca de R$ 5 milhões de reais disponíveis para pequenos agricultores estão parados nos cofres do Banco da Amazônia (Basa). O dinheiro deveria servir de apoio financeiro às produções agrícolas da região, mas o desconhecimento da existência da verba pelos produtores rurais e as exigências burocráticas são obstáculos ao uso desse dinheiro. O gerente do Basa em Santarém Alessandro Pereira afirma ser necessário procurar os pequenos produtores e informá-los sobre a disponibilidade do dinheiro, que é oferecido via Pronaf ( Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar).

O gerente assegura que dos 5 milhões de reais disponíveis somente no Basa para este ano, cerca de R$ 3 milhões iriam circular no comércio local só com a compra de insumos para a agricultura.

Para conseguir o crédito é necessário que seja emitido um DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Segundo o gerente do Basa, isso tem sido um empecilho para que muitas famílias consigam o crédito.  "Alguns produtores tem informação, mas tem a dificuldade de conseguir a DAP, sei que tem agricultores familiares necessitando de recurso para investir na agricultura. O banco tem recurso, mas a apresentação de projetos ao banco está baixíssima. Se continuar assim a meta não será atingida", explicou.

Segundo Alessandro, os órgãos que podem emitir o documento DAP são o Incra, Emater, Seplan e até mesmo algumas cooperativas. Fábio explica que a própria Funai pode fazer a emissão. No caso do Incra, só emite para famílias de assentados da Reforma Agrária, na região que compete ao órgão são mais de 70 mil famílias em assentamentos.

Para conseguir esse documento, é necessário que haja uma empresa para prestar assistência técnica ao produtor. A empresa elabora o projeto conforme o agricultor quer e pode investir. "A propriedade é visitada por um desses técnicos que vão verificar as condições de enquadramento, se o produtor mora na propriedade ou próximo dela, se exerce uma atividade produtiva tendo como base a mão de obra familiar e tenha uma receita que se enquadre no programa", informou Alessandro.

O Assegurador do Pronaf no Incra, Fábio Oliveira, afirma que são muitas famílias que podem está aptas e que os valores dos benefícios são variados não podendo beneficiar todos. "Se todos fossem acessar o crédito rural, não atenderia a demanda", explicou.

Havendo o enquadramento, a instituição emite a declaração de aptidão ao programa. De posse dessa declaração, o produtor já pode procurar os agentes financeiros do Basa. Em Santarém, a maioria dos aptos a serem beneficiados está em assentamentos. O Incra já fechou uma parceira com a Emater para que ela faça a assistência técnica obrigatória. O programa atende vários grupos que podem ser definidos como Pronaf A, de Agroindústria, da Mulher, entre outros. "O Pronaf A é o grupo específico de assentamento de Reforma Agrária", explicou Fábio.

Agricultores podem contrair empréstimos de até R$ 21 mil

O Pronaf A pode ir até o valor de 21.500 reais, quando o assentado tem que pagar os serviços de assistência técnica. Para a emissão da DAP, com o fim de acessar o Pronaf A, é necessário que sejam atendidos, minimamente, conforme a legislação, os seguintes critérios a exemplo dos assentados: a família deve constar na relação de beneficiários do Incra e ocupar regularmente o lote; o Incra tem que ter pago o apoio ao crédito inicial; ter serviço de assistência técnica, no momento o Incra tem 16.350 famílias com assistência técnica contratada pelo órgão, que totaliza 31 projetos.

"Essa é uma condição que sem ela não tem como termos acesso ao Pronaf A", assegurou o gerente, acrescentando que é necessário que o agricultor deva está com os lotes demarcados; implantação de infraestrutura básica que viabilize o projeto produtivo; se tem mercado para o produto. "A produção pode ficar perdida e o agricultor sem ter condições para pagar". Além do nível de organização das famílias adequado ao projeto produtivo proposto; e um critério importante está na adequação às normas ambientais.

Esses fatores devem ser respeitados nas exigências para emissão do documento, e que deve ser averiguado e colocado durante os projetos que podem ser elaborados. O gerente do Basa avalia que há uma dificuldade na emissão das DAP's que isso inviabiliza o pequeno produtor de conseguir o crédito.

De acordo com Fábio Oliveira, o problema não está na emissão da declaração e sim a disponibilidade de empresas que possam fazer a assistência técnica. "A Emater está com a capacidade esgotada", afirma o assegurador do Incra.

Para tentar resolver a situação explica que o Incra fez uma chamada, para contratação de assistência técnica. "Apenas uma empresa se apresentou, mas não pode se classificar", explica.

Mesmo assim, o Incra pretende lançar outras chamadas para que consigam mais assistência técnica, e desafogar a Emater para que ela faça projetos para agricultores familiares não assentados e com isso emita a DAP.

Os juros para ao Pronaf A são de 0,5% ao ano. Ao pagar em dias, ele pode perder quase metade do valor, em torno de 44%. De acordo com o valor do empréstimo, o prazo para pagamento pode ser feito até em 10 anos, com uma carência de três anos para começar a pagar.

"Os municípios vizinhos estão aplicando mais do que Santarém apesar de contraditoriamente o público maior de agricultores familiares é na região de Santarém, mas os municípios como Rurópolis, Novo Progresso, e outros municípios até menores estão aplicando mais do que Santarém", informou Alessandro.

Dificuldades

O sonho de pequenos produtores rurais é conseguir crédito bancário para investir em sua produção. Mas eles reclamam que encontram muitas dificuldades apesar da existência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O presidente da Aprusan (Associação dos Produtores Rurais de Santarém), João Dalmácio, reclama que há dificuldades para os produtores conseguirem o benefício. "Há muitos entraves que impedem da emissão da DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf), e isso faz com que não tenhamos acesso", reclama.
Para João, a prefeitura municipal de Santarém, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) poderiam ajudar os produtores a conseguirem o dinheiro. Eles precisam de assistência técnica e a Emater é o único órgão que presta o serviço. "A Emater tem uns 70 técnicos, mas falta recurso que ajude na logística para eles trabalharem dentro do campo", declarou João preocupado.

Em preocupação com essa situação e receio que os recursos disponíveis nos bancos retornem, João afirmou que pretende realizar uma reunião entre os bancos que estão no programa, associações, Emater e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para avaliar o que pode ser feito para que se facilite a realização dos projetos. Ele sugere que a Emater, órgão que mais presta assistência técnica, poderia fazer uma logística de custeio.

A Sepaq também está autorizada a fazer dar a assistência técnica e emitir DAP's. João explica que em virtude de mudança de governo houve uma dificuldade em conseguir fazer a assistência.

Fábrica de cimento em Monte Alegre

A Construtora Camargo Corrêa está se movimentando para instalar, o mais breve possível, uma planta industrial em Monte Alegre para produção de cimento. A empreiteira já despachou emissários para conseguir apoio da prefeitura daquele município. As jazidas de calcário de Monte Alegre tiveram pesquisa e lavra autorizadas pelo DNPM para o grupo João Santos, do cimento Nassau.

STF suspende "14º salário" de deputados estaduais do Pará

No Amazônia:

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam ontem, por unanimidade de votos, a eficácia da Emenda Constitucional 47, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará, que prevê o pagamento de parcela indenizatória (jetons), conhecido como o "14º salário", aos deputados estaduais em caso de convocação extraordinária. Pelo projeto, toda vez que os deputados estaduais fossem convocados pelo Poder Executivo para uma sessão extraordinária, seriam remunerados com o valor equivalente ao salário que recebem (R$ 12 mil). O projeto de autoria do ex-presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), modificava o parágrafo 9º do artigo 99, da constituição estadual. Ele foi aprovado em 30 de novembro de 2010 com 27 votos a favor.

Audiência pública aprova manifesto em apoio à OEA

Audiência em Belém sobre impactos de Belo Monte. Foto: Tamara Saré

Tânia Monteiro 

A audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, ontem, em Belém, para discutir os impactos sociais, ambientais e humanos da obra da hidrelétrica de Belo Monte aprovou um manifesto em apoio à decisão

da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de solicitar ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da obra em função do potencial prejuízo que a construção da usina poderá trazer aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

O manifesto terá a assinatura de integrantes da Comissão de Direitos Humanos da CF, de parlamentares da Assembléia Legislativa do Pará e de representantes de órgãos, entidades e comunidades ribeirinhas e indígenas presentes à audiência. “Decisão da OEA não fere a soberania do Brasil, porque país é signatário do Pacto de Direitos Humanos e como tal deve seguir a convenção.”, afirmou o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS-Pa), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Foi ele quem  solicitou a audiência, com o apoio do Ministério Público Federal e do Conselho Regional de Economia. O objetivo principal foi discutir a situação das famílias que serão atingidas pelas obras da hidrelétrica.

Também na reunião foi decidido que nova audiência será realizada em Brasília para ampliar o debate na Câmara Federal sobre o tema, em especial envolvendo integrantes da Comissão de Minas e Energia. Outra decisão foi levar o mesmo evento ao município de  Altamira, na região da Transamazônica, para que um maior número de representantes de comunidades e entidades seja ouvido.

A audiência pública também aprovou que o Ministério Público Federal deverá  solicitar a revisão de todos os contratos de construção de Belo Monte, inclusive com a auditoria de todos os documentos para uma fiscalização e reavaliação da obra. Por fim, ficou definido que será solicitada uma audiência com o governador Simão Jatene para discussão do assunto. Um relatório também será apresentado na próxima terça-feira à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, com o resultado da audiência e sugestões dos próximos passos que serão tomadas para que os diversos condicionantes à construção da usina sejam cumpridos. Para esta sexta-feira, 8, ficou marcada uma reunião na sede do MPF para fechamento de uma agenda que possa dar andamento às propostas aprovadas.

Obra trará impactos à região

Parte da cidade de Altamira poderá ir ao fundo

As discussões sobre os impactos sociais, ambientais e humanos que poderão ser causados pela construção da hidrelétrica no rio Xingu desenharam um cenário bastante grave aos povos que vivem na região onde será implantada a obra. O deputado federal, 

 Arnaldo Jordy (PPS) além de citar os prejuízos que a obra trará às comunidades ribeirinhas e indígenas, ele questionou o fato de, historicamente, grandes projetos chegarem ao Pará sem que isso traga retornos sociais e econômicos ao Estado. “O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras”, disse, lembrando que hoje o Pará é o Estado que possui o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do país, além de ser campeão de trabalho escravo e possuir o menor índice no desenvolvimento da educação básica. “O povo não aceita mais esse modelo que promove o desenvolvimento lá fora e não traz benefícios ao Estado”, disse, afirmando que o Pará e a Amazônia estão cansados de projetos que são vendidos como um eldorado, mas que ao final fica apenas o passivo ambiental e social à região”, reforçou, ressaltando que o Estado não pode mais aceitar a condição de fornecedora de matéria prima para o desenvolvimento alheio. “Está na hora de virarmos esse jogo, pois não vamos mais aceitar que os colonizados fiquem a bater palmas para os colonizadores, num jogo de interesse do nacional que sempre exclui a Amazônia”.

O procurador da República, Felício Pontes também se mostrou contra a implantação do projeto, com o Ministério Público Federal já tendo ajuizado 10 ações contra a obra. Com um mapa, ele mostrou toda a área que será impactada pela hidrelétrica, que deverá colocar em risco em torno de 30 etnias que vivem no Xingu. “No século XXI, aquele que extermina povos indígenas é o maior violador de direitos humanos”, lamentou, informando ainda que com a construção da obra haverá a redução de 80% da água que abastece as famílias ribeirinhas, além do que mais de 270 espécies de peixes devem desaparecer. Um dado também preocupante apresentado pelo procurador é de que parte da cidade de Altamira poderá ser alagada se a hidrelétrica for construída. “Só a união do povo pode parar Belo Monte”, frisou.

Em nome das comunidades atingidas vários representantes de entidades se manifestaram. O bispo de Prelazia do Xingu, Dom Erwin Klautrer, representando também o Movimento Xingu Vivo para Sempre, lamentou a falta de diálogo do governo federal e da direção do projeto com o povo e demonstrou preocupação com o futuro da cidade de Altamira. “Altamira vai se transformar em uma península com a invasão do rio”, disse.

Vários parlamentares participaram da audiência, dirigida pelo presidente da Assembléia Legislativa do Para, Manuel Pioneiro. Povos indígenas e vários outros representantes das comunidades ribeirinhas estiveram presentes em uma sessão que lotou a Alepa.

Chacina de Realengo: "O assassino optou por matar apenas as meninas bonitas", diz tia de menina morta com tiro na testa

Jornal do Brasil 

Maria Luisa de Melo

A notícia de que sua sobrinha e afilhada havia sido morta com um tiro na testa por um homem chegou através de um vizinho. Inicialmente, o que Luciana Copa sabia era que a Escola Municipal Tasso da Silveira, onde Géssica Guedes Pereira, de 14 anos, estudava, havia sido alvo de um atentado no início da manhã. Mais tarde, a mulher surpreendeu-se ao ter que ir ao Instituto Médico Legal reconhecer o corpo da adolescente.

"Tudo o que ela queria era ingressar na Marinha. Estava fazendo cursinho e tudo. Mas acabou aqui (no Instituto Médico Legal). Morta com tiro na testa. Só vi por foto, não tenho coragem de vê-la com a cabeça esfacelada", emocionou-se a madrinha da vítima, antes de acrescentar: "Tenho um filho na mesma turma, que me contou que antes de matar as crianças, o atirador disse que só morreriam as meninas bonitas. Ele se aproximava das meninas bonitas e atirava sem pena. As feias, segundo meu filho, ele deixava passar".

Sueli Pereira, mãe de uma das vítimas: "Tínhamos que ter PMs em todas as escola

Insegurança

Para a mãe da jovem assassinada, Sueli Guedes Pereira, há uma grande falha na segurança das escolas do Rio, que só dispõe de guardas municipais desarmados. "Eu que sou mãe já fui barrada algumas vezes para entrar na escola da minha filha. Por isso não consigo entender como um louco desses conseguiu um acesso tão fácil. Tínhamos que ter PMs nas proximidades de todas as escolas do Rio. Cadê a segurança das escolas?", desabafou a mãe.

O tio de Géssica, Rosivaldo Pereira, 30 anos, acredita que se houvessem pelo menos guardas municipais com teaser (pistolas de choque), a tragédia poderia ter sido evitada.

"Como não tem um guarda municipal numa escola com 400 crianças? É inacreditável uma coisa dessas. Só na minha vila ( Vila João Lopes, em Realengo) foram quatro adolescentes assasinados. É inacreditável", criticou o soldador.

Governo não abre mão de Belo Monte, avisa Gilberto Carvalho

Agência Brasil

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse hoje (7) que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após se encontrar com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o ministro ponderou que outras reivindicações do grupo poderão ser objeto de diálogo com o governo, mas não Belo Monte. “Belo Monte não vai ter como atender”, disse o ministro, após o encontro que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Entre as reivindicações do movimento, entregues á presidenta Dilma Rousseff, está a imediata suspensão da construção da usina. “Em relação à Belo Monte não dá para avançar, nós não vamos deixar de fazer [a usina]”, disse o ministro. “Dá para fazer Belo Monte de um jeito ou de outro. O papel deles [dos movimento sociais] é cobrar da gente que seja da forma mais humana, mais respeitadora possível, levando em conta todos os direitos dos atingidos, das culturas tradicionais. Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, ponderou.

A construção da Usina Belo Monte é alvo de críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.

O governo considerou descabida a posição da OEA, tomada em resposta a denúncias apresentadas por várias comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída. Em nota, o Itamaraty disse que as solicitações são”precipitadas e injustificáveis”.

O ministro disse que o governo pretende estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade e adotará uma agenda de reunião de dois em dois meses para cada canteiro de obras. “As negociações com eles não podem ser feitas somente pelas empresas. O governo precisa estar mais presente. Naturalmente, quando se trata de indenizações, quando se trata de realocações, o Estado tem que estar mais presente”, disse o ministro.

“Antes das privatizações, os movimentos conseguiam negociar melhor. Depois disso, a vida deles ficou mais difícil porque as empresas não conseguem entender a lógica das famílias.”, disse.

O ministro também ponderou que as recentes revoltas em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como os que ocorreram nas usinas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, serviram para demonstrar que o governo precisa prestar mais atenção ao que pode se repetir em relação à Belo Monte.

“O evento de Jirau e Santo Antônio está nos levando já a antecipar [o que pode ocorrer] em relação à Belo Monte, ter uma presença mais forte do Estado. É preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações".

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional 9em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras.

CPI do Trabalho Escravo é protocolada na Câmara dos Deputados

Erika Morhy

O deputado federal Claudio Puty (PT-PA) protocolou, na tarde desta quinta-feira (07/04), no Plenário da Câmara dos Deputados, requerimento, com mais de 180 assinaturas, para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo.

Durante a cerimônia, parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apoiaram a iniciativa. Estavam presentes Erika Kokay, Nilton Lima, Vicentinho Alves, Fernando Marrone e Amauri Teixeira.

A CPI do Trabalho Escravo tem o objetivo de mobilizar a sociedade e pressionar o Congresso Nacional a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria terras onde foram encontradas situações análogas à escravidão.
A PEC está parada na Câmara desde 2004, aguardando a votação em segundo turno. “Esta é uma evidência do poder político dos que patrocinam a impunidade de um crime com implicações graves aos direitos humanos, à economia e a Previdência Social”, afirmou Claudio Puty.

Para o deputado paraense a falta de uma legislação rigorosa para punir este crime faz com que o trabalho escravo ainda seja um bom negócio para muitos empresários. “Pessoas inescrupulosas vêem o trabalho escravo como forma de reduzir os custos da mão-de-obra. Na prática, as punições não têm sido suficientes para inibir o crime: infratores flagrados pagam os direitos trabalhistas sonegados e, só mais recentemente, estão impedidos de receber financiamento público”, explicou Claudio Puty.

O trabalho escravo é realidade no Brasil, tanto em áreas rurais quanto urbanas. Já foram registrados casos em 21 estados da federação brasileira. O Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho de 2010, que contém os casos flagrados de exploração de trabalhadores na condição análoga à de escravos, lista 220 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Entre 2003 e 2010, foram resgatadas mais de 50 mil pessoas, segundo registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A erradicação do trabalho escravo é um compromisso do Estado brasileiro com a Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 2003. À época, o Brasil foi processado devido à inoperância dos governos locais em julgar os culpados de tentar assassinar o trabalhador Zé Pereira, baleado em setembro de 1989, ao tentar fugir de uma fazenda que o mantinha em situação análoga à escravidão no Sul do Pará.

Sobe para 13 o número de mortos por atirador em escola em Realengo

Jornal do Brasil 

Maria Luisa de Melo

Mais duas estudantes morreram vítimas de um homem que se matou após atirar em alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, subúrbio do Rio. Ao todo, são 13 vítimas - 12 meninas e um menino - que, eu sua maioria, foram atingidas na cabeça.

Em frente ao IML do Rio, famílias ainda procuram infornações ou aguardam pela liberação dos corpos. Os nomes de quatro das meninas mortas foram divulgados: Jéssica guedes Perreira, 15 anos; Mariana Rocha, 13; Milena Santos do Nascimento, 14, e Katine Chagas Oliveira, 15.
O tio de Jéssica, uma das vítimas, que preferiu não se identificar, reclamou da falta de segurança na escola. Segundo ele, há varios casos de brigas e incidentes na Tasso da Silveira, e os pais dos alunos pediram, por várias vezes, que a segurança da instituição seja feita por policiais militares ou guardas municipais.
!Na escola, só há um monitor, que não usa arma. Tenho certeza de que se houvesse policiamento na escola essa tragédia não teria acontecido", disse o tio da menina morta.

Leia a carta do atirador. Aqui

Vídeo mostra crianças fugindo de atirador em escola de Realengo

Zé Antônio diz ter apoio do PMDB para continuar na Semsa

Alailson Muniz
Editor-Chefe

O secretário José Antônio Rocha afirmou, esta semana, que está bem na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e que tem o apoio tanto do governo quanto de seu partido, o PMDB, para permanecer no cargo. Ele reconhece que sua administração tem passado por maus momentos, mas diz que a pasta de saúde sofre esses arranhões em qualquer administração que seja e em todo o Brasil. 

Depois de tirar a arquiteta Alba Valéria do comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e colocar Inácio Correa (Governo), o governo municipal já pensa em remanejar o secretário de Saúde José Antônio Rocha para a Secretaria Municipal de Transportes (SMT), onde ele já esteve. A mudança no tabuleiro de xadrez faz parte da estratégia do governo Maria do Carmo para as eleições municipais de 2012.

"Em nenhum momento nós cogitamos a minha saída tanto pelo partido quanto pelo governo. Desde o início fui convidado pela prefeita Maria do Carmo. A pasta tem um desgaste muito grande, não só aqui, mas no Brasil inteiro. É uma responsabilidade não só com Santarém, mas com toda a região", argumentou.

Se a mudança acontecer, a pessoa mais indicada para assumir a Semsa é o médico ortopedista Emanuel Silva, que já foi secretário de Saúde no primeiro governo da gestora Maria do Carmo. Silva é homem de inteira confiança do secretário de Planejamento Everaldo Martins, cujas mãos movimentam as peças do tabuleiro.

Segundo fonte de O Estado do Tapajós, a pasta da Saúde provocou muitos desgastes ao governo municipal. A idéia e não deixar que os episódios se repitam em plena campanha eleitoral. Por isso, a idéia ganha grande admiração dentro da cúpula do governo. No entanto, oficialmente, assim como foi coma saída de Alba Valéria, ninguém admite a manobra política.

Dentro da readequação da estrutura administrativa da gestão petista, também foi trocado o comando da Secretaria Municipal de Agricultura (Semab). Mas a pasta continuou nas mãos do PDT. Saiu Osmando Figueiredo e assumiu Bruno Pará, deixando a cadeira na Câmara Municipal para o suplente Evandro Cunha. "A avaliação era de que a imagem do antigo secretário desgastava o governo", informou a fonte.

PMS paga salário de professores que fizeram greve

A partir das 18h de hoje (07/04), a Prefeitura de Santarém efetuará o pagamento integral do salário do mês de março, aos professores que participaram do movimento grevista no último mês. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pelo secretário municipal de Governo, Inácio Correa, em uma entrevista coletiva que concedeu à imprensa. 

“A prefeita Maria do Carmo autorizou e hoje será feito esse pagamento integral. Nós esperamos que a partir de sábado, de acordo com o combinado com o SINPROSAN, os professores iniciem a reposição dos dias parados para que as crianças não tenham nenhum prejuízo dos dias letivos”, afirmou Inácio.(Fonte: PMS)

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

Existem reclamações contra a Vigilância Sanitária no combate a dengue, pois ao ser acionada para examinar focos do mosquito, lá não aparece. O fato foi reclamado por vários moradores da cidade, inclusive os do Bairro da Liberdade onde ocorreram vários casos da doença e a Vigilância não deu as caras. ///Alguns advogados estão reclamando que as publicações on line dos atos processuais estão se dando com atraso ou com erros sobre tramitação de processos, etc. O Dr. Paulo Evangelista, grande Magistrado e Diretor do Fórum precisa acompanhar isso de perto. ///O incidente ocorrido na Câmara Municipal na semana passada, em que pessoas dizendo-se pertencer a um certo movimento social tentaram bagunçar no recinto da mesma, ocasionou o acionamento da Policia Militar, pela Presidência da Casa. O pior é que movimentos dessa natureza pretendem fazer Sessão Especial na Câmara, muito mais para interesses politiqueiros e pessoais. Com certeza pretensões descabidas serão barradas. ///Quem pensou que me atingiria com expediente rasteiro buscando encontrar algum deslize profissional deste advogado, se enganou e muito. Agora vai responder por seus atos difamatórios e por provocar uma ação sem prova. Aguarde! ///A Frente Parlamentar  em Defesa da Advocacia que foi lançada terça-feira passada (29/03), na Câmara Federal com a presença do Presidente da OAB Nacional, está trabalhando para retomar as férias coletivas do Judiciário e manter o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, além de outros assuntos de interesse da advocacia. A Frente tem como presidente o Deputado Arnaldo Faria de Sá e é integrada por outros parlamentares da Câmara. Várias entidades representativas da sociedade civil apresentaram um conjunto de propostas de iniciativa popular que visam a reforma política para alcançar o fortalecimento da democracia direta, objetivando não só a reforma política, como a eleitoral, aprimorando o sistema brasileiro. ///A morte de José Alencar trouxe consternação geral, não só por sua postura escorreita de homem público, assim como pela sua conduta na vida política como Vice-Presidente da República. ///A mídia brasileira, principalmente a coluna do jornalista Cláudio Humberto, noticia que a Presidente Dilma é dada a proferir gritos com seus subordinados e até mesmo com os ministros, os quais estão relutando em despachar com ela em razão dos maus tratos no relacionamento. ///O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso apresentou no dia 25/03, no Instituto dos Advogados de São Paulo, Proposta de Emenda à Constituição para reduzir o número de recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. A chamada "PEC dos Recursos" fará parte do III Pacto Republicano, a ser firmado em breve pelos chefes dos três Poderes.  ///Por falar em Projeto de Emenda, na Câmara Federal está em análise a PEC nº 5/11, que estabelece salários iguais para agentes políticos dos três Poderes. Se for aprovada, deputados e senadores querem ganhar igual ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, também se igualando a este, os subsídios do Presidente da República e Ministros de Estado. Para eles, tudo. Para nós, só mais impostos! ///A Câmara aprovou substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.824/10, do Senado, que muda a Lei de Execução Penal, permitindo a redução da pena do presidiário a cada 12 horas de atividade de ensino. ///Eu sempre afirmei - até quando professor - que a Polícia Rodoviária Federal tem a obrigação de manter os carros apreendidos em boas acomodações e protegidos de qualquer forma de deterioração, afinal quando ela retém veículos, deve exercer a função de depositária da coisa. Não o fazendo com zelo, a União pode responder pelos danos, tanto que o Superintendente demitido, no Estado do Pará, respondeu por isso. ///A Justiça Federal vai paralisar, como já dito anteriormente, dia 27/04, cuja ação objetiva melhores salários para os Magistrados. ///O fechamento dos escritórios da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, na Região Norte, mantendo os demais nas outras regiões do Brasil, é uma forma de desprestígio para todos nós. Cabe aos políticos cobrarem com veemência explicações de quem deu a ordem e que agora pretende ir para a Presidência do órgão. ///O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta quinta-feira, a lista dos 100 maiores litigantes da Justiça, sejam: empresas, setores públicos ou privados. ///A Comarca de Santarém tem 14 Varas, mas não tem 14 Juízes, fazendo com que alguns Juízes respondam por duas ou mais Varas. Também, os auxiliares da Justiça são poucos, embora conte o Tribunal com um número suficiente de aprovados em concursos, que não são chamados para assumir. Não se sabe a razão da demora, mas enquanto isso, a Justiça caminha capenga./// Vou me afastar em viagem ao Nordeste, e só retornarei após a semana santa, com novas informações aos meus queridos leitores. ///Um abraço para o amigo Wilson Calderaro, diretor do SENAI, leitor assíduo desta coluna.

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Coluna publicada na edição de 2 de abril do jornal O Estado do Tapajós

Vídeo mostra crianças fugindo de atirador em escola de Realengo

JB on line

Um vídeo postado no YouTube mostra cenas de crianças fugindo ensanguentadas da Escola Municial Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, e o exato momento em que policiais chegam à escola onde um ex-estudante da instituição provocava um massacre, matando a tiros 12 crianças e ferindo 18.

A filmagem mostra crianças gritando, muita correria e o desespero dos pais em encontrar os filhos. O ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, foi o autor dos disparos. Depois de ser atingido na perna por um policial, ele cometeu suicídio.

Pessoas que estavam próximas da escola pedem calma às crianças, que saem desesperadas, algumas ensanguentadas, do local. Ouvem-se gritos no momento em que o atirador comete suicídio.

Veja o vídeo

O crime

Um homem armado invadiu nesta manhã a Escola Municipal Tasso da Silveira, na Rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, e iniciou disparos, deixando 11 crianças mortas - sendo dez meninas e um menino - e 18 feridos. Em seguida, ele se matou.

O atirador foi identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, um ex-aluno da escola. Segundo uma médica, ele chegou a mostrar a carteira do colégio. Testemunhas informaram que o homem disse que iria fazer uma palestra. Ele foi para uma sala da oitava série, que fica no primeiro andar, e sem falar nada tirou uma pistola da bolsa e começou a atirar. 

A polícia chegou, e ele tentou subir para o segundo andar. Quando viu que estava cercado, deu um tiro na cabeça. Nenhum funcionário pôde se aproximar.

Os feridos foram levados para dois hospitais da região. Responsáveis pelos alunos afirmaram que o criminoso teria disparado mais de 100 vezes. As crianças da escola disseram que houve um 'grande banho de sangue'.

Chacina de Realengo: Atirador não tinha passagem pela polícia

                      (Foto: Reprodução/TV Globo)

 A chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Marta Rocha, afirmou na manhã desta quinta-feira, durante uma coletiva de imprensa, que o atirador que matou ao menos 12 crianças em uma escola municipal do Rio não tinha antecedentes criminais. De acordo com a oficial, a polícia investiga para saber como ele teve acesso ao armamento.

Marta afirmou ainda “o número de profissionais no IML (Instituto Médico Legal) e de assistentes sociais foi reforçado”. Depoimentos já começam a ser prestados à polícia e a investigação está sendo feita por homens do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa).

O Caso

O ex-aluno da escola Wellington Menezes de Oliveira entrou no local por volta das 8h e disparou contra os alunos. Até agora, há a informação de 13 pessoas feridas e 12 mortas, entre elas dez meninas, um menino e o próprio atirador.

A PM cercou a escola Tasso da Silveira com ao menos dez carros. O Corpo de Bombeiros encaminhou seis ambulâncias ao local para atender os feridos, que foram encaminhados para hospitais da região.

O coronel Djalma Beltrami, comandante do 14º Batalhão do Rio de Janeiro, informou em entrevista à Band News FM que o atirador Wellington tinha 23 anos e chegou a fazer uma carta com mensagens islâmicas e desconexas. Após o tiroteio, o criminoso se matou. (eBand)

Em carta, atirador disse que são seria tocado por impuros

Muçulmanos negam que assassino seja islâmico

O presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas do Brasil, Jamel El Bacha, negou hoje (7) que o atirador Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, que atacou estudantes e funcionários de uma escola municipal no Rio de Janeiro, tenha vínculos com a representação e a religião muçulmana. Em nota oficial, a entidade condenou o crime e chamou o ato de “insano e inexplicável”.

“[Em relação às informações sobre] uma possível vinculação desse cidadão com a religião islâmica, depois desmentidas [por pessoas próximas a Oliveifra], reafirmamos que ele não é muçulmano e não tem qualquer vínculo com as mesquitas e sociedades beneficentes mantidas pela comunidade em todo o Brasil”, diz a nota oficial.

Citando o livro sagrado do islamismo, o Alcorão, o presidente afirmou que a os “princípios do Islã” pregam a conduta pacífica de seus adeptos e exigem dos seguidores uma “postura absolutamente diversa à que algumas pessoas querem de forma precipitada atribuir à religião e a seus adeptos”.

“Quem tirar a vida de uma pessoa inocente é como se tivesse assassinado toda a humanidade, diz o Alcorão Sagrado”, informa a nota. “Estamos direcionando todas as nossas orações para as vítimas desse brutal ato de violência contra inocentes crianças e para os seus familiares.”

Na manhã de hoje o ex-estudante da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, chegou ao colégio e apresentou-se como palestrante. Em seguida, Oliveira seguiu em direção aos primeiros andares do prédio principal e saiu atirando contra estudantes e funcionários. Os últimos dados indicam 11 mortos e 17 feridos. (Agência Brasil)

Acidentes de trânsito levaram quase 4 mil pessoas ao PSM

Aritana Aguiar
Repórter

O ano de 2010 fechou com um elevado número de acidentes de trânsito em Santarém. De acordo com dados do Hospital Municipal de Santarém, 3.782 pessoas foram atendidas em 2010 vítimas de acidentes de trânsito. O que muito assusta é que acidentados de moto foram 2.550 e de carro 370 e que entre carro e moto foram 271.

De janeiro até fevereiro de 2011, já se tem um registro de 572 pessoas atendidas por acidente de trânsito. Só de moto foram 373 e carro, 49. Nesse mesmo período ano passado, de carro houve um registro de 62 acidentes e moto 409 pessoas atendidas no HMS.
Para o educador de trânsito Clauriberto Levy, isso se dá em virtude da falta de educação no trânsito, além da falta de fiscalização. "Há uma acomodação do poder público em executar esses dois fatores, a terceira é a questão da infraestrutura da cidade, com a infraestrutura há asfaltamento ou então um preparo das vias, consequentemente haverá sinalização", afirmou.

O educador argumenta que a Avenida Barão do Rio Branco foi recapeada há mais de um ano e até agora não foi sinalizada horizontalmente (faixa de pedestre), além de outras artérias como a avenida Borges Leal que foi recapeada somente uma parte. "Segundo o que consta na placa, veio verba para ser recapeada toda", argumenta.

Outro fator preocupante é quanto ao índice de atropelamento. Segundo dados do HMS, só em 2010 foram 364 casos. Este ano, até fevereiro de 2011, foram 57 pessoas atendidas no HMS vítimas de atropelamento. "Realmente, há falta de educação do pedestre, ele não tem a mínima noção do risco de vida", assegura Levy.
"Eu atribuo a esse percentual maior a culpabilidade dessa situação, dos condutores de veículos, as motocicletas aumentaram estupidamente, mais de 76% frota de veículos com motocicleta, muitos conduzem sem habilitação", garante.

Levy afirma também que pessoas vêm de outros municípios para Santarém trabalhar como mototaxista clandestino. Alugam motocicleta e começam a fazer o trabalho de mototaxista. "Está realmente desorganizada essa situação, para se organizar todos são responsáveis em fazer sua parte, mas o poder público com devido respeito continua sendo omisso para empregar uma política de ordenamento, de organização, humanização, de educação, fiscalização", criticou o educador de trânsito, preocupado com a situação.

Para ele, pelas estatísticas do Hospital é provável que 2011 seja pior do que 2010 em vítimas de acidentes de trânsito. "E não quero que aconteça isso". "O ano de 2010 foi o pior ano em número de acidente de trânsito da história de existência do município de Santarém, há uma facilidade de compras de moto, mas o verdadeiro problema é o ser humano", diz Levy, reclamando que pessoas não estão tendo o comportamento adequado para circular nas vias. 

Professor Levy sugere que a faixa de pedestre seja feita com tinta apropriada e de grande durabilidade. "Essa usada na cidade é de péssima qualidade, não dura de dois, três meses com a fricção dos pneus, com areia cobrindo o asfalto, enfim com esse movimento de veículos no mesmo", afirmou. Orienta que deveria se usar tinta de boa qualidade, e que houvesse uma equipe diária para fazer a manutenção e preservação das faixas sinalizadoras.

Recurso de Jader ainda parado no STF

Paulo Bemerguy

O RE 631102, de Jader, paradíssimo no gabinete de Barbosa.

 

Continua parado - senão paradíssimo - no gabinete do ministro Joaquim Barbosa o Recurso Extraordinário (RE) 631102, que tem como recorrente o ex-deputado Jader Barbalho e foi improvido em 27 de outubro do ano passado, decretando a inelegibilidade do peemedebista por força de dispositivo regimental, após o empate por 5 a 5 no plenário, àquela altura desfalcado do 11º ministro.

O recurso está parado por desde o dia 18 de outubro.

Dali não sai, dali ninguém o tira.

Sem o acórdão, que deve ser elaborado pelo gabinete de Barbosa, o relator, os advogados do PMDB ainda não podem entrar com embargos de declaração para viabilizar a chegada de Jader ao Senado.

Por isso, conforme explicou o blog, a alternativa que se oferece é pedir uma certidão do julgamento de 23 de março último, em que foi provido o RE 633703, do deputado mineiro Leonídio Bouças, que teve, ao contrário de Jader, provido recurso que acabou decretando a invalidade da Lei da Ficha Limpa para o pleito de 2010.

Com a certidão, pretendem acelerar os passos, para que a decisão produza seus efeitos antes mesmo da divulgação dos acórdãos, que sempre é demorada.